domingo, março 06, 2016

Supremo brasileiro rejeita pedido de suspensão de investigações sobre Lula da Silva

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil rejeitou hoje o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Lula da Silva para que fossem suspensas as investigações no âmbito da Operação Lava Jato.

Na sexta-feira passada, advogados do ex-chefe de Estado brasileiro pediram para suspender as investigações sobre reformas num apartamento, que teriam sido feitas em favor da família do ex-presidente por construtoras investigadas no escândalo da petrolífera Petrobras.

A defesa de Lula apontou um "conflito de atribuições", alegando haver duas investigações relacionadas com os mesmos factos, uma conduzida pelo Ministério Público Federal e outra pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Na decisão, citada na página do STF, a ministra informou que os órgãos de investigação não reconhecem a existência do conflito de atribuição e que não cabe à eventual parte interessada provocar a competência do tribunal para que "decida sobre suposto conflito suscitado arbitrariamente".

Segundo Rosa Weber, "trata-se de investigações de grande porte, envolvendo uma quantidade considerável de pessoas e uma multiplicidade de factos de intrincada ramificação", lê-se no comunicado do STF.

"A afirmação teórica de que bastaria identificar similitude entre dois factos para reconhecer a duplicidade de investigações pode ser válida em determinadas situações, mas não garante, por si, o resultado pretendido em toda e qualquer hipótese", esclareceu.

Entretanto, na sexta-feira de manhã, o ex-presidente foi levado a depor para explicar o recebimento de favores indevidos e 7,2 milhões de euros (30 milhões de reais), destinados às suas empresas por construtoras investigadas na operação Lava Jato.

No âmbito da mesma operação, foram ainda realizadas buscas na casa do ex-presidente, no apartamento do seu filho, Fabio Luiz Lula da Silva, e no Instituto Lula.


Fonte: LUSA – 05.02.2016

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