segunda-feira, dezembro 28, 2009

Que aprendizagem com o caso ex-administrador de Angoche?

Como se pode ler no O País online, confira aqui, o administrador do distrito de Angoche até ao princípio do ano de 2008, na província de Nampula, José Carlos Amade, foi recentemente demitido do Aparelho do Estado, na sequência dum processo disciplinar movido contra si em Março do presente ano.
Amade é acusado de prática de corrupção, nepotismo, abuso do poder e mau uso de fundos do Estado. Algumas destas acusações foram apresentadas durante a presidência aberta do PR Armando Guebuza, efectuada naquele distrito. Após esta demissão, o governador da província de Nampula espera da legitimação da decisão pelo Tribunal Administrativo.
Segundo o governador de Nampula depois de as denúncias, contra José Carlos Amade e com indícios bastante fortes, terem sido apresentadas, o governo suspendeu-o. Das investigações feitas, concluiu-se que, de facto, as denúncias apresentadas pela população contra aquele dirigente eram verídicas, daí que o processo disciplinar movido contra si culminou com a expulsão de José Carlos Amade do Aparelho do Estado. O governador da província de Nampula esclareceu que, administrativamente, o governo já fez o que lhe competia e agora cabe à Procuradoria-Geral da República em Nampula cumprir com o seu papel, prosseguindo com o processo criminal em torno deste caso.
O País escreve ainda que para montar o seu esquema de corrupção e de uso indevido de bens do Estado, o ex-administrador de Angoche, agora expulso do Aparelho do Estado, criou uma empresa de construção civil em nome do seu filho, a qual eram adjudicadas as obras do Estado naquele distrito sem observância de procedimentos legais. A título de exemplo, cita-se o caso da reabilitação do edifício onde funciona o governo do distrito naquele ponto do país como uma das obras de que a empresa do filho do ex-administrador beneficiou.
Amade já foi administrador do distrito de Muecate, ainda na província de Nampula, donde foi transferido para Angoche por supostamente ter usado, para benefício pessoal, o fundo de desenvolvimento de iniciativas locais, vulgo sete milhões.

Para ler os antecedentes deste caso, clique aqui e aqui.

Reflectindo: ora, na minha análise pessoal, deste caso aprendemos que é possível combater a corrupção, abuso do poder, nepotismo e tudo que se tornou cancro no nosso país desde que haja vontade política para tal. Quando há essa vontade política, conhecessem-se os caminhos de um processo como este, mas se não há, alega-se complexidade, ou usa-se um caminho sinuoso de maneiras que nunca se chegue a solução.
O caso Amade foi: denúncias, uma breve análise das denúncias, suspensão do administrador, investigação administrativa levada a cabo pelo governo provincial, demissão terminando por expulsão do visado do aparelho do Estado. A parte que cabe ao governo, o executivo, está feita. Essa parte julgo ser a mais importante. Ficou a parte jurídica a ser executada e lá tudo dependerá dos juristas. Vamos com certeza olhar por essa e julgaremos o jurisdiciário pela maneira como trata as questões de corrupção, mas sem desconfiarmos que haja pressão de fora, principalmente da do poder executivo.
Note-se que José Carlos Amade teve os mesmos problemas em Muecate, mas foi transferido para o distrito de Angoche sem sequer uma repreensão, pelo menos não oficialmente.
Há muitos casos que chegaram ao nosso conhecimento que o do ex-administrador de Angoche, mas que até aqui nada se diz. A título de exemplo, temos o da direcção provincial de Antigos Combatentes em Maputo veja aqui e o do distrito de Boane aqui.

6 comentários:

Nero Kalashnikov disse...

Reflectindo. Minhas saudações eufóricas pela imparcialidade com que apresentas esta noticia.

Meu abraço.
Nero.

Há vontade. Isso não pode ser contestado

Reflectindo disse...

Mano Nero

Obrigado, mas eu procuro sempre ser imparcial, nem que isso eu não possa alcançar. Alcançar é conseguir fazer entender a todos o que a pessoa pretende, mas muitas vezes é-me difícil e reconheço.
Também reconheço uma coisa que é a minha característica. Quando critico algo não poupo nem que isso tenha a ver com o meu irmão, grande amigo, colega, partidário, compatriota, etc. Mas também luto por distinguir o espaço.

Mas indo a este preciso assunto, quando falo de vontade política, refiro-me de cada um e consoante o poder que tem não comprazer aos corruptos, que abusam o poder, nepotistas por qualquer razão que for. Esses são os nossos VERDADEIROS INIMIGOS, os infiltrados no nosso Estado, nos nosso partidos, nossas organizações, como Samora Machel dizia.

Um abraco

Jonathan McCharty disse...

Eu acho sintomatico quando num pais como este, a "justica" so' se poe a funcionar, apos "denuncia popular", precisando, na maior parte dos casos, de muita insistencia.

Vimos isso neste caso do Administrador, quando questoes pouco abonatorias lhe foram referidas estando ainda em Muecate e nada foi feito para alem da transferencia. E' isso que se faz como "principio padrao"! Transfere-se a corrupcao para outro local!!

No "caso aeroportos", idem! As denuncias foram subsequentemente ignoradas, ate' quando ja nao era possivel tapar mais o sol com a peneira!!

Quer dizer, o "sistema" nao se auto-avalia, nao se auto-fiscaliza, nao tem como detectar roubalheiras, mesmo aquelas consideradas "out of proportion"!! Pelo menos e' o que nos querem fazer acreditar!! E, que tal, se pensarmos que isso acontece porque "sao praticas historica e largamente estabelecidas"??

A grande ilacao a tirar destes 2 casos atras mencionados, e' que, a sociedade civil deve estar permanentemente alerta e denunciar, veemente e insistentimente, estas praticas que ofendem a cultura basica de Estado. Mesmo que o "sistema" so' va' reagir, como esta' a acontecer, "quando se sentir com as calcas na mao em plena hasta publica", mas, com vitoria apos vitoria, iremos consolidando uma cultura apropriada de Estado, nas nossas instituicoes e incutir um senso de pudor, etico-moral, ainda fraco, nos seus servidores publicos.

Um abraco e um 2010 promissor!!

Reflectindo disse...

Jonatham

Eis o problema. E houve investigação sobre o processo de transferência de José Carlos Amade de Muecate para Angoche? Quem fez e como fez?
Continuo pensando que se pelo menos se fizesse uma repreensão a Amade aquando a sua transferência para Angoche, ele evitar a repetir o que havia feito em Muecate.

Contudo, mesmo com tanta insistência, há os que escapam. Aqui está o caso da Direcção Provincial dos Antigos Combatentes de Maputo é desses que há intocáveis. Este é um caso que foi para a Governadora da Província de Maputo, para a Banca Parlamentar da Frelimo, para o Presidente da República, mas não há sinal embora saibamos que uma das pessoas envolvidas foi transferida para Tete.
Em Cabo Delgado já se apontam sete administradores em casos de corrupção com indícios fortes, mas não fala de qualquer investigação e medida do governo província.
Em Niassa há o caso da Crisália Abel Lucas Mutuou, ex-chefe do Departamento dos Recursos Humanos, na Direcção Provincial da Agricultura.
Enfim, vamos insistir.

Boas entradas ao 2010!

Anónimo disse...

lADROAGEM E ROUBALHEIRA NÃO TEM, NÃO EXISTE SOLUÇÃO EM QUALQUER PARTE DO MUNDO, quando à partida os principais actores são os que DIRIGEM O APARELHO PÚBLICO!
É uma bola de neve.
A partir do momento que cidadão normal. acha que roubando não é SANCIONADO, partindo como exemplo a liderança partidária, e passa à BATE-BOCA, todo o "quintal", começa a ter GATUNOS E RATOS.
O exemplo tem de partir de CIMA, nunca do POVO.
O POVO, também NÃO TEM, participa, FANA!
Não DÓI, porque a maior parte é DOADO!Não é de ninguém!
Mete dó, e dá pena a generalização do ROUBAR!
Torna-se doença, CLEPTOMANIA!
Como se acaba a doença?
Não dar importância.AGIR.
Mas depois, não haverá orçmento para alimentar nas prisões tanto GATUNO!
Para terminar, SE até nos votos se rouba (chama-se a isso IRREGULARIDADES), para que haja liberdade de continuar a roubar!
Soluções....
Tornar a justiça funcional, e TOTALMENTE independente dos Partidos políticos!
A César o que é de César!
2010 será o ano de maior venda de jornais em Moçambique!
Porquê?
Vai ser o dia a dia nos noticiários!
Preso fulano tal...desvio 7 milhões, desvio combustivel, desvio orçamento, recebeu dinheiro de direcção provincial e est+a em parte incerta, etc ,etc.
A governação será difícil, aliado a crise financeira global e problemas climatérico-REFLECTINDO GRANDES BOLSAS DE FOME E PENÚRIA.( POBREZA ABSOLUTA).
PRÓSPERO ANO 2010 AOS COMPAGNONS DO "REFLECTINDO" COM MUITA SAÚDE, PRESTIGIANDO ACIMA DE TUDO O CAMINHO CORRECTO PARA MELHORAR A SAÚDE E VIDA DOS 20 MOLHÕES, ATRAVÉS DA CRÍTICA CONSTRUTIVA APARTIDÁRIA!
FELIZ ANO NOVO A TODOS!
ZACARIAS ABDULA

Reflectindo disse...

Caro Zacarias

Tenho pensado em toda a altura sobre o que seria se tivéssemos que mandar todos estes corruptos à prisão. De facto, pela sua multiplicação, eles representariam a uma grande porção da população moçambicana, logo teríamos o problema de os alimentar. Porém, será que a quantidade de corruptos terá que nos ameaçar de formas que eles fiquem impunes?
Na minha opinião, há muitas formas de combater a corrupção que recurso à prisão ou pena de morte que se aplica em alguns países como a China adorada pelos nos tubarões (grandes corruptos). Suponhamos que o ex-administrador, por qualquer razão, entre elas a acrobacia jurídica, seja absolvido, será que não teve a sanção administrativa que o merece? Será que a medida tomada pelo governo provincial não é uma alerta para os administradores distritais? Evidentemente, esta medida não é exemplar pelo facto de parecer showfista que consistente e coerente.

Abraco