quarta-feira, Agosto 08, 2012

Tanzania avisa: “Prontos para a guerra” contra o Malawi

A Tanzania está preparada para uma eventual  guerra com o Malawi  em torno das disputas fronteiriças sobre a linha divisória do Lago Niassa.

A ameaça foi feita  pelo presidente  da Comissão Parlamentar da Defesa, Segurança e Relações Exteriores  da Tanzânia, Edward Lowassa (na imagem).

A Tanzania exige ao Malawi para parar imediatamente com  as pesquisas  de gás natural e petróleo no Lago Niassa, considerado o terceiro maior da África, mas o governo de Lilongwe rejeita a exigência tanzaniana, alegando que a prospecção  está a acontecer dentro das fronteiras legais.

Lowassa  declarou que se o cenário de guerra for necessário, a Tanzânia está pronta para “consentir sacrifícios e derramar o sangue dos seus melhores filhos” e as forças armadas tanzanianas estão psicologicamente preparadas e equipadas para fazer face à situação.

O parlamentar tanzaniano foi mais longe, ao dizer que o exército do seu país está entre os mais modernos do mundo, para além de viverem um ambiente estável em termos político-militares.

Em conexão com esta crise, circulam informações, ainda não confirmadas por fontes independentes, segundo as quais, a Tanzania estaria já a movimentar tropas para a fronteira com o Malawi.

Cerca de trinta por cento das exportações e importações malawianas  dependem  do porto tanzaniano de Dar-es-Salam e outra parte, a mais significativa, se desenvolve através dos portos moçambicanos da Beira e Nacala.

Em caso de eclosão de uma guerra, o Malawi perde a rota de Dar-Es-Salam e fica parcialmente ou totalmente bloqueado em termos logisticos.

Mais grave ainda, o Malawi nunca teve experiência de guerra, enquanto a Tanzania já enfrentou no passado o regime de Idi-Amin Dada do Uganda e efectivos tanzanianos apoiaram o exército governamental em Moçambique durante a guerra de desestabilização.

Os dois países  voltam a reunir-se no próximo dia vinte deste mês, em Mzuzu, no extremo norte do Malawi, com vista a procurar uma solução diplomática em torno da linha divisória sobre o Lago Niassa.

Observadores  acreditam que, tal como aconteceu no passado, a  próxima ronda negocial poderá redundar num fracasso, tendo em conta as profundas diferenças entre as duas partes, e também todo um ambiente envolvente e sobretudo a animosidade que antecede as conversações do próximo dia vinte de Agosto.

O presidente da Comissão Parlamentar da Defesa, Segurança e Relações Exteriores da Tanzânia, é citado a dizer ainda que o seu país também está interessado em ver este conflito resolvido através de canais diplomáticos, usando se necessário uma mediação internacional.

Lowassa destacou que o Malawi é um país vizinho, e dai que “não gostaria que os dois países se envolvessem numa guerra.  Mas caso seja necessário, a Tanzania não descarta essa hipótese”.

O  governo malawiano assumiu semana passada que aposta numa solução diplomática com a Tanzania em torno do Lago Niassa, também partilhado por Moçambique.

O ministro malawiano dos Negócios  Estrangeiros e Cooperação Internacional, Emphraim Chiume, disse que não há motivo de ansiedade ou de alarme devido à crise fronteiriça entre os dois países.

De acordo com Chiume, a fronteira Malawi/ Tanzania foi definida através do Tratado Anglo-Germânico assinado a um de Julho de 1890, que estabelece a linha divisória na margem oriental do lago Niassa.

Além disso,  os chefes de Estado e de governo da extinta Organização da Unidade Africana  assinaram uma resolução em 1963, segundo a qual os Estados africanos deverão reconhecer e aceitar as fronteiras que herdaram aquando das suas independências.

Emphraim Chiume acrescentou que a União Africana assumiu a mesma posição em  2002 e em 2007.

Mas o ministro tanzaniano  dos Negócios Estrangeiros e Cooperação  Internacional, Bernard Membe, disse que o conflito começou em 1960  quando o primeiro presidente do Malawi, Kamuzu Banda, reivindicou que  o Lago Niassa e o distrito tanzaniano de Mbeya eram parte do Malawi, usando como pretexto o Tratado Anglo-Germânico de 1890.

Posteriormente, as conversações sobre este diferendo foram interrompidas numa altura em que Kamuzu Banda alinhava abertamente ao lado do regime racista  da África do Sul, enquanto a Tanzania era à favor dos movimentos de libertação da África Austral.

Recorde-se que o falecido Presidente Kamuzu Banda viria a reivindicar  também um pouco depois de 1965, no Congresso do seu partido, o MCP, que todo o norte do Rio Zambeze em Moçambique até ao Oceano Indico  e alguns  distritos da Zâmbia também eram parte do seu país, naquilo que ele chamava o “Grande Malawi”.

Bernard  Membe anunciou que o diálogo Tanzania/Malawi viria a ser retomado em 2005 entre os Presidentes Jakaya Kikwete e Bingu wa Mutharika, este último já falecido, que decidiram criar um comité ministerial  envolvendo os dois países países para a resolução da disputa em torno do lago Niassa, baptizado pelos malawianos como Lago Malawi.

O comité reuniu-se em 2010 e 2012 para analisar uma série de questões, entre as quais, a alegação do governo tanzaniano segundo a qual algumas aeronaves  supostamente pertencentes a companhias  envolvidas na pesquisa de hidrocarbonetos estão a sobrevoar ilegalmente o seu espaço aéreo nacional, o que representa uma ameaça a segurança e a soberania estatais.

A Tanzania exige ao Malawi para parar imediatamente com  as pesquisas  de gás natural e petróleo no Lago Niassa, considerado o terceiro maior da África, mas o governo de Lilongwe rejeita a exigência tanzaniana, alegando que a prospecção  está a acontecer dentro das fronteiras legais.

Em Outubro de 2011, o governo do falecido Presidente do Malawi, Bingu wa Mutharika concedeu uma licença  a empresa britânica Surestream Petroleum para a pesquisa de petróleo e gás natural no Lago Niassa, nos blocos dois e três, o que corresponde a uma área combinada de vinte mil quilómetros quadrados, em águas disputadas.

O  Malawi alega ainda que todo o lago pertence ao seu território, enquanto a Tanzania reivindica que  cada país tem apenas direito a cinquenta por cento.

Presume-se que o lago Niassa, para além de rico em peixe, tenha algumas reservas de petróleo e gás natural.

Nalguns círculos  restritos, circula informações segundo as quais, o Malawi alega que a Tanzania não deveria se preocupar pelo Lago Niassa, porque para além deste, tem os lagos Tanganhica e Vitória e o Oceano Indico, também partilhado por Moçambique.

Fonte: Rádio Mocambique – 08.08.2012

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