“Há ministros que enriquecem à custa do sofrimento do povo”

Jorge Rebelo não tem dúvidas:

O antigo ministro da Informação do governo de Samora Machel diz que a Frelimo do passado era utópica e, por essa via, cometeu erros. A título de exemplo, cita a “lei da Chicotada”.

A Operação produção produziu empresários de sucesso?

No noticiário da 17:00 e 18:00 horas da Rádio Moçambique ouvi algo sobre um eventual discurso do governador de Gaza, nas celebrações do vigésimo-quarto aniversário da morte do Presidente Samora Machel. O governante daquela província parece ter elogiado a operação produção, dizendo que os vítimas se tinham tornado empresários de sucesso.

Há provas de que a operação produção produziu empresários de sucesso em Moçambique?

Parlamento: políticas da luta contra a pobreza não estão a resultar – Lutero Simango do MDM

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) afirma que as políticas de luta contra a pobreza em Moçambique não estão a surtir os efeitos desejáveis, por não estarem adequadas.

Parlamento: Moçambique vive uma paz aparente – Maria Enoque da bancada parlamentar da Renamo

O maior partido da oposição em Moçambique, Renamo, considera que em Moçambique vive-se uma paz aparente, conseguida através de manifestações contrárias aos do partido no poder, de pontos de vista diferentes, da repreensão social, política e económica, sobre pontos de vista diferentes com relação ao desenvolvimento económico.

Custo de vida no país marca abertura da segunda sessão do Parlamento

Os discursos dos chefes das três bancadas parlamentares e da própria presidente da Assembleia da República, na abertura da II sessão da Assembleia da República, convergiram no mesmo assunto: a carestia da vida no país, que originou as sangrentas manifestações populares no início de Setembro último. Entretanto, houve divergência quanto às causas do elevado custo de vida que a esmagadora maioria dos cidadãos já não conseguem suportar. A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, e a chefe da bancada da Frelimo, Margarida Talapa, encontram na crise económica internacional a causa do elevado custo de vida em Moçambique, enquanto a oposição, Renamo e MDM, diz que tudo é devido à incompetente governação.

II Sessão da AR

Talapa não deixou claro o que deve ser revisto

Margarida Talapa Chefe da bancada da Frelimo

Revisão da Constituição da República

A chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, anunciou ontem, publica e oficialmente, que a sua bancada apoia a criação de uma comissão ad-hoc para a revisão da Constituição, mas um ponto ainda permanece: Talapa não deixou claro o que deve ser revisto. Sem precisão, Talapa apontou apenas três aspectos que, futuramente, poderão ser contemplados na revisão: “queremos que a constituição (...) consagre, de modo enfático, a regulamentação de mecanismos de garantia do acesso a uma justiça célere e justa; modernizar a estrutura burocrática no país e fazer com que o texto constitucional tenha melhor arrumação, sistematização e seja mais congruente”.

Desta forma, a chefe da bancada da Frelimo evitou a todo o custo esgrimir-se em argumentos para sustentar a pertinência do debate da revisão da Constituição. Sobre o assunto, a bancada da Renamo insurgiu-se. O porta-voz da bancada, Arnaldo Chalaua, disse, findos os discursos, que o seu partido não considera oportuna a revisão, porque vai acarretar custos numa altura em que se fala de medidas de austeridades.

Maria Angelina Dique Inoque Chefe da bancada da Renamo

“Caso bypass na Mozal”

A bancada parlamentar da Renamo, através da sua chefe, Maria Angelina Inoque, questionou, ontem, o secretismo e a falta de publicação do estudo de impacto ambiental do Governo, que culminou na decisão tomada pelo executivo, autorizando a fábrica de alumínio, Mozal, a usar o sistema “bypass”. “Diz-se que foram feitos dois estudos que demonstraram não haver qualquer perigo ao ambiente e à saúde pública, mas, infelizmente, estes estão no segredo dos deuses, levando à desconfiança de órgãos que lidam com questões ambientais”, disse.

Acusações contra Bachir

A Renamo referiu-se também às acusações do Departamento do Tesouro norte-americano, segundo as quais, o empresário moçambicano Mahomed Bachir é barão de drogas. “É preciso que a honra do cidadão e dos moçambicanos seja reposta”. Para Maria Angelina Inoque, o silêncio do Governo “dá azo a várias interpretações, sabido que Bachir foi um dos grandes financiadores das campanhas eleitorais do partido no poder, segundo as declarações do visado.

Lutero Simango Chefe da bancada do MDM

MDM ataca abuso de poder das autoridades locais de Frelimo

O chefe da bancada do MDM, Lutero Simango, destacou a necessidade de se combater o abuso de poder praticado por algumas autoridades locais da Frelimo, para a resolução dos problemas da população. Simango reiterou que os funcionários públicos não devem ser avaliados pela capacidade de bajulação ou de militância partidária, mas, sim, pela competência.

Medidas do Governo vs custo de vida

Simango disse que as medidas anunciadas pelo Governo têm encargos financeiros não previstos no Orçamento do Estado e, por isso, defende que o Governo deve submeter um orçamento rectificativo por forma a que os parlamentares possam ter como avaliar o seu cumprimento ou não.

Fonte: O País online - 19.10.2010

Meteorologia alerta: Chuvas acima do normal no país, até Março de 2011

O país vai registar chuvas acima do normal na próxima época chuvosa que vai até Março de 2011, previsão avançada pelo Instituto Nacional de Meteorologia.

Arlindo Meque, do Instituto Nacional de Meteorologia, disse que com excepção das províncias do Niassa e Cabo Delgado, que terão chuva normal com tendências para abaixo do normal no período que vai até Dezembro dete ano, todo o país terá quantidade suficiente para uma campanha promissora.

Meque disse que as províncias de Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, bem como Inhambane, Gaza e Maputo, terão chuva normal com tendência para o anormal.

No entanto, Bermiro Chivambo, da Direcção Nacional de Águas, disse haver, ao nível das bacias hidrográficas do país, água suficiente para satisfazer a produção agrícola, principalmente nas regiões de rega.

Fonte: Rádio Moçambique - 18.10.2010

A FORÇA DA MUDANÇA OU A MUDANÇA DA FORÇA?

CRÓNICA

Por: Gento Roque Cheleca Jr., em Bruxelas

É como tenho dito nas aulas aos meus sobrinhos: é possível negociar a tudo e com todos, excepto com os problemas estomacais. Não há arma nem paleio verbal capaz de aliviar a fome.

BANCADA PARLAMENTAR DO MDM

Consulte aqui o discurso da abertura da bancada do MDM na II Sessão da Assembleia da Republica

Peças fora do tabuleiro

SACO AZUL

Por Luis Guevane

As escolhas, a quantidade e a frequência de substituições bem como a altura em que as mesmas ocorrerem dependem do PR. Ao público (eleitor) cabe analisar abanando a cabeça afirmativamente ou negativamente mesmo sabendo que tal atitude em nada alterará a decisão tomada. Há plena consciência pública de que há um tabuleiro com as respectivas peças. E, quem manda escolhe as peças que devem dar brilho ao seu tabuleiro mesmo sabendo que só algumas brilharão positivamente.

Renamo exalta personalidade de Matsangaissa

A Renamo, principal partido da oposição política em Moçambique, recordou, domingo, a morte do seu primeiro líder, André Matade Matsangaissa, que tombou a 17 de Outubro de 1979, no Distrito da Gorongosa, Província de Sofala, no decorrer de um combate com as tropas governamentais.

Passaram, domingo, 31 anos após a sua morte. No entanto, pelo menos publicamente não é conhecido ainda o destino dado ao seu corpo.

Consta que os seus restos mortais haviam sido recolhidos e transportados numa avioneta ao serviço da Renamo que viria a ser atingida pelas tropas governamentais e ninguém terá dado conta nessa ocasião que entre os corpos das vitimas encontrava-se o de André Matade Matsangaissa.

Sessão da Assembleia da República

Por falta de tempo, pouco acompanhei o desenrolar da Sessão da Assembleia da República que hoje iniciou. Apenas uma parte do discurso da chefia de uma bancada pude escutar. Depois foi o resumo dado pela Rádio Moçambique, no noticiário das 12:30. Que espectativas existem para esta sessão? 

Os produtores de miséria

Por Mia Couto

Num festival de música do Brasil, ainda em tempo de ditadura, venceu uma canção de Chico Buarque chamada “A banda”. A letra era singela e quase inócua com o estribilho, sugerindo a nossa condição de espectadores da vida dos outros, na janela da nossa existência, vendo a banda passar. A canção que perdeu a favor de Chico era um espécie de hino contra a repressão da autoria de Geraldo Vandré. Recordo a letra dessa outra canção: (…) pelos campos fome em grandes plantações”. Estava ali, numa poesia cruel, algo que só podia ser dito assim: a fome, muitas vezes, cultiva-se.

Remodelação

A talhe de foice

Por Machado da Graça

A data em que esta crónica é publicada se torna quase obrigatória a temática da remodelação governamental.

Por muito que a tarefa se torne difícil, devido à falta de informação sobre o que se terá passado, nos bastidores, para levar a estas exonerações e nomeações.

Comecemos, portanto, pelo mais fácil: a exoneração de José Pacheco de Ministro do Interior.

Eu diria que as razões desta saída têm as suas raízes no dia em que ele aceitou ocupar o cargo, totalmente fora da sua formação profissional e, diz-me quem o conhece, da sua maneira de ser.

A Questão da Lealdade política

Escrito por Emídio Beúla e Raul Senda

Quando o SAVANA o questionou se a crispação não era motivada por questões ideológicas, João Mosca respondeu que a confiança política era tolerável para cargos de ministros e vice-ministros. O resto da estrutura do aparelho do Estado, incluindo de empresas públicas, deve (ou devia) ser preenchido de uma forma profissional, tendo como principal critério o mérito de desempenho e a vontade das pessoas em fazer o melhor possível para que o país saia da crise. “Os quadros formados e experientes, os quadros que fizeram demonstrações de bom desempenho ao longo dos 20 anos atrás, não me parecem que sejam pessoas que não queiram dar o seu melhor contributo patriótico para o desenvolvimento da agricultura”, indicou.

Ademais, diz ele, a questão de confiança política não pode proceder como critério para o preenchimento da estrutura do Estado na medida em que o Estado não está reservado única e exclusivamente aos militantes da Frelimo, mas a todos os moçambicanos.

“Acho que é um profundo erro a politização excessiva de toda a estrutura orgânica do MINAG, assim como é profundo erro a partidarização do aparelho do Estado”, observou.

Fonte: SAVANA (15.102010) in Diário de um sociólogo

Nota: O título é meu.

Moçambique: de que vale tanta água?

Por Adelson Rafael

A água pode ser uma questão de vida ou de morte, dependendo da forma como ocorre na natureza e a forma como ela é gerida. Diz-se que, se “ela ocorrer em muita quantidade ou for muito escassa, pode trazer a destruição, miséria ou morte”. Independentemente da forma como a água ocorre, ela pode constituir um instrumento de sobrevivência e de crescimento económico, se for bem gerida. Moçambique possui muitos rios que drenam as suas águas para o Oceano Índico, dos quais a maioria e os mais importantes são internacionais, o que significa que são compartilhados por mais países na região austral de África.

Temos quadros competentes...

Escrito por Emídio Beúla e Raul Senda

Mais importante do que avaliar as pessoas individualmente e o seu desempenho no MINAG, Mosca é da opinião que as remodelações reflectem muitas questões, menos a ausência de quadros competentes no país.

O MINAG, diz ele, é um dos sectores com muitos quadros formados e com larga experiência e resultados demonstrados ao longo do período pós-independência. Mas neste momento a totalidade desses quadros está fora do ministério, acrescenta. “Por que é que isso acontece? Os governantes devem explicar”, antecipa-nos na questão.

Para o lançamento da próxima campanha agrícola: PR chega a Massinga viajando via terrestre

O PRESIDENTE Armando Guebuza encontra-se desde a tarde de ontem, no distrito de Massainga, província de Inhambane, onde procede hoje ao lançamento da campanha agrícola, tendo viajado de Maputo até aquele ponto por terra, juntamente com a sua comitiva. Refira-se que o Governo tomou recentemente um conjunto de medidas de austeridade, nomeadamente a contenção da despesa pública, visando reduzir o impacto negativo do custo de vida no país.

Mudança Da (Des)Governação

Por Gento Roque Cheleca Jr., em Bruxelas

“Na maioria dos países democráticos, os níveis de confiança nos políticos têm vindo a decrescer nos últimos anos talvez porque para as opiniões públicas tenha passado a ideia de que hoje em dia são poucos os que se batem por convicções mas muitos os que lutam por interesses” – Judite de Sousa, Jornalista da RTP

A exoneração dos ministros (Ivo Garrido, da Saúde; António Fernando, da Indústria e Comércio; Soares Nhaca, da Agricultura), antecedido de uma revolta popular intensa e profunda leva a concluir, à partida, que este Governo está sem rumo. A ideia de accionar um piloto-automático não só é válida como necessária.

Enquanto isso, o vilão José Pacheco, ex-ministro do Inteior, o mesmo que apodou o povo moçambicano de vândalos, vai agora, por decisão do PR, ocupar o cargo do antigo sindicalista, Soares Nhaca. A dita viragem, finalmente, começou!

Propostas da Revisão eleitoral: Quem mentiu e o que se quer quando se mente?

O Jornal Notícias na sua edição de 11/10/2010, escreveu que apenas as bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) defendem que a nova Comissão Nacional de Eleições (CNE) continue a integrar partidos políticos. Essa posição é contrariada pela maioria parlamentar, que é a favor dum órgão composto por elementos oriundos da sociedade civil e reduzido na sua composição, relativamente à actual. O Notícias aponta a mandatária da maioria na Assembleia da República, Nyelety Mondlane, como quem tenham dito a jornalistas que os actuais 13 membros poderão ser reduzidos para um número ainda por determinar após a realização de debates e consultas sobre o processo e que seriam oriundos da sociedade civil. Enquanto isto, o jornal O País ou aqui, escreveu que a mandatária da Frelimo recusara dizer o conteúdo da proposta do seu partido.

Entretanto, o artigo a peça do artigo da TIM que publiquei abaixo, dá nos entender que os três partidos parlamentares defendem a partidarização da CNE. No pior, o artigo de Paul Fauvet, publicado no allafrica o qual reproduzi aqui, adianta que a Frelimo propõe que cinco dos membros da CNE treze sejam provenientes dos partidos políticos com assento na Assembleia da República, proporcialmente ao número dos assentos (na AR). Fazendo-se cálculos, a proposta da Frelimo dá quatro membros à própria Frelimo, um à Renamo e nenhumo ao MDM. A modalidade da escolha dos oito membros da sociedade civil proposta pela Frelimo, deixa claro que será ela a escolhê-los tal igual aconteceu para os actuais membros da CNE, ditos provenientes da sociedade civil.

A questão aqui é quem mentiu aos jornalistas e com que propósito. Quando coloco a questão de propósito, tenho em conta ao que aconteceu nas propostas, debates e aprovação das leis eleitorais 2003 e 2007. Será uma repetição? Os partidos políticos, a sociedade civil, os moçambicanos em geral já reflectiram sobre isto? Estamos todos de olho aberto?