Procuradores do Brasil apresentam acusação contra ex-presidente da Petrobras

Procuradores do Brasil formalizaram esta terça-feira as acusações de corrupção e branqueamento de capitais feitas contra o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.

Procuradores do Brasil formalizaram esta terça-feira as acusações de corrupção e branqueamento de capitais feitas contra o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, envolvido nos casos de corrupção da Operação Lava Jato.

Segundo o promotor Athayde Ribeiro Costa, o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil recebeu o equivalente a mais de 950 mil dólares (807 mil euros) em subornos da construtora Odebrecht em troca de favores. Ler mais 

MDM exige demissão do edil de Nampula

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) exigiu esta terça-feira (22.08) a demissão de Mahamudo Amurane e da sua equipa. Edil já anunciou que não se candidata pelo MDM e promete novo partido para as eleições de 2018.

Está definitivamente declarado o "divórcio" entre Mahamudo Amurane, edil de Nampula, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o partido que apoiou a candidatura do mesmo nas eleições de 2013 e que venceu as últimas eleições municipais na região.

Os membros do MDM aproveitaram as festividades dos 61 anos da cidade de Nampula para exigir publicamente que o edil e a sua equipa se demitam. O anúncio foi feito pelo delegado desse partido, Luciano Tarieque.

"Quem governa aqui é o MDM. Usurpadores de poderes, traidores, gatunos, instrumentalizados e ladrões – todos fora!", gritou o delegado perante o público, o edil, membros do governo provincial e outros convidados.

Em entrevista à DW África, Luciano Tarieque disse que Mahamudo Amurane deve abandonar o poder porque, segundo diz, a lei já não o protege.

"Nós, como o MDM, afirmamos de viva voz que ele [Mahamudo Amurane] tem dias contados: ele sairá do poder. Violou as leis dos partidos políticos, das autarquias e da função pública", explicou Tarieque. Ler mais (22.08.2017)

Nampula: Amurane vai em breve anunciar o seu partido

Luciano Tárique, delegado político MDM em Nampula, afirma que Mahamudo viola o estatuto e regulamento do partido.

O presidente do Município de Nampula, Mahamudo Aamurane, vai em breve apresentar o seu partido político, sinal do fim das relações com o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

A promessa foi feita hoje por aquele edil nas celebrações do 61º aniversário da cidade de Nampula, por ele dirigido desde 2014.

Amurane venceu as eleições como candidato do MDM, partido que na mesma altura passou a dirigir as cidades de Quelimane, Beira e Gurúè.

Alguns membros do MDM fizeram-se à Praça dos Heróis, durante a cerimónia para exigir a saída de Amurane da governação do município de Nampula.

Luciano Tárique, delegado político MDM em Nampula, afirma que Mahamudo violou o estatuto e regulamento do partido.

Mas Amurane diz que goza de liberdade política.

Com o seu novo partido, Amurane tem planos de se recandidatar à presidência do município.

Alguns munícipes de Nampula dizem que este ambiente azedo entre Amurane e o MDM afecta a governação municipal.

Para eles, o facto de Amurane não ter o apoio dos membros da assembleia municipal vai levar à reprovação devários projectos de desenvolvimento da cidade.

Por outro lado, alguns dizem que progresso da cidadede Nampula é visível. Outros criticam o facto de tal estar concentrado no centro, que concentra poucos moradores

Amurane diz que no tempo que resta da governação será priorizada a requalificação e construção de mercados, melhoria do saneamento básico, ordenamento territorial e conclusão de algumas obras.

As eleições autárquicas em Moçambique serão em 2018.

Fonte: Voz da América – 22.08.2017

CIP descobre mais dívidas do Governo moçambicano

Centro de Integridade Pública (CIP) acusa Governo moçambicano de continuar a contrair empréstimos "sem nenhuma transparência" após escândalo das dívidas ocultas.

Numa análise intitulada "Governo continua a contrair empréstimos sem nenhuma transparência", o Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) acusa o Governo de ter contraído empréstimos sem o conhecimento do Parlamento, entre 2015 e 2016.  

O relatório publicado na terça-feira (15.08) pela organização não-governamental refere que as autoridades moçambicanas contraíram uma dívida de 4,4 mil milhões de meticais (61 milhões de euros) a favor da Administração Nacional de Estradas (ANE) e de 3,1 mil milhões de meticais (43 milhões de euros) para o Porto de Pesca da Beira, junto do EximBank da China.

O CIP afirma que chegou a esta conclusão ao comparar a Conta Geral do Estado de 2016 (CGE) com o Relatório de Execução Orçamental (REO) do mesmo ano, ambos publicados no portal da Direção Nacional do Orçamento do Ministério da Economia e Finanças. Ler mais (Deutsche Welle)

Polícia sem evidências contra cidadãos por si assassinados na Matola

A Polícia da República de Moçambique (PRM) insiste em afirmar que os sete indivíduos por si executados na noite da última sexta-feira (11), no município da Matola, província de Maputo, são bandidos perigosos, mas não apresentou nenhuma prova consistente.

Segundo Inácio Dina, porta-voz do Comando-Geral da PRM, neste momento “decorre um processo de levantamento do cadastro” sobre os visados.

Contudo, não restam dúvidas de que se travava de uma quadrilha perigosa que aterrorizava cidadãos, sobretudo na província de Maputo, disse o policial, ajuntando que há bastante tempo a Polícia estava no encalço da gangue para a devida responsabilização.

Nunca houve intenção por parte da corporação de tirar a vida de qualquer que fosse o cidadão, explicou Inácio Dina, para quem a intenção era deter os malfeitores e conduzi-los ao tribunal.

Em relação ao indivíduo foragido, as buscas prosseguem com vista a neutralizá-lo para que ajude a esclarecer o caso.

Falando a jornalistas num briefing sobre a segurança e ordem pública no país, o agente da Lei e Ordem disse ainda que a PRM está a trabalhar em coordenação com o Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER) para saber a proveniência da viatura em que os finados se faziam transportar.

Trata-se de um minibus com a matrícula AEP 540 MP, destinado ao transporte semi-colectivo de passageiros, e que operava na rota T3/Marracuene.

O facto de os malogrados terem supostamente disparado contra os agente da Lei e Ordem, significa a atirar contra o Estado e “tinha que se responder mas, infelizmente, perderam a vida”.

Este é mais um acto, na perspectiva da opinião pública, que dá indícios de que a PRM tem licença para matar [segundo a Amnistia Internacional] e a responsabilização é deveras fraca.

Fonte: @Verdade – 16.08.2018

Dhlakama começa a acantonar tropas e a desmilitarizar a Renamo

Líder da oposição garante à VOA que seus homens vão integrar o exército nacional

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, revelou que vai iniciar a “acantonar” e a “desmobilizar” o seu braço armado para a composição de um exército unificado, que deverá servir os interesses da segurança do país e “não partidários”, evitando assim golpes de Estado, emboscadas e outros atentados à segurança de Moçambique.

Em declarações à VOA a partir da serra da Gorongosa nesta quinta-feira, 17, Dhlakama disse que o encontro com o presidente moçambicano, Filipe Nyusi garantiu consensos e revelou que vai deixar as matas a seguir ao anúncio da data das eleições gerais, que deverá ser em Abril de 2018.

O líder do maior partido da oposição em Moçambique avançou que, até Dezembro, uma lei de descentralização deverá dar entrada na Assembleia da Republica, dando lugar à revisão da Constituição da Republica, que vai reduzir os poderes do Chefe do Estado na nomeação dos governadores provinciais.

Fonte: Voz da América - 17.08.2017

Coligação cívica prepara acção contra instituições moçambicanas por não ceder informações

Parlamento e os ministros da Saúde e do Interior são alguns dos visados

Uma coligação cívica moçambicana constituida por 10 organizações está a preparar uma acção judicial contra 10 instituições, na sua maioria públicas, incluíndo o Parlamento, por se terem recusado a fornecer informação relevante, evocando o segredo de Estado.

A coligação, coordenada pelo Centro de Estudo e Comunicação Sekelekani, fez 10 pedidos de informação a igual número de instituições, mas apenas três responderam e as outras sete mantiveram-se no silêncio absoluto, incluíndo o Parlamento.

Para o director do Sekeletani, o jurista e jornalista Tomás Vieira Mário, isso é preocupante porque viola a lei do direito à informação, curiosamente, uma das poucas leis que foram aprovadas por consenso entre as três bancadas parlamentares, "o que devia significar que as três bancadas estão conscientes da importância desta lei".

"A nossa análise é que as instituições não estão preparadas para um Estado democrático como é o moçambicano, não estão preparadas para atender a perguntas dos cidadãos",destacou.

Entre as instituições a que foram feitos pedidos, figuram os ministérios da Saúde e do Interior.

Fonte: Voz da AMérica – 11.08.2017

Manuel de Araújo encoraja PR e Dhlakama a prosseguirem com o diálogo

Edil de Quelimane defende inclusão e transparência no processo do diálogo para a paz

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, encoraja o Presidente da República e o líder da Renamo a prosseguirem com o diálogo para a paz efectiva.
Contudo, De Araújo chama atenção para o perigo que pode ocorrer, se não forem envolvidos outros actores e defende o envolvimento de entidades independentes para monitorarem o processo.
“Quando são duas entidades, sem um mecanismo independente, sem inclusão e transparência, corremos o risco de daqui a um tempo voltarmos a uma situação de guerra”, referiu, acrescentando que o processo deve ser inclusivo e transparente.

Fonte: O País – 10.08.2017

Os talentos que não se capitalizam

Há três semanas, quando sai da minha casa, em Nacala, ia à minha frente uma menina dos seus 12 a 15 anos de idade, suponho. Um pouco antes da EP2 Triângulo, em plena rua, estavam uns rapazes a jogar uma bola feita de sacos de plástico – a realidade moçambicana. A menina pegou na bola, deu uns tantos toques com os pés e finalmente umas cabeçadas. Todos ficamos de boca aberta.

Ela continuou a caminhar e lhe perguntei se jogava em alguma equipa o que disse que não. Sugeri-lhe que se desenvolvesse os seus talentos ela chegaria longe. Ela respondeu-me que não tinha nehuma esperança.

Recordei-me do João Murele, lá na escola de Simuria a quem chamávamos por Eusébio devido aos seus talentos futebolísticos, mas que morreu sem nunca se aproveitarem. E quantos morrem assim?

N.B: Tenho certeza que aquela menina, que por sinal perdeu um dos olhos, é bem conhecida por alguns professores de Nacala. Vamos capitalizar aqueles talentos!

Simango defende que paz continua ameaçada apesar de encontro entre Nyusi e Dhlakama

Simango acredita que encontro serviu apenas para a fotografia

O líder do MDM, Daviz Simango, minizou a eficácia da paz em Moçambique, como resultado do encontro entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, na serra da Gorongosa, em Sofala, defendendo que há caminhos e acções espinhosos por percorrer para garantir estabilidade e prevenção de conflitos.

“A nossa paz continua ameaçada, porque os moçambicanos, ainda não estão informados, os moçambicanos ainda não estão envolvidos neste processo de paz”, disse Daviz Simango, líder do Movimento Democratico de Moçambique (MDM), segundo maior partido da oposição.

Simango, falando nesta segunda-feira, 7, na Beira, insistiu que a exclusão de outras forças políticas e da sociedade na busca pela paz, deixa apreensivos os moçambicanos e levanta dúvidas sobre o processo de normalização da vida política de Moçambique, e reiterou a necessidade de revisão da Constituição da República, para inclusão política e económica.

Falha mais uma vez a intenção de deixar cair Jacob Zuma

Depois de longas horas de votação secreta sobre a moção de não-confiança contra o presidente sul-africano, o resultado final foi como um banho frio para os oponentes do Presidente.

Mais uma vez, Jacob Zuma conseguiu sobreviver a oitava tentativa de destituição. Mesmo com 30 votos dos deputados do ANC, a oposição não conseguiu reunir os 201 votos necessários para a queda de Jacob Zuma.

Fonte: O País – 09.08.2017

Motion of no confidence in President Zuma

Tribunal sul-africano autoriza moção de censura por voto secreto contra Zuma

O Tribunal Constitucional da África do Sul autorizou hoje o voto secreto na votação de uma moção de censura contra o presidente, Jacob Zuma, envolvido numa série de escândalos político-financeiros.

A oposição defendia a votação por voto secreto, argumentado que tal permitiria a deputados do partido de Zuma, o Congresso Nacional Africano (ANC), contrariarem a disciplina partidária e votarem a favor da moção sem o receio de represálias políticas do partido.

A decisão do Constitucional estipula que a decisão de optar, ou não, pelo voto secreto, cabe à presidente do Parlamento, Baleka Mbete, membro do ANC e aliada de Zuma, que anteriormente afirmara não ter competência para determinar que o voto fosse secreto.

"A presidente da Assembleia Nacional tem o poder constitucional de ordenar que a votação de uma moção de censura contra o presidente seja feita por voto secreto", afirmou o juiz Mogoeng Mogoeng, citado pela imprensa local.

O Parlamento sul-africano é composto por 400 deputados, 249 dos quais do ANC, pelo que a oposição precisa do voto de pelo menos 50 deputados do partido de Zuma para que a moção seja aprovada.

A oposição apresentou a moção na sequência de uma polémica remodelação ministerial realizada em março, na qual Zuma nomeou uma dezena de aliados para cargos no governo. Ler mais (DN - 07.08.2017)

Sobre o encontro Nyusi e Dhlakama

"... que os propagandistas de platão nos poupem de dizer que agora temos que cantar hosanas a tudo e mais alguma coisa e incensarmos os supracitados líderes [Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama] como os mais iluminados da existência humana, porque a caminhada é longa, muitas vezes sinuosa e os interesses e intenções "dos de dentro e de fora" nem sempre são claros." ... “A minha angústia é que não buscamos soluções, buscamos posições.” José Jaime Macuane, o autor.

GCCC acusa ex-ministro Zucula

O GABINETE Central de Combate à Corrupção (GCCC) acusou há dias o ex-ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, de crimes de pagamento de remunerações indevidas no valor que ascende a dois milhões e 250 mil meticais.

No mesmo processo, esta unidade subordinada à Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou, igualmente, Teresa Jeremias, ex-administradora do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), Lucrécia Celeste Merícia Ndeve, ex-directora geral do IACM, e Amélia Abílio Levi Delane, ex-chefe de departamento financeiro da mesma instituição, de crimes de abuso do cargo ou função. O correspondente processo, ostentando o número 85/GCCC/13-IP, foi acusado e remetido ao Tribunal Judicial do Distrito de Lhamankulu, na cidade de Maputo, para efeitos de julgamento.

Filipe Nyusi e Afonso Dlhkama encontraram-se hoje em Gorongosa

Nyusi e Dlhakama acordaram sobre os próximos passos no processo da paz

O Presidente da República, Filipe Nyusi, e o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, reuniram-se, hoje, em Gorongosa.

Os dois líderes discutiram e acordaram sobre os próximos passos no processo da paz, que esperam que seja concluído até finais do ano.

Acordaram que iriam manter o seu diálogo e acompanhar de perto o trabalho das duas comissões, visando um novo encontro, em breve, para preparar os passos finais.

Fonte: O País – 06.07.2017

Editorial: É preocupante nossa propensão à corrupção

Não é necessário um aturado estudo para perceber o quanto a corrupção tem vindo a ganhar proporções alarmantes neste país, basta olhar para os lados. Aliás, quase todos os dias, são reportados casos de corrupção envolvendo particularmente os dirigentes moçambicanos, e a ideia que sobressai é de que somos um país de corruptos incorrigíveis. A imagem que transmitimos é de que somos um país onde os roubos e os saques aos cofres do Estado tornaram-se numa prática reitirada. E, diante de todos esses casos, desde a burla qualificada da EMATUM, Proindicus e MAM até às comissões no negócio da compra de aeronaves da Embraer pela LAM, tudo indica que alguns moçambicanos têm vocação para o roubo ou saque do erário.

Os 42 anos de governação da Frelimo têm sido marcados por actos de corrupção, desde o nível de base até ao pessoal do topo. Este é único resultado visível do Governo da Frelimo nos últimos tempos e, como consequência disso, milhares de moçambicanos estão condenados a uma vida miserável. Quando a situação parece controlada, através do Gabinete de Combate à Corrupção, eis que somos surpreendidos com casos bastantes revoltantes. O pior de tudo é que o Gabinete de Combate à Corrupção tem estado a ocupar-se dos pilha- -galinhas ou a fazer ouvidos moucos para situações realmente preocupantes.

Kagame vence fàcilmente presidenciais no Ruanda

A comissão eleitoral do Rwanda disse que o presidente Paul Kagame venceu as eleições presidenciais por esmagadora maioria garantindo assim o seu terceiro mandato.

A comissão disse que resultados parciais indicam que Kagame venceu com 98% dos votos.

Kagame encontra-se no poder há 17 anos.

Um referendo em 2015 aprovou a modificação da constituição permitindo que Kagame permaneça no poder até 2034.

Fonte: Voz da América – 05.08.2017