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segunda-feira, novembro 28, 2016

Lázaro Kavandame e o nacionalismo maconde

Por Eusébio Pedro Gwembe


Devido a situação social, politica e económica em transformação, numa zona considerada atrasada, nasceu no planalto dos macondes a “Linguilanilu”, Sociedade Algodoeira Voluntária de Moçambique (SAAVM) organizada por um grupo de habitantes do planalto, cujos dirigentes principais foram: Lázaro Nkavandame, Raimundo Pachinuapa, João Namimba e Cornélio João Mandanda. “Linguilanilu” “e palavra Kimakonde, e pode significar: cooperativa, associação, unidade ou mesmo entreajuda.
Lazaro Kavandame (possivelmente nascido entre 1908-12) era filho do capitão mor Cavandame. Em 1943 foi a Tanzânia onde ficou 5 anos. Quando regressou a Moçambique foi baptizado a ponto de o prelado da diocese do Porto Amelia ter dito que era exemplar e um dos melhores que tinham. Porem, não era muito instruído embora soubesse ler e escrever maconde. Era calmo, nunca se exaltava, toda a gente o respeitava nos seus dizeres. Não procurava ser bem visto, era humilde, respeitoso e o dinheiro não lhe interessava. Quando regressou pediu as autoridades portuguesas para as ajudar a evitar a saída dos moçambicanos que iam para a Tanzania. O plano dele consistia em fundar uma cooperativa agrícola de algodão em Imbuho, com cinco rapazes. Na visão de Kavandame, os rapazes não estavam satisfeitos com pano e comida como salário. Era tempo de terem uma casa, uma bicicleta, cadeiras e mesa.

sábado, abril 09, 2016

Severino Ngoenha e Tomás Vieira Mário dizem que Dom Jaime é um exemplo de nacionalismo

Depois da missa do corpo presente de Dom Jaime Gonçalves, a morte do Arcebispo Emérito da Beira continua sendo um assunto na ordem do dia, não fosse uma das figuras mais proeminentes no processo da pacificação do país. A fim de analisar a sua vida e obra, o académico Severino Ngoenha e o jornalista Tomás Vieira Mário juntaram-se há uma hora para recuperar o passado de um homem que sempre foi defensor dos seus ideais.
Quer para Severino Ngoenha quer para Tomás Vieira Mário, Dom Jaime Gonçalves foi uma figura nacionalista, e que, a pesar de ter herdado uma igreja em conflito com o poder após a independência, soube renova-la com discursos que consistiam em ajudar as pessoas a desenvolver numa filosofia da cristianização, mas sem colonização. “Dom Jaime foi um verdadeiro nacionalista, muito antes de ser democrata”, disse Severino Ngoenha.

terça-feira, julho 31, 2012

Partido Frelimo tem peso a mais na sociedade

“Toda a gente sabe que o partido no poder tem um papel muito preponderante e com peso na sociedade, talvez, maior do que devia ser. Quem não dá apoio (ao partido) e quem não concorda ou discorda abertamente pode ter dificuldades. Há também uma distribuição bastante ilegal das riquezas. Portanto, penso que há mais que a gente possa fazer.” – Professor Dr. Eric Morier-Genoud. Ler mais

quarta-feira, junho 09, 2010

Opinião de Jonathan McCharty

....Só um cidadão desatento é que não consegue perceber a embrulhada e a vulnerabilidade a que se expôs o Governo Moçambicano, da sua cabeça aos pés!! Quando o “melhor amigo” do partido no poder e do Governo do dia é acusado pela nação mais poderosa do mundo, de ser não apenas traficante, mas “Barão do Narcotráfico”, de forma explícita se está a afirmar categoricamente que o “Partido no poder” e o “Governo de Dia” de Moçambique estão de conluio com o tráfico de drogas!! Esta consequência directa é cristalina como a água!!
Foi de muito mau agoiro, a ideia do Ministro do Interior se apressar e vir a terreiro defender o seu “patrão”, alegando que “de acordo com o nosso sistema juridico-legal, o acusado de contrabando tem a ficha limpa”!! Um Alto Magistrado do calibre de um “Ministro do Interior” tem que ter cautela e ser prudente, quando se trata de matérias sensíveis e de âmbito internacional como estas, e que da noite para o dia, podem arrastar o Estado, o seu Governo e toda uma Nação para o descrédito!! Se as averiguações e investigações ora em curso ou a iniciar, não só por actores nacionais, mas também por organismos internacionais como a Interpol provarem que, de facto, Bachir é “heavy-weight champion do narcotráfico”, o que Pacheco quererá que nós o Povo Moçambicano e o comunidade internacional percebam do nosso “sistema jurídico-legal” e dos nossos mais altos governantes???
Outro precedente que esta situação insólita criou (e que poucos actores estão a equacionar neste momento), é que podemos ter já criado condições para a entrada no país de instituições que não virão aqui para salvaguardar os interesses dos Moçambicanos, mas dos seus próprios países
!!
E, esta não é situação para os nossos “Nacionalistus” padecendo de “Mentecaptitis” virem apontar o dedo à “mão ou interferência externa”,...

Nota: clique a parte azul do texto para ler todo o artigo no Desenvolver Moçambique.

quarta-feira, janeiro 27, 2010

Nacionalidade Moçambicana (Constituição da República)

Artigo 5

(Nacionalidade)

1. A nacionalidade moçambicana pode ser originária ou adquirida.

2. Os requisitos de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade são determinados pela Constituição e regulados por lei.

TÍTULO II

NACIONALIDADE

CAPÍTULO I

NACIONALIDADE ORIGINÁRIA

Artigo 23

(Princípio da territorialidade e da consanguinidade)

1. São moçambicanos, desde que hajam nascido em Moçambique:

a) os filhos de pai ou mãe que tenham nascido em Moçambique;
b) os filhos de pais apátridas, de nacionalidade desconhecida ou incógnita;
c) os que tinham domicílio em Moçambique à data da independência e não tenham optado, expressa ou tacitamente, por outra nacionalidade.

2. São moçambicanos, ainda que nascidos em território estrangeiro, os filhos de pai ou mãe moçambicanos ao serviço do Estado fora do país.

3. São moçambicanos os filhos de pai ou mãe de nacionalidade moçambicana ainda que nascidos em território estrangeiro, desde que expressamente, sendo maiores de dezoito anos de idade, ou pelos seus representantes legais, se forem menores daquela idade, declararem que pretendem ser moçambicanos.

No do Reflectindo: este apenas um extracto da parte da Constituição da República de Moçambique sobre a nacionalidade. Para mais leitura sobre a nacionalidade moçambicana pode-se consultar aqui.


Adenda: um comentador no Ximbitane escreveu o seguinte: "Bom, para quem não sabe, Azagaia é filho mais Cabo-Verdiano do que Moçambicano.
Todas as suas origens sanguineas estão em Cabo-Verde.
Julio, se este atrasa-se a um espectáculo é capaz até de culpar a Frelimo, se perdesse o voo em Luanda, o culpaso seria o MPLA.
Ele que vá fazer das suas em Cabo Verde e nos deixe em PAZ.

Vanda"

sexta-feira, outubro 16, 2009

Da cidadania diaspórica ao nacionalismo bacoco

O debate de idéias, em Moçambique – meu país de única e exclusiva nacionalidade -, parece ser vítima do novo e lento processo de socialização cívica e intelectual, fruto de uma cidadania historicamente tímida e de um nacionalismo algo improdutivo. Assim, no país africano, perfilam e superabundam multifacetados nacionalismos e cidadanias. Tenho, por ora, o prazer de vos apresentar apenas uma de cada: cidadania diaspórica e nacionalismo bacoco.

Cidadania diaspórica e nacionalismo bacoco

Antes de entrar em possíveis pormenores, permitam-me pensar que cidadania diaspórica é a capacidade que os cidadãos nacionais, que se encontram a viver fora (de Moçambique) por motivos vários, têm de prestar atenção à vida do país, visando debater idéias e emitir seus pareceres para a justiça social e a consequente materialização dos direitos humanos, usando múltiplas contribuições, e-mails grupais, abaixo-assinados, blogues, jornais e demais canais.

Contrariamente, o nacionalismo bacoco é caracterizado pela visão preconceituosa e desqualificadora das idéias discutidas pela cidadania diaspórica, alegadamente por os seus debatedores e proponentes estarem viciados da urbanidade e experiências cidadãs dos países onde actualmente vivem, bem diferentes das de Moçambique. O nacionalismo bacoco não precisa reunir elementos filosófico-intelectuais para debater e refutar os posicionamentos da cidadania diaspórica; mas sim, basta-lhe a sua linguagem reducionista e provinciano-satírica, esvaziando o sentido real da problematização dos temas. Mais abaixo, colocarei três exemplos do dia.

Ainda descrevendo
Um dos defeitos do nacionalismo bacoco é perpetuar a idéia de que um moçambicano residindo além-fronteiras só exige carácter ético e exemplar das autoridades do Estado no que concerne à justiça social e direitos humanos, por pura emoção diaspórica de estar a viver entre “aranha-céus sociais, económicos, culturais e políticos”, longe de sua realidade-mãe. Perpetua-se a idéia de que o objectivo do debatedor e proponente de um pacto de direitos humanos e justiça social é apenas falacioso, objectivando fazer um copy-and-past da realidade actualmente vivida por ele.

Por assim dizer, o nacionalismo bacoco constitui um perigo para a convivência das opiniões diferentes e divergentes, marcando com cicatrizes os direitos de cidadania de expressão e, quiçá, de imprensa – isto tudo cria um mal-estar à saúde dos gémios universais: democracia e direitos humanos.

Infelizmente, o espírito taxador, os adjectivos e substantivos depreciativos e a sátira institucional ao debate trazido pela cidadania diaspórica está na moda. Estes trigémios estão assentes no pensamento de que a cidadania diaspórica está, por exemplo, propondo uma política pública ao direito humano à educação, saúde, habitação e demais direitos e temas sociais, sob influência de contextos potencialmente inigualáveis com os de Moçambique, como se os moçambicanos fossem uma ilha destinada aos rancores da nudez social. Em momento algum, os cidadãos moçambicanos na diáspora impercebem a diferença entre as sociedades onde vivem e Moçambique, relativamente ao tempo de construção do Estado e organização de sua estrutura política, económica, social e cultural. Porém, sem refutar outras causas empobrecedoras de Moçambique, têm acesso aos documentos de organismos vários – Centro de Integridade Pública, Mecanismo Africano de Revisão de Pares (órgão da União Africana) e Transparência Internacional, só para citar alguns - sobre a crescente exclusão social e intransparência na gestão da coisa pública. Posto isto, sugere-se que com uma excelente aplicação dos recursos e uma cidadania inclusiva, muito provavelmente chegaríamos aos patamares sociais, económicos e políticos em pouco tempo.

O debate da cidadania diaspórica é relativa à construção de um Moçambique arraigado em valores de ética e gestão transparente da coisa pública; e que o pouco e o muito dos recursos do Estado sejam canalizados aos potenciais sujeitos de direitos humanos: os moçambicanos. Infelizmente, não faltam ataques do nacionalismo bacoco à cidadania diaspórica, minimizando algumas das violações dos direitos humanos ou outro problema debatido, apenas porque quem as denuncia ou escreve está fora da realidade-mãe. Outra infelicidade do nacionalismo bacoco é desconhecer ou esquecer o passado recente da cidadania diaspórica, que foi debatedora de questões nacionais dentro de Moçambique - da política à cultura, passando pela economia, desembocando aos direitos humanos. Ou seja, a cidadania diaspórica está apenas a dar continuidade do que já vinha fazendo dentro de Moçambique. Lá regressará, quando o tempo proposto e previsto terminar, ainda que reconheça as mazelas do clímax social por qual passará ao desembarcar em qualquer aeroporto que se encontra no espaço onde Moçambique se localiza.

A cidadania diaspórica, ao propor o direito dos direitos humanos, fá-lo com o intuito de fazer perceber às autoridades estatais e a sociedade, no seu todo, que Moçambique precisa de políticas públicas, assentes em direitos humanos e transparência pública, para a materialização dos objectivos de democracia e justiça social, em resposta ao instituído na nossa Carta magna. Aliás, vale lembrar que essa é a vontade ética da comunidade internacional, acoplando que a primazia da dignidade humana dos moçambicanos é defendida pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, do qual se inspirou a nossa Constituição contemporânea.

Agora vos apresento três exemplos-trechos do que apelido de nacionalismo bacoco.

Continue ler o aqui no Bantulândia!

terça-feira, maio 12, 2009

A culpa é dos estrangeiros

Ultima Hora

O movimento de libertação de Marcelino, Samora e Mondlane, também de Gwambe, Magaia e Simango, fez da solidariedade uma das suas bandeiras. São dos livros, as conferências e encontros do Dr. Mondlane nas universidades americanas e na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. É da história a passagem de Gwambe pela Accra de Nkrumah. São notáveis as referências a Marcelino dos areópagos europeus, em Casablanca e no Cairo.

Pelos cv de muitos militantes da causa que entraram no aparelho de Estado no pós-independência , muitos países do Leste europeu, de Cuba e da China Popular ofereceram bolsas de estudos para que moçambicanos tivessem acesso ao ensino que lhes era negado na sua própria terra.

São paradigmáticos os apoios proporcionados a partir das regiões comunistas italianas à causa da libertação em Moçambique, para não falar do tradicional apoio dos países nórdicos, que depois se estendeu às causas da Namíbia, Zimbabwe e África do Sul.

Durante muitos anos mantiveram-se vivos comités de apoio em países ocidentais como os Estados Unidos, a Grã-Bretanha, o Canadá e a Holanda.

Samora Machel, indiscutivelmente o arquitecto da independência, falava de internacionalismo, uma palavra agora em desuso e certamente proscrita entre a nomemklatura amnésica que tomou de assalto o poder nas duas últimas décadas.

Na marcha do Rovuma ao Maputo, Samora, em termos pedagógicos simples, esforçou-se por desmontar muitos dos fantasmas do passado, como o racismo e a inferioridade racial.

Em nenhum momento, a necessidade de enfatizar a auto-estima foi confundida com o estigma racial, a necessária promoção de um sector a expensas de outro.

Dezenas de nacionalidades chegaram a Moçambique no pós-independência atraídos pelo sonho de construir um país novo e diferente. Milhares de exilados políticos da América Latina nos países nórdicos vieram viver para Moçambique. Havia técnicos de El Salvador, da Guatemala, do Chile, do Uruguai, do Brasil e da Argentina. Eram brancos, mestiços. Pretos poucos.

Havia inimigos – internos e externos – mas não estavam abrigados pelo rótulo global de estrangeiros.

A morte de Samora e a economia de mercado fizeram desaparecer o internacionalismo. A solidariedade passou a palavra mitigada no discurso oficial. E mesmo assim, o país passou a viver de enormes remessas de ajuda alimentar vinda do exterior distribuída internamente por um enorme exército de organizações, também elas vindas do exterior.

A guerra acabou em Moçambique, mas não acabou em África. Nem tão pouco a miséria. Milhares de burundeses, somalis, etíopes, congoleses e nigerianos inscreveram Moçambique nas suas rotas de desespero. Como os moçambicanos demandaram a Zâmbia, a Tanzania, o Zimbabwe e a África do Sul quando a desgraça apertava em casa.

Porém, o discurso da pobreza, da pobreza mental dos media, passou a atribuir aos estrangeiros a desgraça da sua terra. Das lojas e das barracas que os moçambicanos não têm porque exactamente as venderam a malianos, guineenses e nigerianos. Do garimpo que não fazem, mas que é feito por tanzanianos, zimbabweanos e congoleses.
Os oficiais do governo não participam da chacina verbal, mas são cúmplices pelo silêncio e pela omissão. O sentimento xenófobo e o racismo subadjacente beneficia a elite de que fazem parte. Na pressão do emprego na organização não governamental para os seus familiares, nas agências das Nações Unidas, nos conselhos de administração dos bancos quando perdem o emprego e as mordomias no governo.

E acabamos assim por viver num sistema esquizofrénico em que os estrangeiros são habitualmente os maus da história, mesmo que metade do Orçamento de Estado que paga ministros e subalternos, seja suportado a partir do exterior.

Vivemos num sistema esquizofrénico em que o que corre mal nos programas de desenvolvimento, o crime, o desemprego, a alta do custo de vida e até as doenças é invariavelmente imputado a mãos externas, à cínica agenda dos doadores, ao estrangeiro.
Nem a morte horrenda de algumas dezenas de compatriotas em ataques xenófobos na África do Sul tocou a rebate nas consciências.

Independentemente da cínica agenda dos governantes que já se esqueceram de onde vieram, os moçambicanos devem encontrar em si próprios as respostas para os seus próprios desafios. Sem complexos, sem oportunismo e sem convenientes bodes expiatórios. A escravatura e o colonialismo são referências incontornáveis na história sofrida do continente. Mas não podem ser igualmente arma de arremesso onde se escondem políticos sem escrúpulos e incapazes de desenvolver programas que tragam benefícios aos sectores de baixa renda que são desgraçadamente a maioria da população.

Mais do que armas de arremesso, há estigmas que funcionam como perigosos vírus. E, por experiência própria, quando estes não são combatidos de forma apropriada, desenvolvem pandemias.
Como todos sabemos.

Fonte: Savana