sexta-feira, Agosto 31, 2007

African Dance

Hoje é sexta-feira e aqui está mais sessão de uma dança africana.

A importância das línguas locais

O Gabriel Simbine no seu artigo de opinião com o título: “Governar sem conhecer o país real” publicado no Jornal Notícias (leia aqui) levanta uma questão muito importante. É que num país onde, em 1975, herdámos um analfabetismo na ordem de mais de 90 % e optámos como língua oficial o português, que na altura da independência, menos de 10 % da população total o dominava, não há explicação que não tenhamos compreendido que o conhecimento das línguas locais era extremamente importante para os funcionários do aparelho do Estado. Ao contrário, as línguas nacionais continuaram a serem reprimidas no Moçambique independente ao invés de estimulá-las para que os moçambicanos fossem bilingues, no mínimo.

Oposto ao que missionários de todas as seitas fazem – aprender no mais rápido possível a língua local - nem que eles venham de países que não falam a língua portuguesa, os funcionários dos aparelho do estado não são munidos nem recomendados para uma boa comunicação com a população local. O que temos assistido é uma continuação das formas de comunicação colonial, onde o administrador e outros funcionários públicos, incluindo directores de escolas primárias nas zonas rurais, usam intérpretes ou tradutores na sua comunicação com as populações locais.

A opinião do Gabriel Simbine é algo para a nossa profunda reflexão, é uma boa alerta. Haverá quem nunca tenham vivido as experiências do Gabriel Simbine?

quinta-feira, Agosto 30, 2007

O novo Procurador-Geral da República tomou posse

O novo Procurador-Geral da República já tomou posse, porém, estão em curso debates e comentários não particularmente em torno da pessoa de Augusto Paulino a quem todos acham competente, mas em torno da instituição que ele dirige desde hoje – a Procuradoria-Geral da República. Tal como eu, muitos acham que a nossa Procuradoria-Geral da República se previlegiou sempre de quadros competentes e com vontade de servirem à sociedade moçambicana, mas que há um “xicuembo” ou “setwani” (um mau espírito) que lhes trai e impede ao exercício cabal das suas funções. Qual é esse “xicuembo” ou “setwani”? Como expulsá-lo da PGR e noutras instituições do Estado moçambicano?

Leias as análises e comentários nos blogues dos sociólogos Carlos serra e Patrício Langa, do jurista Ilídio Macia e no imensis

quarta-feira, Agosto 29, 2007

Augusto Paulino é o novo Procurador-Geral da República

O Presidente da República, o Senhor Armando Emílio Guebuza, nomeou hoje, Augusto Raúl Paulino para o cargo de Procurador-Geral da República, em substituição de Joaquim Madeira. Augusto Paulino exercia até agora o cargo de Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e notabilizou-se no julgamento do caso Carlos Cardoso.

Leia o comentário do jurista Ilídio Macia.

segunda-feira, Agosto 27, 2007

Eleições na Serra Leoa: um bom exemplo para África?


Depois das eleições legislativas e da primeira volta das presidenciais de 11 de Agosto do ano curso, passará a situação na Serra Leoa de bom exemplo da África para perigosa?

domingo, Agosto 26, 2007

ANDRÉ MATSANGAÍCE: DA REALIDADE HISTÓRICA; DO MITO, ATÉ A MORTE DE UM HOMEM

Por: Barnabé Lucas Ncomo

“Os homens eminentes têm a terra por túmulo. (...) Invejai, pois, a sua sorte, e dizei a vós próprios que a liberdade se confunde com a felicidade, e a coragem com a liberdade. E não olheis com desdém os perigos da guerra (...), pois para um homem pleno de brio, a vergonha causada pela cobardia é bem mais dolorosa do que a morte que se enfrenta com coragem, animada por uma esperança comum”.

-Péricles-

Leia mais

African dance

Creio que vocês sabem aproveitar o que consta no menu para preencherem o fim de semana com danças africanas.

sábado, Agosto 25, 2007

African dance training / Entrainement de danse africaine

É fim de semana, então, vamos dançar e queimar as calorias em excesso!

Línguas árabe e chinesa nos currículos da UEM

A introdução do ensino do mandarim já foi dado a saber pelo governo de Guebuza desde final de 2005 e foi algo de tanta discussão.
O Jornal Notícias na sua edição de hoje, escreve e apresentando a foto do Reitor da UEM com líderes da comunidade maometana, é assim mesmo como se escrever, para que Edward Said (paz à sua alma) não condene, que a introdução do mandarim mais árabe é eminente e irreversível. E, segundo o Magnífico reitor, estas inovações não poderão vir a ser um obstáculo ou retrocesso na formação dos quadros da instituição que dirige, uma vez que, para ele, todo o processo de aprendizagem requer um sacrifício”.
Pessoalmente não sei o que significa com introdução do árabe e chinês no currículo da UEM. Concretamente se isto significa que todos os estudantes da UEM terão de estudar o árebe e chinês? Se estas línguas são obrigatórias para todos os estudantes da faculdade de letras? Ou por outra, se estas são para quem quer?

Afinal, onde anda a auto-estima que se propala em todos os cantos?

Referências:

Artigo do Jornal Notícias

sexta-feira, Agosto 24, 2007

Com que Direito se põem a PRM a entoar cânticos da FRELIMO?

Verdades que doem

Por RAHIL KHAN

A Nação Moçambicana! O Estado Moçambicano! O Governo Moçambicano! Os Partidos Políticos! As Organizações Internacionais! As ONG’s ! O Estado de Direito!...Enfim...! São tantas as terminologias, que, julgo ser importante pararmos um pouco e reflectirmos na dimensão de algumas delas.
Ora vejamos:
- Nação Moçambicana – é o conjunto de indivíduos (moçambicanos) que estão ligados fundamentalmente por laços históricos, culturais (podendo ou não ter em comum a língua, a religião ou a origem étnica) e por interesses, necessidades, e aspirações comuns.
- O Estado Moçambicano – conjunto de poderes e/ ou Instituições de poder político de uma Nação. O Estado Moçambicano serve a Nação Moçambicana.
- O Governo Moçambicano – é o conjunto de indivíduos (Poder Executivo) que administra um Estado, neste caso, o Estado Moçambicano.
- Partidos Políticos – conjunto de pessoas que seguem as mesmas ideias especialmente em política.
Os Partidos Políticos disputam entre si o acesso ao Governo (Poder Executivo), e o Parlamento (Poder Legislativo), através do voto favorável que o cidadão lhe atribui ou não, (isto em regimes democráticos e multipartidários, como o moçambicano).
- Estado de Direito – é toda a Nação Moçambicana, gerindo-se por uma norma (Lei mãe), neste caso a Constituição.
- Não é curial que o partido no poder (Governo) ignore e desrespeite o Direito que o cidadão tem de optar pelo seu partido político. Fá-lo sujeitar à obrigatoriedade de ter que possuir cartão de membro do partido no poder para poder ter acesso ao seu Direito de concorrer a um emprego numa Instituição do Estado ou Empresa Pública. É violação monstruosa da Constituição.
Nenhum cidadão precisa pertencer a qualquer partido político para ser útil ao seu País, à sua Nação! O partido no poder fere abusivamente a Constituição (impunemente) ao impor esta prática nas Instituições do Estado e nas Empresas Públicas.
- É inconstitucional dar vivas, entoar cânticos do partido no poder no início das reuniões de trabalho nas Empresas Públicas e Instituições do Estado, porque nem todos os trabalhadores do Estado, são ou têm de ser membros do partido no poder.
- Com que Direito constitucional o partido no poder põe os Polícias Comunitários a dar vivas e a entoar cânticos do partido no poder, no início das reuniões de trabalho? Onde está o respeito pelo Direito de opção partidária? O que o partido no poder pretende por detrás deste tipo de Polícia Comunitária?
Polícia Política?
Para onde caminhamos?
No passado, o regime colonial português para se fazer perpetuar no poder implementou a segregação racial, a segregação profissional e ideológica.
Hoje o partido no poder implementa a segregação profissional, a segregação ideológica e a exclusão social com o apoio aberto da Comunidade Internacional.
Com que Direito Constitucional o faz?
O partido no poder confunde, deliberadamente, o acto político-partidário com o acto de governar. O partido no poder partidariza o Governo e o Estado Moçambicano, impunemente.
-No meio de tantas e evidentes violações constitucionais, “Conselho Constitucional”, Quid Juris?

Fonte: O OBSERVADOR - 24.08.2007

quarta-feira, Agosto 22, 2007

Os dois anos e meio da governação do Presidente Guebuza

O sociólogo Elísio Macamo faz um excelente diagnóstíco aos dois anos e meio da governação do Presidente da República Armando Emílio Guebuza. É um diágnostico importante com uma vastidão de ideias que não só servem ao governo e em partircular ao Presidente da República, mas como aos partidos políticos, querendo, e a todos cidadãos para uma reflexão profunda tanto aos problemas como às suas soluções. Clique aqui e aqui para lê-lo.

terça-feira, Agosto 21, 2007

RM: regionalização e tribalização à vista!

A Rádio Moçambique, RM, transmite o seu programa em cerca de 20 línguas nacionais, deveria reflectir este mosaico cultural nos seus órgãos de decisão. Porém, há indicações que sugerem que não é isso o que está a acontecer. Algumas pessoas, sob pressão de longos recalcamentos e rancores, muitas vezes, injustificados, julgam ter chegado o momento para a sua tribo ou região marchar para assaltar órgão do poder, a fim de acomodarem seus interesses mesquinhos.
A RM deveria ser, por excelência, a voz que emite o comando para o acerto do passo da unidade nacional. Esta realidade deveria reflectir-se no equilíbrio dos seus órgãos. Não duvidamos que apareçam a lançar pedras contra nós, alegando que estamos a levantar fantasmas, procurando esquecer a sua prática quotidiana. Mas, a verdade é o critério da verdade, dizia o outro e este ensinamento continua válido.
Tivemos acesso a nomes propostos para o Conselho de Administração e, com apreensão, notámos uma tendência para uma regionalização aberta. Mesmo a candidata, aparentemente, mais forte para representar a massa laboral, também é da zona Sul. Esperemos que surjam os "corajosos" de sempre a dizer que não se trata de regionalização nem tribalização. Então, que nome tem o facto de o Conselho de Administração ser composto, apenas, de gente do Sul?
Não se pode refugiar em falácias para, mais tarde, se descobrir que a intenção era, exactamente, de implantar o tribalismo e regionalismo, factores evidentes no Conselho da Administração da Televisão de Moçambique, TVM-EP, liderado por Simão Anguilaze, e na Comissão Nacional de Eleição, CNE, infiltrada por elementos das Organizações Democráticas de Massas, sustentáculos do partido governamental, enganosamente, consideradas como da sociedade civil.
Aos, fingidamente, amnésicos, talvez, recordar que, num passado recente, diziam, aos quatro cantos do mundo, que eram vítimas de tribalismo e regionalismo, mas o actual Conselho da Administração, dos tempos de Veterano, é composto por dois elementos do Centro e dois do Sul, capitaneado por Manuel Veterano. Os seus detractores, admiravelmente, "esqueceram-se" de o acusar por ter formado um colectivo de directores, claramente, dominado por indivíduos da região Sul. No universo de treze directores, apenas dois são do Norte.
Bem gostaríamos de ver as mesmas vozes, se forem patriotas, sinceras e, intelectualmente, honestas, a denunciarem a eminente tribalização e regionalização do órgão directivo mais alto da RM. Não se trata, de forma alguma, de acomodar as várias etnias ou gente das regiões de Moçambique. Porém, achamos que a busca de equilíbrio social, económico e profissional, deveria constituir um exercício permanente dos órgãos públicos. O processo dinâmico que não cabe, somente, num discurso de ocasião de pessoas, mentalmente, deficientes e egocêntricas. Ninguém tem direito de jogar, para o lixo, coisas boas da História.

Fonte:A TRIBUNAFAX

sábado, Agosto 18, 2007

A âncora do partido Frelimo

Por David Aloni

Ah! Gostaria tanto que os meus compatriotas me perdoassem este meu pecado mortal de “não poder não pensar”, porque estou, eternamente, condenado a ter que pensar, pois, não posso não pensar, senão deixaria de ser e estar, nesta bela Pátria dos Moçambicanos. Estaria morto e, que se saiba, os mortos não pensam.
Aos ditos Linguistas e distintos professores da Língua de Camões, gostaria, apenas, de lembrar, porque assim me ensinaram, lá na Missão de S. Francisco Xavier de Lifidzi (Angónia) que “a” é um artigo definido, feminino singular. Define o substantivo e determina-o. Por conseguinte, o “a” que antecedente o vocábulo ou substantivo âncora, é um artigo que define e determina a palavra âncora, que é, hoje, objecto da minha reflexão.
Vem tudo isto a-propósito do título que encabeça o Semanário ZAMBEZE, n.º 252, de 19 de Julho de 2007: “INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA ÀS CABEÇADAS, Tribunal Supremo “manda passear” Gabinete Anti-Corrupção”.
Quem tiver lido, estudado e analisado, com inteligência (de “intelligere”= compreender e aprofundar), o Relatório da USAID sobre o “performance” do Tribunal Supremo e do seu respectivo Venerando Presidente terá, naturalmente, chegado, sem nenhum esforço intelectual, à conclusão de que os Moçambicanos estão condenados à injustiça do Sistema Jurídico-Judicial, maquiavelicamente implantado, onde a dita (in) Justiça (não) existe, apenas, para não fazer Justiça, mas para praticar injustiças.
E, se algum moçambicano se “beneficia”, porventura, dalguma justiça, é porque faz parte da camarilha dos ditos eleitos do regime no poder, porque têm, no Presidente do Tribunal Supremo, o seu Supremo Juiz para defender e julgar os casos (processos) “quentes” e flagrantes em que estão envolvidos (como réus, autores morais e materiais) dirigentes e militantes com nomes sonantes, na sociedade moçambicana.
Logo, o Tribunal Supremo da República de Moçambique e seu respectivo Venerando Presidente, ao que parece, não passam de uma autêntica âncora do Partido Frelimo. Quero acreditar que toda a gente sabe (pelo menos entre os eruditos) o que é uma âncora. Por isso, dispenso-me de dissertar sobre esta peça ou instrumento de navegação.
Porque é que as “instituições de justiça andam e estão às cabeçadas” e a reboque do partido no poder?
Esta é a grande questão que se coloca aos moçambicanos, seriamente preocupados com o estado de coisas a que chegou o sistema Jurídico-Judicial; em suma, a (in) Justiça, no nosso País.
Se o Tribunal Supremo “manda passear” a Procuradoria Geral da República, personificada no ex- -Gabinete Anti-Corrupção (UAC), hoje Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), e o titular do Ministério Público fica “inconformado” com a anulação, pelo Tribunal Supremo, dos “processos movidos pela UAC”, é porque há borrasca no mar!
É o tal aviso à navegação. Cuidem-se, pois, os marinheiros!
O ordenamento jurídico moçambicano clama por uma grande e profundíssima reforma, porque, da maneira como está e se apresenta, aos olhos dos moçambicanos, em particular, e do mundo, em geral, só revela que é e está podre. Putrefacto. Por isso, cheira muito mal; o seu odor asfixia toda a sociedade, não só moçambicana, mas também toda a comunidade internacional. Não é por acaso que a “AVALIAÇÃO DA CORRUPÇÃO: MOÇAMBIQUE-RELATÓRIO FINAL, de 16 de Dezembro de 2005”, da USAID (UNITED STATES AGENCY FOR INTERNATIONAL DEVELOPMENT), elaborado pela MSI constitui uma verdadeira bomba atómica de proporções tão gigantesca e demolidoras que fez estremecer profundamente o regime e abalou o vitalício(?) Venerando Presidente do Tribunal Supremo, o qual, desastrosamente, e sem o mínimo de vergonha nem pudor, tentou-se justificar, pois, defender-se não podia, porque “contra factos, não há argumentos”.
É um facto incontestável que há corrupção, não só no TS, como também em todas as instâncias Jurídico-Judiciais, até prova em contrário.
Falar dos Tribunais em Moçambique, é a mesma coisa que se refere ao Cemitério de LHANGUENE para onde se vai e entra, e de lá não se sai mais, para se contar ou relatar a experiência vivida, lá na tenebrosa tumba.
Que terão os nossos juristas moçambicanos, para dizer aos seus compatriotas, sobre o acórdão, exarado pelo colectivo de ilustres e Venerandos Juízes Conselheiros do TS, quando, no mesmo se afirma que “queremos, com isso e, implicitamente, dizer que o Ministério Público (PGR) não tem legitimidade nem competência para acusar processos cuja matéria (objecto) de acusação é corrupção. A corrupção, institucionalizada, na República de Moçambique? Quer me parecer que a confusão e a anarquia já estão instaladas no Sistema Judicial moçambicano.
O TS e o MP estão-se a digladiar! Andam aos “boxes”. Quem os acudirá? Pela via Jurídico-Judicial, nunca será possível, porque, quanto a mim, o Direito é uma ciência demasiadamente subjectiva, por essência. Por isso, a “Casuística” é a melhor saída.
(...) “Certamente que a existência do GCCC estará, provavelmente, a incomodar certas pessoas”, afirmou o titular da PGR. Disse tudo, e para bom entendedor, meia palavra basta! É que a bagunça no Judicial é tão monumental que precisa mesmo de uma âncora que é o Tribunal Supremo, onde está implantado e bem instalado, de pedra e cal, o homem forte e certo, no lugar certo pela Comissão Política do Partido Frelimo, a quem não interessa a transparência e o Combate à Corrupção institucionalizada pelo regime que ainda (des) governa o nosso país.
A peça jornalística de Rui Carvalho que suscitou, em mim, a presente reflexão, está repleta de Filosofia, não da barata, mas daquela profunda, porque assente na lógica racional que pode encurralar qualquer um, que não esteja avisado nas lides filosóficas, que não têm nada a ver com a Filosofia Política dos “camaradas”, que dirigem esse clube de mafiosos, com a sua sede na rua do Pereira do Lago, lago esse, onde deveriam ser todos mergulhados para refrescarem os miolos.
A reacção do Procurador Geral da República chama-nos a atenção para a pontinha de um “iceberg” gigante e demolidor. A ser verdade que o PGR fez as afirmações conforme o registo do Jornalista, Moçambique já está mesmo a arder, por, dentro, e, com a devida vénia, cito o Semanário Zambeze supra, página 2.
“Unidade Anti-corrupção que hoje é chamada por Gabinete Central de Combate à Corrupção é um órgão que funciona dentro do Ministério Público e não faz sentido que se diga que não tem existência legal”.
“Estão lá no Gabinete procuradores a trabalharem nas investigações e os processos são remetidos ao MP para acusação. A minha percepção relativamente a este caso é de que há neste país um intuito que não deixa as pessoas trabalharem no combate à corrupção. Sabemos que há desvio de fundos no Estado e dizem que isso não é corrupção. São essas coisas que nos incomodam”. Desabafou o meu irmão Xingondo, de Mixixine (Namacurra-Zambézia).
Se alguns juristas da nossa praça “são de opinião” que o GCCC não tem, de facto, uma existência legal, como reporta o ZAMBEZE, a minha inquietação relativamente ao subjectivismo da Ciência (?) Jurídica, em Moçambique, aumenta. Fico cada vez mais preocupado com o que se possa estar a ministrar na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), e ocorre--me, novamente, a pergunta: “Quem aconselha o Chefe”?
Tudo indica que estamos perante mais uma inconstitucionalidade e ilegalidade, praticadas/cometidas, desde Assembleia da República, passando pela Presidência da República, para culminar no Conselho Constitucional.
Afinal, criaram o GCCC para não investigar absolutamente nada, porque a sua existência é inconstitucional e, consequentemente, ilegal!
Logo, o Ministério Público (PGR) não tem competência jurídica e legal para acusar processos relacionados com a corrupção, em geral, e com desvio de fundos e do erário público, em particular.
Isto só pode acontecer numa república das bananas como a nossa, onde a Constituição e as Leis são letra morta. Vivemos num país, dirigido por ilusionistas políticos. Por isso, isto está como está, e o (des) Governo de Moçambique não está, nem tão pouco, preocupado com um tal Relatório, “produzido por um simples Consultor, e não pelo Governo dos Estados Unidos da América”, via USAID, como o terá afirmado, na altura, e toda petulante, a nossa Primeira-Ministra, numa reacção oficial ao Relatório da USAID, sobre a corrupção galopante em Moçambique, e com o Tribunal Supremo a servir de âncora segura para os corruptos e corruptores do Clube dos “camaradas”.
Um verdadeiro Cambalacho, na Pátria de Mondlane, é o que toda a gente estará a ver, menos os “camaradas” do “vitorioso e glorioso Partido” dos cambalacheiros.

SAVANA – 17.08.2007

Três polícias assassinados

Mais uma vez publica-se pelo Notícias um crime macabro dirigido aos agentes da lei e ordem em Moçambique - três agentes da PRM foram brutalmente assassinados. É uma continuação de uma série de crimes no nosso país - civis, polícias, advogados, turistas, todos são vítimas.

A situação está sendo grave e exige o poder de cada um para travá-la. Assiste-se pouco exercício desse poder. O governo promete, mas o resultado é totalmente contrário. Não há movimentos dos partidos políticos que vão para além do discurso. O trabalho que há meses foi feito pelo Partido Trabalhista (PT), não tem impacto e a pergunta é porquê? Não será por este o ter feito como uma organização da sociedade civil (OSC), uma ONG e não como um partido?

A Renamo, o maior partido da oposição tem vido a imprensa através do seu porta-voz ou presidente criticando o governo por não conseguir conter a onda de criminalidade. Mas estes discursos não mostram munir o governo da Frelimo para reprimir a criminalidade. A pergunta é porquê e se não há outras formas para a Renamo mostrar-se séria na sua crítica à Frelimo e ao combate ao crime? Não pode a Renamo mostrar ao povo de como ela está determinada em combater a criminalidade e tem estratégias para isso?

O Sibindy (não vou falar de partido PIMO nem da tal sua oposicão "construtiva", pois, aí não há mais ninguém que se ouve ou vê) ao invés de falar da problemática, só se engaja em falar das alas da Frelimo ou em julgamento de discursos do lídere da Renamo. Será que se ele constituisse oposicão construtiva ou mesmo fosse líder dum outro partido da oposição, não podia fazer algo mais?

Sobre outros partidos, nada se assiste. Lá ninguém publicamente fala da problemática.

Há intelectuais e académicos, sobretudo, os de ciências sociais como Carlos Serra, Elísio Macamo, Machado da Graca, entre outros, que de forma individual se mostram engajados na reflexão sobre a problemática da criminalidade. Mostram poderem fazer mais, mas que talvez não se usam. Será por não usarem armas do fogo?. E, aí podemos entender que tanto o governo como os partidos não usam os recursos humanos para conter a onda de criminalidade em Moçambique.

Reflictamos compatriotas sobre isto!

sexta-feira, Agosto 10, 2007

Assembleias provinciais reforçam papel do cidadão na governação

- deputado Ismael Mussa, dissertando no seminário de capacitação de quadros da Renamo, na Beira

O DEPUTADO da Renamo no Parlamento, Ismael Mussa, defendeu que as assembleias provinciais a serem instituidas com as eleições de 16 de Janeiro do próximo ano vão reforçar a participação dos cidadãos no processo governativo, contribuindo, assim, para a melhoria da boa governação.

Numa comunicação subordinada ao tema “Democracia e eleições”, apresentada no seminário de capacitação dos quadros da Renamo, em matérias eleitorais, que decorre desde a passada quarta-feira, na Beira, província de Sofala, aquele parlamentar explicou que caberá ao cidadão reforçar a fiscalização, exigir a transparência e responsabilização dos actos governativos.

“As assembleias provinciais irão constituir mais um órgão político de fiscalização dos actos governativos, de representação ao nível provincial, a par dos deputados da Assembleia da República afectos às respectivas províncias correspondentes aos círculos eleitorais. Espera-se, com estas eleições, o cumprimento de mais um acto de reforço da democracia, de participação e da descentralização, à semelhança das autarquias locais” explicou.

Na sua dissertação, Mussa que é também professor universitário formado em Ciências Sociais, disse entender também que aqueles órgãos são também um claro reflexo de que o segredo da boa governação e do desenvolvimento do país reside na confiança que as classes políticas deverão ter em relação aos cidadãos.

A luz da Constituição da República em vigor, no seu artigo 142, Moçambique irá realizar as primeiras eleições para as assembleias provinciais a 16 de Janeiro do próximo ano, depois de 15 anos de governação, baseado no sufrágio universal.

Segundo Ismal Mussa, os órgãos a serem criados terão a competência de fiscalizar e controlar a observância dos princípios e normas estabelecidas na lei fundamental do nosso país, bem como as decisões do Conselho de Ministros referentes á respectiva província, bem como aprovar o programa do Governo provincial e controlar o seu cumprimento.

“Deve-se lembrar que se trata de um direito conquistado ao longo dos tempos, através de lutas políticas e pela cidadania, nas sociedades em que a democracia se encontra a vigorar. As assembleias provinciais constituem um grande passo no início do processo de consolidação democrática do país”, frisou, lembrando ainda tratar-se de mais um órgão de representação democrática que será eleito por sufrágio universal, directo, igual, secreto e periódico e de harmonia com o princípio de representação proporcional, cujo mandato tem a duração de cinco anos.A este respeito, o orador recordou que a democracia garante aos seus cidadãos um conjunto de direitos fundamentais que os sistemas não democráticos não garantem, nem podem garantir, para além de assegurar aos seus cidadãos um espaço mais amplo de liberdade pessoal do que qualquer alternativa.

Segundo ainda suas palavras, “só um governo democrático pode oferecer uma opurtunidade máxima para os indivíduos exercerem a liberdade de autodeterminação, isto é, viver segundo leis de sua própria escolha”.

Ismael Mussa entende também que só um governo democrático pode oferecer uma oportunidade máxima para o exercício da responsabilidade moral. “As democracias representativas modernas não fazem guerra uma às outras, e os países com governos democráticos tendem a ser mais ricos do que os países com governos não democráticos”.

RECLAMAÇÕES SEM MÁ-FÉ

Por seu turno, o deputado da bancada maioritária, Anselmo Victor, também apresentou aos seminaristas as linhas gerais do pacote eleitoral, explicando que só um domínio perfeito de toda a legislação eleitoral, poderá assegurar eleições sem irregularidades.

A propósito, Anselmo reconheceu que uma das grandes lacunas sentidas pela Renamo nos processos eleitorais passados se relaciona com o défice quase que generalizado das leis que regem tais processos.

Disse, por exemplo, que todos os partidos políticos legalmente existentes no país têm o direito de indicar os seus fiscais para o recenseamento eleitoral e para as mesas das assembleias de voto, e que a ausência destes elementos em nenhum momento poderá invalidar o escrutínio.

Aquele parlamentar anotou, no entanto, que todas as reclamações dos fiscais sobre quaisquer que sejam a irregularidades devem ser feitas com boa-fé e em cada mesa onde eventualmente ocorram incidentes. “Não é na Comissão Nacional de Eleições onde devemos apresentar as reclamações. Todas as irregularidades são notificadas por escrito, onde por ventura aconteca alguma violação á lei”.

O seminário que esta a ser dirigido pelo líder daquela formação política, Afonso Dhlakama, termina hoje, dia em que se prevê que o gabinete eleitoral esplane as acções preparatórias a ocorrerem ate ao pleito em Janeiro próximo.Amanhã, sábado, está previsto um comício a ocorrer no populoso e politicamente conturbado bairro da Munhava, arredores da cidade da Beira, onde se prevê sejam tornadas públicas as decisões do Conselho Nacional que esteve reunido na semana em curso na capital de Sofala.

JAIME CUAMBE
Notícias (10-08-2007)

Intriga e oportunismo apoquentam a Renamo

A RENAMO veio publicamente reconhecer que o partido está a braços com casos de oportunismo e intrigas que estão a afectar o relacionamento entre as estruturas de direcção aos mais diversos níveis, para além de fragilizar o seu desempenho ao nível das bases.

O IX Conselho Nacional desta formação política terminado na noite de terça-feira na cidade da Beira, província de Sofala, assumiu uma atitude considerada de bastante crítica relativamente ao comportamento de alguns quadros e membros acusados de militarem no partido apenas para atingirem o Parlamento como deputados, e, por via de tal cargo, melhorarem a sua condição de vida.

Um dos participantes chegou ao ponto de afirmar que “assistimos a situações em que membros nossos que não renovaram os seus mandatos na Assembleia da República, nas legislativas anteriores, deixaram de militar no partido, rebelaram-se e, muitas vezes, entregam-se a outros partidos para atingirem cargos de chefia sem nunca terem assumido aquilo que é a génese do partido, os seus ideais e seus princípios. Ora, este tipo de membros e militantes não servem para aquilo que é a nossa causa, sendo por via disso que de agora em diante precisamos de depurar cada vez mais as nossas fileiras”, observou.

Um outro interveniente que prestou declarações ao nosso Jornal indicou também que o partido está também a ressentir-se de situações de intriga, fomentadas por membros que se julgam próximos do líder do partido, Afonso Dhlakama. “Este ambiente e este mal-estar forçou a que muitos quadros destacados do partido e militantes de base abandonassem em massa a nossa organização, isto por não se terem identificado com certas atitudes que atentavam contra os seus princípios de vida e conduta social”.

Aliás, foi o presidente desta formação política, Afonso Dhlakama, quem referiu que “os participantes, por um lado, reafirmaram a importância de se tomarem medidas para combater a intriga e o oportunismo no seio do partido, e, por outro lado, reconheceram a necessidade de se desenvolver e manter o espírito de unidade e colaboração entre todas as estruturas do partido”.

Dhlakama deu também instruções para que os quadros seniores do partido abandonem os seus gabinetes e assistam regularmente as bases, para além de ter ordenado que a prioridade do momento é assegurar a fiscalização dos processos eleitorais.

Enquanto isso, decorre desde ontem na Beira um seminário de capacitação eleitoral envolvendo membros do Conselho Nacional, da Comissão Política, delegados provinciais e distritais, para além de representantes das ligas da mulher e da juventude da Renamo.

No evento, os participantes estão a ser municiados em matérias relativas ao pacote eleitoral, para além de que debaterão as formas de implementação da estratégia eleitoral aprovada no encontro nacional terminado terça-feira.

A estratégia, que não foi divulgada publicamente, prevê a criação de um Gabinete de Estudos do partido, bem como a necessidade de o manifesto eleitoral do partido para as eleições para as Assembleias Provinciais espelhar as reais necessidades de cada província do nosso país.

Relativamente à selecção de candidatos, o documento a que tivemos acesso indica que 30 por cento dos lugares estão reservados às mulheres, 20 porcento para os jovens, sendo os restantes 50 porcento distribuídos pelos desmobilizados da guerrilha e aos quadros do partido “desde que estejam empenhados na causa defendida pelo partido e sejam fiéis aos ideais do mesmo”.

JAIME CUAMBE
Notícias (09-08-2007)

quinta-feira, Agosto 09, 2007

HIV/SIDA: factos e mitos (1)

O teme está em debate no imensis. Depois de tanto tempo sem minha intervencão volto ao assunto embora tenha sido eu o promotor, coloquei hoje o seguinte:

Ao falar de impacto das agulhas resumi muito, mas isso é devido ao tempo que me faz falta neste momento. Concretamente eu gostaria de saber da vossa opinião se as agulhas ou material de injeccão e transfusão de sangue não podem ocupar em primeiro lugar na disseminacão do HIV/SIDA.

Na minha opinião, negar que HIV existe, pode ser perigoso porque há pessoas que lêem as nossas opiniões e fazem logo de uma lei científica. E vão para aí fazer relacões sexuais sem proteccão como se não acreditassem pelo menos que gonorreia, sifilis, clamídia existam. Portanto, de qualquer das formas sexo com proteccão é muitíssimo útil para a nossa saúde.

Mesmo que HIV/SIDA seja menos transmissível por relacões sexuais, os que apanham outras DTS como gonorreia, sifilis recorrem aos enfermeiros ambulantes com agulhas velhas que utilizam para muitas e diferentes pessoas. As razões de recurso a esse tipo de enfermeiros todos nós mocambicanos sabemos. E näo só. Injeccão usa-se abusivamente em Mocambique. Para muitos, todas as doenças, mesmo dores de cabeça ou barriga, curam-se melhor e rápidamente pela penecilina injectável. Espero que isto não seja apenas com os meus familiares, mas posso dizer que estou há anos lutando para convencer ao meu pai para não se aplicar injeccão pelos ambulantes, contudo, parece-me não ser nada fácil.

E na questão de negar a existência de HIV/SIDA, repito que estou até aqui a chorar por um meu grande amigo. Digo aqui que meu grande amigo era como um dos meus amigos aqui nos debates. Por que ele estava mais perto dos familiares e amigos, eu confiava-no para informação sobre a DOENçA DO SÉCULO. Em algum tempo parecia que ele funcionava, embora houvesse ainda uma coisa que não o convencia. Sabendo eu que o meu amigo era muito mulherengo, näo tinha que lhe falar de abster-se do seu vício, mas proteger-se na prática disso. Só que o meu amigo me respondia que sexo era "carne a carne". Quando para Nacala fui em 2001, vi que na cabeça do meu amigo tudo estava no pior. Até aqui não sei se é que ele já havia tido o diagnóstico de quem sofria de SIDA. Na verdade é que ele não me deixou falar de HIV/SIDA, porque se tratava de algo que não existia. Falando eu de protecção, vinha ele a zombar de mim. Mas o mais problemático nisto e o que ainda me arrepia é que em 2004, depois de que ninguém queria me revelar, eu telefonera para a casa do meu amigo para informar-lhes sobre o nascimento da minha filha, é quanto me falam do estado moribundo do meu amigo. Ele já esteve internado e acabava de se trazer a casa. A mulher não me ocultura do que o meu amigo ia morrendo - SIDA, ou doença do século. Tentei com ela, a mulher, a fazer uma ginástica para salvá-lo que nunca nos valeu, pois foi muito tarde. Eu obriguei a levá-lo para HCN (hospital Central de Nampula), onde dois dias depois veio a falecer.

Portanto, eu penso que temos que ser mais responsáveis ao discutirmos sobre a problemática HIV/SIDA.

Continuo depois com questões empíricas relacionadas a HIV/SIDA.

terça-feira, Agosto 07, 2007

Tristeza minha

Fico muito triste ao saber que o sofrimento que Roberto Mugabe cria se africaniza. Aliás assim e tristemente vou conhecendo esta senhora.

Para as assembleias provincias : Listas da Renamo com mais mulheres e jovens

MULHERES e jovens terão mais lugares nas listas de candidaturas da Renamo para as assembleias provinciais, cujas eleições estão marcadas para 16 de Janeiro próximo, segundo deliberação do Conselho Nacional do partido, terminado ontem na cidade da Beira. Para viabilizar a medida, o encontro decidiu estabelecer uma quota de representatividade nos órgãos de direcção partidária correspondente a 30 porcento para mulheres e 20 para os jovens. Deste modo, tanto a Liga da Mulher quanto a Juvenil passaram a ter assentos no Conselho Nacional e nos demais órgãos de direcção, incluindo provinciais e distritais.

Por sua decisão, a Comissão Política do maior partido da oposição passou de 10 para 13 membros, com a entrada no órgão de Rui de Sousa, pela juventude, Maria Inês, pelas mulheres, e Ossufo Momade, por inerência do seu cargo de secretário-geral.
O porta-voz do partido, Fernando Mazanga, explicou ao nosso Jornal que tal decisão prende-se com a necessidade de conferir um maior protagonismo à mulher e à juventude nos processos políticos. “É que, hoje em dia, tanto as mulheres quanto os jovens gozam de um espaço muito privilegiado na acção política, por serem a maioria da população, e nós temos que encontrar uma forma de fazer jus a esta maioria. As posições destes dois importantes segmentos sociais não eram reflectidas nos órgãos”, esclareceu.
Embora a estratégia eleitoral aprovada para as eleições provinciais não tenha sido tornada pública, o “Notícias” apurou que na elaboração das listas de candidaturas deverão estar também reflectidos todos os distritos. É que “choveram” críticas atacando o facto de a liderança do partido relegar para um plano secundário candidatos provenientes dos distritos.
“Repare que muitos dos deputados que hoje representam a Renamo na Assembleia da República foram seleccinados nas cidades, e quando estão no Parlamento dizem representar os seus círculos eleitorais, o que não é bem verdade. A reflexão é de que os membros e militantes que estão nas bases devem ter assentos seja no Parlamento, seja nas assembleias provinciais”, avançou uma fonte partidária.
Enquanto isso, o encontro da Beira avaliou o desempenho da bancada parlamentar, sendo que o sentimento foi de que os deputados ainda estão longe de corresponder às expectativas dos seus eleitores. A recomendação foi no sentido de que o trabalho de círculo seja intensificado, por forma a que os votantes possam ser informados, em tempo útil, sobre todas as deliberações tomadas pelo mais alto órgão legislativo nacional.
Momentos antes do término da reunião, o gabinete eleitoral prestou contas sobre o seu desempenho, assim como tornou públicas as realizações a serem levadas a cabo até às eleições de Janeiro.
Hoje arranca um seminário nacional de capacitação dos quadros e militantes da Renamo sobre matérias eleitorais, prevendo-se que a estratégia ontem aprovada em Conselho Nacional seja também matéria a ser discutida no evento, que durará três dias.

JAIME CUAMBE

Notícias (08.07.2007)

FRELIMO minimiza recusa doadores em financiar eleições provinciais

A FRELIMO, partido no poder em Moçambique, minimizou hoje a recusa da comunidade internacional em apoiar as eleições das assembleias provinciais, marcadas para 16 de Janeiro de 2008, afirmando que estas são "inegociáveis e inadiáveis".
"Para a FRELIMO, as eleições (das assembleias provinciais) são inegociáveis e inadiáveis", disse hoje aos jornalistas o porta-voz do partido no poder em Moçambique, Edson Macuácua, falando a propósito dos preparativos do escrutínio por parte da sua formação política.
"Defendemos um Estado de direito democrático, onde a lei é a base e o limite", referiu, acrescentando que "há condições para as eleições terem lugar" na data marcada.
O Presidente de Moçambique marcou para 16 de Janeiro de 2008 a realização das primeiras eleições das assembleias provinciais, mas os doadores recusam-se a dar às autoridades governamentais 23 dos 32 milhões de euros necessários para o processo.
A recusa da comunidade internacional prende-se alegadamente ao facto de o Governo moçambicano não ter respondido favoravelmente às exigências impostas pela União Europeia ao aprovar uma legislação eleitoral restritiva para os observadores.
Anteriormente, os doadores internacionais exigiram a participação dos observadores eleitorais em todas as fases do apuramento dos votos, criticando o "secretismo total" da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, que nesse capítulo, é suportada pela legislação eleitoral moçambicana, aprovada este ano.
Hoje, Macuácua afirmou que a "qualidade do trabalho não pode ser posto em causa em função dos números", numa alusão aos valores necessários para custear o recenseamento de raiz e o próprio escrutínio.
O porta-voz da FRELIMO sublinhou ainda a necessidade de "os órgãos realizarem eleições em função dos objectivos", mas defendeu, por outro lado, a mobilização de mais recursos.
"Acreditamos que se consiga mais dinheiro", mas "o objectivo é atingir a fasquia necessária para a realização de eleições", disse.
"Pela experiência e capacidade que Moçambique tem em realizar eleições, acreditamos que ela vai ter lugar" na data marcada, insistiu.
Além de contestarem a alegada falta de garantias para os observadores participarem integralmente no processo, os doadores internacionais manifestaram inquietação quanto à falta de uma rubrica específica sobre eleições no Orçamento de Estado, quando a Constituição exige uma eleição este ano, e à realização de eleições "em tão pouco tempo".
Ao abrigo da Constituição, Moçambique deverá realizar no próximo ano as eleições das assembleias provinciais, seguidas de eleições autárquicas, no próximo ano, e gerais (presidenciais e legislativas), em 2009.
No limite, os doadores sugerem o adiamento das eleições, alegando haver "um fraco entusiasmo popular" em relação a esta eleição, bem como "falta de uma política clara de descentralização que clarifique melhor o papel dos órgãos a criar".
Também estão receosos que não haja tempo suficiente para se fazer uma boa educação cívica, logo após a realização do recenseamento geral da população, que decorre até dia 15 de Agosto.
Os doadores entendem que mesmo com a realização de uma educação cívica para as eleições, poderá haver uma fraca participação dos cidadãos nesse escrutínio, por eventualmente se tratar de um órgão desconhecido para os eleitores.

LUSA (2007-08-07 19:50:01)

IMINENTE O PONTAPÉ À CRISE DE ÁGUA EM NACALA-PORTO !

Por Vasco Fenita

O dilema atroz de água potável que, ciclicamente, se abate sobre a população de Nacala-Porto vai, finalmente, ser solucionada de forma definitiva.
Com efeito, a equação da tormentosa situação, que se alastra há mais de duas dezenas de anos em consequência da degradação e consequente incapacidade da respectiva barragem dar uma resposta cabal ao galopante crescimento demográfico que aquele distrito tem registado, será materializada através de um generoso apoio disponibilizado, recentemente, pelos Estados Unidos ao nosso país.
Saliente-se que o acordo rubricado entre o nosso país e a corporação do executivo norte-americano que administra a Conta para o Desafio do Milénio, no avultado montante de 506,9 milhões de dólares, insere-se no âmbito do Plano de Emergência e da Conta do Desafio do Milénio (Millennium Challenger Acount, MCA) e resulta do facto de Moçambique ter logrado a qualificação exigida para acesso à MCA, mercê da observância do compromisso de governação justa e de investimento na promoção da liberdade económica.
A generosa ajuda, que será alocada faseadamente (num período de cinco anos), destina-se a contemplar as quatro províncias consideradas mais carenciadas do país, nomeadamente Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia. Em projectos de qualificação de vias de comunicação, implantação de sistemas de abastecimento de água , melhoria do processo dos serviços de regularização do uso e aproveitamento da terra, repovoamento dos coqueiros (incluindo o combate ao seu amarelecimento letal que ocorre, drasticamente, na Zambézia e em Nampula).
Na componente relativa à água, na província de Nampula destaca-se, sobremaneira, a ampliação da albufeira de Nacala-Porto, cuja população tem enfrentado graves crises daquele líquido vital na época de estiagem.
Recorde-se que o trajecto do nosso país para aceder a este importante Fundo remonta ao ano de 2004, com a apresentação de um projecto indicativo das áreas necessitadas de financiamento, em resposta a um convite norte-americano. E de referir que Moçambique figura na décima segunda posição no rol dos países que integram o MCA, entre os quais se incluem Cabo Verde, Lesotho, Benin, Madagáscar, Mali e Senegal.
Aleluia, pois então, por este prestimoso apoio, que irá pôr cobro, finalmente, a angustiante crise de água que tem vindo a causticar a população de Nacala-Porto, periodicamente, há mais de uma vintena de anos! Impõe-se, agora, tão só, que a vontade política não emperre (como foi insinuado já por várias vezes) o processo de requalificação da importante represa.

WAMPHULA FAX - 07.08.2007

domingo, Agosto 05, 2007

Falsa Preocupacão (1)

Estou para escrever a minha reflexão sobre o que chamo por falsa preocupacão ao que outros chamam por fuga de cérebros de África. Por enquanto pode-se ler mais sobre o tema e os respectivos comentários no imensis

quinta-feira, Agosto 02, 2007

Nujoma pode ser julgado no tribunal internacional


Segundo o Jornal Notícias, na sua edicão de 02.08.2007, o TribunalL Criminal Internacional (TCI), pode vir a julgar o antigo presidente namibiano, Sam Nujoma, e outros três antigos colaboradores seus, pelo desaparecimento de centenas de pessoas.

Trata-se duma queixa submetida pela Sociedade Nacional de Direitos Humanos (NSHR) ao Tribunal Criminal Internacional, dizendo que obtiveram depoimentos de antigos combatentes da SWAPO e membros dos serviços secretos angolanos, de que os corpos das vítimas massacradas foram lançados para uma cratera de 700 a 800 metros de profundidade. leia mais

quarta-feira, Agosto 01, 2007

O paiol de Malhazine continua a semear sofrimento

Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas, hoje, na sequência da explosão de um camião contendo engenhos militares que eram transportados do Paiol de Malhazine para destruição no distrito da Moamba.
Dos cinco feridos, três estão internados no Hospital Central de Maputo em estado grave.
Leia mais a notícia e os respectivos comentários no imensis.