Dezenas protestam contra julgamento de Castel-Branco e jornalistas em Maputo

Dezenas de pessoas protestaram hoje em frente ao Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumo, em Maputo, contra o julgamento do académico Castel-Branco e dois jornalistas que respondem por uma opinião sobre a governação do ex-Presidente Armando Guebuza. Dezenas de pessoas protestaram hoje em frente ao Tribunal Judicial do Distrito de Kampfumo, em Maputo, contra o julgamento do académico Castel-Branco e dois jornalistas que respondem por uma opinião sobre a governação do ex-Presidente Armando Guebuza.

"Estamos aqui para demonstrar a nossa indignação colectiva, na esperança de que a liberdade e a justiça sejam dignificadas em Moçambique", disse à Lusa Salomão Muchanga, presidente do Parlamento Juvenil, uma das organizações da sociedade civil que promoveu o protesto.

O caso diz respeito a uma carta do economista Nuno Castel-Branco a Armando Guebuza, divulgada em Novembro de 2013 na rede social Facebook, quando o destinatário era Presidente da República, e posteriormente reproduzida na imprensa do país.

Castel-Branco foi acusado por crime contra a segurança do Estado e Fernando Veloso, director editorial do semanário Canal de Moçambique, e Fernando Mbanze, editor do diário electrónico Mediafax, respondem pelo crime de abuso de liberdade de imprensa.

Empunhando cartazes com mensagens de repúdio à intimidação e de exaltação à liberdade de expressão, tais como "é proibido pôr algemas nas palavras", da autoria do jornalista Carlos Cardoso, assassinado em 2000, os manifestantes concentraram-se em frente ao tribunal às 09:00, a mesma hora a que estava marcado o início do julgamento, na avenida 25 de Setembro, uma das mais frequentadas da capital.

"Tal como se conquista a liberdade de expressão também se perde", alertou à Lusa Salomão Muchanga, enquanto se afastava de um forte cordão policial montado, desde as primeiras horas do dia, à porta do tribunal.

Lamentado a pouca afluência dos manifestantes, o activista Hassane Osmane disse, por sua vez, à Lusa que o caso transcende um simples julgamento de três moçambicanos, considerando que "é a própria liberdade de expressão que está a ser julgada".

"Por detrás disso pode estar uma tentativa de intimidação da liberdade de imprensa", afirmou Hassane Osmane, que também é coordenador da organização Solidariedade Islâmica em Moçambique, apontando, a título de exemplo, o recente assassínio do jornalista moçambicano Paulo Machava, na sexta-feira, e também o homicídio do constitucionalista Giles Cistac, em março deste ano.

"O número de manifestações com este tema [liberdade de Expressão] nos últimos tempos está a mostrar que algo não vai bem", declarou à Lusa Simão Tila, representante da Joint - Liga das ONG em Moçambique, acrescentando que os moçambicanos esperam que os acusados sejam absolvidos.

O processo foi movido pela Procuradoria-Geral da República, que entendeu que se estava na presença de crimes públicos.

Na carta, Carlos Nuno Castel-Branco acusa Armando Guebuza de estar "fora do controlo" e de ter empurrado o país novamente para a guerra, numa alusão aos confrontos, na altura, entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo, principal partido da oposição.

Para várias entidades moçambicanas e internacionais, o caso ultrapassa a esfera judicial e assume contornos políticos, numa ameaça ao direito de opinião em Moçambique.

Fonte: LUSA – 31.08.2015