Ngoenha diz que “changuinismo” está em todas as instituições

Severino Ngoenha não exulta com as detenções dos arguidos das dívidas e diz que o problema é muito mais profundo do que parece: toda a sociedade está ligada à corrupção.

O que é a Justiça? Foi o tema da palestra dirigida a futuros juízes e procuradores e que teve como orador Severino Ngoenha. Como era de esperar, Ngoenha fez uma abordagem filosófica e no fim defendeu que só se pode falar da justiça se o Direito militar a favor dos fracos. Mas porque era necessário dar exemplos práticos, Ngoenha recorreu ao assunto na ordem do dia: as detenções dos indiciados de envolvimento no esquema das dívidas ocultas.

Numa altura em que muitos moçambicanos exultam com as detenções, Ngoenha alerta que o problema é mais grave do que a maioria imagina. Toda a sociedade moçambicana vive ligada à corrupção, pelo “Chang e companhia” representam apenas a parte mais visível de um problema muito profundo. “Se a gente perguntar hoje quem são os corruptos em Moçambique, a resposta seria Chang e companhia. Mas o professor que vende nota, o pai que aceita pagar nota, a menina que se prostitui, o polícia que cobra dinheiro ao chapeiro todos os dias, o homem das Alfândegas que recebe mordomias todos os dias, como chamamos a isso? Nas universidades, se eu sou um bom militante da Frelimo e faço olhos bonitos ao chefe, vou ser promovido e logo recebo um carro zero quilómetro. Como é que você chama a isso? As nossas instituições estão todas ligadas a coisas ilegais. Se eu perguntou um por um, como comprou o seu carro, onde compra a sua gasolina, quanto ganha, como é que vive, vamos ver que esta promiscuidade, este changuinismo, está em todas as instituições”.

Para Severino Ngoenha, o mais difícil para Moçambique não será condenar o antigo ministro das Finanças e todos os arguidos das dívidas ocultas, mas sim concertar a sociedade. E explica porquê: “Durante os últimos 25 anos deixamos perceber para toda a geração dos nossos filhos que o malabarismo, o engano, a esperteza era mais importante que o trabalho, o estudo e o sacrifício. Como vamos mudar isto? Este é o grande problema. Temos toda malta a pensar que com esperteza e malandrice vai chegar longe”.

Contrariando mais uma opinião generalizada na sociedade, Ngoenha diz que não é a justiça que está em descrédito, mas o sistema em que ela está inserida. “O cartão vermelho não é contra a justiça, não é contra o juiz. Não é contra o facto de que durante quatro anos não conseguimos dar resposta a este caso e um tribunal da África do Sul está a trabalhar; o cartão vermelho não é contra o facto de uma sentença de Londres colocar um pouco de ordem nos campos de exploração de rubis em Cabo Delgado. O cartão vermelho está ligado ao facto de que quando fizemos os acordos de paz e a segunda Constituição dissemos que íamos pautar por um Estado de Direito e ele pressupõe a separação dos poderes, mas não estamos a conseguir. Portanto, o problema não está na justiça, mas no sistema”, disse.
A palestra dirigida por Severino Ngoenha decorreu no Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Fonte: O País – 19.02.2019