Ex-director provincial do Plano e Finanças de Niassa condenado a 22 anos de prisão

O ex-director provincial do Plano e Finanças de Niassa, Carlos Sitão, e o antigo chefe da Repartição de Administração e Finanças da mes­ma instituição, João Chaputerra, foram condenados a penas de 22 e 19 anos de prisão, respectiva­mente, por desvio de fundos do Estado.

O terceiro réu, Jacinto Belém Monteiro, funcionário da mesma instituição, que autorizou a utili­zação da sua conta bancária para transferências ilegais de fundos, foi ilibado, porque o Tribunal en­tende que este cedeu a sua conta inocentemente, não sabia que se­ria usada para o rombo financei­ro.

Miséria chamada partido Frelimo!

Se alguém tinha dúvidas sobre o instinto calamitoso do partido Frelimo e da sua propensão para o crime, o porta-voz da Frelimo, Damião José, tratou de decepar essas dúvidas. A reacção de solidariedade e aposta do partido Frelimo num delinquente de provas dadas é, no mínimo, esclarecedora da linha de orientação política de um partido que aposta muito seriamente em individualidades de comportamento duvidoso.

Enquanto a nível da opinião pública, o escândalo do candidato da Frelimo em Moatize, Carlos Portimão, o tal que foi apanhado em flagrante delito a subornar a procuradora local Ivânia Mussagy, está a causar enorme preocupação, a nível do partido Frelimo, o caso está a ser tratado como exemplo de heroicidade e entrega à causa do grupo.

Frelimo tentou impedir a publicação do caso do seu candidato corrupto

A Frelimo primeiro tentou esconder a informação sobre o seu candidato à presidência do Município de Moatize, Carlos Portimão  detido e condenado por oferecer suborno à Procuradora distrital, e depois que o acontecimento se tornou público, o partido apoiou o candidato.

Membros sénior do partido Frelimo em Tete contactaram jornalistas que acompanharam o julgamento do seu candidato, acusado de corrupção activa, para não publicarem o caso, por ser um momento "muito delicado".

Presidente do Malawi demite governo

A Presidente do Malawi, Joyce Banda, demitiu na madrugada de hoje todos os 25 membros do Governo na sequência de um escândalo de fraude de milhões de dólares este ano, que provocou uma crise no Tesouro naquele país vizinho.

Partido Frelimo sai em defesa do seu candidato em Moatize

Flagrado a subornar procuradora

- foi um “acidente de percurso (…) os munícipes de Moatize já perceberam que foi um mal-entendido”, Damião José, porta-voz do partido Frelimo

O escândalo do candidato da Frelimo em Moatize, Carlos Portimão, que foi apanhado em flagrante delito a subornar a procuradora local, Ivânia Mussagy, está a causar enorme preocupação e interpretação de vária ordem sobre o comportamento do agora candidato. Mas a nível do partido Frelimo, o caso está, estranhamente, a serencarado com a maior naturalidade do mundo, e já tem, até, um nome simpático: “acidente de percurso”.

Abdul Carimo diz que investigação “não funciona” no país

Combate à corrupção

O director da Unidade Técnica da Reforma Legal (UTREL), Ab­dul Carimo, disse, em Nampu­la, que a investigação contra a corrupção não funciona em Moçambique e que “a pior coisa que existe é impunidade”.

Disse ainda que os esforços tendentes à eliminação de actos de corrupção continuam de­pendentes da melhoria do siste­ma judicial e da vontade política no país.

Tribunal Administrativo: O Guardião da Legalidade das Contas Públicas Envolto em Ilegalidades

As democracias pressupõem a existência de entidades que controlam a legalidade da acção administrativa do Estado. Uma dessas entidades, no ordenamento jurídico moçambicano, é o Tribunal Administrativo (TA), de que se espera rectidão e um papel incisivo no combate à corrupção e promoção da integridade pública. Mas, afinal, o TA é o primeiro a infringir a lei, pois faz a gestão dos fundos do erário público que lhe são alocados de forma danosa, violando por conseguinte o quadro legal vigente das Finanças Públicas. Ler mais

Moçambique tem Solução sim: ASSEPSIA EM CINGAPURA

Sempre existe uma solução o que nos falta é vontade.....................Se fosse no tempo do Camarada Samora Machel, essa cambada estaria toda

Em ossadas … devíamos seguir este exemplo.

Moçambique tem Solução sim…

ASSEPSIA EM CINGAPURA

Sr. Lee Kuan Yew assumiu com mão de ferro o comando do país, e em seis meses, dos cerca de 500 mil presidiários, sobraram somente 50. Todos os outros, criminosos confessos, foram fuzilados.

Ex-Presidente da Zâmbia preso por abuso de autoridade, corrupção e fraude

O ex-Presidente da Zâmbia Rupiah Banda foi preso hoje por algumas horas e libertado sob fiança, tendo sido acusado de abuso de autoridade, corrupção, branqueamento de capitais e fraude, segundo um funcionário do Governo.

O esquizofrénico combate à corrupção: mais do mesmo?

Por Adelson Rafael

A literatura sobre corrupção dispõe de diversas definições úteis. Uma definição amplamente citada de “corrupção” é que consiste no “comportamento que se desvia dos deveres formais de uma função pública devido a interesses privados (pessoais, familiares, de um grupo fechado) de natureza pecuniária ou para melhorar o status; ou que viola regras contra o exercício de certos tipos de comportamentos ligados a interesses privados”. De acordo com Robert Klitgaard em “a corrupção sob controlo”, historicamente, o conceito referiu-se tanto ao comportamento político quanto ao sexual. Como a palavra de origem latina corruptus, “corrupto” evoca uma série de imagens do mal, designa o que destrói o carácter saudável. Há um tom moral nessa palavra, pois, originalmente, tinha o significado de “partido em pedaços”, tendo depois assumido o sentido de “podre” ou “apodrecido”.

Cerca de 550 processos de corrupção estão em investigação ?- Governo

Cerca de 550 processos de corrupção estão a ser investigados desde o ano passado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção de Moçambique, disse hoje aos jornalistas a diretora da instituição, Ana Maria Gemo.

Finanças: Governo moçambicano procura alternativa à Europa

Moçambique vai procurar financiamento externo nas economias emergentes e em instituições financeiras multilaterais como alternativa à provável redução dos doadores europeus face à crise na zona euro. Os Países Baixos, recorde-se, decidiram suspender a sua ajuda financeira referente ao ano de 2013.

GOVERNO ZAMBIANO EM PÉ DE GUERRA COM A OPOSIÇÃO

A Frente Patriótica (PF), no poder na Zâmbia, considera de deliberada provocação o apelo feito esta Quarta-feira pelos partidos da oposição para que os países doadores do Ocidente assistam a investigação de um alegado desencaminhamento de fundos e “caça” a políticos no país.

Corrupção em Moçambique sem alteração

Resultados são " catastróficos", diz dirigente do Centro de Integridade Pública. (escute aqui)

A corrupção em Moçambique não diminuíu nos últimos anos, indica um estudo mandado efectuar pelo governo moçambicano mas mantido no segredo até agora.

ANTIGO MINISTRO RECOLHE AOS CALABOUÇOS POR QUATRO ANOS

Maputo, 23 Maio (AIM) – O antigo ministro dos transportes e comunicações, António Munguambe, recolheu hoje, em Maputo, aos calabouços para cumprir uma pena de prisão efectiva por um período de quatro anos, em conexão com o “Caso Aeroportos de Moçambique”.

Combate à corrupção: Beijing reduz carros oficiais

O governo chinês anunciou que a partir deste ano vai introduzir uma nova campanha de combate à corrupção, que se centrará na redução de carros oficiais e celebrações, noticiou semana passada a agência espanhola EFE, citando a Imprensa chinesa.

Segundo a fonte, “Beijing evitará excessos nos encontros oficias, celebrações e seminários organizados no país, que se transformaram numa nova forma de corrupção". "Muitos grandes eventos que são realizados no país, a maioria de pouca importância, utilizam directa ou indirectamente fundos governamentais", afirmou Zhi Jijia, funcionário governamental, citado pela agência.

Corrupção em Moçambique: Ministério Público Não Tem Autonomia

Os julgamentos a que se vem assistindo e que têm tido como figuras centrais funcionários médios e superiores do Estado são a face visível do problema.

Em Moçambique começa, esta terça-feira, o julgamento de Almerino Manhenje, ministro do Interior durante o mandato do presidente Chissano. Manhenje é acusado de corrupção.

Os julgamentos de casos de corrupção a que se vem assistindo recentemente em Moçambique e que têm tido como figuras centrais funcionários médios e superiores do Estado são a face visível do problema da corrupção no país. Quem o afirma é Baltazar Fael, do Centro de Integridade Pública de Moçambique, apontando as fragilidades internas do sistema judicial.

Obs: Escute a entrevista com Baltazar Fael do CIP aqui.

Fonte: Voz da América - 06.12.2010

Exemplo de Chelua

DIALOGANDO

Por Mouzinho de Albuquerque

FALAR de exemplo de uma pessoa pode suscitar obviamente reacções e convicções diferentes no nosso seio, quanto à nossa concordância se, na verdade, a pessoa é ou não exemplar, claro, no sentido positivo, em função daquilo que, efectivamente, ela demonstra ou demonstrou na prática no desempenho da sua função social, política, económica e noutras áreas.

Não é dando um sinal péssimo à sociedade ou ao país que se é exemplar. Não é esse exemplo que se deseja. Numa sociedade como a nossa, é na credibilidade que os responsáveis exemplares de várias instituições encontram substância capaz de os impor perante os seus concidadãos.