Maputo, Moçambique (PANA) - A presidente do grupo parlamentar do partido da oposição Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), Maria Moreno, acusou segunda-feira as autoridades de descontar ilegalmente dinheiro dos salários dos funcionários para os obrigar a apoiar o nono Congresso do partido no poder Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).
Falando no Parlamento, Maria Moreno denunciou "a situação lamentável e anti-constitucional dos funcionários que são obrigados a aderir ao partido no poder".
"Estes mesmos funcionários viram os seus salários reduzidos, Segundo diversas percentagens, para apoiar o nono Congresso da FRELIMO", afirmou a deputada da RENAMO, citando um documento da Direcção Provincial da Educação da sua província natal de Niassa.
Mas, uma circular da Direcção Provincial da Educação defendeu o direito de os funcionários receber os seus salários totalmente sem "nenhuma dedução arbitrária e obrigatória".
Nesta circular datada de 7 de Julho, a Direcção não fez menção ao Congresso da FRELIMO, mas insistiu que todos os funcionários devem receber integralmente os seus salários e que qualquer cotização dada aos sindicatos, aos partidos políticos ou a outras associações "devia ser feita de maneira voluntária e não obrigatória".
A circular não precisou se as somas deduzidas dos salários dos funcionários ser-lhes-iam devolvidas, mas parece que os que perderam dinheiro destas reduções têm o direito de pedir reembolso.
Fonte: Panapress (2006-10-17)
Falando no Parlamento, Maria Moreno denunciou "a situação lamentável e anti-constitucional dos funcionários que são obrigados a aderir ao partido no poder".
"Estes mesmos funcionários viram os seus salários reduzidos, Segundo diversas percentagens, para apoiar o nono Congresso da FRELIMO", afirmou a deputada da RENAMO, citando um documento da Direcção Provincial da Educação da sua província natal de Niassa.
Mas, uma circular da Direcção Provincial da Educação defendeu o direito de os funcionários receber os seus salários totalmente sem "nenhuma dedução arbitrária e obrigatória".
Nesta circular datada de 7 de Julho, a Direcção não fez menção ao Congresso da FRELIMO, mas insistiu que todos os funcionários devem receber integralmente os seus salários e que qualquer cotização dada aos sindicatos, aos partidos políticos ou a outras associações "devia ser feita de maneira voluntária e não obrigatória".
A circular não precisou se as somas deduzidas dos salários dos funcionários ser-lhes-iam devolvidas, mas parece que os que perderam dinheiro destas reduções têm o direito de pedir reembolso.
Fonte: Panapress (2006-10-17)
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1 comentário:
Li nos jornais do Partido no Poder que pretendem ilibar o Poder deste acto denunciado. Os jornais hábeis em apresentar desertores da oposicão não procuraram verocidades dos factos fazendo entrevistas aos professores?
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