quinta-feira, fevereiro 02, 2017

Moçambique não tenciona abandonar TPI - MNE

Moçambique não pretende deixar o Tribunal Penal Internacional (TPI), disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, considerando que a proposta de saída em bloco da União Africana (UA) não é uma boa solução.
"O nosso princípio é de que a adesão e retirada é um ato soberano, ou seja, o país fá-lo individualmente e nós obviamente não temos essa intenção", declarou Oldemiro Baloi, falando à imprensa em Maputo, no balanço da visita a Adis Abeba, Etiópia, onde participou na 28.ª Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da União Africana.
Na terça-feira, durante a cimeira, a UA decidiu criar uma estratégia para forçar uma saída em bloco dos países africanos do TPI, considerando que o tribunal tem visado injustamente apenas as lideranças africanas.
Para o chefe da diplomacia moçambicana, apesar de a exigência de um tratamento igualitário ser "boa e bonita", a saída dos países africanos em bloco não é o caminho ideal, observando que África tem de mostrar ao TPI que, como continente, precisa ser respeitada.
"Nós partilhamos das mesmas preocupações, achamos que devemos pressionar o TPI no sentido de um tratamento igual de todos os continentes", declarou o governante, reiterando, no entanto, que "o caminho não pode ser necessariamente da saída".
A África do Sul, o Burundi e a Gâmbia já anunciaram que vão sair do TPI, apesar de o novo Presidente gambiano ter anunciado que a decisão será revogada.

Fonte: SAPO – 02.02.2017

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