quinta-feira, setembro 09, 2010

Ainda sobre as manifestações: Estado deve indemnizar as vítimas da actuação brutal da Polícia

– considera o CIP em documento que produziu a reportar e condenar a forma como a Polícia reagiu às manifestações da semana passada em Maputo
A actuação da Polícia (PRM), durante as manifestações populares dos dias 01 e 02 de Setembro corrente, deve ser investigada por uma comissão parlamentar de inquérito, integrando membros da sociedade civil. As vítimas que sofreram com as atrocidades da Polícia devem ser indemnizadas pelo Estado. Esta é a recomendação do Centro de Integridade Pública, uma organização da sociedade civil moçambicana.
Num documento intitulado “Polícia sem preparação, mal equipada e corrupta”, o CIP faz retrato de como foi a actuação da Polícia nos dias das manifestações e demonstra dados que a Polícia foi efectivamente brutal, corrupta e mal preparada, durante a sua actuação.
“Na revolta de 01 e 02 de Setembro, estiveram envolvidas 5 viaturas de assalto da FIR, 18 viaturas das esquadras de Maputo, 8 viaturas das esquadras do Município da Matola e ainda 6 viaturas da patrulha-auto do Comando da Cidade de Maputo e do Comando Provincial de Maputo. A maior parte destes meios serviu para escoltar jornalistas, turistas, técnicos de saúde, bem como camiões de diversa mercadoria com destino às províncias do país”, refere o CIP, demonstrando que a Polícia quase que esgotou seus meios e ainda assim não conseguiu cobrir a revolta popular.
“Para tentar conter o alastramento da revolta, a Polícia foi ao terreno sem alguma coordenação e nem a obedecer a um comando único (que deveria ser o do Comandante da FIR), tornando a actuação policial ambígua e descoordenada. De um lado, estavam os agentes da FIR, frescos após um repouso nocturno no quartel, devidamente equipados, treinados, mas mal instruídos. Doutro lado, os agentes da PP (Polícia de Protecção, vulgo cinzentinhos), mal equipados, esfomeados e sem capacidade de resposta, pois já haviam trabalhado 24 horas ininterruptas. Também foi mobilizado um contingente reduzido de agentes da Força da Guarda Fronteira (FGF) e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, estes últimos protegendo as entradas para os luxuosos condomínios da Sommerschield 1 e 2, e o bairro das Mahotas, onde se localiza a residência familiar do presidente Armando Guebuza”, explica o CIP, esclarecendo que os dados que apresenta são frutos de uma investigação efectuada pela organização.
Sobre a actuação da Polícia no terreno, o CIP alega que esta usou indevidamente as armas, disparando, ora com balas de borracha, ora com balas reais, directamente para o povo que se rebelava.
“Balas de borracha foram disparadas directamente para as multidões sem se observar as precauções obrigatórias. As balas de borracha são instrumentos usados em todo o mundo para dispersar revoltas violentas, mas elas tornam-se armas letais quando não são disparadas a mais de 25 metros de distância e em direcção ao chão; por regra, essas balas só podem ser atiradas de modo a fazerem ricochete, antes de atingir o alvo”, lê-se no documento da organização e acrescenta: “Dispositivos para o uso de balas de borracha foram usados por agentes da Polícia de Protecção, que não estão preparados para o uso desse tipo de armamento”.
“O uso de gases também não obedeceu às regras”. Foram vistos agentes da Polícia de Protecção a usar armas letais do tipo AK-47. Todos os agentes da FIR e da Polícia regular que se fizeram à rua não tinham escudos de protecção contra objectos lançados pelos revoltosos; assim, sempre que fossem atingidos por uma pedra, mostravam-se irritados, descarregando a sua fúria nas multidões, nalguns casos atirando para matar, como foi testemunhado”, refere o CIP ao mesmo tempo que exige que as vítimas desta actuação policial sejam indemnizadas pelo Estado.

“Polícia-ladrão”

“No bairro Patrice Lumumba, populares relatam que a Polícia disparava tiros para o ar para afugentar saqueadores de contentores de comerciantes de nacionalidade burundesa e nigeriana, mas, de seguida, eram os agentes da Polícia que se apoderavam de artigos para benefício próprio, com destaque para telefones celulares e bens alimentares essenciais. Esta situação de saque da Polícia foi reportada em quase todos os bairros onde a revolta se fez sentir com maior incidência”, denuncia o CIP. Afinal uma prática que, na verdade, não é nova na corporação. Mesmo em rusgas a esconderijos de assaltantes, a Polícia tem-se preocupado mais em roubar os produtos dos criminosos e não em detê-los, facto que já reportámos algumas vezes.
O CIP diz ainda ter encontrado cidadãos que tiveram de pagar quantias entre 1000 e 2000 Meticais para serem escoltados pela Polícia até Matola e outras zonas residenciais do “Grande Maputo”, nos dias de manifestações, revela o CIP alertando que a Polícia viu as manifestações como oportunidade para ganhar dinheiro ilícito. (Borges Nhamirre)

Fonte: CanalMoz - 09.09.2010

11 comentários:

Anónimo disse...

Pago para ver esta, de preferência, de camarote.
Duvido muito que algo aconteça, talvez o cenário mudasse caso uma das vítimas mortais pertencesse à família real de A. Guebuza.
Maria Helena

Anónimo disse...

Com egocentrismo exacerbado que enferma grosso dos moçambicanos, será dificil o povo sair a rua da mesma maneira que saiu por causa da subida de preços, desta vez exigir que o governo indemnize as vitimas da actuaçao brutal da policial. Se o governo indemnizar, estaremos num Estado de direito, e poderei outrossim dizer que o país é de todos os moçsmbicanos.

Abdul Karim disse...

Pra existir uma manifestacao pacifica organizada, so com reconhecimento duma Sociedade Civil Independente, e esta organizar.

Se nao se reconhece uma Sociedade Civil Independente, nao 'e possivel organizar uma manifestacao pacifica,

Uma manifestacao ppacifica implica educacao, educar-se ao manifestante e ao governo a compreender a manisfestacao pacifica.

Assim como estamos, qualquer manifestacao vai ser violenta, porque a policia entra a matar e exalta os animos e a furia,

Portanto NAO 'E RECOMENDAVEL.

Por outro lado, nao ha mudanca na abordagem do governo em funcao as manifestacoes, arrancaram pra negociar com os que fazem pao, mas nem sabem como vao pagar,

Quando os "empresarios do pao" nao verem grana, vao parar de produzir ou subir o preco, ai vai rebentar outra vez, e so ai 'e que talvez eles vao "ouvir",

Para alem de tudo ser insustentavel, porque ainda nao se comecou a sofrer consequencias economicas desta desordem provocada pela policia,

Nao houve medidas tomadas pelo governo para responsabelizar os culpados, esta a ver um tentar mais uma vez um "divert" da situacao,

So que ninguem vai estar disposto a pagar esses "diverts" a toda hora, nem mesmo os doadores, porque ja conhecem o esquema, e ja sabem que 'e estoria,

Comecam a perceber os riscos de andarem a investir num pais em que "sismos" e "convulcoes" socias sao esperadas a qualquer momento, com gente ligada ao partido no poder, a fazer insinuacoes racistas, o que poe em risco aos proprio staff dos doadores.

E ja existem estudos a indicar que pode existir a possibelidade de ataques xenofobos por parte da populacao pela crescente disigualdade na distribuicao de riqueza e renda,

E temos o Mutisse por exemplo, a axaltar insuacoes racistas, contra pessoas de cor branca ( machado da Graca ), que nem os doadores.

V.Dias disse...

Visto, passa.

Zicomo

Reflectindo disse...

Enquanto continuarmos com a sociedade civil cooptada nada vai acontecer. Talvez se o CIP e a LDH coordenar as acções e começarem a exigir seriamente nem que isso precise de ir ao tribunal internacional.
De qualquer das maneiras há que dizer ao Pacheco que não concordamos com as chacinas e são muitas sob sua responsabilidade.

Abdul Karim disse...

Isso Reflectindo, vamos fazer-lhes pagar as indemnizacoes, sem sair 'a rua.

Eu to muito interessado em ver como isso se vai movimentar economicamente,

Ja o editotial do noticias, da ceu nebulado a muito nebulado,

Deixemos o CIP e LDH a apertarem com as indemnizacoes, e empurarem mesmo para tribunal internacional, e vamos observar quanto tempo vao aguentar em grana.

Os desmobilizados vem ai, prometeram este mes ainda.

Anónimo disse...

Acho justo que o Estado indeminize as pessoas. Mas também devemos exigir que os manifestantes indeminizem ao dono da bomba incendiada, aos proprietários das viaturas vandalizadas, aos proprietários das lojas saqueadas e as pessoas apedrejadas.

A guerra não pode ser unicamente contra o estado, os manifestantes também tem responsabilidade...não foram nenhuns anjinhos.

Mário

Reflectindo disse...

Mário

Tens que entender as coisas. Não é contra o Estado o que se exige. É segundo o que vem plasmado na CRM, o Estado paga pela accões injustas praticadas pelos agentes do Estado. Não sei se entendes isto. E daí o Estado toma medidas contra esses agentes que praticaram as atitudes irresponsáveis.

Muito simples. Não é?

Leia bem a Constituicão da República.

Anónimo disse...

Sim. E os que queimaram bombas, vandalizaram viaturas, saquearam lojas e apedrejaram pessoas ficam impunes?
Ja agora, qual é o nome que tu das as pessoas que praticaram esses actos? manifestantes?

As vitimas desses actos, vamos mandar um simples abraço.

Será que não deveriamos fazer um movimento a exigir que as pessoas que saquearam, queimaram e apedrejaram sejam castigados?

Reflectindo, não faças figura de bobo invocando a constituição. Conheço-a de cor e salteado e ja fui professor de direito constitucional.

Mário

V. Dias disse...

Mário,


Vamos com calma. Não vamos entrar neste capítulo de musculatura académica! Deixemos isso para os papagaios, creio que o Mário não é? Se não quer ser, então deixe de exaltar títulos.

Sobre a questão que se discute.

O Mário sabe qual é o papel de um Bom Governo? E sabe qual é o papel do povo (das pessoas se preferir?).

E quem quebreou este pacto? Claro que foi o Governo. E deve ser o Governo a pagar essas indemnizações às vítimas. Ou não???

Zicomo

Reflectindo disse...

Mário

Agora estou ocupadíssimo, mas voltarei logo para este debate que julgo estar agora a animar.

Nunca chamei a ninguém de bobo, pelo menos não voluntariamente.

Os teus conhecimentos são bem-vindos ao debate. E espero que sejam eles usados a bem da nacão mocambicana, a bem da maioria já que estamos num país carente desses conhecimentos.

Mas antes do meu regresso, peco que expliques da tua visão sobre o que chamaste contra o Estado, por um lado. Por outro eu gostaria que nos dizesses, do teu ponto de vista, de que seria o culpado que as coisas chegaram até onde chegaram. Isto é, porque houve manifestacão violenta?