Why should anyone believe any of the election results?

The National Election Commission (CNE) did not follow the law. The Constitution Council (CC) did not order a recount so there was no comparison with actual ballot papers. Instead the CC spent eight weeks comparing documents to try to decide which ones were fake. And no one considered the million ghost voters - where there were more voters than voting age adults.

It is impossible to know what the actual voters chose. Observers and CIP Eleições showed it was fraudulent from beginning to end. Fake registration, Frelimo control of polling stations staff, organised ballot box stuffing, fraudulent counts at polling station and district levels. So the CC did the obvious thing, as suggested here several weeks ago, and gave Frelimo a landslide but not as big as the CNE tried to do. This bulletin is entirely based on the CC report this afternoon (23 December) with its results: https://bit.ly/Moz-El-CC-fin

The Attorney General's office (Ministério Público) declared "it is clear that the CNE failed to fulfil its responsibilities of guiding, supervising and overseeing the electoral process (...). We therefore reiterate that these situations call for a more in-depth analysis by the legislature of the composition and functioning of the CNE, with a view to transforming it into a professional body in order to guarantee its independence and impartiality." 

And the CNE did its tabulation on the basis of a powerpoint rather than the original district minutes and results sheets, as required by law.

The three ballot boxes are side-by-side and every voter gets three ballot papers. No one has ever noticed a voter putting ballot papers in two boxes and not in the third. Yet the differences were huge. The results submitted by the CNE say that in Inhambane 489,267 people voted for parliament and only 415,158 for provincial assembly - a difference of 74,109 which is 15% of the total parliamentary vote. The CC asked the CNE to explain such discrepancies in seven provinces but the CNE could not. The CC in the results document released today said "The decisions taken by the provincial commissions and the general tabulation carried out by the CNE cannot survive in the legal system, as they are tainted with irregularities."

The CC goes on to say that it has broad power to change results, demand recounts, compare documents and even invalidate the elections. It decided "to move towards an intermediate methodological solution, which is the ‘rechecking’ of the minutes and results sheets of the partial tabulation in order to detect where the discrepancies originated." This included checking official copies of minutes and results sheets held by parties and observers. This, the CC said, showed that the district tabulation was the centre of the problem because that was where data was inflated.

With ballot box stuffing, false registration, and inflation of the vote and the CC adamantly saying the CNE and district elections commissions could not be trusted, how could anyone - even the CC itself - believe that the CC could determine how people voted. And the CC does not tell us how they obtained the new results. And we must "trust" them.

---------------

Comparing CNE and Constitutional Council results

Both the CNE and the Constitutional Council (CC) gavve Frelimo a landslide, but the CC reduced the Frelimo share by a small amount.

President

The CC reduces Chapo's votes by almost half a million, but leaves him with two-thirds of the vote. Mondlane comes second with 24%, followed by Momade (7%) and Simango (4%). Turnout is 39.5%, underlining the anti-Frelimo boycott.

Parliament

The change by the CC is larger, with the CC taking 10% of the vote away from Frelimo and giving it to the three other parties. Podemos with 43 seats, becomes the main opposition party, followed by Renamo (28) and MDM (8). Podemos is strongest in Nampula and Maputo provinces, Renamo in Nampula and Zambézia, and MDM in Nampula and Sofala. As historically happened, the CNE gave Frelimo 100% of Gaza seats, but the CC gave 2 of those seats to Podemos.

Provincial Assembly

Frelimo won the governorships in all provinces, which does appear to have been a target. And there appears to be even more manipulation at provincial assembly level. In nine of ten provinces Frelimo won with between 60 and 67 seats, which is odd and does feel like a target was set by Frelimo central officials.

Source: Mozambique Elections 354 - 23 December 2024

CC gives Frelimo landslide victory despite major fraud

The Constitutional Council (CC) today gave Frelimo president, a majority in parliament, and all provincial governors. The CC confirmed major fraud, taking 6% of presidential votes and 26 parliament seats away from Frelimo. But the CC gave no explanations for its changes, which were large enough to show fraud and that the election lacked credibility. But the changes were actually much smaller than the fraud found by observers, and without a CC explanation will not be seen as credible. The official CC results are on https://bit.ly/Moz-El-CC-fin

President Daniel Chapo was elected with 65%, fewer than the 71% given to him by the CNE. Venancio Mondlane's percentage was increased from 20% to 24%. 

For parliament, Frelimo's number of seats was cut from 195 to 169. Podemos remains the second largest party, with its number of seats increased from 31 to 43. Renamo's seats were increased from 20 to 28. MDM's seats were increased from 4 to 8.

These huge number of seat changes confirmed major fraud. Taking 26 parliament seats away from Frelimo  is a huge change. But as usual, the CC gives no explanations for its changes.

Source: Mozambique Elections 353 - 23 December 2024

Nampula com mais casos de contenciosos e ilícitos eleitorais

 A província de Nampula foi a que mais casos de contenciosos e ilícitos eleitorais registou, durante o dia da votação de 9 de Outubro, com 56 processos. Dos crimes registados, Danos em material de propaganda eleitoral e casos de introdução de boletins de voto na urna são os que mais se verificaram.

Durante as eleições gerais de 9 de Outubro, centenas de pessoas foram detidas, acusadas de prática de ilícitos eleitorais, das quais 305 tiveram os processos apreciados pelo Tribunal Supremo. 

Em relação a distribuição dos processos por província, Nampula é que mais casos de contenciosos e ilícitos eleitorais registou, com 56 processos, seguido de Zambézia com 45. Sofala completa o pódio com 39 processos. Niassa registou 32 casos. Já Gaza e Cabo Delgado foram as que menos casos deram entrada nos tribunais distritais. 

De acordo com o Supremo, dos 305 arguidos, 33 são mulheres, de diferentes profissões, com destaque para agente da Polícia da República de Moçambique e outras funcionárias públicas. 

Com base no documento do Tribunal Supremo,destacamos que foram constituídas arguidas: 4 camponesas, 2 desempregadas, 2 docentes, 1 estudante, 4 funcionários públicos, 4 trabalhadoras domésticas, 2 comerciantes, 1 agente da PRM.

Os outros 232 acusados são homens. 17% são camponeses, 13% desempregados, mas há outras profissões na lista: 15 arguidos são docentes, 15 estudantes, 15 mandatários de partidos, 6 funcionários públicos, 3 directores do STAE, 2 líderes comunitários, 1 chefe de localidade, 1 jornalista, 1 observador nacional e 2 vogais da CNE.

O Tribunal Supremo revelou ainda a lista dos crimes eleitorais mais cometidos durante o processo, que são danos em material de propaganda eleitoral, com 69 casos, maioritariamente registados em Nampula, 18 casos de introdução de boletins de voto na urna e desvio desta ou de boletins de voto. Mais uma vez Nampula destacou-se.

Houve 17 perturbações das Assembleias de Voto, maioritariamente ocorridos em Nampula.  Foram também crimes eleitorais registados, a utilização indevida de bens públicos, incitação à violência, fraudes no apuramento de votos, recusa em receber reclamações, protestos e contraprotestos, entre outras situações.

Fonte: O País, 01.11.2024

STOP FRELIMO! POVO SE A-JUELHA SE DIANTE DA POLICIA E DIZ STOP FRELIMO

Discuso de Dhakama sobre membros que abandonam a Renamo

 Recordando que os ambiciosos não são de hoje na RENAMO

È caso para dizer k afonso dhlakama falhou no feio

Extracto retirado da versão áudio da Rádio Moçambiquede 10 de Março de 2009

Afonso Dhlakama disse: "[...]Sei que aquele partido[Movimento Democrático de Moçambique, MDM] vai falhar como todos outros falharam. O Máximo Dias tem partido dele, falhou; o Lutero tem partido dele, falhou; o Manecas tem partido dele, falhou; a RENAMO e a FRELIMO continuamos porque, de facto, historicamente - eu não estou a dizer que temos que ser dois partidos - ... mas a RENAMO tem as suas bases por natureza; ...por natureza, talvez por ter feito a guerra; por ter lutado contra, portanto, a ditadura comunista-marxista que isto marcou, de facto, as populações; a FRELIMO, apesar de estar a roubar, cometer erros, tem também as suas bases por ter lutado para a Independência."

"Digo sinceramente, estamos satisfeitos; aliás, quando a RENAMO lutou a partir de [19]77, não lutava para serem 2 partidos (FRELIMO e a RENAMO). Infelizmente, esses partidos que são criados acabam por falhar por que são muitos partidos, um! Eu não queria comentar o partido que está sendo criado por Daviz porque Daviz entrou na RENAMO em 2003. Eu é que o coloquei na Beira. Quando entra na RENAMO em 2003, era quadro sénior do partido do irmão dele, PCN, da mesma barriga - aquele o... o... o... o Lutero, que está no Parlamento à custa da lista da própria RENAMO, am! O Lutero é presidente de um partido chamado PCN em que o próprio Daviz Simango, desde há muito tempo, foi um quadro superior, que não conseguiu fazer crescer o partido do irmão dele. Portanto, queo Daviz não vai ter nenhuma expressão, estou lhe dizer claramente, mas estamos satisfeitos. Sabe por quê? Para as pessoas que têm ambição, quando recuarem e cairem, para as pessoas, para servir do exemplo, um! Portanto, não há ameaça absolutamente."

Democracia interna nos partidos em Moçambique

O nosso mal como moçambicanos, é sempre querermos apagar tudo que foi de gestão no passado, incluindo o que foi bom.

Ora, do que lembro naquele tempo, as teses do congresso da Frelimo, os estatutos da Frelimo começavam com debates na célula onde muitos tinham a possibilidade de dizer algo. Célula naquela altura incluía toda a população dum bairro ou aldeia. Na célula eram ELEITOS os porta-vozes daquilo que se decidiu como correcção ou aprovação nas teses e estatutos. Esses porta-vozes eram os que delegados para o escalão a seguir. O processo avançava assim para os círculos, postos administrativos ou localidades, distritos. Nas conferências provinciais era onde saíam os delegados ao congresso. Os delegados ao congresso não eram administradores distritais ou primeiros-secretários.

Havia mal nisto para os partidos agora num sistema partidário não fazerem o mesmo?

Nota: dói-me VER nos estatutos dos partidos que se dizem do centro-direita, e, pior ainda que dizem lutaram e lutam pela democracia a praticarem o pior duma democracia contemporânea.

Exercício da cidadania em Moçambique

 É difícil ser CIDADÃO em Moçambique. Estou a falar de um moçambicano exercendo a cidadania.

Tenho visto por aí a opinião ou ensinamento de alguns ditos doutos, incluindo da área de ciências políticas que é de como se vai para um posto para COMER ou se continua a comer, numa sociedade que isso é mais importante que exercer a cidadania. Aliás, estou ficando a saber que para muitos, na política é para COMER.

Exercer a cidadania inclui exigir que as leis, os estatutos, a Constituição da República se respeitem. Eu entendo e não a partir de agora, mas já em 2008, eu dizia que a partidarização ou seja a frelimização das instituições públicas tinha esse propósito de condenar a cidadania. E os partidos da oposição, na altura eu falava da Renamo, usavam as listas de candidaturas a deputados, precisamente como a Frelimo usava as instituições públicas. Tudo combinado com o regime fascista-colonial e regime do partido único e ainda estando num sistema autoritário é dificil ouvir um outro aconselhamento. Portanto, a maioria dos moçambicanos tem medo dos “donos” dos partidos. Embora muitos tenham saído do medo, há ainda muitos, sobretudo entre os académicos que são medrosos e falsos.

Nota: é interessante nos chapas, nas ruas, nos mercados, seja onde se encontram cidadãos que nas instituições de ensino, incluindo universidades e não menos entre docentes nessas instuições. Existindo quem me contrarie, que escreva aqui.

Africa Suffering Because We Elect The 'Worst' To Lead Us – Lumumba

A tragédia de África: Patrice Lumumba

 

Director distrital do STAE de Marromeu foi promovido a director da Escola Secundária da Ponta-Gea na Beira

Daniel Cuzaminho viu o seu contrato como director distrital do STAE de Marromeu rescindido pelo STAE central após o seu envolvimento em ilícitos eleitorais que deram vitória à Frelimo, nas eleições autárquicas de 11 de Outubro e repetidas a 10 de Novembro, na autarquia de Marrromeu.

Não obstante, o Governo promoveu-lhe ao cargo de director da Escola Secundária da Ponta-Gea, na cidade da Beira.

https://www.cipeleicoes.org/wp-content/uploads/2024/03/Boletim-das-eleicoes-221.pdf

1 Episódio CIP CAST- BALANÇO DAS ELEÇÕES AUTÁRQUICAS

#Cerimonia Completa de Tomada de Posse de #Araújo

Os Manteigas nos recordando os Mbararano (1)

 Caros compatriotas,

Com Manteigas a derreterem, vou continuar a reflectir e recordar a mim mesmo e a vocês, as minhas e as demais reflexões de 2008-2009.

Sem preguiça, leiam alguns postes de Maio de 2008 até finais de 2009 no blog Reflectindo sobre Mocambique, com publicações da minha autoria (Reflectindo) e de outros analistas (melhores).

Calha que quando fossem minhas próprias reflexões, não omiti o que os outros bons analistas diziam e eu criticava se fosse para tal.

Nota: 1) ando com dúvidas sobre o gosto de reflexão e leitura. Eu recomendo que corta-matos nunca foi o caminho certo. Leiamos os textos completos, pensand o na nação. Para mim, os textos longos são muitas vezes melhores porque deixam a opinião com alguma clareza. Textos curtos podem também ser muito bons, mas dependem do tipo de leitores e a capacidade dos seus autores.

Nota: 2) sobre o assunto actual, já estou escrevendo uma série que sempre estará publicada no blog que me garante arquivo e consulta rápida. Entretanto, um escolarizado tem que ser um leitor.

Quantos cidadãos foram assassinados pela PRM entre Outubro e Dezembro?

Oficialmente a Polícia confirmou ter assassinado acidentalmente três cidadãos, nomeadamente um em Chiúre, um em Angoche e outro em Marromeu. Mas, uma investigação preliminar do CIP Eleições aponta para mais nove mortos por baleamento protagonizada pela Polícia, dos quais seis foram na cidade de Nampula (no dia 27 de Outubro) e três em Nacala-Porto (dias 26 e 27 do mesmo mês).

No total foram 12 mortos, mas o número poder ser maior.

Durante as manifestações, dezenas de cidadãos foram feridos por baleamento da Polícia em diversos municípios, com maior destaque para as cidades de Nampula e Nacala, vila de Angoche, em Nampula; Chiure, em Cabo Delgado; Guruè, Milange, na Zambézia e Marromeu, em Sofala (leia mais nos boletins 168, 169, 175, 180, 194, 196,197).

Havia cidadãos baleados, que se encontravam hospitalizados em diversas autarquias, cujo desfecho ainda não foi publicamente conhecido.

https://www.cipeleicoes.org/wp-content/uploads/2023/12/Boletim-das-eleicoes-207.pdf

Sobre o voto electrónico

Entendo o esforço de alguns compatriotas de imaginar algumas medidas para o combate às fraudes eleitorais. Algumas das imaginações são a emenda/revisão da lei eleitoral, alteração da constituição da Comissão Nacional de Eleições e STAE, a introdução do voto electrónico.

Eu concordaria com todas estas propostas se a preocupação de todos nós, todos os partidos, fossem de garantir a transparência eleitoral, se o que é fraude eleitoral, fosse um erro não propositado, preparado e organizado em cadeia.

1)      Qual é a diferença ou maior diferença entre a nossa lei eleitoral e à cabo-verdiana, são-tomensa, portuguesa, brasileira ou mesmo da Guiné-Bissau? Se calhar a nossa está muito melhorada já que constantemente fazemos REVISÕES.

2)      A constituição da Comissão Eleitoral e STAE tem sido para garantir muitos partidos e a sociedade civil tenham os seus olhos, testemunhem o processo para EVITAR  acusação à prática de FRAUDE. Se fossemos sérios, aquele espaço não podia ser de DEIXAR PASSAR OU NÃO as fraudes eleitorais. O que devia reinar ali seria a Ética, Integridade, Honestidade e o Patriotismo. Há disto na CNE/STAE? Um país que mete um BISPO duma igreja para a prática de fraude, esse país tem problemas sérios da ética, integridade e honestidade. O partido que meteu o bispo é aquele que está no poder, o mesmo que constitue o Ministério de Administração Estatal. Mais, a PRM é suposta que deva ser republicana, mas é das que facilita a fraude. A PRM retira fiscais na hora de de contagem dos votos.

3)      Voto electrónico pode ser solução sem antes elevarmos a ética, integridade, honestidade e patriotismo? Tenho as minhas dúvidas. O que pode acontecer com voto electrónico é como o meu amigo Wutau Massango diz que é: reduzir ou inutizar o número de fraudulentos, centralizando-na (uma fraude centralizada). Uma fraude centralizada pode ser feita por um grupo restrito (hackers) ainda que há por aí regimes (mão externa) dispostos para darem ajuda.  Na Suécia, num país desenvolvido, com electricidade e internet cobertos em todo o país, não usa ainda o voto electrónico e penso que é porque tudo funciona muito bem. E como pode ser o voto electrónico nas zonas remontas de Mapai, Pavala, Nairote?

4)      Recordemos que há bocas que dizem que fraude eleitoral em Mocambique já foi centralizada com ajuda de um técnico que chegou de receber prémio como governador da província de Tete.

 

Nota: Para mim, a discussão tem que partir sobre Ética, Integridade, Honestidade e o Patriotismo.

Marromeu, fraude e a Frelimo

 Marromeu tem uma história longa e cheia de problemas. Há cinco anos, nas eleições de 10 de outubro de 2018, o STAE e a polícia levaram algumas urnas de voto e a contagem foi feita em segredo pela Frelimo. Foi convocada uma nova eleição para 22 de novembro em 8 assembleias de voto. Havia observadores em todas as 8, que deram à Renamo uma vitória por 3656 votos, enquanto a comissão distrital de eleições deu à Frelimo a vitória por 772. Duas mesas de voto na EPC Samora Machel foram claramente falsas, sem ninguém a votar durante o dia, mas a comissão eleitoral distrital disse que houve uma afluência às urnas de 94%.

Há dez anos, nas eleições municipais de 2013, registaram-se uns incríveis 13% de votos nulos, que eram claramente votos do MDM tornados inválidos. Houve 1119 votos nulos e o candidato da Frelimo a presidente da câmara ganhou por apenas 283 votos.

Boletim nrº 187 | 27 de Novembro de 2023