segunda-feira, outubro 18, 2010

Moçambique: de que vale tanta água?

Por Adelson Rafael

A água pode ser uma questão de vida ou de morte, dependendo da forma como ocorre na natureza e a forma como ela é gerida. Diz-se que, se “ela ocorrer em muita quantidade ou for muito escassa, pode trazer a destruição, miséria ou morte”. Independentemente da forma como a água ocorre, ela pode constituir um instrumento de sobrevivência e de crescimento económico, se for bem gerida. Moçambique possui muitos rios que drenam as suas águas para o Oceano Índico, dos quais a maioria e os mais importantes são internacionais, o que significa que são compartilhados por mais países na região austral de África.

Em Moçambique, os principais rios são Rovuma e Lúrio, no norte; Púnguè, Búzi, Gorongosa e Zambeze, no Centro; Save, Limpopo, Incomáti e Maputo, no sul. A contribuição média de todos os rios de Moçambique é estimada em cerca de 216 000 milhões metros cúbicos de água. Cerca de 116 000 milhões de metros cúbicos, o equivalente a aproximadamente 54% da contribuição de todos os rios do país, provêm dos países vizinhos. Cerca de 80% deste escoamento entram no oceano através do banco de Sofala, no centro do país, onde desagua o rio Zambeze, um dos maiores rios de África - desagua na zona central de Moçambique e contribui com cerca de 88 000 milhões de metros cúbicos de água por ano, cerca de 67% da descarga de todos os rios de Moçambique. O Zambeze é o quarto maior rio de África e o que possui maior caudal de entre os rios africanos que desaguam no Índico. A sua bacia ocupa uma área de 1 390 000 quilómetros quadrados, pouco menos de metade da superfície da bacia do Nilo.

Moçambique partilha nove das 15 bacias hidrográficas da região da SADC, com os países vizinhos, a saber, a bacia de Maputo, com a África do Sul e Suazilândia (rica em biodiversidade e suporta uma série de áreas protegidas); bacia do Umbelúzi, com a Suazilândia e RAS (fonte principal de abastecimento de água a Maputo); bacia do Incomáti, com a RAS e Suazilândia (explorada para agricultura de irrigação na RAS); bacia do Limpopo, com a RAS, Botswana e Zimbabwe (suporta o regadio do Chókwè); bacia do Save, com o Zimbabwe (tem mais que 15 barragens); bacia do Búzi, com o Zimbabwe (inclui a barragem de Chicamba); bacia do Púnguè, com o Zimbabwe (inclui o Parque Nacional da Gorongosa); Zambeze, com a Zâmbia, Zimbabwe, Malawi, Botswana, Tanzania, Namíbia e Angola; e Rovuma, com a Tanzania (cobre 4,5% do continente africano).

A água é um recurso produtivo vital no processo de produção agrícola. A nível mundial, a agricultura irrigada ocupa actualmente 18% (275 milhões de hectares) da área total cultivada no planeta (1,5 bilhão de hectares). Apenas são utilizados 3% dos recursos hídricos do continente africano e somente 4% das suas terras aráveis são irrigadas, enquanto a Ásia utiliza 20% do seu potencial em água, para irrigar 38% das suas terras cultiváveis. A água armazenada em África corresponde a 50 m3 por pessoa, comparativamente a 3 500 m3 na Europa. Fazer com que haja disponibilidade de água custa caro. Pelo que é, pois, indispensável valorizá-la ao máximo.

É triste constatar que a produção alimentar da África Austral depende mais das chuvas do que da irrigação, apesar de todo o potencial existente. O desenvolvimento da irrigação é uma questão particularmente chave para os países da África Austral, especialmente para as prioridades da SADC de que Moçambique faz parte. Actualmente, a África Sub-Sahariana irriga apenas 3% da sua área de terra agrícola e explora, mais ou menos, 10% do seu potencial de irrigação. Por outro lado, dois terços da superfície irrigada da SADC estão concentrados em apenas dois países, Madagáscar e África do Sul. Actualmente, a maioria dos países da região não tem terras com períodos de cultivo de sequeiro superiores a 200 dias por ano, o que torna imperativo que a irrigação seja uma prioridade para se alcançar a segurança alimentar. As disponibilidades hídricas no conjunto dos países SADC têm vindo a registar uma evolução negativa. Em 1995, os 1784.8 km3 de recursos hídricos anuais renováveis serviam, teoricamente, 175,8 milhões de pessoas. Em 2025, terão de chegar para uma população projectada de 327,5 milhões.

É triste constatar que a produção alimentar da África Austral depende mais das chuvas do que da irrigação, apesar de todo o potencial existente. O desenvolvimento da irrigação é uma questão particularmente chave para os países da África Austral, especialmente para as prioridades da SADC de que Moçambique faz parte

Moçambique é um país ripário a jusante em todos os noves rios principais, excepto o rovuma, em que é ripário paralelo, mas uma das causas da pobreza em Moçambique é a dependência na agricultura de sequeiro de subsistência no contexto da precipitação altamente variável e das secas frequentes. A irrigação pode constituir um factor determinante para aumentar a produtividade agrícola e segurança alimentar, pois ajuda a diversificar os rendimentos dos pequenos agricultores e reduzir os riscos relacionados com a precipitação. A produtividade das terras irrigadas é, com efeito, cerca do triplo da das terras cultivadas em sequeiro. O potencial de irrigação em Moçambique é estimado em 3 072 000 hectares, contudo, dos 118 120 hectares equipados para a irrigação, apenas aproximadamente 40 000 hectares são actualmente irrigados. Este valor é resultado dum decréscimo desde 1968, quando eram aproximadamente 65 000 hectares e, em 1987, eram aproximadamente 42 000 hectares.

Em 2000, a estratégia de implementação da Política Nacional de Irrigação foi aprovada. O objectivo principal desta política é “desenvolver a agricultura de irrigação de uma forma intensiva e abrangente a fim de aumentar a produção agrícola, contribuindo para a redução da pobreza e para o desenvolvimento sustentável socioeconómico, utilizando os recursos hídricos de um modo racional”, sem, contudo, entrar em detalhes por bacia hidrográfica. A prática da irrigação tem sido fundamental para garantir o abastecimento de produtos agrícolas. A futura demanda na produção de alimentos é criticamente dependente da agricultura irrigada. Entre os benefícios da irrigação pode citar-se: melhoria no desempenho financeiro de empreendimentos agrícolas e do padrão de vida de comunidades rurais, possibilidade de expansão da fronteira agrícola e diminuição do risco envolvido na actividade agrícola. A agricultura irrigada também favorece a expansão do mercado de trabalho no país.

O Governo de Moçambique aprovou, na 22ª Sessão do Conselho de Ministros de 21 de Agosto de 2007, a Estratégia Nacional de Gestão de Recursos Hídricos cujos objectivos, em termos de prioridades, são: i) satisfação das necessidades básicas de água para o consumo humano; ii) melhoria das condições de saneamento; iii) uso eficiente da água para o desenvolvimento económico; iv) garantia de água para a conservação ambiental; v) redução da vulnerabilidade a cheias e secas; e vi) promoção da paz e integração regional. Para a Estratégia Nacional de Assistência ao Sector de Recursos Hídricos, a grande prioridade é assegurar a disponibilidade para as cidades e vilas para sustentar o crescimento comercial e industrial, sublinhando, por outro lado, a importância do armazenamento para a agricultura e meios de subsistência.

Diz-se que compreensão de um determinado problema constitui metade da solução, pelo que, assim, em função de produção alimentar doméstico e da importação contínua de alimentos, para a perplexidade dos moçambicanos, de maneira súbita e fugaz, brota uma pergunta inquietante no ar: De que vale a pena possuir 39 milhões de hectares de terra arável, tanta água se, apesar de todo esse potencial para agricultura de irrigação, se possui auto-suficiência em somente três principais produtos alimentares, designadamente, milho, mandioca e açúcar? O aproveitamento integral do potencial hídrico de que o país dispõe está dependente da concepção e implementação de uma estratégia de aproveitamento da água como condição fundamental para o desenvolvimento real da agricultura.

Moçambique é esma­gadoramente dependente da agricultura de sequeiro, e a infra-estrutura de irrigação é um recurso escasso e contestado. Ora vejamos, o consumo nacional de trigo é de 437 mil toneladas por ano, e o país somente produz 22 mil toneladas; em relação ao arroz, o consumo é de 527 mil toneladas por ano, e o país somente produz 257 mil toneladas; o consumo nacional de tomate é de 276 mil toneladas por ano, e o país somente produz 185 mil toneladas; no que se refere à cebola, há um défice de 62 mil tonelada, com esses défices e demais, assim vai Moçambique em termos de produção agrícola, que denota total carência de investimento, frágil desenvolvimento de políticas, fraca geração de conhecimento e informação, ausência de infra-estrutura e serviços das águas para satisfazer as necessidades imediatas e incrementar a produção e produtividade agrícola.

A importância dos recursos hídricos para o desenvolvimento económico do país e a redução da pobreza é reconhecida pelo governo moçambicano e incorporada como questão-chave no Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II). O desenvolvimento económico do país é severamente afectado pela grande variabilidade do clima com cheias frequentes e secas, as quais têm impacto nos serviços de abastecimento de água e disponibilidade de água para a agricultura, energia e outros sectores produtivos. Mas há zonas em Moçambique, como o Vale do Zambeze, com características ímpares no que diz respeito à disponibilidade de água para irrigação, mas o nível da sua utilização continua muito abaixo das expectativas. Diria em gíria popular, “natureza foi generosa” mas, infelizmente, pode dizer-se agora que Deus dá nozes a quem não tem dentes, pois a agricultura praticada continua até hoje dependente da precipitação.

Bênção ou Maldição? Para aproximadamente os 3 755 milhões de habitantes dos distritos das quatro províncias do Centro de Moçambique, nomeadamente Tete, Zambézia, Manica e Sofala, que fazem parte do Vale do Zambeze, será provavelmente uma maldição, fundamentando-se na explicação de Edmund Phelps, Prémio Nobel de Economia em 2006, que os “recursos naturais podem trazer riqueza abundante, e pode ter um efeito negativo, de diminuir a ambição necessária para uma sociedade se desenvolver”. O Zambeze é o quarto maior rio de África e o que possui maior caudal de entre os rios africanos que desaguam no Índico. A sua bacia ocupa uma área de 1 390 000 quilómetros quadrados, pouco menos de metade da superfície da bacia do Nilo. O Vale do Zambeze tem a mais significativa reserva hídrica da África Austral e maior de Moçambique, condições para a irrigação entre 60 mil e 70 mil hectares. trata-se de uma zona que, de acordo com estudos recentes, alberga cerca de 52% dos recursos hídricos de Moçambique, reunindo, por isso, condições para responder ao desafio da necessidade de produção de cereais, tubérculos, oleaginosas, fibras de que o país precisa, mas todo esse potencial não está a ser convenientemente aproveitado.

O GPZ, criado pelo Decreto do Conselho de Ministros 40/95, de 22 de Agosto, não conseguiu em todos os anos de sua existência integrar o desenvolvimento da irrigação em programas de desenvolvimento rural de âmbito mais vasto, de forma a que a agri­cultura seja mais rentável para os pequenos agricultores

Foi tendo em conta todo esse manancial existente no Vale do Zambeze, desde água, terras férteis e capital humano, que o governo de Moçambique, através do Decreto Nº 16/2002, de 27 de Junho, deliberou pela sua inclusão no grupo das chamadas Zonas de Crescimento Rápido (ZCR), as quais são elegíveis a benefícios fiscais, a vigorarem até 31 de Dezembro de 2015. Basicamente, tais benefícios abarcam, para além da agricultura, aquacultura, pecuária, projectos de transporte de pessoas e carga, exploração florestal e faunística, construção de infra-estruturas de transporte e distribuição de energia, abastecimento de água, hotelaria, entre outras áreas. O GPZ, criado pelo Decreto do Conselho de Ministros 40/95, de 22 de Agosto, não conseguiu em todos os anos de sua existência integrar o desenvolvimento da irrigação em programas de desenvolvimento rural de âmbito mais vasto, de forma a que a agri­cultura seja mais rentável para os pequenos agricultores a nível do Vale do Zambeze. Graças à irrigação, as populações rurais do Vale do Zambeze podem alimentar-se durante todo o ano e limitar a extensão das culturas nas terras marginais.

As políticas agrárias implementadas nas últimas décadas pelo governo moçambicano trataram sempre o país como um todo homogéneo, pelo que há necessidade de uma prévia avaliação, teste e introdução de material genético (germoplasma, variedades, híbridos, e clones) melhor adaptado de acordo com às de cada zona agroecológica para gerar aumento da produtividade dos sistemas de cultivo (cultura pura, consociada, mista), através do uso de práticas agronómicas melhoradas e adaptadas às condições socioeconómicas prevalecentes, incluindo sistemas de intensificação do uso de terra (regadio), uso de tracção animal, e sistemas de preparação e armação do solo. A essas políticas, deve providenciar-se um Sistema Nacional de Investigação Agrária, com o objectivo de coordenar para melhorar o desempenho científico e técnico da investigação no sector agrário, onde a coordenação entre as instituições de investigação e implementadores dos resultados da investigação é efectuada por órgãos de monitoria, representando os diferentes parceiros da investigação agrária.

Para além de todo esse potencial do recurso hídrico que o país possui, julgo que do ponto de vista estratégico, as políticas agrárias devem ser harmonizadas e sincronizadas, tendo enfoque numa abordagem produtiva que valorize as diversidades dos meios de vida no meio rural, com foco em: (a) direccionar as políticas para determinados grupos sociais respeitando a sua especificidade; (b) proporcionar políticas que procuram reduzir o risco das actividades das pessoas pobres; (c) disponibilizar o microcrédito agrícola (Criação de uma entidade financiadora com fundos integrados e específicos para investir nas principais zonas agroecológicas nacionais); (d) promover o trabalho no sector de serviços no meio rural; (e) estimular os empreendimentos não - agrícolas no meio rural; (f) fortalecer as vilas rurais, e a infra-estrutura em quantidade e qualidade das sedes distritais e; (g) investir em educação no meio rural (desenvolvimento de capital humano; investigação científica para o sector agrário e com destaque para culturas previamente seleccionadas em cada uma das zonas agroecológicas nacionais, para se ajustarem às condições locais; aumento da qualidade do ensino rural que exige o maior avanço, com a educação planificada principalmente para incluir a formação vocacional que pode fornecer competências técnicas e de negócios que sejam úteis na economia rural não - agrícola).

Fonte: O País online - 13.09.2010

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