II Conferência Nacional sobre Descentralização

Decorre em Maputo a II Conferência Nacional sobre Descentralização, sob o lema Descentralização: factor de desenvolvimento e empoderamento das comunidades locais. Além de quadros do Ministério da Administração Estatal (MAE), esta conferência conta com a participação de membros do Conselho de Ministros, governadores provinciais, secretários permanentes dos ministérios e das províncias, administradores distritais, presidentes de municípios e das assembleias municipais, autoridades comunitárias bem como representantes da sociedade civil e de parceiros de cooperação.

Fonte: AIM – 13.12.2013

ACIDENTE AÉREO/ GOVERNO DECRETA LUTO NACIONAL

O Conselho de Ministros decidiu decretar Luto Nacional por um período de três dias, contados a partir de zero hora do dia 16 de Dezembro corrente, em homenagem as vítimas do acidente aéreo das Linhas Áreas de Moçambique (LAM), que se despenhou a 29 do mês passado matando todos os seus 33 ocupantes, incluindo 27 passageiros e seis membros da tripulação.

Um comunicado de imprensa recebido hoje pela redacção da AIM refere que durante o período de Luto Nacional, a Bandeira Nacional será içada a meia haste em todo território moçambicano e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.

No terceiro e último dia de Luto Nacional, 18 de Dezembro de 2013, das 9 às 11 horas, no Pavilhão de Desportos do Maxaquene, na Cidade de Maputo, será realizada uma Cerimónia Religiosa em homenagem às vítimas do acidente”, acrescenta o documento.

Fonte: AIM – 13.12.2013

Alberto Vaquina and Filipe Nyussi

Both Vaquina and Nyussi were picked from relative obscurity and put into senior posts by President Armando Guebuza. All three are party loyalists who will respect the authority of Armando Guebuza as president of Frelimo and someone who will have final say on key decisions. But all three have also shown the ability to establish autonomy with the Frelimo hierarchy. Thus Vaquina won respect as a heath director and governor, while in Tete he is also said to have managed well Guebuza’s and Guebuza’s daughter’s business interests there

Source: MOZAMBIQUE 237: News reports & clippings 12 December 2013


Em Nampula: Polícia forja “ataque” da Renamo para justificar fuzilamentos

Três indivíduos, supostamente homens armados da Renamo, foram vítimas de uma execução sumária, na madrugada do dia 05 de Dezembro corrente, perpetrada pelos agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR), nas matas do povoado de Nthipueh, distrito de Murrupula, a 70 quilómetros da cidade Nampula.

Domingos Talapua, um dos sobreviventes da operação macabra, contou à Imprensa que foram recolhidos para as celas do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, na manhã de terça-feira, após terem sido surpreendidos por um grupo de membros do policiamento comunitário, em Mogovolas, a praticar caça furtiva. Talapua só escapou porque fingiu que estava morto após ter sido atingido no pé e nas costas.  Ler mais

CNE confirma vitória do MDM e de Amurane em Nampula

O MDM venceu com 28 994 votos, equivalentes a 51%, e Mahamudo Amurane foi eleito com 30 110 votos, correspondentes a 53,84%

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) confirmou ontem, quinta-feira, a vitória do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e do seu candidato, Mahamudo Amurane, nas eleições de 1 de Dezembro na cidade de Nampula.

O MDM venceu com 28,994 votos,  equivalentes a 51 por cento, e Mahamudo Amurane foi eleito com 30,110 votos, correspondentes a 53,84%.

Visitas a este blog nos últimos 30 dias (13 de Nov a 12 de Dez)

Oposição bloqueia orçamento de Daviz Simango

Terminaram ontem, quinta-feira, os trabalhos da 25ª sessão da Assembleia Municipal da Beira (AMB), a última da presente legislatura. Aquele órgão deliberativo apreciou e aprovou, em dois dias, os relatórios anuais e quinquenais do Conselho Municipal e da própria assembleia. No entanto, e contra todas as expectativas, deliberou não apreciar o Plano de Actividades e o respectivo Orçamento para 2014, apresentados pelo Conselho Municipal.

Sem Orçamento, Daviz Simango deverá esperar até a primeira sessão ordinária do próximo ano para realizar actividades

Fonte: O País online - 13.12.2013

Município da Beira: escândalo na Ultima Sessão do mandato prestes a findar

FRELIMO E MDM CONFRONTAM-SE NA XXV SESSÃO DA 'AMB'

-- Daviz simango entorna o caldo distribuindo fotografias de participação de Josefo Nguenha nas escaramuçaras de 16 de Novembro ultimo na Munhava.

-- Chumbada a moção de repúdio em relação à incitação de violência eleitoral autárquica alegadamente orquestrada por Verónica Macamo e Alberto Chipande

A Sala Nobre do Conselho Municipal da Beira cheirou borracha no quadro da realização do XXV Sessão Ordinária da Assembleia Municipal da edilidade na manhã de hoje iniciada. Ler mais

Eleições Autárquicas 63 - Contagem paralela sustenta protesto em Gurué‏

Contagem paralela sustenta protesto do MDM em Gurué

O MDM apresentou um protesto formal ao Conselho Constitucional sobre os resultados em Gurué, alegando que o seu candidato, Orlando Janeiro António, obteve mais votos para presidente da autarquia do que o candidato da Frelimo, Jahanguir Hussen Jussub.

Gurué é um dos municípios onde houve uma contagem paralela completa, cujos números coincidem com os apresentados pelo MDM. O Boletim tem uma cópia formal do protesto formal do MDM.

Gurué também é incomum, porque a CNE tirou 40 votos do candidato do MDM e deu-os ao candidato da Frelimo, sem nenhuma explicação.

Força, dr. Paulino!

Por Machado da Graça

A Procuradoria-geral da República decidiu processar o economista Carlos Nuno Castel-Branco e os responsáveis pelos jornais Canal de Moçambique e mediaFax por causa de uma carta-aberta ao Pre­sidente da República que o primeiro escreveu e os outros dois publicaram.

Aparentemente, devido ao conteúdo da car­ta

Eu acho muito bem que isto esteja a acontecer. Só penso que a PGR está a ser muito modesta em relação ao âmbito desta acção. Isto porque, na manifestação do passado dia 31 de Outubro, vários milhares de pessoas gritaram, alto e bom som, o mesmo que aquele académico dizia na sua carta.

Responsáveis de jornais moçambicanos chamados à justiça por publicarem críticas a PR

Responsáveis de dois jornais moçambicanos foram hoje notificados pela Procuradoria-Geral da República para interrogatórios por causa de publicarem uma carta de opinião em que se acusa o Presidente da República de pretender instalar o fascismo.

PRESIDENCIAIS DE 2014: Frelimo com pré-candidatos

JOSÉ Pacheco, Alberto Vaquina, membros da Comissão Politica da Frelimo, e Filipe Nyussi, membro do Comité Central, foram ontem indicados pela Comissão Política do partido, para pré-candidatos à candidatos para o cargo de Presidente da República de Moçambique, nas eleições presidenciais do próximo ano. Esta foi uma das decisões saídas da 21ª sessão ordinária da Comissão Política realizada ontem, em Maputo.

De acordo com um comunicado de imprensa daquele órgão do partido no Governo, enviado na noite de ontem a Redacção do “Noticias”, a decisão surge nos termos do Artigo 61, número 3, alínea J, dos Estatutos da Frelimo, segundo o qual, compete ao Comité Central “apreciar e aprovar as propostas da Comissão Política referentes as candidaturas da Frelimo ou por ele apoiadas a Presidente da República”.

Renamo ganha terreno após retoma de base no centro de Moçambique - populares

A guarda armada do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, estendeu o raio de ação após retomar ao exército a base de Sadjundjira, Gorongosa, no centro de Moçambique, disseram hoje populares à Agência Lusa.

Manuel de Araújo um imperativo histórico

Por Marcelo Caetano

Karl Popper, pensador austríaco, afirmava sempre que o historicismo propaga uma atitude intelectual que atribui à história um sentido predeterminado do que não é susceptível de alteração pelos indivíduos.

Conforme a visão historicista o futuro da história humana estaria já definido no presente, assim como o presente teria estado definido no passado. Para esta visão determinista da história a verdadeira liberdade do homem não consiste em tentar imprimir um rumo aos acontecimentos.

Para os historicistas a verdadeira liberdade consistiria em conhecer as leis do desenvolvimento histórico para, em seguida, poder contribuir para a sua concretização e, se possível, aceleração.

Acelerar ou retardar concretização das leis da história é toda liberdade que resta aos indivíduos. Ler mais

Obama: “Mandela libertou os prisioneiros, mas também os carcereiros”

“Foi preciso alguém como Mandela para libertar não só o prisioneiro, como também o carcereiro. Para mostrar que é preciso confiar nos outros para que confiem em nós. Para ensinar que a reconciliação não é ignorar um passado cruel, mas sim confrontá-lo com a inclusão, a generosidade e a verdade. Há muitos líderes que dizem ser solidários com a luta de Madiba, mas que não toleram as dissidências do seu próprio povo” - Disse Barack Obama

CAROS CIDADÃOS E, EM PARTICULAR JORNALISTAS dignos e imparciais

Por Alice Mabota

Estamos à porta de encerramento das nossas liberdades fundamentais, sobretudo a liberdade de expressão, de imprensa e de pensamento.

Está tão difícil para mim coordenar ideias que me permitam escrever correctamente, mas se me quiserem processar que o façam. Mandela ficou 27 anos, mas saiu . Bom, talvez porque era jovem.

“Magreza” da vitória eleitoral obriga Guebuza a fazer concessões

Possíveis figuras que “andam na cabeça” do Chefe de Estado para as gerais de 2014

Entende o Africamonitor intelligence que acrescenta que estava nos planos de Guebuza, fortificar a sua capacidade de decisão, através de “vitórias retumbates e onfortaveis”

Apesar de em todas as aparições públicas já registadas depois da votação de 20 de Novembro e 1 de Dezembro, os membros seniores da Frelimo não terem reconhecido publicamente preocupação em torno dos resultados divulgados inicialmente e há mais de uma semana pelos órgãos eleitorais locais, é dado certo que a Frelimo está realmente preocupada com a postura e comportamento exibidos por “muitos” eleitores que carregaram nas costas o MDM, colocando este partido quase na condição de ser declarada a segunda força política mais importante do país.

Afonso Dhlakama reaparece em entrevista e diz que instabilidade militar vai acabar até fevereiro

O líder da Renamo, principal partido da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama, deu a primeira entrevista desde que fugiu para local desconhecido em outubro, mostrando confiança na restauração da estabilidade política e militar no país até fevereiro.

Insensibilidade dos dirigentes mancha direitos humanos no país

Alice Mabote diz que Moçambique ainda está longe de respeitar os direitos humanos na sua plenitude por causa dos dirigentes que tem. São pessoas insensíveis aos problemas do povo...

O mundo celebrou, ontem, o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Em Moçambique, a data serviu para uma reflexão em torno dos direitos dos homens, olhando para o contexto actual.

A presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota, discursando, num evento organizado pela própria liga e a Joint, fórum das organizações não-governamentais de Moçambique, foi mais uma vez contundente.  Diz que, apesar de o quadro legal existente no país não ser favorável à violação dos direitos humanos mais elementares, tais como o direito à vida, em Moçambique ainda existem dirigentes que pontapeiam a lei, cometendo uma série de atrocidades contra as pessoas. Ler mais

Centro de Integridade Pública de Moçambique denuncia a partidarização do aparelho do Estado

Centro de Integridade Pública de Moçambique e o constitucionalista e Professor Catedrático Gilles Cistac denunciam a partidarização do aparelho do Estado. Em causa está o artigo 76 dos Estatutos do Partido Frelimo que viola a Constituição da República de Moçambique. Eis o que o artigo diz:

RESPONSABILIDADE DOS ELEITOS E DOS EXECUTIVOS

1. Os eleitos e os executivos coordenam a sua acção com os órgãos do Partido do respectivo escalão e são perante este pessoal e colectivamente responsáveis pelo exercício de funções que desempenham nos órgãos do Estado ou autárquicos.

2. Quando se trata de cargos de âmbito nacional, os eleitos e os executivos serão responsáveis perante a Comissão Política.

Escute aqui e apartir do minuto 20