Quem tem a responsabilidade pela desorganização?

Comentário de Joseph Hanlon e TR

Estas foram as quintas eleições gerais multipartidárias e mais uma vez foram marcadas por evidências de desorganização e casos de má conduta. Depois de observar com detalhes a estas eleições, com correspondentes em todo o país, acreditamos que o STAE deveria se envergonhar da forma como decorreu o processo. Este processo deveria ter sido bem organizado e não há nenhuma razão para tantas falhas na máquina eleitoral. O que esteve a fazer o STAE entre 2009 à 2013, período em que deveria estar a preparar a realização das eleições autárquicas e gerais? Depois de quatro eleições, somos da opinião que o STAE não pode continuar a recorrer "as nossas insuficiências", para se justificar.

Desorganização propositada?

Por Joseph Hanlon

Prevê-se que a maioria dos funcionários votaram nestas eleições. E muitos funcionários públicos são leais a Frelimo têm razões para tal - por exemplo, eles pensam que foi a independência que permitiu que tivessem acesso à uma boa educação, e têm visto uma expansão dos serviços de saúde e educação que creditam dever-se a Frelimo. Alguns vão um pouco mais longe apoiando o partido e dando preferência aos membros do partido nos postosde trabalho ou atribuição de financiamentos, como é o caso dos "7 milhões".

Delegados e Observadores

Para as 17.012 assembleias de voto, as comissões eleitorais haviam registado 103.359 delegados dos partidos políticos, 9.411 observadores nacionais, 526 observadores estrangeiros, 1.795 jornalistas nacionais e 85 jornalistas estrangeiros. 

A tabela mostra os números dos delegados dos partidos registrados. Os partidos políticos foram autorizados a ter um delegado e um suplente para cada assembleia de voto. A Frelimo teve 3000 delegados à mais, em Cabo Delgado, Tete, e na província e cidade de Maputo. Isto poderá ter permitido que os membros da Frelimo tivessem acesso indevido a algumas assembleias de voto. 

Nem o MDM, nem a Renamo tiveram delegados suficientes para cobrir todas as assembleias de voto em Gaza e Inhambane, e a Renamo também não teve o número suficiente na cidade de Maputo.

Fonte: Eleições Nacionais 2014, Boletim sobre o processo político em Moçambique-Número EN75 - 2 de Novembro -

Um país dividido

Os resultados das eleições mostraram que Moçambique é um país dividido. O candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, ganhou mais de dois terços dos votos em quatro províncias do sul e em Cabo Delgado. Os candidatos da oposição juntos ganharam mais de 60% na Zambézia e Sofala.

As outras quatro províncias estão muito divididas. Em Nampula a oposição tem uma pequena vantagem e Dhlakama obteve 49,8% dos votos para as presidenciais. Em Niassa, Tete e Manica, a Frelimo tem o mesmo número de assentos parlamentares que a oposição.

Fonte: Eleições Nacionais 2014, Boletim sobre o processo político em Moçambique-Número EN75 - 2 de Novembro

Todas as reclamações da Renamo e MDM foram rejeitadas pelos tribunais distritais

Somente 24 denúncias dos partidos políticos, sobre os ilícitos eleitorais, deram entrada nos tribunais distritais. Apenas uma, feita pela Frelimo relativa à Tsanago, Tete, foi aceite. Todas as outras foram rejeitadas por falta de provas ou por terem sido feitas fora do prazo de 48 horas após ao anúncio dos resultados, explicou o juiz do Tribunal Supremo Pedro Nhatitima numa conferência de imprensa na quinta-feira. "Os tribunais só podem funcionar com provas e não com alegações", explicou. A maioria das denúncias rejeitadas vieram da Renamo e do MDM.

STV HoraFinal 31 10 2014

BEIRA: ADVOGADO É PRESO EM PLENA SESSÃO DE JULGAMENTO

O advogado e membro da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, Vicente Manjate, foi preso ontem e conduzido à Cadeira Central da Beira por alegada desobediência ao juiz durante a leitura da sentença dum caso em que ele era defensor de um réu acusado de furto.

Entretanto, dezenas de advogados residentes na capital de Sofala, alguns dos quais da Ordem dos Advogados e outros técnicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), marcharam na manhã de ontem desde a 3ª Secção do Tribunal Judicial da Beira até à Cadeia Central em repúdio à detenção do colega, exigindo a sua libertação.

Em que votou Salomão Moyana na CNE?

A postura de Salomão Moyana já justifica do porque as lideranças dos partidos políticos se acautelam em nos confiar. Têm medo deste tipo de traição. Em 2006 tive uma conversa muito interessante com um membro sénior da Renamo em Nampula, digo o nome, Benedito Verde. Ele justificava do porque tanto receio de confiar académicos/intelectuais que aqueles membros fiéis de pés descalços ou mesmo os antigos guerrilheiros da Renamo nos órgãos eleitorais.
Se Salomão Moyana tinha razão suficiente para não votar contra era também moralmente inteligente que se demitisse e declarasse a razão. Moyana votou a favor ou contra os mortos na Beira e Ilha de Moçambique? Votou a favor ou contra o desvio de editais e a produção de editais falsos na Zambézia e Tete respectivamente? Votou a favor ou contra os enchimentos de urnas em Gaza, Maputo e outras partes? Salomão Moyana votou contra ou a favor às trafulhices eleitorais em Nampula, Niassa, Cabo Delgado e outras partes do país?

Burkina-Faso: Exército dissolve Governo e Parlamento

Ouagadougou - Na sequência da insurreição popular de quinta-feira, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas do Burkina-Faso, general Honoré Nabéré Traoré, suspendeu a Constituição do país e dissolveu o Governo e a Assembleia Nacional.

Numa declaração, o general apresenta às vítimas mortais dos confrontos que se seguiram as suas "sentidas condolências" e deseja aos feridos um pronto restabelecimento, em alusão às cerca de 60 pessoas mortas e uma centena de outras feridas durante manifestações populares.

Thomas Sankara: o homem íntegro - (completo ) sub.PT

Thomas Sankara: o homem íntegro - (completo ) sub.PT

Sobre ilícitos eleitorais

Por José Jaime Macuane

Dadas as irregularidades ocorridas nestas eleições, pergunto aos meus amigos juristas, na próxima e habitual reforma eleitoral (que antecede cada ciclo de eleições), não seria o caso de os ilícitos eleitorais se transformarem em crimes públicos, que dispensam o ónus da prova do reclamante, bastando apenas a sua publicização?

Assim escreve Ivone Soares

 Hoje, foram anunciados os resultados dos órgãos eleitorais atinentes as eleições de 15 de Outubro. 

7 dos 8 vogais cooptados pela oposição votaram contra a deliberação dos resultados apresentados pela CNE/STAE nomeadamente: Meque Braz (Vice-presidente da CNE), Fernando Mazanga, João Apolinário, Latino Ligonha, José Belmiro, Bernabé Nkomo e Xavier Costa. 

Fonte: Mural da Ivone Soares (30.10.2014)

Jornalista denuncia que urnas eletrônicas podem ter sido fraudadas e vir...

CNE dividida declara vitória da Frelimo

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), aprovou os resultados das eleições de 15 de Outubro dando a vitória nas presidenciais a Filipe Nyusi com 57% dos votos e a Frelimo, com 144 dos 250 assentos na Assembleia da República. Os resultados são próximos dos previstos pela contagem paralela.

A reunião que iniciou ontem as 11:30 e só terminou na manhã de hoje 04:00, dividiu os membros da CNE quanto a aprovação dos resultados do apuramento geral, tendo sido aprovados com 10 votos a favor e 7 contra. Os votos contra foram dos membros provenientes dos partidos da oposição e alguns da sociedade civil. A Renamo apresentou hoje um protesto formal contra os resultados das eleições.

Conferência de Imprensa - MDM

MOVIMENTO DEMOCRATICO DE MOÇAMBIQUE

PRESIDENTE

Moçambicanas e Moçambicanos;

Permitam saudar vos em nome dos órgãos, membros e simpatizantes do Movimento Democrático de Moçambique, com esperança da luta que dia a dia enfrentamos na solução dos vários desafios.

Acabamos de assistir a divulgação dos resultados eleitorais de 15 de Outubro anunciados pelaCamisão Nacional de Eleições, que vem confirmar mais uma vez a fraqueza das instituições moçambicanas que lidam com processos eleitorais. Ler mais

TRIBUNAIS INDIFEREM QUEIXAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Os Tribunais judiciais de distritos no país indeferiram as queixas feitas pelos partidos políticos por insuficiência de provas.

Os partidos políticos denunciaram a ocorrência de fraudes eleitorais dias depois das eleições. Mas porque, segundo o porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, não apresentaram provas, as queixas foram indeferidas.

Eleicões 2014: Acta e deliberacão da CNE

ACTA

DELIBERACÃO

CONDENADAS 133 PESSOAS POR ILÍCITOS ELEITORAIS

Pelo menos 133 pessoas de um total de 374 envolvidas em crimes eleitorais durante as eleições passadas foram julgadas e condenadas.

O facto foi hoje revelado pelo porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, durante uma conferência de imprensa.

TRIBUNAL DE TSANGANO ANULA ELEIÇÕES EM ALGUMAS MESAS DE VOTO

O Tribunal Judicial de Tsangano anulou as eleições gerais e das assembleias provinciais de 15 de Outubro último em algumas mesas de voto que funcionaram naquele distrito da província central moçambicana de Tete.

A medida surge em resposta a um pedido do partido Frelimo, no poder, que acredita que o processo não foi ordeiro em pelo menos 10 mesas de voto. Em Tsangano funcionaram 133 mesas.

Renamo diz que não reconhece resultados e vai impugnar

A Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido de oposição, rejeitou hoje os resultados das eleições gerais do passado dia 15 em Moçambique, considerando-os fraudulentos e garantiu que vai impugnar a votação.

"Não reconhecemos estes resultados, porque foram fraudulentos, com certeza que vamos impugnar", disse o mandatário da Renamo, André Majibire, aos jornalistas, imediatamente após o anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) dos resultados preliminares das eleições gerais.