Coligação cívica prepara acção contra instituições moçambicanas por não ceder informações

Parlamento e os ministros da Saúde e do Interior são alguns dos visados

Uma coligação cívica moçambicana constituida por 10 organizações está a preparar uma acção judicial contra 10 instituições, na sua maioria públicas, incluíndo o Parlamento, por se terem recusado a fornecer informação relevante, evocando o segredo de Estado.

A coligação, coordenada pelo Centro de Estudo e Comunicação Sekelekani, fez 10 pedidos de informação a igual número de instituições, mas apenas três responderam e as outras sete mantiveram-se no silêncio absoluto, incluíndo o Parlamento.

Para o director do Sekeletani, o jurista e jornalista Tomás Vieira Mário, isso é preocupante porque viola a lei do direito à informação, curiosamente, uma das poucas leis que foram aprovadas por consenso entre as três bancadas parlamentares, "o que devia significar que as três bancadas estão conscientes da importância desta lei".

"A nossa análise é que as instituições não estão preparadas para um Estado democrático como é o moçambicano, não estão preparadas para atender a perguntas dos cidadãos",destacou.

Entre as instituições a que foram feitos pedidos, figuram os ministérios da Saúde e do Interior.

Fonte: Voz da AMérica – 11.08.2017

Governo moçambicano prepara legalização da medicina tradicional

O Governo moçambicano vai submeter ao parlamento um projecto de lei que legaliza a prática da medicina tradicional, como forma de impor disciplina na atividade, anunciou o Instituto de Medicina Tradicional do Ministério da Saúde de Moçambique.

Em declarações à Lusa em Nampula, norte de Moçambique, Graça Cumbe, psicóloga-clínica do Instituto de Medicina Tradicional, disse que o projecto de lei poderá ser apresentado até setembro do próximo ano.

"Nós, como Ministério da Saúde, gostaríamos que até ao próximo ano, tivéssemos a lei aprovada, como reconhecimento de que os praticantes da medicina tradicional são a primeira porta que a população encontra antes de recorrer à medicina moderna", disse Graça Cumbe, à margem de uma reunião de auscultação pública sobre o projeto de lei.