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domingo, outubro 19, 2014

EISA e Carter pedem a publicação de resultados detalhados

Em suas declarações preliminares. O EISA e o Centro Carter afirmam que a CNE deve publicar os resultados eleitorais por assembleia de voto para aumentar a transparência. Os resultados detalhados das eleições 2009 nunca foram publicados, apesar da CNE possuir um CD-ROM com estes dados.

"Na sua avaliação do contexto e da conduta das eleições de 15 de Outubro de 2014, a Missão de Observação do EISA chegou à conclusão de que as eleições em Moçambique foram, em geral, pacíficas e em conformidade com as leis de Moçambique e os padrões internacionais, continentais e regionais. A Missão elogia particularmente o profissionalismo da CNE na gestão do processo eleitoral."

O Centro Carter observou também o problema da falta de MMVs e delegados nomeados pelos partidos em algumas assembleias de voto, originada pela não emissão de credências e da incapacidade dos partidos da oposição para encontrar pessoas suficientes. Carter Centre estima que pelo menos 1000 delegados dos partidos não foram credenciados. Das 434 assembleias do voto observadas durante o processo de votação, em 20% registaram a falta de membros das mesas de voto (MMVs), normalmente um ou mais dos indicados pelos partidos políticos. Durante o processo de votação, os observadores do Centro Carter e EISA observaram que os delegados do partido Frelimo estavam presentes em 98% das mesas de voto observadas, a Renamo em 61%, e MDM em 63%. Em 18% a Frelimo era o único partido político representado. Algumas assembleias observadas tinham mais de um delegado do mesmo partido presente, e na maioria dos casos, eram da Frelimo, numa clara violação das regras da CNE que dizem que um partido só pode ter um delegado. (Os três principais partidos têm o direito a ter duas pessoas na assembleia de voto, um MMV e um delegado).


Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique – 19.10.2014

terça-feira, setembro 02, 2014

UE e Carter Centre a observar eleições

Depois de inicialmente ter dito que não iria observar as eleições, a União Europeia (UE) vai observar as eleições de 15 de outubro, com algumas das embaixadas europeias sediadas em Maputo à custear parte das despesas e fornecendo alguns observadores. O Centro Carter (dos Estados Unidos) também vai enviar observadores, assim como a SADC, a União Africana, e a Commonwealth.

Originariamente, os funcionários em Bruxelas haviam dito que os cortes no orçamento significavam o não financiamento de uma missão de observação. Esta decisão foi incentivada por alguns pessoas da UE em Maputo que não estavam entusiasmados com a observação. Mas embaixadas membros da UE em Maputo, particularmente do norte da Europa, ficaram irritadas com a decisão e concordaram em custear as despesas. Em 19 de Agosto, a UE anunciou que vai realizar a observação:  http://ec.europa.eu/dgs/fpi/announcements/jobs/eueom/20140819_en.htm

O prazo para as candidaturas à cargos superiores é quarta-feira 03 de setembro e os primeiros experts têm chegada à Maputo prevista para quarta-feira 10 de Setembro. Especialistas de longo prazo permaneceram até 23 de outubro e os especialistas principais até 05 de novembro.


Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 37 - 2 de setembro de 2014