Parlamento obstruído e PR em “colete-de-forças”?

Por Noé Nhantumbo

Democracia debilitada ou inexistente?

Moçambique, com o Orçamento Geral do Estado deficitário e dependente de doações externas, tem a obrigação de travar a onda despesista que se regista.

A funcionalidade governativa e parlamentar são uma exigência de primeiro plano.

Todo o formalismo existente no que se refere aos órgãos que compõem o quadro dos poderes democráticos torna-se um simulacro da verdade se não funcionam em pleno e com a qualidade transformadora que os cidadãos governados esperam.

É lamentável e chega a ser criminoso alimentar centenas de pessoas num parlamento que pouco produz que seja de interesse nacional.

Uma forte disciplina partidária reina no seio dos deputados, coarctando as suas intervenções, mesmo quando bem-intencionadas e de interesse nacional.

Quem ganha principescamente e continua a exigir melhorias e aumento das suas regalias e mordomias deveria estar trabalhando proactivamente na defesa daqueles que são os elementares e legítimos interesses dos representados. Ler mais

AS MANOBRAS DILATÓRIAS DO GOVERNO DA FRELIMO!

Por Domingos Gundana

Enquanto eu e minha família tentávamos repousar depois de um dia de labuta eis que o meu cell toca, um numero privado, achei estranho mas como não devo e sei que a minha cônjuge também não tem andado neste mundo de dividas, atendi a chamada.

Do outro lado era uma voz feminina, uma voz de alguém crescida, gritando no meu ouvido palavras como estas: Gundana, PEGA NO CARRO E VEM ATE A POLANA CANIÇO, A POLICIA ESTA A INVADIR A CASA ONDE VIVEM 3 ELEMENTOS DA GUARDA DA CASA DE DHLAKAMA. Eu quis saber os motivos ela disse, JA ESTÃO A SAIR COM ELES, vou segui-los do meu carro depois te dou sinal e desligou.

Eu fiquei preocupado, peguei no meu sai do meu bairro e logo o cell volta a tocar, era a mesma pessoa só que dessa vez a voz foi masculino: Gundana, A POLICIA ENTROU AQUI NA ESQUADRA DE MAVALANE COM OS HOMENS. Eu disse, obrigado amigos vou informar aos demais que conheço e aos responsáveis por estes irmãos.

PRM CONVIDA RENAMO A ENTREGAR VOLUNTARIAMENTE SUAS ARMAS

A Polícia da República de Moçambique (PRM) exprime a sua preocupação com as armas que ainda se encontram na posse dos homens residuais da Renamo, o maior partido da oposição no pais, razão pela qual convida este antigo movimento rebelde a entrega-las voluntariamente.

Este sentimento foi expresso em conferência de imprensa havida na manhã desta terça-feira, em Maputo, pelo porta-voz do Comando-Geral da PRM, Inácio Dina

Explicou que o processo de recolha de armas iniciou a partir do momento em que o próprio líder da Renamo, Afonso Dhlakama, decidiu entregar as que estavam no interior da residência onde se encontrava, “inclusive a arma de uso pessoal”.

Damião José reafirma intenção de desarmar Renamo pela força

Damião José, porta-voz da Frelimo e deputado da Assembleia da República, reafirmou o desejo da Frelimo de desarmar a Renamo de forma compulsiva. Falando ontem a partir do pódio da Assembleia da República, na sessão reservada às comunicações antes da Ordem do Dia, Damião José disse que o desarmamento da Renamo é um imperativo nacional, sendo esta uma afirmação que contraria o outro discurso da Frelimo de que precisa de dialogar com a Renamo.

“A Frelimo reitera que é imperioso o desarmamento dos homens armados da Renamo para beneficiarem das oportunidades que o fundo da paz e reconciliação lhes abre”, afirmou o deputado, que é um dos indivíduos que tem demonstrado ódio à Renamo e ao seu presidente, tendo mesmo chegado a compará-lo ao Diabo e a um “jihadista”. Damião José diz que o desarmamento da Renamo “é um imperativo nacional e desejo inequívoco do povo moçambicano.”

Em resposta a Damião José, o deputado da Renamo José Manteigas explicou que as armas que a Renamo tem e que a Frelimo pretende arrancar à força “resultam do estatuído no n.o 8 do Protocolo 5 do Acordo Geral de Paz”. José Manteigas afirma que, “durante 23 anos [a Renamo] nunca tirou uma bala, nunca vendeu nem alugou uma arma de fogo”. Manteigas desafiou a Frelimo a desarmar-se antes de desarmar a Renamo.

“Esses que pretendem desarmar a Renamo andam armados até aos dentes e têm armas aqui na sala. Usam essas armas para atormentar os inocentes”, declarou. “Que moral tem um partido armado até aos dentes para exigir o desarmamento a um outro partido político?”, perguntou Manteigas, que acusa a Frelimo de ter esquadrões de morte que fazem vítimas no país.

“Desarmem as vossas mentes. Mataram Siba-Siba Macuácua, mataram Cardos Cardoso, mataram o professor Cistac, mataram Paulo Machava”, acusou José Manteigas.

Renamo diz que desarmamento da guarda do seu líder agudiza desconfianças com o Governo

A Renamo, principal partido de oposição, considerou hoje que o desarmamento da guarda do seu líder, Afonso Dhlakama, pode agudizar as desconfianças entre o movimento e o Governo, defendendo soluções práticas para o bem do país. 

"Esta atitude [desarmamento dos seguranças de Afonso Dhlakama], em si, demonstra a falta de seriedade pela parte do Governo, que pode agudizar as desconfianças que existem entre nós", disse, em conferência de imprensa, em Maputo, o porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), António Muchanga.

Face ao ocorrido na sexta-feira, prosseguiu Muchanga, a Renamo exige que o seu líder seja protegido por uma força conjunta constituída por membros do braço armado do movimento e forças de defesa e segurança moçambicanas.

Renamo não larga armas até ver homens armados integrados

O presidente da República, Armando Guebuza, promulgou esta quarta-feira a Lei de Cessação das Hostilidades Militares, aprovada na segunda-feira pela Assembleia da República.

A promulgação da lei é mais um sinal da flexibilidade que Guebuza quer no processo de implementação dos acordos assinados pelo governo e pela Renamo, tendo como objectivo a estabilização do país, depois de dois anos de instabilidade.

Entretanto, a lei ora promulgada deixa ainda dúvidas sobre o processo de desarmamento - que se espera total - da ala militar da Renamo.

De acordo com a alínea i) do memorando de entendimento, documento que é parte integrante da Lei de Cessação das Hostilidades, a Renamo deverá entregar o seu arsenal militar apenas depois de concluído o processo de “integração e enquadramento” das suas “forças residuais”.

Governo diz que está fora de questão discutir paridade nas Forças de Defesa e Segurança

A delegação do Governo de Moçambique, no diálogo político com a Renamo, colocou de fora qualquer hipótese, esta segunda-feira (21), debater e aceitar as exigências apresentadas pela contraparte sobre a paridade nas Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Governo de Moçambique contente com posição da Renamo sobre desarmamento

O Governo moçambicano está satisfeito com o "volte face" da Renamo no diálogo politico, depois de ter exigido paridade nos cargos de «chefias das Forças Armadas de Defesa e Segurança.

Governo moçambicano satisfeito com diálogo com Renamo

Segundo o chefe-adjunto da equipa negocial do Governo, Gabriel Muthisse, a Renamo aceita integrar os seus homens armados nas forças governamentais e entregar o seu material bélico.

GOVERNO E RENAMO AINDA SEM CONSENSOS SOBRE FUNÇÕES DOS OBSERVADORES

A discórdia surge pelo facto de o governo entender que os observadores, para além de garantir a cessação das hostilidades, devem também trabalhar na desmilitarização da Renamo.

O chefe-adjunto da delegação do governo e ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, culpa a Renamo pela não conclusão do assunto sobre os termos de referência.

Não fechamos os termos de referência, porque a Renamo não parece estar disponível para discutir este ponto”, afirmou.

Renamo "recusa" dialogar com Governo sobre a sua desmilitarização em Moçambique

O diálogo político entre o Governo e a Renamo voltou a conhecer um impasse esta sexta-feira (04) pois a Perdiz não aceita falar da sua desmilitarização alegadamente porque o assunto será tratado quando estiver a ser discutido o segundo ponto da agenda, relativo à Defesa e Segurança.

hoje discute-se o desarmamento da Renamo

O Governo e a Renamo, maior partido da oposição moçambicana, retomam o diálogo político em Maputo, para abordar o segundo inerente ao desarmamento da perdiz de Afonso Dhlakama, depois de ter-se reunido o consenso no ponto referente ao pacote eleitoral.

A discussão desta segunda-feira será à porta fechada, na presença de observadores nacionais.

Fonte: Folha de Maputo - 17.02.2014