Manuel Chang detido na África do Sul

Azar não custa.

Assim o mr Manuel Chang, aka um dos INDIVÍDUOS, entendeu atravessar as fronteiras supostamente para algures em Ásia, pensando que os seus assuntos daqui não eram do interesse de nenhum outro. Ok. Talvez porque esses outros não criaram barulho depois de uma licão com o caso do meu conterrâneo, Mohamade Bachir Suleimane que se tornou rico supostamente vendendo capulanas.

A experiência é de que quando esses não fazem barulho, e, até usam isca, acabam levando o indivíduo à barra de justiça lá noutro lado sem Isabel. Só para recordarem-se, em Setembro de 2005 um moçambicano que trabalhou como «caixa» para a USAID até 2003 e mamou 200 mil dólares, cujo nome dispenso mencionar, foi detido na cidade de Charleston, no estado da Carolina do Sul, nos EUA, para onde foi atraído com a oferta de um curso pago pelo Governo dos Estados Unidos. O homenzinho foi condenado a 30 meses de prisão e cumprida a pena, deportado para Moçambique.

Imagino a cagufa que este caso criou nos outros indivíduos.

Fonte: Carta Moz – 29.12.2018

Boicote eleitoral é o maior inimigo da alternância governativa em África

Boicote eleições em África não é nenhuma solução. Os partidos que querem se manter no poder a todo o custo, provocam a oposição como uma estratégia de obrigá-los a boicotar as eleições e assim eles evitam seus concorrentes.

Nós africanos temos que encontrar uma maneira própria de combater as trafulhices eleitorais,; temos que estar determinados a confrontar os fraudulentos. As lideranças dos partidos da oposição têm que se estrategas.

In VOA:  Partido de Faure Gnassingbé ganha eleições no Togo

Oposição boicotou eleições que podem abrir caminho a permanência de Gnassingbé no poder por muito tempo

O partido do Presidente Faure Gnassingbé obteve a maioria na Assembleia Nacional do Togo nas legislativas de 20 de Dezembro, boicotadas pela principal coligação da oposição e antecedidas de violência, indicam resultados oficiais provisórios publicados nesta segunda-feir, 24..

A União para a República (Unir) elegeu 59 dos 91 deputados que compõem o Parlamento, menos três do que tinha na assembleia cessante.

Sem a participação dos principais partidos da oposição, que denunciaram irregularidades na preparação das eleições, a Unir esperava obter 4/5 dos assentos (73 deputados) para assegurar uma reforma constitucional que visa permitir a Gnassingbé concorrer a mais dois mandatos, em 2020 e em 2025.

Fonte: Voz da América - 25.12.2018

Provoking Renamo

By Joseph Hanlon

Frelimo appears to be intentionally provoking Renamo, pushing it to boycott the elections or return to war.

Negotiations between the late Renamo president Afonso Dhlakama and President Filipe Nyusi were personal and on the telephone. Ultimately, they were based on the belief that the two sides would act in good faith and that there would be some real power and resource sharing. This assumed first that Renamo would win a couple of governorships in fair elections and then have the resources and patronage of Frelimo governors. And it assumed second that Renamo officers would be appointed to senior positions with real power in the military - and the good faith was that Renamo would really demobilise and that it would have enough power in the joint military to prevent attacks on Renamo and a return to hit  squads.

Historically both sides wanted the present system because it gives the winning party overwhelming power over resources and patronage. Frelimo believed that it could maintain its hold on power while Dhlakama always wanted to be president - and turned down two earlier power sharing deals. But Dhlakama's change in attitude from 2016 was real, with the understanding that decentralised electoral politics could provide a base for building the party. And Renamo's success in municipal elections shows that his thinking was correct.

Presidente Filipe Nyusi - o esperto

Filipe Nyusi, o Presidente da República, é muito esperto. Na sua visita ao distrito de Nacala-a-Velha, a  5 de Junho de 2015, Filipe Nyusi prometeu uma estrada asfaltada de Nacala-a-Velha passando por Memba até Alua. Logo, essa estrada ligaria a de Namialo a Pemba. Eu fiquei muito feliz, pensando de quão útil é aquela via para mim. Até pensei da capitalização da linda praia de Simuco, uma praia que ficou abandonada depois da independência.

Sobre essa promessa discuti aqui no facebook e numa sentada em Nampula, em 2015 com os mais novos  Francisco Wache, Abel Jamusse e Eusébio e se a memória não me trai também com o Francisco Gaita, um dos que seriam mais beneficiados por uma estrada asfaltada de Nacala-a-Velha a Alua.

Filipe Nyusi devia hoje ou neste ano inaugurar a estrada prometida em 2015, mas tão esperto que ele é, e, sabendo com quem estava, HOJE começou por mais uma promessa. O pior é que hoje ele prometeu estradas em total de quilometros em distritos sem especificar donde e para onde e muito minos se seriam asfaltadas ou não.

A realidade da estrada prometida é que ficou pior que antes da promessa. Pelo menos até Julho que eu estive naquela zona, era quase impossível conduzir de Nacala-a-Velha a sede do distro de Memba.  Para Memba, muitos recorreram a via Namialo-Alua-Mazua ou Nampeue.

Notas
1. Alguns me perguntarão do porque não elogio aquele hospital. Claro que elogio, mas não faço disso um favor. Aliás, o hospital que nos serviu até 43 anos depois foi construído pelo regime colonial jque nunca vou agradecê-lo. GOVERNAR É SERVIR.

2. Abaixo reproduzi o discurso do PR Filipe Nyusi, em Nacala-a-Velha a 5 de Junho de 2015. É consultável aqui: Povo_Meu_Patrao_Final_Web_12.8.2016 na pàgina 256

"Estrada para Nacala-a-Velha a Alua

Sobre a estrada, penso que vocês têm mais informação do que eu. Praticamente, quase que já conseguimos fundos para reabilitar a estrada do desvio para aqui. Porque antes eram carros poucos, pequenos, mas agora são camiões que passam sempre e desfizeram a estrada. Então, iremos mexer a estrada para ver se fica uma estrada nova e mais larga. Mas, sobre a estrada ainda, está a se trabalhar num projecto da estrada que deve partir directamente de Itocolo até Nacala-a-Velha. E vai ser feita mais uma estrada que vai ser paralela a linha férrea até no Porto. Mas, outra vez, nós não conseguimos parar aqui. Paramos em Memba. Os nossos irmãos em Memba falaram-nos da estrada que sai daqui Nacala-a-Velha até Memba, estrada asfaltada. Não inscrevemos ainda este ano, nem no próximo ano, mas estamos a fazer esforço para dentro desses anos fazermos uma estrada asfaltada daqui até Memba, até Alua. Ainda hoje falei com o meu Ministro das Obras Públicas que me disse que esta semana vão ainda discutir para angariar fundos, recursos para que essa estrada muito cedo seja feita.

CNE throws out 1 Marromeu polling station but still gives Frelimo 46 vote victory

The National Elections Commission (CNE), without explanation, changed the Marromeu results to give Frelimo a narrow 46 vote victory. This means a Frelimo mayor but an assembly in which the opposition has a majority.

Without comment, this morning the CNE presented its official results for Marromeu following the rerun of voting in 8 polling stations on 22 November.

The CNE first threw out the notorious polling station 07127-03 which had 800 registered voters of whom 811 voted. And it made other changes to the Marromeu District Elections Commission (CDE) results, but did not explain them. The CNE reduced the number of voters reported by the CDE by only 649 and reduced the Frelimo vote by 748, leaving Frelimo with victory by just 0.25% of the valid vote. (The full table is in the attached pdf). The results mean 8 municipal assembly seats each for Frelimo and Renamo and 1 for MDM,

The CNE meeting in Maputo took two days on Monday and Tuesday and in the end the results were only approved and then presented by CNE members named by Frelimo or Frelimo-linked civil society groups. Renamo in its objection said that CNE President Abdul Carimo proposed a recount of the votes at the 8 polling station, but the Frelimo-aligned majority refused the recount. Renamo and MDM nominated and aligned members then walked out of the meeting.

Observers present in the 8 polling stations said the turnout was 47% and gave Renamo 75% of the vote. The CDE said the turnout was an incredible 87% and that Frelimo had 75% of the vote. Observers and Renamo say they CDE results were clearly false. Although it did not release details, it appears that for the 8 polling stations the CNE result cut the turnout to 76% and the Frelimo share of the valid vote to 68% (both still much higher than the observer count).

The CNE said the election was "free, fair and transparent" even though its understanding of transparency included its refusal to explain how it changed the CDE results and its refusal to do a recount. "The CNE welcomes the positive form of the voting process", it said.

Fernando Mazanga, a Renamo member of the CNE, this morning presented the opposition position rejecting the CNE decision. The three CNE documents and the Renamo objection (all in Portuguese) are posted on http://bit.ly/Marr-CNE-R

Full tables showing observer, STAE and CDE results, with huge differences, are in our previous bulletin on [bit.ly/LocEl80]bit.ly/LocEl80

Autárquicas 2018: Observação independente à votação parcial em Marromeu dá vitória à Renamo

Na sua observação à repetição do escrutínio em Marromeu, com o apoio do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), o Votar Moçambique – um consórcio formado por seis organizações da sociedades civil, nomeadamente: O MASC, o IESE, o CIP, o CESC, o FORCOM e a WLSA – denuncia uma suposta troca/viciação dos resultados do apuramento parcial.

Na mesa com o código 07127-01, na qual estavam inscritos 800 eleitores, no fim do sufrágio a urna continha 548 votos, dos quais 270 para a Renamo, 228 a favor da Frelimo, 27 do MDM, cinco em branco e 14 nulos.

Contudo, na mesma mesa, os resultados foram alterados, durante o apuramento intermédio, para 753 votos na urna, sendo 601 da Frelimo, 103 da Renamo, 42 do MDM, três em branco e quatro nulos.

Todos os cadernos eleitorais tinham um máximo de 800 votantes, conforme recomenda a lei. Mas na contagem, na mesa 07127-03, os votos na urna foram modificados de 438 para 811 e a distribuição pelos partidos políticos concorrentes deixou de ser favorável à Renamo, com 305 votos apurados na mesa, e passou a colocar a Frelimo em larga vantagem. Passou de 108 votos no apuramento parcial para 590 no apuramento intermédio.

As alterações, aparentemente deliberadas, aconteceram nas restantes assembleias de voto que funcionaram nas escolas 25 de Junho e Samora Machel, na vila de Marromeu, excepto na mesa 07127-06, onde a contagem do Votar Moçambique e da Comissão Distrital de Eleições (CDE) coincide, mas com a Renamo em larga vantagem.

No fim do processo, a “perdiz” tinha uma vitória folgada, com 67,52%, contra 19,25% do “batuque e maçaroca”. Ou seja, tendo em conta a diferença bastante reduzida de votos na eleição de 10 e Outubro último, a Renamo pode ter ganho a autarquia da vila de Marromeu.

Borges Nhamire, do CIP, considerou que, “volvidos 30 anos da opção pelo Estado de Direito Democrático e 24 anos do início da realização regular de eleições, os órgãos eleitorais [CNE/STAE], os órgãos de administração da justiça [tribunais e Conselho Constitucional] e a sociedade em geral devem assumir o compromisso de intolerância perante os comportamentos desviantes, no concernente à busca da dignidade, justeza e transparência das eleições.”

O Votar Moçambique confirma a ocorrência das várias irregularidades reportadas pelos órgãos de comunicação social e sublinha a necessidade de os indivíduos que criaram condições para o desvio de urnas, por exemplo, serem punidos severamente.

Para aquele organismo, não é necessário efectuar um trabalho aturado para encontrar os responsáveis, pois os códigos das mesas das assembleia de voto onde as anomalias foram verificadas “estão devidamente identificados.”

Ademais, a agremiação “apela a que de direito” para que controle o “poder discricionário dos presidentes das mesas de voto”, porquanto restringe o “exercício dos direitos dos observadores (...)” eleitorais.

Alerta ainda que, se o país não conferir qualidade às eleições, “ciclicamente fontes de discórdias que mantêm os conflitos” em estado latente (...), pode estar a perigar a sua “agenda de consolidação da democracia e do desenvolvimento sócio-económico.”

Refira-se que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) apresentou, semana finda, a “centralização nacional e do apuramento geral dos resultados da eleição” de 22 de Novembro em Marromeu. Disse que o processo foi limpo...

A Frelimo e a Renamo têm uma diferença de apenas 46 votos, de acordo com o edital da CNE. Ou seja, o partido no poder teve 8.395 (45,78%), contra 8.349 (45,53%) da “perdiz” e 1.594 (8.69%) do MDM.

Fonte: @Verdade – 04.12.2018

Jogo duro constitucional

 "Jogo duro constitucional" é usar as instituições como arma política contra o seu oponente. Usar a letra da lei de maneira a diminuir o espírito da lei. (Steven Levitsky, professor de Ciência Política da Universidade Harvard)

Vi lá no mural de Rildo Rafael o livro como o título “Como a Democracia Morreu” e eu fui googlar e eis que me deparo com uma entrevista onde Levitsky explica sobre o que é jogo duro constitucional. Vejamos como ele define isso se não é o que realmente o que acontece em Moçambique onde como o ilustre Gilberto Correia diz, a democracia morreu já faz tempo. Na interpretação das nossas leis esvazia-se todo o seu espírito e fica apenas a letra. As nossas leis ficam como uma armadilha. Ai daquele que pisar!

EXCLUSIVO: Lopo do Nascimento revela segredos da independência em Angola

Cuidado! A Frelimo está a mobilizar abstenções

Aquela fraude tão PORCA em Marromeu seguida por a de Monapo, Molócuè, Moatize e Matola, aliás Marromeu foi repetição, requer de um estudo muito profundo para entender o que a Frelimo de facto quer. Alguns dos telespectadores no STV Linha Aberta, diziam que nas próximas eleições eles ou o povo não ia se fazer às urnas e podiam ver a Frelimo onde traria eleitores. Portanto, trata-se de convite ao boicote. Contudo, com o discurso de boicote, pode ser que a Frelimo se sinta em ter atingindo o propósito da prática de uma trafulhice, uma fraude tão PORCA como a que vimos nestas eleições autárquicas.

1. A experiência de África toda é de que boicotes eleitorais beneficiam aos regimes totalitários e anti-democráticos.

2. A Frelimo sempre opôs-se ao multipartidarismo e se ameaçada, optou por eliminar os seus oponentes, mesmo que fisicamente. Não é que não havia condições para eleições em 1975 e com certeza a Frelimo havia de ganhar, mas essas coisas de eleições é algo forçado à Frelimo. Quem aceita eleições é quem aceita ficar na oposição. 

3. O veterano e general Mariano Matsinhe disse reiteradamente, em Abril de 2007, em plena instituição pública e não só, mas numa instituição superior, o ACIPOL, ali onde se formam pessoas para defesa e segurança, que fariam tudo por tudo para a Frelimo não sair do poder. Com certeza que isso de fazer tudo por tudo, era também um apelo aos policiais. Este veterano realçou que não era a favor da existência da oposição, mas que essa devia continuar insignificante.

 
4. O que Matsinhe disse em 2007 é o que estamos a assistir. Parece que a Frelimo tem um número de municípios que aceita que sejam governados por partidos da oposição. Atingido esse número, aí a Frelimo protegida pela polícia e outras instituições que deviam velar pela justiça e segurança pública e do estado, faz tudo por tudo mesmo que seja fugir com material eleitoral...

5. Sobre os objectivos de forçar para tornar a oposição insignificante e ela governar sozinha, a Frelimo tem experiências. Em 1998, nas primeiras eleições autárquicas, a Renamo e mais 15 partidos da oposição, por sinal aqueles que poderiam ter alguns assentos nas assembleias municipais, boicotaram-nas. O resultado foi de que a Frelimo governou sozinha nos 33 municípios. O mais caricato ainda, foi a Frelimo recorrer fraude para como sempre enganar o mundo que houve muita participação massiva. Lembro-me que Angoche e Dondo havia sido citados que em mesas às moscas, no editais apareciam números de maior participação.
Ora, por tudo isto, apesar de estarmos irritados, como moçambicanos, precisamos de discutir amplamente e desenhar uma estratégia que frustre os planos e objectivos da Frelimo. É importante também saber que a Frelimo está interessada somente ao poder e as consequências ao longo prazo não a importam. Não é que não saiba que não há mal que dure para sempre.

No multipartidarismo os partidos políticos procuram ter cidadãos exemplares como membros

E assim devia ser mesmo hoje e em todos os partidos políticos. Não há onde consta que na democracia liberal, na democracia multipartidária, no sistema de economia de mercado ou como queiram chamar, os partidos políticos têm que ter como membros, os preguiçosos, os ladrões, os fraudulentos, os trafulhas, embusteiro, aldrabões, vigaristas, trapaceiros, gente sem dignidade, sem ética. Antes pelo contrário, nos verdadeiros sistemas multipartidários os partidos querem ter como membros os cidadãos exemplares e por isso, no caso de um membro que mostrar valores comprometedores se demite logo e logo e nunca se promove como temos visto em Moçambique. Caso não o eleirorado PUNE.