Debate “às pressas” da Lei Eleitoral
O debate durou 4 horas e 30 minutos. No fim, Alfredo Gamito, chefe da comissão da Assembleia da República, alegou que a equipa deveria seguir imediatamente para Chimoio para orientar outro debate semelhante. Os participantes queriam mais tempo para se poderem pronunciar.
Beira (Canal de Moçambique) A audição pública, que está a ser levada a cabo em todo o país por membros da «Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local» da Assembleia da República sobre a revisão da legislação leitoral, já começou a suscitar algumas ondas de protestos sobre a forma como está sendo conduzida. Na Beira o processo não foi tão pacífico como seria de esperar. Terminou em autêntica balbúrdia com apupos à mistura.
Ao longo dos debates estava previamente limitado o tempo de cada intervenção. Os que foram obrigados a interromper as suas intervenções supostamente por terem esgotado o respectivo tempo não ficaram agradados com o acto. Muitos que estiveram nessa condição são elementos oriundos da Renamo ou com posicionamentos semelhantes aos da «perdiz». Não gostaram e vai daí apuparam os membros da mesa.
O encontro da Beira, foi dirigido pelo presidente da referida comissão da Assembleia da República, Alfredo Gamito, deputado pela Frelimo que depois de apresentar os “consensos” e as “divergências” que emperram a revisão da legislação eleitoral ao nível das duas bancadas que compõem a Assembleia da República, tratou de estabelecer as regras de jogo, determinando que o encontro, começado pouco depois das 9 horas, terminaria as 13 horas e 30 minutos. 4 horas e trinta minutos para os presentes não eram suficientes.
O «Canal de Moçambique» apurou que na lista de inscrições constavam registados 80 pedidos de intervenção. Não mais de 50 pessoas conseguiram falar. 30 cidadãos foram impedidos de se pronunciar. A alegação de Gamito foi de que o tempo era escasso. Como se não bastasse, o deputado Alfredo Gamito anunciou que cada participante teria apenas 2 minutos para tecer as suas considerações. A imposição não foi bem acolhida por alguns dos presentes que enchiam a sala de conferências do «Hotel Moçambique» propriedade do membro do comité central da Frelimo, Zaid Aly.
Ao que tudo indica, a Renamo e organizações da chamada «Sociedade Civil» na capital provincial de Sofala, dizem-se apanhados em contra pé. Entre os seus protestos registámos que se alegava que “a maior parte” dos presentes naquela sala, eram “simpatizantes e membros do partido Frelimo” que acusavam de já trazerem “a lição bem estudada para apoiar as posições defendidas pelo partido no poder neste processo de revisão da lei eleitoral”.
As intervenções iam sendo feitas mediante a ordem da prévia inscrição dos participantes. Tal facto desgradou a considerável número de presentes. Os que protestavam alegavam que à partida o método colocava o partido do “tambor e da maçaroca” numa clara vantagem em termos de aderência às suas posições. As primeiras intervenções foram favoráveis ao posicionamento da Frelimo. Outro teor de intervenções, diferentes das dos que subscreviam as teses do partido Frelimo, só se começaram a ouvir depois de várias intervenções e muito tempo depois do início dos trabalhos já só quando se caminhava para a ponta final do tempo para esta audição na Beira. Quando a sessão foi interrompida para mais nada se poder dizer, havia cerca de 30 inscritos para se prronunciarem que assim foram pura e simplesmente calados. Por isso protestavam.
Reclamavam o método que se está a seguir para os debates. Não só o tempo de intervenção demasiado curto para cada interveniente. Também o tempo total que deixou de fora cerca de metade das pessoas que queriam pronunciar-se e não puderam. Afredo Gamito encerrou o encontro à hora combinada. No meio de protestos, simpatizantes da Renamo chegaram mesmo a declarar que estavam perante uma “fantochada”.
Não houve explicação sobre os critérios usados para conduzir uma audição da forma como foi feita na Beira. Gamito alegou que não podia prolongar por mais tempo tendo em conta que ele e os restantes colegas da comissão tinham que seguir naquele instante com destino a cidade de Chimoio em Manica para dirigir um encontro do mesmo género.
De um modo geral, tirando os consensos já alcançados entre as bancadas da Frelimo e da Renamo-União Eleitoral na AR, Alfredo Gamito indicou uma série de pontos que constituem o empecilho para a aprovação de uma nova Lei Eleitoral no país, sendo de destacar o questão da composição da Comissão Nacional de Eleições, a forma de designação dos membros da CNE e STAE a todos os níveis, a manutenção ou não da barreira dos 5% e as formas de decisão na CNE.
(Edy Ndapona)
Canal de Mocambique (2006-10-13)
O debate durou 4 horas e 30 minutos. No fim, Alfredo Gamito, chefe da comissão da Assembleia da República, alegou que a equipa deveria seguir imediatamente para Chimoio para orientar outro debate semelhante. Os participantes queriam mais tempo para se poderem pronunciar.
Beira (Canal de Moçambique) A audição pública, que está a ser levada a cabo em todo o país por membros da «Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local» da Assembleia da República sobre a revisão da legislação leitoral, já começou a suscitar algumas ondas de protestos sobre a forma como está sendo conduzida. Na Beira o processo não foi tão pacífico como seria de esperar. Terminou em autêntica balbúrdia com apupos à mistura.
Ao longo dos debates estava previamente limitado o tempo de cada intervenção. Os que foram obrigados a interromper as suas intervenções supostamente por terem esgotado o respectivo tempo não ficaram agradados com o acto. Muitos que estiveram nessa condição são elementos oriundos da Renamo ou com posicionamentos semelhantes aos da «perdiz». Não gostaram e vai daí apuparam os membros da mesa.
O encontro da Beira, foi dirigido pelo presidente da referida comissão da Assembleia da República, Alfredo Gamito, deputado pela Frelimo que depois de apresentar os “consensos” e as “divergências” que emperram a revisão da legislação eleitoral ao nível das duas bancadas que compõem a Assembleia da República, tratou de estabelecer as regras de jogo, determinando que o encontro, começado pouco depois das 9 horas, terminaria as 13 horas e 30 minutos. 4 horas e trinta minutos para os presentes não eram suficientes.
O «Canal de Moçambique» apurou que na lista de inscrições constavam registados 80 pedidos de intervenção. Não mais de 50 pessoas conseguiram falar. 30 cidadãos foram impedidos de se pronunciar. A alegação de Gamito foi de que o tempo era escasso. Como se não bastasse, o deputado Alfredo Gamito anunciou que cada participante teria apenas 2 minutos para tecer as suas considerações. A imposição não foi bem acolhida por alguns dos presentes que enchiam a sala de conferências do «Hotel Moçambique» propriedade do membro do comité central da Frelimo, Zaid Aly.
Ao que tudo indica, a Renamo e organizações da chamada «Sociedade Civil» na capital provincial de Sofala, dizem-se apanhados em contra pé. Entre os seus protestos registámos que se alegava que “a maior parte” dos presentes naquela sala, eram “simpatizantes e membros do partido Frelimo” que acusavam de já trazerem “a lição bem estudada para apoiar as posições defendidas pelo partido no poder neste processo de revisão da lei eleitoral”.
As intervenções iam sendo feitas mediante a ordem da prévia inscrição dos participantes. Tal facto desgradou a considerável número de presentes. Os que protestavam alegavam que à partida o método colocava o partido do “tambor e da maçaroca” numa clara vantagem em termos de aderência às suas posições. As primeiras intervenções foram favoráveis ao posicionamento da Frelimo. Outro teor de intervenções, diferentes das dos que subscreviam as teses do partido Frelimo, só se começaram a ouvir depois de várias intervenções e muito tempo depois do início dos trabalhos já só quando se caminhava para a ponta final do tempo para esta audição na Beira. Quando a sessão foi interrompida para mais nada se poder dizer, havia cerca de 30 inscritos para se prronunciarem que assim foram pura e simplesmente calados. Por isso protestavam.
Reclamavam o método que se está a seguir para os debates. Não só o tempo de intervenção demasiado curto para cada interveniente. Também o tempo total que deixou de fora cerca de metade das pessoas que queriam pronunciar-se e não puderam. Afredo Gamito encerrou o encontro à hora combinada. No meio de protestos, simpatizantes da Renamo chegaram mesmo a declarar que estavam perante uma “fantochada”.
Não houve explicação sobre os critérios usados para conduzir uma audição da forma como foi feita na Beira. Gamito alegou que não podia prolongar por mais tempo tendo em conta que ele e os restantes colegas da comissão tinham que seguir naquele instante com destino a cidade de Chimoio em Manica para dirigir um encontro do mesmo género.
De um modo geral, tirando os consensos já alcançados entre as bancadas da Frelimo e da Renamo-União Eleitoral na AR, Alfredo Gamito indicou uma série de pontos que constituem o empecilho para a aprovação de uma nova Lei Eleitoral no país, sendo de destacar o questão da composição da Comissão Nacional de Eleições, a forma de designação dos membros da CNE e STAE a todos os níveis, a manutenção ou não da barreira dos 5% e as formas de decisão na CNE.
(Edy Ndapona)
Canal de Mocambique (2006-10-13)
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