domingo, setembro 19, 2010

Despesismos

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Nesta altura em que se começa a falar do necessário emagrecimento do Estado para evitar um despesismo desnecessário lembrei-me de um artigo, que li recentemente, sobre o sistema moçambicano de assistência social.
Descobri nesse artigo que existe uma floresta de organizações estatais destinadas a proporcionar apoio social aos moçambicanos.
Vejamos:
. MMAS – Ministério da Mulher e Acção Social
- Direcção Nacional de Acção Social
- Direcção Nacional da Mulher
- Instituto Nacional de Acção Social (INAS)
- Programa de Subvenção Alimentar (PSA)
- Programas de Assistência Social
- Programa de Apoio Social Directo (PASD)
- Programa Benefício Social pelo Trabalho (BST)

. MT – Ministério do Trabalho
- Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)
. Plano Nacional de Acção para Órfãos e Crianças Vulneráveis
. INGC – Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
. SETSAN – Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional
- Grupo de Avaliação de Vulnerabilidade (GAV)
- Grupo de Aviso Prévio
- Grupo de Trabalho para o HIV/SIDA (SANHA)
. CNAM – Conselho Nacional para o Avanço da Mulher
E, muito provavelmente, não consegui fazer a lista completa.

Ora toda esta quantidade de direcções, programas, grupos de trabalho, conselhos e institutos parece ser uma gigantesca máquina burocrática que, mais do que fazer chegar a assistência social a quem dela necessita, acaba por consumir, no seu funcionamento, uma grande parte dos recursos disponíveis. O que sobra para os necessitados é nada ou quase nada. E isto sem tomarmos em conta os desvios e roubos a que esses recursos estão sujeitos, em alguns casos ao mais alto nível de tutela.
É verdade que esta imponente máquina burocrática acaba por ter o aspecto positivo de dar postos de trabalho a um sem número de funcionários, trazendo assim alguns benefícios à sociedade, mas não é essa a intenção de quem aloca os fundos. E essa intenção acaba por ser frustrada, pois, apesar de ter tanta gente a trabalhar para ela, a segurança social não funciona, ou funciona mal. Num trabalho recentemente publicado pelo IESE, o economista António Francisco refere-se a: imensos recursos financeiros que alimentam pesados e dispendiosos mecanismos burocráticos, com eficiência e eficácia duvidosas, do ponto de vista da sua contribuição para melhoria de vida das populações.
• mesmo autor afirma ainda que: Na prática, porém, as evidências disponíveis demonstram que os benefícios são ainda muito limitados e os beneficiários resumem-se a uma minoria da população moçambicana.
Em casos semelhantes a estes costuma-se falar da montanha que pariu um rato. E aqui temos uma montanha burocrática a parir, em muitos casos, pensões de 100 meticais por mês.
Sim, amigo leitor, estou a falar de 100 (cem) meticais para um período de 30 dias. Para beneficiários que, normalmente, têm família a seu cargo. Faça as contas e veja o que isso significa.
Mas temos dinheiro para esbanjar em coisas de que não necessitávamos para nada.
O novo Estádio Nacional é bonito? Pelo menos de fora, é. Mas precisávamos de gastar aquele dinheirão nesta fase da vida do país? Uma boa reabilitação do Estádio da Machava, muitíssimo mais barata do que a despesa agora feita, não seria mais do que suficiente para as actuais necessidades? E quanto vai custar a manutenção dessa nova infra-estrutura?
Quantas pensões decentes se não pagariam com os rios de dinheiro empatadas naquele elefante branco?
Somos pobres? Somos sim. Mas, pior do que isso, esbanjamos o pouco que temos em burocracia, obras faustosas e viagens inúteis.
O pouco que temos, melhor gerido, dava para curar muitas das nossas feridas sociais.

Fonte: Savana – 17.09.2010 in Diário de um sociólogo

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