PRIORIZAR A INDEPENDÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

O nosso erro é não sabermos esboçar estratégia de longo tempo. Somos muito imediatistas (1)

Esta minha reflexão pode albergar muitos temas e eu querendo posso usar o mesmo títuto para diferentes assuntos. É por isso que começo por 1.

Neste texto é para falar de COFRES VAZIOS – cofres municipais, cofres do Estado Moçambicano.

Após a vitória do candidato do MDM, Manuel de Araújo nas eleições intercalares de Quelimane em 2011, ficámos a saber que os cofres daquele município estavam vazios. Para muitos, esse anúncio não era uma surpresa, pois apesar de não se dizer em público, sabia-se que a decisão da Comissão Política da Frelimo em exigir a  demissão dos edis de Quelimane, Cuamba e Pemba tinha como razão à má gestão. E isto devia pesar mais para sustentar a tal exigência por mais que outros motivos existissem. Também já antes haviamos acompanhado os movimentos tanto do Ministério de Administração estatal como o das Finanças para uma auditoria. Infelizmente e pelo que sei,  os resultados da auditoria nunca foram anunciados.  Contudo, o grande problema foi de alguns terem perdido o sentido de cidadania e patriotismo, confundindo-se com os delapidadores dos bens municipais.

Houve gente que chamaram ao Araújo de quem tentava justificar a sua incompetência de governar Quelimane ou até de busca às bruxas ao invés de exigirem a devolução dos bens e dinheiro do município de Quelimane nas mãos alheias.  

Em 2014 o candidato do MDM Mahamudo Amurane venceu nas eleições autárquicas com um projecto muito ambicioso (sentido positivo) para a Cidade de Nampula. Quando tomou posse e lhe foi entregue o que era do Munícipio de Nampula, Amurane informou aos munícipes o estados dos seus cofres – vazios.  Mais uma vez, alguns e incluindo munícipes de Nampula não se congratularam pelo usufruo do direito à informação e a partir daí exigir que a justiça agisse contra o desvio do que era do bem comum. Correram aos nomes invulgares e de certo modo feios ao Amurane.

Fica difícil interpretar o que para alguns moçambicanos e que não são poucos se acha que é correcto ou não. Parece que muitos desses se contentaram e se contentam dos mais de 50 edis que não disseram nada sobre o estado dos cofres dos municípios, depois da tomada de posse em 2015. Para esses moçambicanos isso é PATROTISMO.

Em verdadeiro estado de direito, em verdadeiras democracias, os casos de Quelimane e Nampula e mesmo da Beira desde 2003, se teriam considerado o espelho do que acontece em muitos municípios, muitos distritos do país. A partir daí, nos ocupariamos a reflectir sobre o futuro do país.

Pelas eleições presidenciais de 2014, Filipe Nyusi é proclamado Presidente da República de Moçambique que é empossado a 15 de Janeiro de 2015. Poucos meses depois começámos ouvir e ler que Nyusi encontrou vazios os cofres do Estado.  O que parecia fofoca, começou aparecer em órgãos de imprensa muito sérios, como é o caso da Africa Confidence. Também ficamos a saber dos custos de EMATUM, Circular de Maputo, da Ponte Katembe-Maputo, alguns dos projectos questionados antes por aqueles que são chamados de “Apostolos da da graça”. Nyusi não diz nada ao seu patrão que é o povo como ele mesmo disse quando tomou posse. Mas ainda é questionável se são só estes projectos que se esvaziaram os cofres do Estado. Como podemos saber se a Procuradoria Geral da República ou o Tribunal Administrativo não investigam?

A única explicação que encontro pelo silêncio destas instituições (PGR e TA) é a falta da verdadeira independência ao Poder Executivo. E, o erro é nosso, NÓS TODOS, porque antes de darmos prioridade a isso que é chave, damos prioridade aos assuntos periféricos. Tenho em mim que até aqui a Assembleia da República não se dedicou a nenhum assunto prioritário, mas em assuntos secundários ou mesmo imadiatisaSomos focusados ao imediatismo e não projectamos o país que queremos daqui há cinco, dez ou vinte anos.