segunda-feira, dezembro 05, 2016

Partidos moçambicanos são incapazes de formular políticas sobre recursos naturais, indica ONG

Os partidos moçambicanos têm uma deficiente preparação para a formulação de políticas sobre a indústria extractiva, lacuna que pode prejudicar a defesa dos interesses do país, disse hoje o director-executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IDM). 
Em declarações à agência de notícias Lusa, à margem da conferência sobre "Participação dos Partidos Políticos e Parlamento no Desenvolvimento da Indústria Extractiva", Hermenegildo Munjovo afirmou que a insuficiente capacidade das instituições políticas moçambicanas no debate sobre a indústria extractiva resulta na importação de políticas e leis de outros países não ajustadas à realidade moçambicana.
"Devo dizer que [a preparação das instituições políticas] é ainda muito deficiente, sente-se que os partidos políticos e o parlamento podem fazer ainda mais", sublinhou o director-executivo do IDM, uma organização não-governamental moçambicana.
A Assembleia da República, prosseguiu Hermenegildo Munjovo, deve estar à altura de exercer com competência o seu papel de legislador e de fiscalizador, para assegurar que os recursos naturais sejam colocados à disposição do bem-estar dos moçambicanos.
"O sector da indústria extractiva tem, nos últimos anos, crescido bastante e crescem também as expectativas relativamente àquilo que deverá ser a contribuição para o desenvolvimento do país", acrescentou Hermenegildo Munjovo.
Eduardo Alexandre, assessor no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, apontou a capacitação das instituições como um dos desafios na gestão dos recursos naturais no país, assinalando que o país ainda está numa fase embrionária na matéria.
"Ainda não temos a necessária experiência ao nível da gestão dos recursos naturais, ainda temos o desafio de formação dos nossos recursos naturais, precisamos de criar capacidade interna", afirmou Eduardo Alexandre.
O permanente apuramento geológico de todo o potencial de Moçambique em recursos naturais é também outro dos desafios com que o país se confronta, acrescentou.
Fonte: SAPO - 05.12.2016

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