Ainda o caso de Mocimboa da Praia - Renamo reivindica indemnizações

O principal partido da oposição moçambicana, RENAMO, exige indemnizações pelas detenções durante um ano sem acusação aos seus membros encarcerados após motins políticos desencadeados em Setembro de 2005 na cidade de Mocimboa da Praia, noticiou a PANA.

Confrontos entre militantes da RENAMO e da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) ligados à eleição do admnistrador municipal de Mocimboa da Praia fizeram pelos menos seis mortos e vários danos materiais em Setembro de 2005. Duas das pessoas presas morreram em detenção. 19 outros reclusos detidos também por terem relacção com o caso, foram libertadas em Outubro último sem nenhuma acusação. Se bem que agora em liberdade condicional têm ainda a obrigação de apresentarem-se duas vezes por mês ao procurador de Mocimboa da Praia.

O secretário-geral da RENAMO, Ossufo Momade, em nome do seu partido enviou um carta ao Tribunal Provincial de Cabo Delgado, ao Procurador de Mocimboa da Praia e à Assembleia da República.

“Enquanto estavam na prisão, as suas casas foram destruídas, as suas famílias separadas e as suas situações financeiras e sociais regressaram ao ponto de partida. As coisas ficarão assim, é preciso encontrar os responsáveis", afirma o antigo combatente Ossufo Momade, agora SG da Renamo.

A Renamo entende que o Estado de Moçambique deve assumir a responsabilidade dos actos dos seus agentes e indemnizar os 19 militantes da RENAMO. O SG da Renamo critica as instituições judiciárias e acusa-as de terem faltado ao seu dever de explicar as razões de detenção dos seus companheiros de partido.

Momad diz entretanto que as instituições judiciárias do Estado “devem prestar serviço aos cidadãos mas visto que elas trabalham sob pressão política esquecem a sua verdeira função.”

É comum em Moçambique as instituições judiciárias serem consideradas conotadas com o partido Frelimo que tem a seu cargo o podere Executivo bem como a maioria absoluta no parlamento. O presidente do Tribunal Supremo foi ainda este ano acusado pelo Departamento de Estado Americano de ser um elemento “resoluto” ao serviço de políticos no poder.

(Redacção)

Canal de Mocambique 2006-11-23 19:13:00

Sobre a independência dos juízes

Para alguns sectores de opinião dizer-se Partido dos Camaradas, quer significar Organização de Gatunos.
Não queremos isto, não queremos que se fale de magistrados ineficientes, incompetentes e venais, polícias conotados com o crime. Os linchamentos que ocorrem exprimem a exasperação do nosso Povo face à inoperância da máquina judicial e policial.
Havendo necessidade duma intervenção na magistratura, abalando a independência e compartimentação em que confortavelmente se instalou, então, para salvar a República, devêmo-lo fazer" - Sérgio Vieira, citado na página 17 do semanário "Domingo" de 26-11-2006.

SR. DIRECTOR!

1. Leio no número 1 do artigo 217 da Constituição da República de Moçambique (CRM) que "no exercício das suas funções, os juízes são independentes e apenas devem obediência à lei".
2. Da interpretação do supracitado comando constitucional, entendo que a independência dos juízes aí consagrada está dependente do seu bom desempenho em estrita obediência aos ditames da lei e não nos casos de notória incompetência técnico-profissional e insensibilidade daqueles perante o sofrimento e clamor do povo. Por outras palavras, estou a dizer que à luz do texto da Constituição da República de Moçambique, nenhum juiz é livre de exceder os prazos legalmente estabelecidos para a instrução e julgamento dos processos, com base na já velha e inaceitável "canção" da obsolescência das leis vigentes. Concretamente, a independência consagrada no citado artigo 217, n.º 1 não é para os magistrados ineficientes, incompetentes e venais.
3. Desta feita, sendo que é de indubitável consenso nacional que a máquina judicial moçambicana é inoperante, então penso que não estaríamos a violar nenhuma parte do texto constitucional se, por exemplo, numa sessão extraordinária da Comissão Política do Partido Frelimo fosse convidado o presidente do Tribunal Supremo para lhe dizer, com o necessário vigor e severidade, que o partido e o povo não estão satisfeitos com o seu desempenho, aconselhando-o a pôr o cargo à disposição.
4. E mais, se o mandato do próprio chefe do Estado, que nos termos do artigo 146 da Constituição da República de Moçambique é o mais alto Magistrado da Nação, não vai para além de dez anos consecutivos, porquê é que se admite que alguns funcionários fiquem a dirigir órgãos centrais do Estado durante 12, 13 ou 15 anos consecutivos e ainda por cima com um desempenho que deixa muito a desejar?
5. Não tenhamos ilusões, caríssimos compatriotas.
a) O Povo e o futuro dos nossos filhos e netos não podem e nem devem ficar reféns dos compadrios e da independência dos juízes que na verdade a Constituição da República de Moçambique não consagra;
b) É ao presidente da República que, em última instância, compete velar pelo funcionamento correcto de todos os órgãos do Estado sem nenhuma excepção, isto é, incluindo a Magistratura Judicial, como facilmente se infere do n.º 1 do supracitado artigo 146 da Constituição;
c) É pela razão acima exposta, pois, que no momento da investidura o presidente da República jura que, no exercício das suas funções, irá fazer justiça a todos os cidadãos.
6. Por isso, caro compatriota Sérgio Vieira, julgo que para salvar a República, a intervenção do mais alto Magistrado da Nação (o Presidente da República) na Magistratura Judicial é direito/dever que a Constituição da República lhe confere e o seu exercício não põe em causa a real independência dos juízes.

Alegações esfarrapadas

Na verdade, não devemos continuar a tolerar alegações esfarrapadas para justificar o incumprimento dos deveres inerentes aos cargos que com muito gosto ocupamos. Por outro lado, é imperioso acabar com o «carreirismo» que se nota na ocupação de cargos de direcção e chefia!
7. Dixi.
P.S. Um alerta ao Dr. Brazão Mazula
1. Folheando a brochura "Voto e Urna de costas voltadas", lançada no dia 22-11-2006 no Auditório da Rádio Moçambique, na cidade de Maputo, constatei que no respectivo Glossário de siglas» vem escrito, entre outras coisas, que os substantivos FRELIMO e RENAMO significam Frente de Libertação de Moçambique e Resistência Nacional de Moçambique, respectivamente.
2. Salvo o devido respeito, devo alertar que hoje, Frelimo e Renamo não são siglas mas sim designações de dois dos muitos partidos políticos existentes em Moçambique.
3. Para desfazer equívocos, torna-se necessário esclarecer que tanto quanto sei, existem em Moçambique partidos políticos que se identificam pelas respectivas siglas. Tais são os casos do PDD - Partido para a Paz e Democracia e PIMO - Partido Independente de Moçambique, só para citar alguns exemplos.

João Baptista André Castande

Notícias, 2006-11-28

FELISMINO ERNESTO TOCOLI É O NOVO GOVERNADOR

Da Província de Nampula

- “Não fui colhido de surpresa”-afirmou o novo timoneiro ao Wamphula Fax
- Transmissão de poderes e apresentação pública poderá acontecer no próximo sábado

Felismino Ernesto Tocoli, é o novo Governador da Província de Nampula em substituição de Filipe Chimoio Paunde, eleito no último congresso da Frelimo para Secretário Geral deste partido. Tocoli, que deverá chegar a Nampula ainda esta semana, tomou ontem posse perante o Chefe de Estado, Armando Guebuza, que dentre várias recomendações, orientou ao novo governador a cumprir com as decisões tomadas.
“Decisão tomada, decisão cumprida” – foi com estas palavras que Armando Guebuza destacou a tónica de governação que vem sendo “palavra de ordem” do actual executivo moçambicano, sempre com o combate a pobreza absoluta e com o distrito como polo de desenvolvimento a sobressaírem no seu discurso.
A nomeação de Felismino Tocoli colheu “meio mundo” de surpresa uma vez que é pouco conhecido, sobretudo nos meandros políticos.
Tocoli, é doutorado em Química por uma universidade da África do Sul, tendo sido assessor do governador do Niassa e actualmente desempenhava as funções de director do PROANI – Programa Avante Niassa, constando ainda que prestava um apoio pedagógico a Universidade Pedagógica delegação do Niassa.
Felismino Ernesto Tocoli, foi docente da Universidade Eduardo Mondlane, onde desempenhou as funções de chefe do departamento de Química na Faculdade de Ciências de Educação e membro do Conselho Cientifico até 2001, altura em que, por comissão de trabalho foi transferido para a província do Niassa.
Abordado telefonicamente, na tarde de ontem, o novo dirigente da província de Nampula revelou não ter sido colhido de surpresa, acrescentado que qualquer quadro da Frelimo espera ser chamado para exercer alguma função em prol do desenvolvimento do país.
Uma fonte da secretaria permanente provincial em Nampula, assegurou ontem que o novo governador deve chegar a Nampula entre quinta e sexta-feira próxima, para a habitual cerimonia de transmissão de poderes e apresentação publica, que terá lugar no próximo sábado.
O primeiro secretário da Frelimo em Nampula, Agostinho Trinta, disse que o seu partido é uma grande fonte de bons quadros para a liderança do País, daí que acredite, mesmo não conhecendo as características do novo governador que irá obedecer a mesma dinâmica.
Praticamente a totalidade dos palpites e “fofocas” de corredores que rodeavam a indicação do novo governador falharam. Chegaram a ser avançados, como sempre, vários nomes com destaque para José Geraldo Caetano que já foi presidente do Município de Nacala e que actualmente desempenha as funções de Secretário Permanente Provincial do Niassa.
Mas na senda de palpites desfilavam também nomes como o de Francisco Mucanheia, actual secretário permanente de Nampula, que, segundo fontes do Wamphula Fax, falhou por ser natural desta província.
Lourenço Bulha da Frelimo em Sofala que falhou, igualmente, pelo facto de ter a difícil tarefa de acabar com a Renamo naquela região central do País, enquanto que sobre o regresso de Abdul Razak, a pedido do sector económico da província, falhou pelo facto de lhe ter sido atribuída uma nota negativa pela auditoria interna efectuada apôs a sua saída, e ainda de Dionísio Cherewa que falhou pelo conflitos por ele acumulados com diversas personalidades do partido quando ainda Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula.
Para uma província como Nampula, economicamente em franco desenvolvimento, tem surgido muito cepticismo, quando um novo governador é indicado, sobretudo, junto da camada empresarial e na sociedade em geral.
Filipe Paúnde, governou a província durante cerca de 21 meses e a sua prioridade foi sempre o contacto com a população, através de constantes deslocações aos distritos e ás zonas rurais o que para muitos analistas serviu para o considerar “mais político do que administrativo”.
Felismino Ernesto Tocoli, de 46 anos de idade, é natural de Cuamba província do Niassa, casado, com 4 filhos e residia até a data da sua nomeação na cidade de Lichinga.
WAMPHULA FAX – 28.11.2006

MANIFESTANTES DE MOCÍMBOA DA PRAIA

“Durante o tempo em que ficaram na cadeia, os seus lares ficaram danificados, as famílias desfizeram-se e a sua situação social e financeira caiu para a estaca zero...Portanto, isso não pode ficar assim...tem de haver responsabilidades nisto ... eles ficaram presos e só saíram quando a Frelimo achou que deviam sair”, Ossufo Momad, ao mediaFAX.
A Renamo, o maior partido da oposição acaba exigir responsabilidades ao Estado moçambicano, sobre a detenção sem culpa formada por mais de um ano, de quase duas dezenas de seus membros na cadeia provincial de Pemba, em Cabo Delgado, norte de Moçambique.
Os apoiantes da Renamo foram detidos em conexão com as violentas manifestações de Mocímboa da Praia em Setembro de 2005, em que morreram pelo menos 12 pessoas. Os protestos opondo membros da Renamo e da Frelimo e a Polícia fizeram pouco mais de 30 detenções, na sua totalidade apoiantes da Renamo. Dois dos detidos acabariam por sucumbir na cadeia de Pemba, onde havia sido transferidos
de pequena cadeia de Mocímboa da Praia.
Eles foram acusados de incitamento e participação, na violência que se gerou após as disputadas eleições intercalares de 2005, naquela região, ganhas pelo candidato da Frelimo, Amadeu Pedro Francisco, com uma margem estreitíssima.
Curiosamente, nenhum dos manifestantes da Renamo, foi detido em flagrante delito como o previsto na lei. A maior parte dos detidos foi levado em casa, após as manifestações de 5 e 6 de Setembro de 2005.
É a primeira vez que a Renamo levanta a questão da responsabilização pelo Estado contra os seus membros detidos ilegalmente. Uma carta nesse sentido foi já remetida às estruturas do poder (Tribunal e Procuradoria) em Cabo-Delgado e ao parlamento.
“Nós já remetemos a nossa carta de repúdio e de exigência de responsabilidades ao Tribunal Provincial,
Procuradoria da República e à Assembleia da República, mais concretamente ao nível da Comissão de
Petições”, disse um membro sénior da Renamo, Ossufo Momad, em declarações ao mediaFAX.
“A Renamo exige que o Estado moçambicano assuma, na plenitude, as responsabilidades pelo actual
estado de desequilíbrio social em que os ex – presos e suas famílias se encontram, em consequência directa da privação a que os membros da Renamo foram vítimas durante um ano”, afirmou o Secretário- Geral da Renamo, Ossufo Momad.
Um total de 19 membros da Renamo, envolvidos nos protestos de Mocímboa da Praia, foram recentemente libertados condicionalmente, devendo apresentarem-se quinzenalmente à Procuradoria
Distrital e ao Comando Distrital de Mocímboa da Praia.
Mesmo depois da libertação, a privação de liberdade de movimentos continua, pois eles não podem desenvolver qualquer actividade de vulto para sustentar as suas vidas e das suas famílias, explicou Momad. Voltou a exigir do Estado as devidas indemnizações à luz do Estado de Direito e democrático.
“Durante o tempo em que ficaram na cadeia, os seus lares ficaram danificados, as famílias desfizeram-se e a sua situação social e financeira caiu para a estaca zero...Portanto, isso não pode ficar assim...tem de haver responsabilidades nisto”, exigiu o Secretário- Geral da Renamo, um antigo general, Ossufo Momad.
Momad atacou as instituições de justiça de falta de cultura de servidor público, ao negar esclarecer as razões da detenção dos seus membros.
“Eles são servidores do cidadão, mas como trabalham sob pressão política esquecem a sua verdadeira função. Eles apenas deram guias de soltura que referem que de quinze em quinze dias devem se apresentar á Procuradoria Distrital...mais nada”, explicou o Secretário- Geral da Renamo.
E acrescentou “eles ficaram presos e só saíram quando a Frelimo achou que deviam sair...foi isso que
aconteceu e está a acontecer nesse país...tudo anda de acordo com as regras e vontades da Frelimo”, protestou Momad.
Disse que as responsabilidades vão igualmente cobrir os dois outros colegas, que pereceram durante o tempo de cativeiro, em consequência directa de torturas e maus tratos.

(Fernando Mbanze/redacção) - MEDIA FAX - 20.11.2006

Estradas de Nampula

Já vem sendo hábito dizer-se ou anunciar-se publicamente que este ano, Moçambique ou a província tal dispõe de tantos biliões de meticais para financiar obras de reabilitação e manutenção de estradas, no quadro dos esforços que estão sendo feitos para a melhoria da transitabilidade rodoviária no país.
É um hábito que, na maioria dos casos, contraria aquilo que é a realidade concreta vivida no terreno no que concerne à melhoria das condições de transitabilidade das estradas resultante da aplicação desses fundos, em função do que se tem assistido e ouvido.
A província de Nampula não foge a regra. E é claro que nos desgosta sabermos que as principais vias de acesso aos distritos potencialmente agrícolas, nomeadamente Malema, Ribáuè, Mecubúri, Lalaua, Eráti entre outros, onde estão a ser igualmente implementados alguns empreendimentos de desenvolvimento económico, as condições de transitabilidade continuam difíceis.
Se bem que não temos a memória "apagada" e lembramos sem hesitações que não somos um país rico, pelo que temos que saber optar em cada momento por aquilo que é mais necessário e prioritário, no processo de combate à pobreza, neste caso, são também boas estradas que facilitam a circulação de pessoas e bens. É que, parece haver neste momento, quem ainda não percebeu que transformar o distrito como pólo de desenvolvimento pode não ter efeitos desejados enquanto as estradas que dão acesso a ele continuarem em estado acentuado de degradação e a qualidade das obras de reabilitação e manutenção que são feitas deixar muito a desejar, ao contrário do rigor dos "velhos tempos", como acontece na província de Nampula.
Fiquemos cientes e convictos que assim não se estará a criar, pois, melhores condições para que o nosso país seja o que se pretende, a partir do distrito, definido como pólo de desenvolvimento. A recuperação de estradas, sobretudo rurais, deve ser também uma das referências importantes e meritórias desta definição.
A actual situação de degradação acentuada de algumas das importantes estradas de Nampula terá levado à Primeira-Ministra, Luísa Diogo, que há dias visitou aquela província, a apelar ao Governo local no sentido de acelerar os trabalhos em curso de reabilitação dessas vias, sobretudo aquelas que ligam as zonas urbanas às regiões de produção agrícola, com vista a facilitar o escoamento dos produtos dos camponeses para os mercados de comercialização.
Nampula dispõe de fundos para custear as obras de reparação e manutenção de estradas degradadas. Com efeito, já foram lançados os respectivos concursos e apuradas as empresas que vão executar as empreitadas.
Mas, parece haver razões para reparos, quando se sabe que grande parte das empresas vencedoras dos concursos de reabilitação e manutenção de estradas da província de Nampula, não reúne capacidade, em termos de equipamento, para realizar pelo menos duas empreitadas em simultâneo e a retirada das obras a favor de outros empreiteiros pode implicar mais atrasos na sua conclusão, numa altura em que aproxima a época chuvosa.
Aliás, estas alegações não terão convencido a primeira-ministra que insistiu que o Governo local tem responsabilidades para, efectivamente garantir que as estradas sejam reparadas antes do início da época chuvosa, para permitir a movimentação de pessoas e bens neste período.
Pode indiciar que nada ou pouco se faz, em termos de promoção do desenvolvimento do turismo na província de Nampula enquanto a estrada que dá acesso à principal zona turística da região (Chocas-Mar), no distrito costeiro de Mussoril, continuar a não apresentar boas condições de transitabilidade.
Todavia, comungo dos mesmos pensamentos ou opiniões dos de bom senso, que acham que a fiscalização das obras de reabilitação e manutenção de estradas neste país em particular na província de Nampula tem merecido pouca atenção por parte de quem de direito, daí que a qualidade seja a que temos, salvo algumas excepções.
Que haja seriedade na reabilitação e manutenção de estradas na província de Nampula por forma a incentivar o desenvolvimento socioeconómico que se pretende atingir no tocante à pobreza absoluta.
Mouzinho de Albuquerque

Notícias (2006-11-16)

Ya-Qub-Sibindy: político ou palhaço de circo?

Canal de Opinião

Por José Belmiro

Quando a oposição construtiva ajuda o lobo a derrotar o cão, esquece-se que depois de comer o cão, o lobo vai comer a eles também

O Líder da chamada «oposição construtiva», presidente do partido «PIMO», e simultaneamente, da «Fundação Contra a Pobreza», Ya-Qub-Simbidy”, surpreendeu a todos, primeiro, ao aparecer no Comité Central do partido Frelimo a oferecer uma quantia de 17 mil meticais da Nova Família (17 milhões da Velha família), alegadamente, em apoio ao IX congresso do partido Frelimo, realizado em Quelimane.

Em retribuição, Ya-qub e seus sequazes foram convidados ao referido congresso, convite que foi prontamente aceite por eles. No decorrer do Congresso, o Partido Frelimo concedeu ao político “actor” Ya-qub um espaço e plateia para se dirigir aos congressistas que enchiam a sala e ao mundo através da televisão, rádio e pelos jornais que faziam cobertura do aludido congresso.

Ya-qub fez-se ao palco, e iniciou o seu espectáculo, algo ignóbil e repugnante, não só para aqueles que não se identificam com a causa da Frelimo, mas certamente para algumas mentes lúcidas do próprio partido do «tambor e maçaroca». Ya-qub atacou com veemência a Renamo – a Renamo tem na Assembleia da República 90 deputados eleitos nas últimas eleições gerais e governa em 4 autarquias deste país, tem o seu presidente como Conselheiro de Estado, está representada no Conselho Constitucional, no Exército, e nas demais instituições de relevância para o país – de não possuir programas eleitorais capazes de seduzir o eleitorado a confiar nela para governar o país alegadamente por falta de maturidade política e democrática. Que belo comediante! Mas como a plateia estava a vibrar ao rubro, Ya- qub ganhou moral e força e atacou o resto da oposição, neste caso, os partidos extra-parlamentares, que por sinal ele e seu grupo fazem parte. Que incoerência! Para Ya-qub, antes de querer governar é preciso estagiar! Estágio no entender deste senhor passa por andar a reboque da Frelimo com intuito de aprender como lidar com os dossiers do Estado pois estes são complexos.

Engana-se Ya-qub ao pensar assim. A Frelimo quando tomou o poder nunca havia feito qualquer período probatório no regime colonial, mas proclamou a independência e montou – bem ou mal, não interessa – a máquina do Estado que acabara de emergir. Mais, O ANC da Africa do sul, cujos dirigentes estavam encarcerados ou exilados (alguns no nosso País), quando acabou o Apartheid, venceram as eleições, restabeleceram a igualdade, a democracia e a justiça na África do Sul e governaram e continuam governando. Estes também nunca haviam governado e não passaram por períodos probatórios. Aliás, temos o Devis Simango que governa o município da Beira. Muitas vozes são unânimes em afirmar que a Beira está a ser governada com competência e profissionalismo. Simango nunca passou por períodos probatórios na Frelimo.

Enfim, são muitos exemplos que podem servir para desmentir este senhor, que não cabem num artigo.

Com o seu discurso, Ya-qub mostrou que não conhece a Democracia, muito menos acompanha os processos democráticos nos outros países da região e do mundo em geral. O único objectivo que Ya-qub quer lograr é de aparecer nos jornais e nos ecrãs da televisão. Para ele não interessa o preço. Ou seja, para aparecer na televisão até a sua dignidade pode vender.

Ya-qub mostrou ser um homem incoerente com o seu próprio passado, muito menos mostrou algum respeito para com os seus colegas da oposição.

(José Belmiro)

Canal de Mocambique (2006-11-16)

Decisão tomada, decisão cumprida

Por Machado da Graça(*)

No momento em que escrevo ainda não foram divulgados os nomes dos novos dirigentes do partido FRELIMO, com excepção do seu presidente e do secretário-geral, pelo que não me posso pronunciar a esse respeito.

Vou, portanto, falar de uma coisa, aparentemente menor, que dá uma ideia do ponto a que aquele partido chegou. Numa das suas intervenções para a Rádio Moçambique, Edson Macuácua salientava o aspecto extremamente importante de passar a fazer parte do programa do partido o facto de qualquer decisão tomada ter que ser cumprida.

Ao princípio custou-me a acreditar. Colocaram isso no programa do partido?! Foi preciso chegar ao Nono Congresso para os camaradas se aperceberem que as decisões tomadas
devem ser cumpridas?! Até aqui, desde 1962, as decisões tomadas não eram para ser cumpridas?! O tom quase de medida revolucionária com que se anuncia este acrescento ao Programa da FRELIMO dá que pensar.

Será que, antes da independência, as decisões tomadas pela direcção do movimento de libertação não eram cumpridas? Não vivi esse tempo, mas, pelo que tenho lido e ouvido, eram sim. Daí a vitória sobre o colonialismo. Já depois da Independência, seria Samora Machel conhecido por permitir que não se cumprissem as decisões tomadas? Não. Era conhecido exactamente pelo contrário. Quando é que se começam, então, a tomar decisões que não são cumpridas? Quando é que começa o famoso “deixa-andar”? Eu diria que foi, essencialmente, no segundo mandato de Joaquim Chissano. Conquistada a paz e instalado o capitalismo entre nós, o Poder começa a, cada vez mais, deixar de controlar o Aparelho de Estado para se dedicar à tarefa, muito mais exaltante, de enriquecer desenfreadamente.

Cada vez menos havia tempo para a governação e cada vez mais esse tempo era investido nos negócios. Com a agravante de que os tais governantes rapidamente se aperceberam que a velocidade do seu enriquecimento era directamente proporcional à desorganização dos serviços estatais que dirigiam. Quanto mais desorganizados estes estivessem mais facil era os fundos do Orçamento de Estado passarem para os bolsos privados, sem que se desse muito por isso. Começou-se com as mordomias, cada vez mais exorbitantes, e foi-se caminhando gradualmente, perante a impunidade tital, para os desvios até se chegar à roubalheira sem um pingo de vergonha. Mas, ao longo desse tempo, nunca se deixou de tomar decisões.

Muitas delas acertadíssimas. Decidiu-se combater a corrupção. Mas não se cumpriu. Decidiu-se combater a criminalidade. Mas não se cumpriu. Eram decisões que tinham que ser tomadas para cumprir as exigências dos nossos parceiros internacionais. A isso não se podia fugir, sob pena de a mama secar. Mas o cumprimento dessas decisões já era outra coisa.

Aí já a questão passava a circular pelos canais tortuosos por onde se gastava o tempo e se ia diluindo a decisão até dela não restar nada. Por cada decisão não cumprida surgiam novas mansões de luxo, surgiam novos carros de último modelo. Ao fim de bastante tempo, perante as pressões da imprensa e dos doadores, o Poder reconhecia que aquela decisão não tinha sido cumprida, por razões que iriam ser averiguadas. E tomava uma nova decisão, de sentido semelhante à anterior, recomeçando o processo desde o início.

Agora o Nono Congresso decidiu colocar no Programa da FRELIMO a frase: “Decisão Tomada, Decisão Cumprida”. Esperemos que, no Décimo Congresso, esse ponto do Programa não tenha que ser alterado para: “Decisão Tomada, Decisão Obrigatoriamente Cumprida”. Continuando tudo, entretanto, nesta santa paz podre dos compadrios enriquecedores de uma elite impune. Até aqui têm sido só palavras, palavras, palavras, como dizia uma velha canção italiana. Será que, agora, a música muda?

(*)Savana

ACUSAÇÕES NO PDD TERMINAM NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Entre os membros da Comissão Política Provincial-

O processo, com o nº 1.166/ 2006 está nas” mãos” da Procuradoria
- doutor Lavieque trabalhou três anos com dois cartões diferentes
Acusações entre os membros da Comissão Política Provincial do Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), podem levar aquela formação política extra- parlamentar ao extremo de perder credibilidade no seio das massas populares, nos próximos pleitos eleitorais.
Na província de Nampula, um dos maiores círculos eleitorais ao nível do país, o PDD é considerado como a terceira força política, depois dos partidos FRELIMO e RENAMO.
Mário Miguel e Fernando Lavieque, quadros seniores do “Pangolim”, acusam o presidente daquela comissão, Isidro Ali Assane, de ocupar, ilegalmente, a residência, onde, antes, funcionou a sede daquele partido, sita na rua de Tete, na cidade de Nampula.
Isidro é, ainda, indiciado de desviar 180 milhões (da antiga família) destinados à campanha eleitoral de 2004, incluindo os salários dos guardas das delegações do PDD, nos distritos de Angoche e Nacala-Porto.
Os denunciantes apontam o presidente da Comissão Política provincial do PDD de ter recebido, do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), um valor estimado em 50 mil meticais da nova família, supostamente, para acabar com o partido, para além de, alegadamente, ter relações amorosas com uma das responsáveis da liga feminina do partido, identificada pelo nome de Gilberta Maria Lopes.
Entretanto, Isidro Assane desmente todas as acusações que recaem sobre si e considera a atitude dos seus colegas como tendo, apenas, a intenção de denegrir a sua imagem e a do partido.
Tudo aquilo que eles disseram não constitui verdade. Por isso eu dei-lhes o prazo de trinta dias para apresentarem provas e não provaram. Então, conclui que, afinal, tinham apenas o interesse de manchar a minha imagem. Disse Assane, que afirma ter movido um processo contra os visados.
De facto, confirmamos que o processo, com o n ú m e r o 1.166/2006, deu já entrada na Procuradoria Provincial no passado dia 1 de Novembro corrente.
Por outro lado, foi já confirmada a “infiltração” de Fernando Lavieque no Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento, de que ele é membro sénior, desde a sua fundação, em 2004. Durante cerca de três anos, Lavieque desempenhou várias funções.
Docente de profissão, Lavieque é membro da FRELIMO desde o anode 2002, conforme o cartão nº 436149, emitido a 26 de Maio do mesmo ano.
Enquanto militava no “batuque e maçaroca”, Lavieque desempenhou, paralelamente, altos cargos no “Pangolim” e, até à altura da sua “descoberta”, exercia as funções de chefe do Gabinete de Estudo e Portavoz.
Abordado a propósito, Lavieque confirmou haver problemas no seio dos onze membros que compõem a Comissão política provincial do PDD, que repudiam a má gestão do Partido, em todos os domínios.
Quanto ao facto de, alegadamente, possuir dois cartões, o nosso entrevistado disse que não constitui verdade, mas confirmou que, em resultado dessa aparente desconfiança, foram lhe retirados todos os bens que lhe haviam sido atribuídos, dentre os quais se destacam uma motorizada e um computador completo, naquilo que ele designou de “medida coerciva” tomada pelo presidente da Comissão política.
Conforme apurou o Wamphula fax, medida idêntica foi, também, exercida sobre o chefe do Conselho de Jurisdição provincial, Mário Miguel Fernado Ali, indiciado de fomentar calúnias no Partido.
Sabe-se, contudo, que no passado dia 30 de Agosto, diversas peças de motorizadas pertencentes ao PDD e que se encontravam nos armazém da Comissão Política da cidade, sito na rua Filipe Samuel Magaia, foram roubadas por desconhecidos. Embora existam suspeitos, Isidro Ali Assane disse que o caso foi já remetido à Policia de Investigação Criminal (PIC), para mais averiguações.
WAMPHULA FAX - 17.11.2006

Uso e abuso de meios do Estado pela Frelimo

Mais uma voz engrossa o eco de reclamações (*)

Maputo (Canal de Moçambique) – Mais uma voz se juntou ao coro que interna e externamente se vem insurgindo contra a apropriação de meios do Estado para benefício do partido Frelimo, que muito embora dele provenha o presidente da República em funções, o governo por si nomeado e a bancada maioritária na Assembleia da República, não deixa de ser uma entidade de direito privado. Na sua intervenção individual no passado dia 16 de Novembro na Assembleia da República, o antigo combatente da Renamo e deputado pela bancada da coligação Renamo-UE, Anselmo Victor, debruçou-se sobre aquilo que designa de uso indevido de meios e competências do Estado pelo partido Frelimo durante a realização do seu 9º Congresso em Quelimane que teve lugar nos dias 10 a 14 do mês corrente. O «Canal de Moçambique» reproduz na íntegra, a seguir, a intervenção daquele deputado. Eis o que disse Anselmo Victor:

“Tomo grata oportunidade de intervir nesta sessão ordinária e no período reservado antes da ordem do dia, para me debruçar acerca da minha visão sobre a situação política real no meu pais, aproveitando igualmente esta ocasião para em primeiro lugar dirigir-me ao meu círculo eleitoral, província da Zambézia, onde recentemente decorreu de 10 a 15 de Novembro em curso, uma grande reunião política do Partido Frelimo.

Aos citadinos de Quelimane, que souberam receber os delegados daquele evento do Partido Frelimo, tenho-lhes a louvar humildemente pela sua forma tradicional de simpatia e sobretudo de acolhimento prestado.

Muito embora, importa referir, que a população de Quelimane conheceu um cenário social diferente daquele que tem sido o seu dia a dia. A sua cidade mudou do estilo de ser, pois se recordar é viver, Quelimane recordou-se dos momentos dos anos da década setenta a oitenta, quando o estilo de vida era a imposição de restrições com certa dose de terror protagonizado por agentes de lei e ordem, como pretexto de garantir a “segurança”. Todo citadino notou que estava na presença dum partido sem nenhuma inserção naquela província e cheio de medo, dada as medidas que foram tomadas por aquela formação política.

Sabe-se, e não há dúvidas nisso, que a província da Zambézia, mais concretamente a cidade de Quelimane, foram escolhidas como palco para realização dum grande evento político do partido Frelimo para testar o seu nível de inserção política, considerando que Zambézia, muito particularmente Quelimane, é um bastião da Renamo.

Para fazer cobertura à reunião da Frelimo apelidada de Congresso, muitos meios do Estado foram mobilizados, meios humanos e materiais; quero-me referir ao aparato policial trazido de outras províncias para aquela cidade, desviando-se até alguns agentes a quem Ihes foi imposta a obrigatoriedade de pastagem de animais que serviriam de caril para os delegados! Sei que eles estão me ouvir, até sentiram-se envergonhados quando foram vistos num sítio cheio de imundície, em “Sangarivera”, nas bermas de um mangal onde centenas de cabritos foram postos em quarentena para engordar em pouco tempo.

As restrições de circulação em certas ruas e avenidas voltaram a ser recordadas naquela cidade, ante o grande espanto dos citadinos que viram as suas liberdades privadas por humilhações impostas por polícias: vasculha de pastas e outras bagagens em plena rua, em afronta aberta às liberdades civis, políticas, e pondo em causa a democracia, conquista inegável do povo moçambicano.

Aquilo foi um autêntico estado de sitio imposto, onde as pessoas viram-se privadas a andar a partir das 08:00h da noite. Os nossos famosos ciclistas inclusive foram impedidos de circularem em certas artérias da sua cidade – era congresso da Frelimo.

Algumas instituições públicas foram afectadas: é o caso da Universidade Pedagógica, cujas salas viraram dormitórios dos delegados a reunião do Partido Frelimo..., igualmente, vários estudantes que se encontram em Quelimane sob regime de internato nas instituições públicas de ensino viram-se obrigados a abandonar os seus quartos, para serem alojados os camaradas do Partido Frelimo..., a Renamo, UNAMO, MONAMO, FAP, FDD, PRD, PIMO entre outros...., terão também reuniões onde irão tomar as decisões mestras dos seus partidos. Veremos como será a actuação da Polícia de Moçambique, embora alguns partidos da oposição, tenham sido criados para combater a oposição, como tivemos ocasião de observar nos órgãos televisivos o teatro montado pela Frelimo, com um presidente da chamada oposição extra-parlamentar, um júnior na cena politica: que vergonha! Sabemos de antemão que os mesmos comandantes de Polícia que desviaram parte do «Orçamento do Estado» para cobrir vergonhosamente as actividades do Partido Frelimo, serão eles que irão impedir as grandes realizações dos partidos da oposição. Veremos...

É comummente sabido que a reunião, decorrida recentemente em Quelimane, tinha em vista uma série de mudanças de vária natureza no seio da Frelimo e espero que o partido Frelimo tenha revisto a sua postura quanto ao seu enquadramento dentro duma democracia pluralista. A institucionalização da democracia não é o ponto final, é preciso porém obedecer as suas regras. Já foi tornado público que a política interna de Moçambique tem vindo a conhecer mudanças, que no seu conjunto e dada a sua natureza, múltiplas inquietações se vislumbram, nomeadamente:
• A partidarização do Estado e das suas instituições;
• Ameaça às liberdades civis e políticas, visualizando-se assim um grande regresso ao regime monopartidário, pondo em causa a própria democracia;
• E a obrigatoriedade dos funcionários do Estado de possuírem cartões de membros da Frelimo, como condição de manterem o emprego e ou ascensão a cargos de chefia e direcção.

O teatro que acabamos de descrever ocorrido em Quelimane, é o reflexo dessa visão.

É também sobejamente sabido que a reunião decorrida recentemente em Quelimane foi exactamente para tratar estratégias para eliminação de multipartidarismo em Moçambique, e reimplantação de um sistema de partido único. Notamos que a elite política minoritária, tem a tendência de colher tudo quanto exerceu no passado, e trazê-lo de novo às sociedades vindouras moçambicanas. As sequelas do comunismo já se vislumbram com instalação de células do Partido Frelimo nas instituições públicas recheadas de elementos do «SISE – Serviço de Informação e Segurança do Estado» com um único objectivo de identificar opositores da Frelimo, para posteriormente terem o seu tratamento devido como tais: Despromoção ou expulsão...


Caros colegas

A emergência de um regime puramente democrático em Moçambique, repleto de actividades que dignificam a verdadeira democracia, é a meta do meu partido, (Renamo), e será o prémio dos esforços de milhares de moçambicanos que durante longos anos se sacrificaram pelo ideal colectivo da liberdade, amor e prosperidade. Temos vindo a notar que o processo político actual está a minar tais direitos, apesar de muitas esperanças de um clima democraticamente genuíno, pois, várias situações têm sido confrontadas com um conjunto de movimentos de aprendizagem política.

Um dos grandes problemas que se nota é a falta de convivência democrática entre as diferentes forças políticas emergentes no país.

Um outro problema que se nota é o próprio comportamento da Frelimo, que define como objectivo fundamental, acabar com a oposição, muito particularmente a extinção por completo da Renamo, pois considera a Renamo e o seu presidente Afonso Dhlakama como responsáveis pela mudança do cenário político moçambicano, ao erradicar por completo o marxismo que havia sido implantado com garras e dentes pela Frelimo. E a Frelimo, sente até agora essa pesada derrota. O seu projecto político em Moçambique do regime monopartidário foi combatido e derrotado pela Renamo sob direcção do presidente Afonso Dhlakama. Aí está a génese da inimizade, origem do ódio.

Para a Frelimo quem é membro da Renamo considera-o de inimigo não de adversário político. Caros colegas, temos que gerir esta situação até um certo ponto e extingui-la por completo, só assim poderemos ser conquistadores das nossas liberdades”.

(Anselmo Victor/Deputado da Assembleia da República)
(*) NR: Título e anti-título da responsabilidade do «Canal de Moçambique»


2006-11-22 18:57:00

Dhlakama recebe vice-ministra dos Negócios Estrangeiros Italiana

O PRESIDENTE da Renamo Afonso Dhlakama, recebeu segunda-feira, em Maputo, a Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros da Itália, Patrizia Sentinelli, num encontro que serviu para analisar o estágio actual da democracia em Moçambique e os próximos pleitos eleitorais que se avizinham.

Segundo o deputado da "perdiz", Eduardo Namburete, e que tomou parte na audiência, a visitante inteirou-se do processo político nacional e apercebeu-se sobre o ponto de vista da oposição sobre o processo democrático nacional. Na ocasião, Afonso Dhlakama manifestou preocupação quanto às discussões ora em curso na Assembleia da República, sobre o pacote eleitoral , e abordou também questões relativas ao Exército nacional, com destaque para a alegada marginalização dos efectivos provenientes do ex-movimento de guerrilha. Relativamente a esta questão, o Governo já veio a público dizer que se trata de "uma falsa questão", explicando mesmo que a Renamo nunca chegou a apresentar evidências que suportassem as suas acusações. O Executivo também indicou que Afonso Dhlakama, sempre se socorreu em acordos que deixaram de ter qualquer suporte legal logo que se realizaram as eleições gerais de 1994 e foi achado um vencedor por via de voto secreto. O líder da "perdiz" falou ainda da alegada política de exclusão protagonizada pelo Governo contra todo o indivíduo que não se identifica com o partido dos "camaradas", bem como o que chamou de partidarização do Aparelho do Estado. Por seu turno, a Vice-Ministra italiana dos Negócios Estrangeiros, Patrizia Sentinelli, sublinhou a importância que o seu Executivo atribui à oposição nos processos de desenvolvimento político, económico e social. Sentinelli já manteve encontros com o Presidente da República, Armando Guebuza, assinou acordos de cooperação com os Ministérios da Administração Estatal e dos Negócios Estrangeiros, representador por Lucas Chomera e Alcinda Abreu, respectivamente, para além de ter se avistado com diversas personalidades nacionais.

Notícias (2006-11-22)

Legisladores devem conhecer as sensibilidades do eleitor - Brazão Mazula,presidente do Observatório Eleitoral

BRAZÃO Mazula, presidente do Observatório Eleitoral e autor principal do livro "Voto e Urna de Costas Voltadas", lançado semana passada, em Maputo, afirmou que mais do que um livro, a obra constitui um relatório sobre a abstenção verificada nas eleições gerais de 2004, e deve servir de base de trabalho para que quem de direito crie condições legais e materiais para alterar o fenómeno.

Segundo explicou, o inquérito foi realizado em todo o país, com particular incidência para os distritos que, de acordo com os órgãos eleitorais, registaram maiores índices de abstenções e nele foram abordados cidadãos que votaram e, sobretudo, os que não votaram. "Também procuramos saber das razões que levaram as pessoas a votarem e a não votarem e cada um faz uma reflexão sobre o processo", disse.
"A nossa conclusão reflecte-se no título do livro que é "o voto e as urnas de costas voltadas", o que significa que o cidadão aponta razões de natureza social, económica e politico-conjuntural e até da própria vida, como é o caso das eleições se realizarem no período das chuvas, altura em que ele deve ir à machamba para produzir o seu sustento. Na parte económica ele tem de optar entre ir à machamba e ir votar e, nessa opção, a machamba sai sempre em frente por ser a mais rentável", defendeu.
No que respeita à natureza politico-conjuntural, o livro faz uma espécie de síntese em como ainda existe um conflito latente entre as duas maiores forças políticas nacionais (Frelimo e Renamo) que não se consegue ultrapassar. "Isso é uma forma de reagir a esta situação", acrescentou o nosso interlocutor.
Por um lado, ainda de acordo com o Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, os cidadãos apontam para a prática de uma política ou atitudes de exclusão, por parte de uns, ou então, por parte de outros, discursos ainda belicistas após bastantes anos de paz.
"Nós entendemos ser importante publicar o livro neste momento, altura em que se está a trabalhar na revisão da legislação eleitoral. É importante para o legislador perceber quais são as sensibilidades dos eleitores", referiu.
É nesta base que o presidente do Observatório Eleitoral considera que as afirmações dos cidadãos abordados constituem uma mensagem que o eleitor envia para todos os intervenientes directos e indirectos dos processos eleitorais, em particular para os órgãos do Estado, nomeadamente o Parlamento, o Governo e as instituições que dirigem e presidem este tipo de processos, sem deixar de parte os partidos políticos, que são os seus actores directos.
Mazula disse ainda que o inquérito incidiu sobre as eleições de 2004 porque este foi o última sufrágio realizado no país e em torno dele existia uma grande expectativa em termos de participação, comparativamente com as projecções dos processos anteriores. "Porém, este fenómeno aconteceu logo no primeiro dia, onde se registou uma significativa fraca participação de eleitores na votação. Isso nos alertou. Esta é a primeira razão do nosso estudo. A segunda prende-se com o facto de pretendermos estudar as causas do fenómeno para podermos ver como a sociedade poderá evitar a abstenção", acrescentou .

Promoção permanente de acções de educação cívica

Para este académico e investigador, parte da solução deste problema passa pela promoção permanente de acções de educação cívica do eleitorado, no sentido de lhe dar a conhecer os direitos e deveres políticos e as vantagens que este pode retirar com a sua participação activa e maciça em processos eleitorais Segundo afirmou, a elaboração de um inquérito e a divulgação do respectivo resultado constitui uma forma de contribuição para a melhoria das condições técnicas, materiais e legais do objecto da pesquisa. "Daí que este estudo procura chamar a atenção de todos os envolvidos em matérias eleitorais, em particular os partidos políticos e instituições do Estado, por forma a reflectirem sobre os dados que resultam do nosso trabalho, ou seja, os dados que divulgamos devem servir de contributo para se melhorar aquilo que ainda continua defeito nesta matéria", sublinhou a fonte.
Segundo Brazão Mazula, é compreensível que um país que ainda não tem 40 anos de processos eleitorais tenha dificuldades. "O importante é sabermos que estamos a cometer erros e deles aprendermos", acrescentou.
Na ocasião, Brazão Mazula fez questão de referir que a obra contém recomendações específicas para cada um dos intervenientes directos dos processos eleitorais moçambicanos.
De referir que as eleições legislativas e presidenciais realizadas no país em 2004 registaram o maior índice de abstenção, comparativamente com os pleitos anteriores. Dados oficiais divulgados pelos órgãos eleitorais referem que foram inscritos cerca de 9 milhões de eleitores em todo o país e as abstenções cifraram-se na ordem dos 60 porcentos.
Notícias (2006-11-28)

Política e a governação

Concordando ou discordando das diversas opiniões correntes aqui na capital do norte em relação ao processo de governação do nosso país, somos unânimes em dizer que será sempre com orgulho que apoiaremos as ideias ou quem luta pela nossa pátria amada, quem "socorrendo-se" na ciência política acha ou defenda que tem que haver coerência na crítica disto ou daquilo e nos propósitos porque o contrário corre-se o risco de estimular uma visão pessimista da nossa governação, que se pretende participativa e virada para o combate à pobreza absoluta.

É verdade que os pontos de vista dos cidadãos podem ser distintos, tanto mais num país democrático como o nosso, e é neste contexto que há quem se interrogue se a "politização" da nossa governação pode ou não contribuir para o sucesso do combate à pobreza. É que, na realidade, o combate a este mal e outros faz-se com pouco paleio político.

Como por exemplo, é de domínio público que o actual governo já definiu o distrito como pólo de desenvolvimento, uma iniciativa que reúne consenso elogioso em função do que temos ouvido e não nos parece que se alcançará esse importante objectivo ou desafio enquanto um ministro, governador provincial ou administrador distrital, no acompanhamento desse processo no terreno, forem a priorizar a agenda política.

Se bem que não se está contra que os nossos dirigentes cumpram essa agenda, mas o que se constata no terreno é que ela tem sido em parte uma das causas que faz com que alguns dos problemas que os distritos, postos administrativos e localidades enfrentam, não sejam abordados com profundidade pelo ministro, governador, administrador e outros responsáveis quando visitam.

É que não parece que precisamos de perder muito tempo em reuniões ou longos comícios populares a dizermos viva este ou aquele "fulano" para realizar projectos e obras que se consideram essenciais para aprofundar cada vez mais os níveis de desenvolvimento e progresso que desejamos prosseguir em Moçambique. O tempo é de acções concretas, compatriotas!

Na realidade, a história do desenvolvimento do nosso país deve ser construída sobre alicerces de vontade, tenacidade e querer de todos. E é este espírito que explicará no futuro as razões que permitirão ao povo moçambicano vencer um grande mal, como é a pobreza absoluta, sem amputações de ânimos políticos, nem frustrações sociais e arrogância e incompetência.

Explicará que as reformas estruturais bem preparadas e implementadas pelas autoridades governamentais só ganham com as suas "raízes" e nas mais variadas vertentes da sociedade.

Sabe-se, porém, que não é muito fácil fazer tanto em pouco tempo, em termos de "dissociação" entre a política e a governação, com a consciência de que, efectivamente, somos um país de dificuldades, sobretudo económicas, mas que continua a lutar pelo seu desenvolvimento.

É por isso que os moçambicanos têm hoje razões para se sentirem felizes que ontem, com o desencadeamento do combate contra a pobreza, corrupção e outros problemas, com a entrada em funções do executivo encabeçado pelo presidente Armando Guebuza, mas não parece que gostariam que a má "leitura" política que possa haver do lado dos nossos governantes lhes fizesse claudicar durante o longo percurso, que ainda temos por percorrer para vencermos essa árdua luta.

Não gostariam que a aparente "politização" da governação do país não permitisse que um director provincial ou distrital das Obras Públicas e Habitação ou de outro sector de actividade acabasse por uma vez por todas os empreiteiros desonestos que continuam a burlar o estado em milhares de contos em quase todo o país, na construção ou reabilitação de infra-estruturas sociais que são adjudicados.

Todavia, não gostaríamos que um líder tradicional do distrito de Mogincual ou Mogovolas, considerados maiores produtores da castanha de caju na província nortenha de Nampula não estivesse interessado em combater as queimadas descontroladas que anualmente "devoram" milhares de cajueiros junto das suas comunidades por causa da aparente "politização" da nossa governação.

Contudo, esperamos que a boa leitura política dos nossos governantes contribua decisivamente na implementação de projectos de desenvolvimento de Moçambique, analisando com alguma profundidade e com mente aberta os problemas do país.

Mouzinho de Albuquerque

(Notícias 2006-11-30)

Comissão Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos

Uma Autêntica Mini-Saia

Ad Screbendum Por: Custódio Duma
Jurísta

A Comissão Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos era até há pouco tempo o único órgão da União Africana responsável a promover e defender os Direitos Humanos em África. Devido suas insuficiências em prevenir e solver os conflitos relacionados com a matéria no continente entrou em vigor em 2004 o Tribunal Africano dos Direitos dos Homens e dos Povos com objectivo de complementar e reforçar o mandato da Comissão bem como interpretar a Carta Africana.
A Comissão Africana tem sua sede em Banjul, na Gâmbia, e reúne-se em sessões ordinárias duas vezes a cada ano. Os Estados partes são obrigados a participar das sessões e a cada dois anos a apresentarem um relatório sobre as práticas dos direitos humanos em seus países. Ao mesmo tempo, as Organizações da Sociedade Civil também são encorajadas a participarem
das Sessões e a apresentarem relatórios sombra sobre a realidade dos direitos humanos nos seus países, que serão confrontados com os apresentados pelos representantes dos Estados.
Fora de analisar os relatórios e produzir recomendações sobre as matérias em causa a Comissão Africana também recebe Comunicações, que são praticamente petições ou queixas contra Estados partes que violam direitos protegidos pela Carta Africana. Sendo admitidas as petições são analisadas e a Comissão pronuncia-se exigindo comportamento conforme a Carta ao Estado visado.
O funcionamento da Comissão Africana sobre os Direitos Humanos em África desde o ano de 1987 significa um marco muito importante para o Continente que está acostumado a graves violações de Direitos Humanos, devido ao abuso do poder, o desrespeito a Lei e as Constituições, a Impunidade, a Corrupção e a falta de uma agenda que promova a dignidade humana, o desenvolvimento humano e a justiça social.
A Comissão é, pois um órgão que embora sem poderes jurisdicionais constitui um reforço às democracias e a necessidade do império da lei nos Estados africanos. E a partir daqui vale a pena discutir o seu impacto desde a criação e entrada em funcionamento até pelo menos a 40ª Sessão recentemente finda em Banjul.
Sendo ela uma herança da Organização da Unidade Africana, a Comissão é um órgão que se diz independente, contudo extremamente politizada na medida em que uma boa parte das suas decisões depende em grande do parecer da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo.
Se entendermos que uma boa parte dos casos que dão entrada como queixas ou comunicações são contra Estados partes, facilmente se compreende que não haverá imparcialidade na decisão final.
É assim que tanto a Carta Africana bem como a própria Comissão Africana são comparadas a uma mini-saia. Uma mini-saia é um instrumento de poder feminino. Ela não só serve de adorno e beleza ao corpo da mulher, mas também como uma arma para atacar o inimigo e convencer os amigos. Como homem sei o que significa uma mini-saia.
A mini-saia é feita de forma a ser suficientemente longa capaz de esconder o essencial e ao mesmo tempo ser capaz de atrair todas as atenções. Quem olha para uma mulher africana, naturalmente composta e vestindo uma mini-saia, fica com a impressão de que vai poder ver a parte intima da pessoa, entretanto no meio de tanto trabalho só pode ver mesmo é uma parte
das pernas. Há que nem um sentimento de frustração quando pelo olhar o homem sente-se atraído, mas não pode possuir o manancial. Assim é a Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.
A Comissão despertou grandes expectativas no povo africano e nas Organizações dos Direitos Humanos.
Despertou grande curiosidade nos principais doadores de África e prometeu ser um instrumento há muito esperado no contexto político e de desenvolvimento humano. Mas tudo que conseguiu mostrar foi uma perfeição normativa, uma composição organizativa invejável e uma periodicidade bastante racional de encontros, sessões e cimeiras de discussão.
Ao lado de discursos eloquentemente estruturados e promessas seguramente garantidas, tanto a União Africana bem como a antiga OUA não conseguiram passar dai. A União Africana que se mostrou jovem, dinâmica e mais determinada que a sua precursora acabou herdando o carácter da primeira quando perante situações concretas como as de Darfur simplesmente manifesta sua apatia.
Entretanto, vestindo esse aparato legislativo e organizativo próprio de outras organizações regionais como a União Europeia e o Interamericano, conseguiu a União Africana junto com a sua Comissão granjear simpatias e angariar mais fundos para implementar programas que visem promover e defender os direitos humanos no Continente.
O Sistema Africano dos Direitos Humanos é relativista. Apresenta os direitos humanos num contexto de África, que dá maior atenção ao grupo que ao indivíduo, ou simplesmente começa a sua abordagem partindo do grupo ao indivíduo em contraposição do sistema global que parte do indivíduo ao grupo. O Sistema Africano procura interpretar as normas respeitando os usos e costumes não ofensivos a integridade e dignidade do indivíduo bem como o direito de auto-determinação dos povos sem querer incentivar conflitos internos ou guerras civis, entre outros.
Mas mesmo assim, tudo que o Sistema conseguiu demonstrar foi a grande capacidade de atrair atenção, na medida em que a Assembleia dos Chefes do Estado e de Governo é que decide sobre o destino do continente, bem como sobre as recomendações a dar ao Estado violador dos direitos previstos e protegidos pele Carta Africana.
A corrupção generalizada nos Estados Africanos mostrou-se um dos grandes problemas que a União não conseguiu contornar e por conta disso os Estados omitiram-se de cumprir com suas responsabilidades constitucionais, trazendo como consequência a pobreza absoluta, miséria e a ausência de políticas públicas capazes de trazer esperança ao povo. Aqui se manifesta a frustração do povo africano em face da fraqueza da Organização.
O sistema africano consegue ao mesmo tempo em que atrai as atenções esconder os corruptos e violadores das mesmas normas que pregam. Consegue esconder os ditadores, vitalícios e sanguessugas do povo.
Consegue esconder a tirania e a opressão de certos líderes que se fazendo de inocentes conduzem os Estados ao abismo.
África o continente dos africanos e de todos homens de boa vontade espera ansiosamente por esse despertar filosófico que mudará a ideologia da principal organização continental que já sonhou em transformar-se em Estados Unidos da África.
Se calhar seja por isso que entrou em funcionamento o Tribunal Africano que mais do que um instrumento que complemente a Comissão, trata-se de um órgão com poderes jurisdicionais. E mesmo assim, já deixa a desejar o critério usado para a eleição dos respectivos juízes, do funcionamento e da construção das decisões. Chega a parecer que o Tribunal veio para cumprir uma certa agenda alheia aos interesses do Continente.
Certas mini-saias já contribuíram para a propagação de HIV-SIDA. Resta-nos perguntar: que outras epidemias ainda faltam por criar e vir?
Mais não disse!_
O AUTARCA – 06.12.2006

Ex-militar soviético recorda desembarque de tropas em Maputo em 1976

Por José Milhazes

Moscovo - Moçambique não é um dos países de língua oficial portuguesa que esteja no centro das atenções de Moscovo e raramente é motivo de notícia nos órgãos de informação russos, ao contrário de Angola.
Porém, em Moscovo continua a existir a Rua Samora Machel, que conseguiu sobreviver à febre de "rebaptismos" de ruas e estações de metropolitano da capital russa, como foi o caso da estação Karl Marx que passou a chamar-se Okhotni Riad (Linha da Caça).
A breve biografia do antigo Presidente de Moçambique continua a integrar em algumas enciclopédias russas, onde se destaca o facto de Samora Machel ter sido agraciado com o Prémio Internacional Lenine em 1977.
As actividades do político africano são também recordadas em memórias de militares russos que passaram por Moçambique ou de funcionários que receberam Samora Machel na União Soviética.
Recentemente, o militar na reserva e jornalista russo, Alexei Sukonkin, publicou o livro "Campanha para a Pensão", em que descreve a detenção de um grupo de conselheiros militares soviéticos em Moçambique, em 1976, um episódio que perturbou as relações entre Moscovo e Maputo e que obrigou a URSS a ordenar o desembarque de militares no porto da capital moçambicana.
No livro, Alexei Sukonkin, explica que, na altura, a URSS ajudava activamente Moçambique contra as "artimanhas do imperialismo" e que o auxílio era concedido sob a forma de fornecimento de armamento e financiamentos directos à FRELIMO.
O autor refere que "o Governo de Moçambique jurava fidelidade e fornecia à URSS matéria-prima das suas minas de tântalo", um minério utilizado na produção de componentes electrónicos e de ligas metálicas altamente resistentes à corrosão.
Em 1976, de acordo com o livro do ex-militar russo, o Comité Central do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) considerou que a construção do socialismo no país era uma missão cumprida e que estava aberto o caminho para que Machel viesse a encarar "um futuro radioso" mas apoiando-se apenas no lucro das vendas de tântalo, já que não era necessário o mesmo tipo de ajuda em dinheiro e armamento.
Em conformidade com as conclusões acerca de Moçambique, comunicadas pela Direcção Central dos Serviços de Reconhecimento Militar Soviético (GRU), o Partido Comunista da União Soviética decidia pelo fim do fornecimento de armas a Maputo.
Habituado à ajuda militar de Moscovo, Samora Machel não gostou da decisão que pôs fim ao fornecimento de armamento e tentou convencer a URSS a rever o programa de envio de armas para Moçambique.
Mas, apesar das considerações optimistas, o Comité Central do Partido Comunista da União Soviética deu a entender a Machel que era preciso trabalhar mais e pedir menos ajuda.
Segundo o relato de Alexei Sukonkin, o presidente Samora Machel, "para justificar a continuação do financiamento soviético organizou o rapto de cinco oficiais soviéticos da GRU, conselheiros junto do Estado-Maior das Forças Armadas de Moçambique, para fazer crer à União Soviética que no país operavam forças antigovernamentais que constituíam uma séria ameaça ao regime e aos seus aliados." Tudo parecia real. O plano de Machel previa fazer com que a URSS acreditasse na existência de grupos da oposição ou destacamentos especiais de vanguarda da República da África do Sul, com o apoio de espiões que se movimentavam por todo o território e que tinham como missão raptar representantes da URSS em Moçambique.
A GRU não acreditou e suspeitou dos verdadeiros objectivos de Machel, e decidiu realizar uma operação militar para intimidar o presidente moçambicano.
"O Ministério dos Negócios Estrangeiros da URSS propôs a Moçambique que organizasse, o mais rapidamente possível, a busca e libertação dos oficiais desaparecidos mas Machel não acedeu aos pedidos de Moscovo." Um mês depois, entraram dois navios de guerra da Armada do Índico da URSS no porto do Maputo.
A bordo de um dos navios encontrava-se o 263º batalhão de fuzileiros, constituído por 300 militares.
Foi o que bastou para solucionar a questão.
O batalhão desembarcou e manteve-se na zona do porto. Duas horas mais tarde, os serviços secretos moçambicanos "descobriram e libertaram" os cinco reféns soviéticos.
Machel tirou as devidas conclusões e passado um mês assinou com a URSS o Tratado de Amizade e Cooperação.
Na altura, o desembarque de centenas de fuzileiros soviéticos, acabou por restabelecer as relações entre os dois países.
No fundo, a ameaça provocada pela presença do batalhão da Armada soviética do Índico fez chegar à consciência dos políticos de Moçambique a política do Partido Comunista da União Soviética e a firmeza das decisões do Comité Central.
Para o autor do livro "Campanha para a Pensão" tratou-se de um caso em que "a palavra foi apoiada pela pistola".
O ex-militar soviético Alexei Sukonkin concluiu que "o Presidente da República Popular de Moçambique, camarada Machel, compreendeu que, se Moscovo quisesse podia desembarcar a 55ª divisão de fuzileiros navais da Frota Militar da URRS". A demonstração da força militar soviética foi bem sucedida mas a "causa do desembarque do batalhão de fuzileiros navais não foram os cinco oficiais soviéticos raptados por Machel", explica Alexei Sukonkin. "A União Soviética estava interessada nas minas de tântalo de Moçambique. Mas a verdadeira causa ficou nos bastidores: O episódio provocado por Samora Machel serviu para demonstrar a força dos soviéticos não só ao desobediente presidente moçambicano mas também a outros dirigentes dos países do Terceiro Mundo que se encontravam debaixo da asa da URSS."
Lusa – 13.11.2006

NOTA: Dá para avaliar a “independência” que a FRELIMO, que não o povo moçambicano, ganhou em 25 de Junho de 1975.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE

Angoche: Volátil o ambiente político

O ambiente político na autarquia de Angoche, sob à presidência da Renamo precipitou-se esta semana, com uma parte dos membros do partido no poder na vila à exigir demissão do edil da região, Alberto Omar.
O ambiente na vila é tenso, provocado pela nomeação de um novo delegado político, Ayenga Mufrima em substituição de Mário Alfredo.
A medir por esta situação “queremos ver onde é que o Presidente do município vai pedir o voto”, pronunciou-se um apoiante desconetente da Renamo, em declarações ao mediaFAX.
A estratégica autarquia de Angoche, na província nortenha de Nampula, o maior círculo eleitoral do país, foi tomada pela Renamo, nas primeiras eleições municipais de 2003, naquela região rica em pescado e outros recursos de subsolo.
A situação em Angoche está a tornarse insustentável e a provocar igualmente algumas deserções. “Nós já entregamos os cartões de membros”, disse Egas Ossufo, falando ao mediaFAX.
Informações de Angoche, indicam que o novo delegado político da Renamo teria proferido vivas a Frelimo, desencadeando um mal estar, envolvendo os membros e simpatizantes da Renamo e o próprio Edil, Alberto Omar.
Os simpatizantes da Renamo acham que Mufrima é um pau mandado da Frelimo, o partido que governa o país há cerca de 30 anos . O novo delegado não é de Angoche, mas natural do distrito vizinho de Moma, protestaram.
“Queremos ver onde é que o presidente do município vai pedir voto, caso seja apresentado como candidato nas proximas eleições autarquicas”, repetiram os descontentes da Renamo, que representam os iluminados daquele partido na região.
Contudo, o Edil de Angoche é citado como tendo remetido às instâncias judiciais uma queixa contra o grupo dissidente da Renamo, que supostamente teria assaltado o Vereador muncipal para área de Cultura, munidos com catanas e outros instrumentos cortantes.
O caso foi julgado esta semana, no tribunal distrital de Angoche e os implicados, Ibrahimo Assane e Egas Ossufo condenados a quatro meses de prisão, convertidos em multas no valor 500,00 Meticais de nova família à favor do Vereador, e menos de 3 000,00 Mtn para o pagamento de caução ao Tribunal.
As multas e o valor da caução deverão ser pagos até ao próximo dia 8 de Dezembro e os membros dissidentes da Renamo estão a colectar o respectivo valor.
“Vamos pagar as multas, mas existe guerra no seio da Renamo e nós somos a maioria e a edilidade é a minoria... queremos ver onde é que o presidente vai pedir voto nos próximos pleitos, caso seja o candidato”, repitiram os condenados.
O caso é igualmente do conhecimento da liderança da Renamo.
Confrontado pelo mediaFAX, o responsável pela esfera ideológica da Renamo, Fernando Mazanga, disse não ter informação suficiente tendo prometido abordar o assunto proximamente.
Mazanga admitiu que os membros podem ter tido uma acção incorrecta ao recorrer ao presidente do município para tratar assuntos meramente partidários.
“Vou procurar obter mais subsídios sobre o assunto e, na próxima semana, talvez estarei em condições de dar algum esclarecimento”, prometeu Mazanga.
Benedito Luís - MEDIA FAX - 01.12.2006

Partidos do «centro/direita» reunidos nas Canárias

Relacionam fraude eleitoral em África com imigração na Europa

“Nós os africanos, no encontro das Canárias, fizemos ver aos nossos parceiros europeus, o quão a Europa, como maior financiador do continente africano, era um dos principais culpados do fenómeno imigração que atinge aquele continente. É que os europeus, como principais doadores, são eles que alimentam regimes corruptos e ditaduras que resultam na falta de Justiça, falta de respeito pelos Direitos Humanos, corrupção, e outros males que fazem os africanos optarem por fugir dos seus países à busca de paz e boa vida. É preciso uma mensagem muito forte dos doadores para se por termo à fraude”, Afonso Dhlakama

Maputo (Canal de Moçambique) – Os partidos de «centro/direita» europeus associados em torno do «IDC» (organização internacional que congrega partidos da direita e centro) decidiram a semana passada fazerem «lobby» junto da União Europeia para que no futuro o financiamento de eleições nos países africanos seja condicionado à demonstração pelo respectivo país de que o processo será transparente, disse Afonso Dhlakama à comunicação social, à sua chegada a Maputo proveniente das Ilhas Canárias (Espanha) onde participou na reunião do «IDC», organização de que é vice-presidente.

Segundo Dhlakama, o «IDC» chegou a essa conclusão após análise do crescente e preocupante problema de imigração na Europa, protagonizado, também por cidadãos de países africanos. De acordo com o líder da Renamo o IDC constatou que o maior problema – fora as razões sócio-económicas – que instiga os africanos a emigrar de África para outros continentes designadamente para a Europa é o défice de democracia e direitos humanos nos seus respectivos países.

“Os regimes ditatoriais em África sustentam os seus regimes através de fraude eleitoral”, refere Afonso Dhlakama. Adianta que por isso, ao nível da cimeira da IDC nas Canárias “chegámos à conclusão de que combater a fraude é o principal meio para a promoção da Democracia e respeito pelos Direitos Humanos, para que se crie uma melhor e mais justa distribuição da riqueza nacional, e, assim diminuir com o desejo ou necessidade de emigrar”.

“Não há quem não goste da sua casa, sua terra! Se alguém imigra, deixando para trás os seus, é porque tem razões fortes para fazê-lo. Se alguém foge do seu país é porque algo não está lá bem. Quem tem boa vida, raramente emigra”, afirma Afonso Dhlakama.

“Nós os africanos, no encontro das Canárias fizemos ver aos nossos parceiros europeus, o quão a Europa, como maior financiador do continente africano, era um dos principais culpados do fenómeno imigração que atinge aquele continente. É que os europeus, como principais doadores, são eles que alimentam regimes corruptos e ditaduras que resultam na falta de Justiça, falta de respeito pelos Direitos Humanos, corrupção, e outros males que fazem os africanos optarem por fugir dos seus países à busca de paz e boa vida”, disse e acrescentou: “É preciso uma mensagem muito forte dos doadores para se por termo à fraude”.

Dhlakama vs Salomão Moyana

A última edição do semanário «Zambeze» traz um “Editorial” crítico à actuação de Afonso Dhlakama, a quem caracteriza como pouco actuante, entanto que líder da oposição, e na sociedade moçambicana.

Reagindo ao editorial assinado por Salomão Moyana e director do semanário «Zambeze», o presidente da RENAMO diz: “não sei se é preciso pegar em armas e voltar para guerra para que o Salomão Moyana veja que estamos a trabalhar”.

“O problema de Moyana é que se ele nos propõe algo que nós não acolhemos, sempre nos tem atacado. Ele não pode andar a dar instruções ao partido e exigir que as sigamos incondicionalmente”, afirmaria Afonso Dhlakama.

O líder da Renamo acrescentaria: “Nós respeitamos o ponto de vista do «Zambeze». Isso é liberdade de expressão. Se não fosse isso poderíamos pensar em boicotar o «Zambeze». Temos capacidade para mobilizar os nossos eleitores para boicotar esse jornal. Mas nós não queremos fazer isso porque acreditamos que isso é o custo da Democracia. O que não podemos tolerar é que os jornais, nos dêem instruções e nos obriguem que as acatemos incondicionalmente”.

Canal de Mocambique (João Chamusse) 2006-12-11 08:09:00

Robert Mugabe sentiu satisfação pela morte de Samora Machel

– revela livro do autor zimbabweano, Geoffrey Nyarota, fundador do «Daily News»

Cape Town (Canal de Moçambique) - O presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, sentiu satisfação ao tomar conhecimento da morte do seu homólogo moçambicano, Samora Machel, no acidente de aviação ocorrido em Mbuzini a 19 de Outubro de 1986, há 20 anos. A revelação é de Geoffrey Nyarota, fundador do jornal «Daily News», num livro recentemente publicado com o título, “Against the Grain – Memoirs of a Zimbabwean Newsman” (Zebra Press, Cape Town, 2006).

Nyarota cita como fonte da opinião expressa por Mugabe, um amigo de infância do actual presidente zimbabweano. Trata-se de Per Wastberg, um jornalista sueco que privou com Mugabe e a sua esposa, Sally, em 1959, durante uma visita ao Zimbabwe quando ainda era estudante. Wastberg apoiou a campanha política de Mugabe tendo servido de elo de ligação entre este e a Amnistia Internacional.

Citando Wastberg, o autor zimbabweano, presentemente a viver como exilado nos Estados Unidos, refere que “Mugabe detestava Machel”.

A Sally disse-me que aquando da morte de Machel em Outubro de 1986, Mugabe havia comentado: «Foi bom para ele, e é bom para nós».”, escreve Nyarota no seu livro.

A animosidade entre Robert Mugabe e o antigo chefe de Estado moçambicano, lê-se ainda no livro de Geoffrey Nyarota, data do tempo em que o presidente zimbabweano havia procurado asilo político em Moçambique, em 1975, tendo Samora Machel ordenado a sua deportação para Quelimane onde chegou a viver sob residência fixa juntamente com Edgar Tekere.

De acordo com a fonte de Nyarota, “Samora Machel considerava Mugabe como sendo bastante imaturo para poder liderar uma acção de guerrilha.”

Devido a pressões exercidas pelas autoridades britânicas, o governo moçambicano viu-se forçado a autorizar que Mugabe regressasse a Maputo para assim poder participar nas conversações de Genebra realizadas em 1976 e destinadas a resolver o conflito que opunha o regime rodesiano proclamado pela minoria branca e chefiado por Ian Smith aos que exigiam a independência do Zimbabwe em nome do povo.

Depois da proclamação da independência do Zimbabwe, Samora Machel tentou dar a aparência de que as suas relações pessoais com Robert Mugabe eram calorosas e de grande intimidade, o que não correspondia à realidade. Machel apostou sempre na ala militar dos nacionalistas zimbabueanos, mormente Josiah Tongogara, mas este acabaria por morrer num acidente de viação nas vésperas da independência do Zimbabwe, em território moçambicano, na estrada nacional número um (EN1) nas proximidades de Massinga, na província de Inhambane, logo a seguir aos Acordos de Lancaster House.

O livro de Nyarota deixa transparecer a política de interferência seguida pelo regime de Machel em relação aos nacionalistas zimbabueanos. A 19 de Janeiro de 1977, lê-se na referida obra do fundador do jornal «Daily News», “o exército moçambicano prendeu 50 comandantes do ZIPRA (Exército Popular Revolucionário do Zimbabwe) que chegou a integrar forças leais à ZAPU (de Joshua Nkomo) e à ZANU (de Roberto Mugabe) que participavam numa conferência na Beira. O ponto principal da agenda do encontro realizado naquela cidade era a reintegração de dirigentes políticos e militares detidos na Zâmbia na sequência do assassinato de Herbert Chitepo.”

No ano seguinte, mais precisamente em Janeiro de 1978, refere Nyarota, as autoridades moçambicanos detiveram 600 guerrilheiros dissidentes, metendo-os depois nas caves do Grande Hotel, na cidade da Beira. Os detidos foram posteriormente levados em camiões militares para Nampula e daqui transportados por via aérea para Pemba (Cabo Delgado).

Para além de dissidentes zimbabweanos, as caves do Grande Hotel chegaram a albergar centenas de cidadãos moçambicanos arbitrariamente detidos pelo aparelho repressivo ao serviço do regime totalitário então vigente em Moçambique que dali eram posteriormente conduzidos a «Campos de Reeducação», como por exemplo o de Sacuzi, em Gorongosa, onde muitos milhares acabaram por falecer.

Uma vez mais sob pressão das autoridades britânicas, o governo moçambicano teve de restituir os dissidentes zimbabweanos à liberdade. As pressões britânicas foram exercidas por intermédio de Lord Soames, governador inglês designado para dirigir os destinos da colónia rebelde da Rodésia do Sul após a assinatura do Acordo de Lancaster House em 1979.

Debruçando-se sobre o acidente de aviação que vitimou em Mbuzini o primeiro presidente da República de Moçambique, causado por erro de pilotagem e que resultou na sua morte, o autor de “Against the Grain” refere que “a manutenção das aeronaves não estava no topo da lista das prioridades do governo de Machel.”

Em certa passagem do seu livro o zimbabweano Nyarota exilado nos Estados Unidos, acrescenta: “Antes da colisão fatal, Mugabe e responsáveis zimbabweanos observaram em silêncio, mas com consternação, o Tupolev 134 de fabrico soviético a deixar um abominável rasto de fumo negro à medida que vagarosamente ia ganhando altitude após ter descolado do aeroporto de Victoria Falls.”

Canal de Mocambique(Redacção) 2006-12-11 08:14:00

Angoche: Polémica não compromete estabilidade política

“não há nenhum problema naquela autarquia... “, quadro sénior da Renamo.
A Renamo, o maior partido da oposição reagiu com indiferença à recente agitação política, na
autarquia de Angoche, província nortenha de Nampula, sob à sua administração desde 2003.
A última agitação não compromete a estabilidade política do partido Renamo e nem os próximos actos eleitorais, disse Fernando Mazanga, um alto responsável da Renamo pela esfera
ideológica .
“Não há nenhum problema naquela autarquia”... a agitação foi provocada por indivíduos
mal esclarecidos”, afirmou Mazanga.
A autarquia de Angoche viveu na semana passada, momentos conturbados, com parte dos membros a exigir a demissão do actual edil, Alberto Omar, alegadamente por ter influenciado à
mudança do delegado politico da Renamo naquela região estratégica do país.
O actual delegado da Renamo em Angoche, Ayenga Mufrima substitui no cargo Mário Alfredo. Não são conhecidas as razões de fundo da mudança do delegado que atiçou os ânimos de uma parte dos apoiantes do partido Renamo, no poder em Angoche.
Mufrima é tido pela ala rebelde da Renamo como um servidor da Frelimo, na oposição em Angoche. É citado como tendo feito vivas a Frelimo, durante um encontro popular.
Mazanga desvalorizou o ambiente de agitação e disse que o mesmo resultava da falta de esclarecimento ao alegado grupo de descontentes da Renamo sobre substituição do delegado.
“Um bom jogador pode ser substituído por uma questão estratégica do dirigente do clube”, ironizou Mazanga, esclarecendo que apenas se tratou de uma posição tomada pelo partido ao nível de Nampula, seguindo as normas estatutárias.
Nampula é o maior círculo eleitoral do país e onde a Renamo conquistou o maior número de autarquias, num total de quatro. Repetiu que a agitação foi provocada por “pessoas não muito
bem esclarecidas”, acusou o responsável.
Em Angoche, “não há nenhum problema naquela autarquia”.
Referiu que os supostos descontentes entendem que o delegado foi exonerado aleatoriamente.
“O delegado que saiu daquele cargo vai de certeza desempenhar outros cargos a nível do partido naquela província”, precisou Mazanga.
A autarquia de Angoche, província de nortenha de Nampula – tida como o maior círculo eleitoral do país, foi tomada pela Renamo nas eleições municipais de 2003. Segundo Mazanga,
o presidente do Município, não é a pessoa certa para resolver os problemas políticos. “Ele é um membro do partido e é responsável pela gestão e planificação das actividades do Município”, sublinhou.

(Benedito Luís/redacção) – MEDIA FA X- 06.12.2006

Depois das bolsas de estudo: Graduados da “NISOME” recusam-se a trabalhar em Nampula

A "NISOME", Fundo de Bolsas de Estudos de Nampula, ameaça levar à barra do tribunal, um grupo de pouco mais de uma dezena de estudantes graduados de nível superior, com bolsas de estudo daquela instituição.
No pomo do desentendimento, está o facto de aqueles, depois da formação, se recusarem a trabalhar naquela província, violando de forma grosseira os acordos estabelecidos quando da concessão dos financiamentos para os seus estudos.
A recorrência a instâncias judiciais, só será evitada se os supostos "burladores", se mostrarem disponíveis em devolver o valor referente ao custo total da sua formação superior.
Falando à comunicação social, Jorge Simões, director do projecto, explicou que o assunto já foi encaminhado à comissão das bolsas.
Implantado há cerca de seis anos, o Fundo de Bolsas de Estudos para Nampula, logrou atribuir bolsas a mais de seis centenas de estudantes, entre os de níveis secundário e superior. Segundo dados avançados pelo boletim informativo da Direcção Provincial da Educação e Cultura, pelo menos 243 bolsas foram retiradas em virtude dos beneficiários terem apresentado certificados de habilitações literárias falsos.
Contudo, não é só o problema de recusa dos graduados em trabalhar em regiões definidas pelo projecto preocupa aquela organização, mas também a falta de absorção dos formados no mercado de emprego local.
Tal facto deve-se à complexidade do próprio mercado, que é limitado devido especialmente ao encerramento de maior parte das grandes empresas que operavam na região.
Entretanto, o Instituto Nacional de Educação de Adultos (INEA) gradua hoje, na Beira, um total de 180 alunos do segundo curso do nível básico, segundo confirmou ontem à Reportagem da nossa delegação na capital de Sofala, o director daquela instituição de ensino técnico-profissional, Joaquim Daniel Matinanga. A cerimónia será orientada pelo director nacional da Alfabetização e Educação de Adultos, Ernesto Muianga, que já se encontra naquela cidade em representação do ministro Aires Aly, que acabou integrando a comitiva do Presidente da República que se encontra fora do país que era quem inicialmente deveria dirigir o acto.

Maputo, Sábado, 2 de Dezembro de 2006:: Notícias

Graça Machel denuncia regionalismo e tribalismo na FRELIMO

Graça Machel, viúva de Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique, denunciou hoje a ascensão do regionalismo e tribalismo no seio da FRELIMO e apelou a uma nova estratégia no combate à corrupção.

Falando no IX Congresso da FRELIMO, Graça Machel proferiu a primeira intervenção desalinhada com o ambiente geral, marcado por um grande apoio da maioria dos delegados ao presidente e secretário-geral do partido, e presidente da República, Armando Guebuza.

As tendências regionalistas e tribalistas «sempre existiram na FRELIMO mas com algum pudor», disse a actual mulher do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, acrescentando que, actualmente a mobilização «é feita com base no regionalismo e no nepotismo».