A Ministra do Trabalho, Helena Taipo, determinou, ontem, em Maputo, a
cessação imediata de funções da directora-geral do Instituto Nacional de
Segurança Social, Rogéria Muianga, no quadro das medidas de reorganização
accionadas na sequência de alegados casos de má gestão.
Um comunicado
sobre a matéria distribuido ontem e citado pelo Notícias, não fornece detalhes
sobre as eventuais provas ou evidências do envolvimento de Rogéria Muianga nos
aludidos desmandos na gestão do INSS, fundamentando a decisão no disposto nas
Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central e pelo Estatuto
Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
A decisão de
Helena Taipo surge poucos dias depois do anúncio da submissão à
Procuradoria-Geral da República (PGR) dos resultados do inquérito levado a cabo
pela Inspecção das Finanças ao INSS, de modo a aferir o grau de envolvimento
tanto de Rogéria Muianga como de Inocêncio Matavele, este último Presidente do
Conselho de Administração daquela instituição, nos casos de gestão danosa do
património do INSS.
Sobre este
procedimento, o Ministro das Finanças, Manuel Chang, esclareceu que a inspecção
levada a cabo pela sua instituição produziu resultados que indiciam os visados
de acções passíveis de procedimentos disciplinar e criminal, para o que deixou
claro que para cada caso será solicitada a intervenção das autoridades
competentes.
Os problemas do
INSS vieram à superfície com a intenção manifesta do Conselho de Administração
da instituição de adquirir um imóvel para o respectivo presidente no valor de
um milhão de dólares norte-americanos, bem como de um concurso problemático
publicitado na comunicação social para a selecção de uma empresa fornecedora de
material de propaganda do INSS no valor de 25 milhões de meticais.
Tal concurso,
recorde-se, viria a ser ganho pela empresa Mtuzi Investimentos, Lda., apesar de
as suas propostas serem superiores àquelas apresentadas por outras firmas que
também concorreram.
Outra fonte de
suspeição foi a adjudicação de uma empreitada avaliada em sete milhões de meticais
para a reabilitação duma moradia, algures na cidade da Matola, destinada à
directora-geral da instituição.
Fonte: Rádio Moçambique – 04.08.2012
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