Fiscalização do processo eleitoral
Quanto à fiscalização do processo eleitoral, Máximo Dias afirma que das 11254 mesas de voto, nas eleições legislativas e presidenciais de 2004, a Renamo colheu apenas cerca de 4000 mesas, portanto, cerca de 36 %. Sabendo que se provou que a Frelimo fez fraudes eleitorais, a situação da fiscalização por parte dos partidos da oposição e em particular da Renamo é preocupante. Mas, há que sublinhar aqui que a Renamo e outros partidos da oposição não são culpados pelos actos de fraude eleitoral cometidos pelo partido no poder, acto esse que é um crime segundo a lei eleitoral.
Nos países verdadeiramente democráticos não é necessária uma fiscalização de partidos no acto eleitoral. Os agentes eleitorais são o garante da democracia porque são idóneos. Idóneos são também os analistas políticos, as instituições públicas e a sociedade civil, o contrário do nosso Mocambique onde um académico, mesmo com experiência democrática, se dedica a defender fraudes. O poder judicial deixa fraudulentos como Albuquerque a passear livremente e as ONGs são uma extensão do partido no poder. Note-se que os que agem assim hoje para com a Frelimo, agirão da mesma maneira para com a Renamo se ela estiver no poder, pelo que se pode dizer que um dia a Frelimo colherá o que está a semear hoje.
Será que a liderança da Renamo é totalmente responsável pela falta de fiscalização eleitoral? Ouso dizer que não, esperando, no entanto, alguma correcção. O problema pode não ser da liderança, mas de uma parte de moçambicanos, no geral, isto se nos lembrarmos que alguns dos que se voluntariam a fiscalizadores têm interesses pessoais do que em garantir a democracia.
Um fiscalizador eleitoral deve ter o princípio de que ali está para certificar se a vitória de um/uns e a derrota de outro/outros, é justa. Em Moçambique, para muitos fiscalizadores esse princípio não existe. Muitos se inscrevem a fiscalizadores eleitorais para pura e simplesmente ganharem algum tostão, como um emprego, e, isso agrava-se quando os partidos políticos e doadores são cúmplices. Um fiscalizador partidário devia ter espírito de militância, ser alguém que ama o seu partido, mas em muitos casos nisso há défice.
Máximo Dias nota essa défice de militância no seu próprio partido, dando o exemplo de quem para sair da Matola à uma reunião em Maputo quer transporte e garantia de lanche. Será que um membro ou simpatizante que age desta forma tem o espírito de militância? O exemplo dado se refere a cidades, mas é embaraçoso porque não é o mesmo nas zonas rurais, baseando-me no que vi in loco em 2006: no campo existe o espírito de militância, uma militância incondicional.
Conscientemente a contradizer, há também prova de que os partidos políticos, (nas eleicões de 1994) e as ONGs e a Comunidade Internacional têm parte de responsabilidade nisto. A AWEPA anotou isto no seu boletim número 21 -21 de Julho de 1998, página 12, afirmando que os partidos sao dirigidos por pessoal pago. A situação foi se desenvolvendo e hoje até o ser membro dum partido se condiciona ao lugar elegível de deputado da Assembleia da República, o que é grave.
Começo a entender que isto possa ser a razão de a liderança da Renamo pretender confiar nos seus antigos combatentes à fiscalização das urnas. Esses são militantes incondicionais. Aliás, em conversa com um deputado da Renamo na Assembleia municipal de Nampula apercebi-me duma preocupação sobre a prova de militância para se ser fiscalizador eleitoral. Sobre isto, a Frelimo, o partido no poder, pode estar em total crise porque muitos dos seus fiscalizadores, incluindo a polícia e a justiça pensam que é uma oportunidade para cometer fraudes a favor dela para se manterem na posição em que estão. Mas estes não são membros da Frelimo. Quando a Frelimo um dia perder o poder ver-se-á sem muitos membros nem simpatizantes.
A garantia de eleições sem fraude cabe a cada cidadão, mas em particular aos administradores do processo, tais como CNE, STAE, a polícia, o poder judicial entre outros.
Quanto à fiscalização do processo eleitoral, Máximo Dias afirma que das 11254 mesas de voto, nas eleições legislativas e presidenciais de 2004, a Renamo colheu apenas cerca de 4000 mesas, portanto, cerca de 36 %. Sabendo que se provou que a Frelimo fez fraudes eleitorais, a situação da fiscalização por parte dos partidos da oposição e em particular da Renamo é preocupante. Mas, há que sublinhar aqui que a Renamo e outros partidos da oposição não são culpados pelos actos de fraude eleitoral cometidos pelo partido no poder, acto esse que é um crime segundo a lei eleitoral.
Nos países verdadeiramente democráticos não é necessária uma fiscalização de partidos no acto eleitoral. Os agentes eleitorais são o garante da democracia porque são idóneos. Idóneos são também os analistas políticos, as instituições públicas e a sociedade civil, o contrário do nosso Mocambique onde um académico, mesmo com experiência democrática, se dedica a defender fraudes. O poder judicial deixa fraudulentos como Albuquerque a passear livremente e as ONGs são uma extensão do partido no poder. Note-se que os que agem assim hoje para com a Frelimo, agirão da mesma maneira para com a Renamo se ela estiver no poder, pelo que se pode dizer que um dia a Frelimo colherá o que está a semear hoje.
Será que a liderança da Renamo é totalmente responsável pela falta de fiscalização eleitoral? Ouso dizer que não, esperando, no entanto, alguma correcção. O problema pode não ser da liderança, mas de uma parte de moçambicanos, no geral, isto se nos lembrarmos que alguns dos que se voluntariam a fiscalizadores têm interesses pessoais do que em garantir a democracia.
Um fiscalizador eleitoral deve ter o princípio de que ali está para certificar se a vitória de um/uns e a derrota de outro/outros, é justa. Em Moçambique, para muitos fiscalizadores esse princípio não existe. Muitos se inscrevem a fiscalizadores eleitorais para pura e simplesmente ganharem algum tostão, como um emprego, e, isso agrava-se quando os partidos políticos e doadores são cúmplices. Um fiscalizador partidário devia ter espírito de militância, ser alguém que ama o seu partido, mas em muitos casos nisso há défice.
Máximo Dias nota essa défice de militância no seu próprio partido, dando o exemplo de quem para sair da Matola à uma reunião em Maputo quer transporte e garantia de lanche. Será que um membro ou simpatizante que age desta forma tem o espírito de militância? O exemplo dado se refere a cidades, mas é embaraçoso porque não é o mesmo nas zonas rurais, baseando-me no que vi in loco em 2006: no campo existe o espírito de militância, uma militância incondicional.
Conscientemente a contradizer, há também prova de que os partidos políticos, (nas eleicões de 1994) e as ONGs e a Comunidade Internacional têm parte de responsabilidade nisto. A AWEPA anotou isto no seu boletim número 21 -21 de Julho de 1998, página 12, afirmando que os partidos sao dirigidos por pessoal pago. A situação foi se desenvolvendo e hoje até o ser membro dum partido se condiciona ao lugar elegível de deputado da Assembleia da República, o que é grave.
Começo a entender que isto possa ser a razão de a liderança da Renamo pretender confiar nos seus antigos combatentes à fiscalização das urnas. Esses são militantes incondicionais. Aliás, em conversa com um deputado da Renamo na Assembleia municipal de Nampula apercebi-me duma preocupação sobre a prova de militância para se ser fiscalizador eleitoral. Sobre isto, a Frelimo, o partido no poder, pode estar em total crise porque muitos dos seus fiscalizadores, incluindo a polícia e a justiça pensam que é uma oportunidade para cometer fraudes a favor dela para se manterem na posição em que estão. Mas estes não são membros da Frelimo. Quando a Frelimo um dia perder o poder ver-se-á sem muitos membros nem simpatizantes.
A garantia de eleições sem fraude cabe a cada cidadão, mas em particular aos administradores do processo, tais como CNE, STAE, a polícia, o poder judicial entre outros.
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2 comentários:
O MDC ganhou as eleições no Zimbabwe porque conseguiu ter acesso a todas as mesas de voto, verificando imediatamente os resultados, tornando assim dificil a fraude eleitoral. Se a Renamo não conseguir estar presente em todas as mesas de voto certamente que vai haver fraude. A pergunta que se pode fazer é se a Renamo tem feito o trabalho de bases.Será que Moçambique aprendeu com os processos do Quénia e do Zimbabwe?
Tens muita razão, José. Não é preciso ir longe, senão provar com a eleicão do edil da Beira para dizer que se aquele técnico indicado pela Renamo não tivesse olhos abertos já teriam sido mais 5 anos perdido por desleixo. A Renamo precisa de trabalhar muito e o melhor trabalho é a realizacão do seu congresso antes das municipais. Tenho vindo a sublinhar isto como importante.
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