Primeira Comissão pondera retirar crime de adultério do projecto do Código Penal

Proposta não colhe consenso na Assembleia da República

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) poderá retirar o crime de adultério do projecto de lei de revisão do Código Penal (CP), em debate na Assembleia da República.

Comandante da Polícia em Nampula nega visita de secretário da Renamo a militantes detidos

O secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, disse hoje que o comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, Alfredo Mussa, o proibiu de visitar 35 membros do maior partido da oposição detidos naquela cidade.

Sociedade civil considera “ridícula” proposta dos deputados

Criminalização do adultério no Código Penal

Para os activistas sociais, a Assembleia da República deve adoptar medidas de sensibilização para desencorajar a prática, ao invés de levar o caso para o lado punitivo.

PONTO DE VISTA - As mentiras da paridade (2)

Todos, conforme tenho defendido, concordam com esta premissa: para legitimar os processos eleitorais, em nome do Povo, tem de ser um alguém independente e imparcial.

É por isso que não vejo virtudes na instrumentalidade da paridade defendida pela Renamo, pois ela não garante a imparcialidade, como também concordo com quem pensa que a imparidade não pode, de modo nenhum, por maioria de razão, ser a forma alternativa da sua garantia.

A questão que se pode pôr é: como garantir uma tal Comissão actuando com independência e com imparcialidade?

Líder da Renamo confirma contactos com a Frelimo

Em entrevista à RTP e à agência Lusa, Afonso Dhlakama declarou que mantém a vontade de um entendimento com o partido no poder em Moçambique e afirmou que os ataques das suas forças são apenas defensivos. escute aqui

Adultério poderá passar a crime

Prevê projecto de lei de revisão do Código Penal em debate na AR

O crime de adultério poderá impor-se em casos em que haja queixa e acusação do cônjuge que se achar ofendido, devendo apresentar, como provas, flagrante delito, cartas e outros documentos escritos.

Comité Central poderá propor outros candidatos

Sucessão de Armando Guebuza decidida entre Fevereiro e Março

A decisão final sobre o próximo candidato da Frelimo às eleições presidenciais de 2014 caberá ao Comité Central do partido Frelimo. Embora a Comissão Política tenha escolhido Alberto Vaquina como seu candidato preferencial, acompanhado por José Pacheco e Filipe Nyusi, o Comité Central pode, à semelhança do que fez em Junho de 2002, propor novos candidatos ao escrutínio. Tudo vai depender do lobby que os candidatáveis irão desenvolver nos próximos dois meses.

Três cenários possíveis

Afonso Dhlakama rejeita que Renamo esteja a matar civis em Moçambique

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que desde outubro está em parte incerta "mas em Moçambique", disse hoje à Lusa que os seus homens se limitam a responder aos ataques do exército, rejeitando responsabilidade na morte de civis.

Um partido chamado MDM

Um estreante ousado!

O partido fundado em Março de 2009 conquistou, quatro anos depois, 341 assentos em 50 assembleias municipais e o número ainda vai subir...

O partido Frelimo tem 822 assentos em 52 assembleias; ASSEMONA tem sete (7) assentos em uma assembleia e a AAUPEC tem um (1) assento também em uma assembleia municipal

Por Borges Nhamirre

Nascido num contexto de partidos pequenos fracassados, a “morte” do MDM foi vaticinada logo após as eleições presidenciais de 2009, nas quais conseguiu a proeza de fazer eleger oito deputados. Mas nestas últimas eleições autárquicas provou o contrário. O MDM conseguiu aquilo que nenhum outro partido conseguira em Moçambique, para além da Frelimo. Está representado em 51, dos 53 municípios e governa três das quatro cidades mais importantes do País.

Hosanas à carta de Castel-Branco

Por: João Baptista André Castande

“O Príncipe fica obrigado pelas mesmas leis com que obriga os súbditos, pois o modo de vida de todos os membros de uma República há-de ser, se não obstar motivo particular, um só e comum”– Gaspar Gonçalves,in “Estudos Sociais e Políticos”,edição do InstitutoSuperior de Ciências Sociaise Política Ultramarina, LISBOA, 1967, Volume V- n.o3.

1. Apraz-me sobremaneira verificar que o concidadão de nome Florentino Chassafar, que em pessoa não conheço, foi o único dos onze membros do Conselho Nacional da Comunicação Social (CSCS) que não assinou a deliberação através da qual este órgão do Estado condena, com veemência, alguns jornais da praça que publicaram um texto alegadamente contendo termos insultuosos ao Chefe de Estado moçambicano.

Candidato da Frelimo só em 2014

A III Sessão do Comité Central da Frelimo só deve reunir em finais de Fevereiro ou então no inicio de Março de 2014, e não a partir do dia 22 de Dezembro corrente como vinha sendo propalado nos últimos dias.

De acordo com a última edição do jornal domingo, citando uma fonte interna da Frelimo, a reunião de eleição do candidato da Frelimo não deverá acontecer este ano, mas sim, em Fevereiro ou Março.

Tal como tínhamos também avançado, as fontes internas citadas pela Frelimo entendem ser pouco provável que o Comité Central tenha um candidato diferente dos 3 já apresentados pela Comissão Política.

Fonte: MEDIA FAX  in Macambique para todos – 16.12.2013

Castel Branco desconhece qualquer procedimento criminal contra ele

O Prof. Carlos Nuno Castel Brano, autor da polémica e bastante comentada carta de opinião dirigida ao Presidente da República ainda não foi notificado, contrariamente a informações públicas que correm dando conta da sua notificação em torno do procedimento criminal que, segundo se diz, foi ordenado pelo Procurador Geral da República, Augusto Paulino.

EUA não renovam segundo compacto do MCA

A decisão foi baseada no desempenho moçambicano durante o primeiro compacto, nos acontecimentos políticos em curso e no empenho em completar e sustentar os investimentos iniciais.

O governo americano não vai contemplar Moçambique com o segundo compacto do “Millennium Challenge Account” (MCA), destinado a financiar infra-estruturas socioeconómicas em países em desenvolvimento.

Mujica pensa em adotar 40 crianças ao final de seu mandato

O presidente do Uruguai, José Mujica, pensa em adotar entre 30 e 40 crianças e jovens pobres para ensinar-lhes a trabalhar com a terra.

'Tenho a ideia de agarrar 30 ou 40 guris pobres e levá-los pra viver comigo', revelou o líder durante um jantar para arrecadar fundos organizado na sexta-feira pela coalizão governante de esquerda Frente Ampla.

O chefe de Estado disse a um jornalista do jornal 'El Observador' que pensa em concretizar seu desejo depois que tirar 'a roupa folgada' que lhe pesa, em alusão ao mandato presidencial, destaca o site da publicação. Ler mais

Fonte: Exame.com - 15.12.2013

O legado de Mandela parece desvanecer-se na África do Sul

O seu partido, o ANC, está no quinto mandato presidencial consecutivo e vários dos seus membros envolveram-se em corrupção enquanto a grande maioria dos sul-africanos continua tão pobre como há 15 anos atrás, após o fim do Apartheid.

(...)
“Quando saí da prisão, era essa a minha missão, a de libertar o oprimido e o opressor. Há quem diga que já foi conseguido. Ma sei que não é assim (…). Não demos o último passo do nosso percurso, apenas o primeiro de um caminho mais longo e ainda mais penoso. Porque ser livre não é apenas quebrar as correntes, mas viver uma vida que respeite e estimule a liberdade dos outros (…). Descobri que depois de subir uma montanha percebemos que continua a haver muitas montanhas por transpor” Nelson #Mandela (1918 - 2013)

In @Verdade – 15.12.13

Joyce Banda bids Mandela farewell

Joyce Banda bids Mandela farewell: Speaking at his funeral service in Qunu, Malawian president Joyce Banda bid Nelson Mandela a moving farewell as she spoke about his strength of character.

Said by Nelson Mandela

I never accepted to be treated differently as the other prisoners, because The biggest mistake a leader can make is to allow the enemy to treat him differently. (Nelson Mandela)

In Jerry Revelador

O drama do recrutamento compulsivo

A história que parece retirada dos cenários de Hollywood retrata o drama de alguns jovens recrutados na cidade da Beira e que viveram um inferno nas matas de Gorongosa. @Verdade conversou com um jovem que decidiu contar a sua história, mas recusou mostrar o rosto. As feridas de um acto inquinado de ilegalidade vão levar tempo a cicatrizar. Ainda assim, a vida de Joaquim* jamais será a mesma... Não foi fácil arrancar palavras de um jovem que sobreviveu ao recrutamento militar compulsivo e à densa mata da província de Sofala.

Jornalistas moçambicanos acham que podem estar a ser alvo de intimidação

Em Moçambique editores de dois jornais foram ouvidos esta sexta-feira (13.12.) pela PGR no âmbito da publicação de uma carta aberta do investigador Carlos Nuno Castel-Branco. A missiva crítica o Presidente da República. Ler mais

Ninguém nunca notificou Guebuza

Um pouco antes de entrar na sala de audiência onde seria ouvido na companhia do seu advogado, Fernando Veloso levantou um aspecto no mínimo curioso. Disse ser importante recordar que nunca alguém processou o cidadão Armando Guebuza, que actualmente é Presidente da República, por ter chamado “tagarela, apóstolos da desgraça” aos cidadãos moçambicanos.

“Como não disse (Guebuza) a quem se dirigia presumimos que estava a dirigir-se a todos, mas ninguém processou o senhor Armando Emílio Guebuza”, disse, acrescentado que, com isso, entende-se deve ao facto de os moçambicanos terem já assumiram que querem um Moçambique democrático.

Fonte: @Verdade - 14.12.2013