O PRESIDENTE da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè, pôs de parte qualquer possibilidade de Moçambique regressar a um sistema de partido único alegando que a Constituição da República e as demais leis nacionais prevêem a criação e funcionamento de partidos políticos no país, facto que se verifica actualmente. Segundo ele, o desenvolvimento económico, social e político do país faz com que já não haja espaço para o retorno ao monopartidarismo no país.
Reagindo, semana finda, a alguns pronunciamentos segundo os quais a Frelimo está a trabalhar no sentido de eliminar todos os partidos da oposição, Eduardo Mulémbwè considerou esquisitas e sem nenhum fundamento estas alegações, acrescentando que foi o partido no poder, na altura do monopartidarismo que decidiu enveredar por um sistema multipartidário e que hoje não faz nenhum sentido voltar ao monopartidarismo.
"A verdade é que existe no país ambiente político, social e legal para o exercício da actividade de partidos políticos. Agora, se os políticos da oposição não estão a aproveitar devidamente esse espaço, eles só devem se queixar deles mesmos", afirmou o presidente do Parlamento nacional.
Para Eduardo Mulémbwè o importante é estarem criadas condições constitucionais e legais para o exercício da actividade política e, acima disso, esse espaço ser devidamente aproveitado. "Os partidos devem se esforçar em cobrir esse espaço em vez de ficarem à espera de facilidades para poderem trabalhar", sublinhou o presidente da AR.
Nos últimos meses, alguns líderes de partidos da oposição têm vindo a público manifestar a sua preocupação quanto ao retorno do monopartidarismo em Moçambique. Para estes políticos, tal incerteza deve-se ao facto do partido no poder estar, alegadamente, a aliciar membros dos diferentes partidos da oposição a filiarem-se nele. Estes partidos acusam ainda a Frelimo de estar a usar meios do Estado para aliciar os membros de outros partidos. Por outro lado, a Frelimo é também acusada de ameaçar os funcionários do Estado que não são seus membros a aderirem às suas fileiras sob ameaça de perderem os respectivos empregos. De acordo com os líderes da oposição, no aparelho de Estado, a Frelimo está a "obrigar a todos os funcionários a apresentarem cartões de membro sob pena de serem expulsos se não apresentarem-nos ou se não se inscreverem no partido".
Instado a pronunciar-se sobre esta situação, o presidente da AR, que também é membro da Comissão Política da Frelimo, refutou tais alegações afirmando que a adesão ao partido no poder foi sempre feita de forma voluntária. "Contudo, o partido não deixa de realizar campanhas de angariação de membros porque queremos ser cada vez mais fortes e com presença em cada ponto do território nacional", sublinhou Mulémbwè.
Fonte: Notícias (2006-10-03)
Reagindo, semana finda, a alguns pronunciamentos segundo os quais a Frelimo está a trabalhar no sentido de eliminar todos os partidos da oposição, Eduardo Mulémbwè considerou esquisitas e sem nenhum fundamento estas alegações, acrescentando que foi o partido no poder, na altura do monopartidarismo que decidiu enveredar por um sistema multipartidário e que hoje não faz nenhum sentido voltar ao monopartidarismo.
"A verdade é que existe no país ambiente político, social e legal para o exercício da actividade de partidos políticos. Agora, se os políticos da oposição não estão a aproveitar devidamente esse espaço, eles só devem se queixar deles mesmos", afirmou o presidente do Parlamento nacional.
Para Eduardo Mulémbwè o importante é estarem criadas condições constitucionais e legais para o exercício da actividade política e, acima disso, esse espaço ser devidamente aproveitado. "Os partidos devem se esforçar em cobrir esse espaço em vez de ficarem à espera de facilidades para poderem trabalhar", sublinhou o presidente da AR.
Nos últimos meses, alguns líderes de partidos da oposição têm vindo a público manifestar a sua preocupação quanto ao retorno do monopartidarismo em Moçambique. Para estes políticos, tal incerteza deve-se ao facto do partido no poder estar, alegadamente, a aliciar membros dos diferentes partidos da oposição a filiarem-se nele. Estes partidos acusam ainda a Frelimo de estar a usar meios do Estado para aliciar os membros de outros partidos. Por outro lado, a Frelimo é também acusada de ameaçar os funcionários do Estado que não são seus membros a aderirem às suas fileiras sob ameaça de perderem os respectivos empregos. De acordo com os líderes da oposição, no aparelho de Estado, a Frelimo está a "obrigar a todos os funcionários a apresentarem cartões de membro sob pena de serem expulsos se não apresentarem-nos ou se não se inscreverem no partido".
Instado a pronunciar-se sobre esta situação, o presidente da AR, que também é membro da Comissão Política da Frelimo, refutou tais alegações afirmando que a adesão ao partido no poder foi sempre feita de forma voluntária. "Contudo, o partido não deixa de realizar campanhas de angariação de membros porque queremos ser cada vez mais fortes e com presença em cada ponto do território nacional", sublinhou Mulémbwè.
Fonte: Notícias (2006-10-03)
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