Heróis são também os que se insurgiram contra o regime totalitário

Um anónimo comentou para a nossa reflexão, no Diário de um sociológico de Carlos Serra o seguinte:

“...Não tenho grandes dificultades de aceitar os herois da luta de libertação nacional,ainda que escolhidos en condições de conflitualidade e de autoritarismo polticico,justamente pelo “valor” fundador dos seus feitos. Pela mesma razão não me incomoda muito a que a André Matsangaíssa lhe seja reconhecida a heroicidade/feito de se inssurgir contra o regime totalitário que vigorou no nosso país de 75 a 94 - quantos de nós, que agora beneficiamos das libertades democráticas, saiu então à rua para dizer “não”? E no “nós” incluo a quase totalidade dos intelectuais,académicos, artistas,jornalistas,técnicos superiores,empresários,activistas cívicos e outros,que são hoje a “nata” do país...”

Cimeiras

Quatro dezenas de chefes de estado africanos estão reunidos na nona cimeira da União Africana. Que fazem eles? Procuram soluções para a crise no Darfur? Discutem a situação do Zimbabwe? Não. Os tais chefes de estado estão, desde domingo, a debater a viabilidade dos planos megalómanos do líbio Khadafi e do zimbabweano Mugabe de fazer nascer uma administração conjunta de todo o continente africano. Querem os ditos assim criar uma espécie de país único, uma só Africa. Ora a gente olha para os países deles, Líbia e Zimbabwe, e pede a Deus que nunca, mas nunca, tal sonho se realize. Imagine-se o que bichos peçonhentos, hienas, kizumbas, como Khadafi e Mugabe poderiam fazer numa África unida. Uma pessoa lê estas notícias e não sabe se há-de rir ou chorar. bazonga da kilumba

Respeito pelos Símbolos Nacionais

Uma opinião ou questão interessante do Gonçalves José Ferrão: "Dado este tipo de cenário, urge questionar até que ponto se pode justificar a confecção de peças de vestuário, usando-se retalhos que ostentam cores da Bandeira Nacional. Será isso legal?"

Afinal porquê isto seria ilegal? Será que o Gonçalves nunca viu mesmo em Mocambique, pessoas ostentando peças ou artigos com cores das bandeiras doutros países, por exemplo EUA, Australia, Grã-bretanha ou Suécia? Entende o Gonçalves isto como falta de respeito?

Ainda, Gonçalves fala de indiferença de cidadãos quando se entoa o Hino Nacional ou se hastea a Bandeira Nacional e entende ele isto como sendo desrespeito aos Símbolos Nacionais. Seria então respeito se levantassemos ou deixassemos de trabalhar ou fazer qualquer outra coisa, logo que ouvíssemos o Hino Nacional pela rádio ou pela TV, em momentos que se atribue prémio a nossa atleta Lurdes Mutola? E ainda, será que é por este pensamento do Goncalves onde reside a razão de não se venderem bandeiras aos cidadãos que dentro e fora do país se orgulharia a se identificarem como moçambicanos?

Seria importante ouvir do Gonçalves sobre o conteúdo da educação cívica que evoca.

Sociedade Civil como Grupo de Pressão (2)

Em suma, esta défice constatada pelo deputado Manuel de Araújo, pode dever-se à ignorância de muitos de nós sobre como exercer a nossa cidadania numa sociedade democrática ou concretamente de como podemos influenciar a formulação de políticas na sociedade em que pretendemos construir. Lembro-me que um caso semelhante leventou o Presidente do Conselho Constitucional, Rui Baltazar ( ver aqui ), pois que ainda não se usava efectivamente a instituição que dirige para resolver casos de conflito constitucional.

E o problema não é só de entrega de proposta ao Poder legislador que é Assembleia da República, o seu acompanhamento nas comissões parlamentares, mas no pior das vezes, o problema é de como é que uma proposta submetida à Assembleia da República, por exemplo, se pode considerar de anseio da maioria a que se supõe representar a pessoa ou o grupo que a submeteu.

Um projecto ou uma proposta que representa anseio da maioria deve ser o resultado duma discussão ampla, isto é da maioria que se pretende representar. Mas no nosso caso, não é raras vezes em que algo é apenas discutido (?) por um grupo de pessoas na cidade capital, Maputo, e, ainda se clama ser um anseio dos moçambicanos. E, se considera que o projecto foi amplamente discutido, é quando às correrias e duma forma muito simples, ele foi debatido nas cidades capitais das províncias. Muitos projectos marginalizam os camponeses, a população rural, embora também lhes digam respeito, ela que corresponda 70 % da população total. Um projecto que tenha sido debatido amplamente é normalmente acompanhado com maior responsabilidade.

Sendo o sistema democrático vigente um sistema emergente há ainda muita coisa para aprendermos. Para muitos concidadãos, incluindo políticos, falta-lhes a experiência do funcionamento dum sistema democrático, pois não temos ainda bases sólidas. As báses sólidas duma sociedade democrática constroem-se pela prática. Na minha opinião, é muitíssimo necessário a disseminação do tipo de conselho que o legislador Manuel de Araújo também do Presidente do Conselho Constitucional nos dá e eu o considero de uma valiosa lição sobre os princípios democráticos. E a título de exemplo, poço dizer que após a palestra do Presidente do CC no ISPU, o CC já dirimiu alguns casos ou conflitos. A instituição está já a ganhar uma boa reputação. Todos nós já sabemos da sua importância.

Porém, não deixo de lamentar que a Assembleia da República está um pouco longe de ganhar a mesma reputação e elevar a sua importância geralmente devido à disciplina partidária, nomeadamente à ditadura de voto. Os nossos legisladores devem construir a nossa confiança neles e na Assembleia da República, aperfeiçoando e praticando os princípios democráticos. É que por exemplo a Lei dos Tribunais contestada pela MISA- Moçambique acaba não sendo considerada inconstitucional passando pela ditadura voto, tal igual foi para a realização de sessões à porta fechada. Desta maneira, os cidadãos ou grupos de cidadãos não se podem sentir encorajados a influenciar na formulação de políticas.

Para aprendizagem de princípios democráticos é como um participantes de debates no imensis defendeu ( ver aqui ). Ele disse que as bases democráticas sólidas se constroem no cidadão desde cedo e não menos na escola. Ele defendia a inclusão da democracia no corrículo escolar e eu concordei com ele, porque é por lá onde todos necessariamente passam.

Sociedade Civil como Grupo de Pressão (1)

Do deputado Manuel de Araújo recebi alguns artigos para colocar no fórum de actualidade política da comunidade imensis. Um desses artigos é sobre A proposito do Projecto da Lei dos Direitos do Consumidor adormecido na Assembleia da Republica. Julgo muitíssimo bom que deputado da Assembleia da República aparece em local público para apresentar o seu ponto de visto quanto ao relacionamento entre a sociedade civil ou mesmo o cidadão e Assembleia da República ou mesmo o deputado, a partir de alguns exemplos concretos. Foi uma crítica e auto-crítica e sobretudo uma lição sobre o exercício da cidadania. O deputado Manuel de Araújo está a fazer um grande esforço para que a sua mensagem chegue a todos nós moçambicanos, pois os mesmo artigos já o lançou em muitos jornais.

Não sei de certo como conseguir resumir ao que temos discutido neste espaço da comunidade imensis sobre a democracia e o exercício da cidadania. Os deputados mais interessados em ouvir as diferentes opiniões, já perderam grande oportunidade de ler o nosso pensamento a partir daqui. Contudo, querendo, há ainda tempo para reverem, lendo as mensagens mais antigas.

A democracia em Moçambique, no seu sentido lato é emergente. Falado dessa em que o governante e ou o político é representante, o governado ou cidadão é representado e nesta relação o representante presta contas das suas actividades ao representado ao mesmo tempo que o representado tem o poder de pressão no exercício da cidadania participativa e inclusiva. Eu costumo dizer que as vezes gosto das nossas comunidades lá nas zonas rurais, pois embora com limitações académicas, há um esforço no exercício da cidadania. Posso dar aquele exemplo do artigo do Diário de Notícias de hoje, 03-07-2007, em que a população de Moma concorreu à transmissão de poderes de administradores, afinal para repudiar a troca constante de administradores. Cinco administrador em menos de cinco anos é algo para repudiar. Eu tenho certeza que daquela maneira, o governo provincial terá que corrigir aquela situação ou pelo menos ponderar pela próxima vez que tiver que substituir um administrador em Moma.

É que ao nível nacional, ainda não há disso e paradoxalmente, o maior desinteresse em cidadania participativa se verifica nas cidades e com os intelectuais. Claro, nisto posso estar errado, mas não deixarei aqui de provocar um debate. Em Moçambique, há muita coisa que teria melhorado se houvesse uma articulação entre os governantes e os governados. Se os governantes e políticos prestassem contas aos governados e estes últimos pedissem contas aos primeiros. Sobretudo se os governados, constituidos por sociedade civil ou cidadãos, constuindo grupos de pressão. A grupo de pressão se denomina a associações de indivíduos unidos por interesses e aspirações comuns que procuram influenciar e pressionar o poder político para que este tome decisões favoráveis à realização dos seus objectivos, incluindo à adopção ou derrogação de medidas legislativas, sem pretenderem ocupar e exercer o poder.

E perante esta definição podemos concluir que muitas das nossas associações, ditas como sendo da sociedade civil, não encontram lugar no grupo de pressão, pois que muitas das vezes se manifestam a grupos de partidos políticos, isto é, a grupos de pressão permanente com intenção de conquistar e exercer o poder político, embora indirectamente. Eu sustento isto, a partir da discussão sobre a lei eleitoral ate à sua aprovação e com o cúmulo na escolha dos ditos representantes da sociedade civil nas comissões eleitorais. É que embora a discussão sobre a lei eleitoral tenha durado quase dois anos, a dedicação de organizações da sociedade civil (OSC) sobre o assunto foi muito tímida com a excepção do Observatório Eleitoral. Porque previa, eu já havia colocado o problema de défice na discussão sobre o pacote eleitoral, pelo que já muito cedo eu havia levantado a questão na comunidade imensis. Eu alertava sobre as consequências se a discussão fosse deixada só para os partidos com assentos na Assembleia da República. Se o problema chave que levou a alteração da lei eleitoral era o voto de cada cidadão, então, era o cidadão organizado em associação ou individualmente que deveria fazer pressão aos partidos para que produzem uma lei que permitisse eleições justas, livres e transparentes. O mais agravante foi de as associações da sociedade civil não terem feito quase nada quando a Assembleia da República “levou” o pacote ao “debate público”. Sabe-se que o debate às correrias nas províncias foi mais uma vez participado amplamente pelos membros da Frelimo e Renamo, os dois partidos com assento na AR. A surpresa para os atenciosos é que logo que a lei foi aprovada por ditadura de voto, as “associações da sociedade civil” foi visível acordaram-se, pois esta lei comteplava-nas o exercício do poder político, deixando assim a sua própria função a de grupo de pressão.

Esta questão de discussão sobre o pacote eleitoral serve apenas de um exemplo. Há mais exemplos. Eu podia dar exemplo sobre o debate sobre o Projecto da Constituição da República em vigor que julgo ter havido um debate vago por parte da sociedade civil.

Continua...

TVM – caixa de ressonância de perversos!

Por Edwin Hounnou

A Frelimo continua a manipular a opinião pública, ao transmitir uma mensagem falsa segundo a qual “Simango é reaccionário”, uma mentira desmascarada pela história. A Televisão de Moçambique, TVM, como um órgão público, não deveria passar uma publicidade tão maldosa, inaceitável, mesmo em campanha eleitoral. Quem se orgulha de ser injusto, não é filho boa gente, diz um ditado.
A Frelimo agride a história recente de Moçambique. É uma injúria que marca os que decidiram matar seus concidadãos por terem opinião diferente.
Como se não bastasse o hediondo crime, os seus mentores deleitam-se, mergulhados em poltronas, saboreando whisky envelhecido, ao som de uma canção macabra.
A publicidade é degradante, fere a sensibilidade de um importante sector da sociedade. Simango e seus colegas do martírio foram mortos quando o País já era independente, com as instituições do Estado implantadas no território nacional. Matar prisioneiros, sejam de guerra ou consciência, é um acto cobarde, próprio de facínoras que se desculpam estar a defender interesses populares.
Simango e a mamã Celina deram o melhor de si pela libertação da Pátria.
Deixaram filhos que muito honram e prestigiam seus progenitores e o País, pela sua dedicação ao trabalho e inteligência, apesar de terem sido arrancados, de tenra idade, do calor familiar por um regime déspota que se instalou na Ponta Vermelha, a seguir a Independência Nacional.
Sugerimos aos filhos de Simango - Lutero e Davis - a processarem, criminalmente, a Frelimo e a desprestigiada caixa de ressonância do partido no poder, TVM, recorrendo, se necessário, às instâncias internacionais.
Simango foi um homem honrado e de bem, merece que a sua memória seja respeitada.
Nunca se deve reconhecer o totalitarismo político como um princípio entre os seres humanos. O colonialismo
era totalitário com a PIDE a prender-nos e a matar-nos. Foi por isso que decidimos lutar contra o sistema. Não foi por uma imposição ideológica de moçambicanos por moçambicanos que muitos de nós gastamos a nossa juventude, combatendo - Uria Simango, na Beira. In “Uria Simango – Um homem, uma causa”, pp. 315, Bernarbé L. Ncomo. Um reaccionário não pode pensar de tal modo.
Quando o direito de pensar estava reservado a um grupinho que chamava a si a prerrogativa de tirar a vida aos outros, por terem um pensamento diferente, discordávamos, em surdina.
Não foi para isso que o povo combateu, de armas em punho, o colonialismo.
Não era para expulsar um bandido branco para, no seu lugar, pôr um bandido de pele negra, como veio a acontecer.
Ao cantar e difundir uma canção ultrajante e provocatória, a Frelimo mostra a sua arrogância, a falta de respeito e ameaça a paz! O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-carácter, nem dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons!- Martin Luther King.
A repartidarização era previsível com a nomeação de Simão Anguilaze para a direcção da TVM. Em tempo oportuno, questionámos este facto. O tempo dá-nos razão. A Frelimo não tem noção de Estado, ficou claro nos festejos de 25 de Junho. Ficou-se sem saber se estava a celebrar a os 32 anos da Independência Nacional ou os 45 da Frelimo.
A quem serve, de facto, o 25 de Junho? Ao povo, não. Temos imensas dúvidas. Talvez aos fundadores do 25 de Junho de 1962, suas famílias e sequazes, que tratam do Estado e Independência como suas propriedades privadas, misturando confundem tudo e todos.
A TRIBUNA FAX – 28.06.2007

Atentado à liberdade e democracia

Segundo notícias que circulam em alguns jornais e Blogs de Maputo (ver: Canal de moc ou curto & grosso ), o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, ficou detido pela polícia por cerca de duas horas por ele ter fotografado o local das celebrações do dia da independência nacional. Segundo as mesmas fontes, Mazanga explicou claramente ao polícia que o interpelou que estava a provar os contrastes entre a riqueza absoluta e a pobreza absoluta. Será que esta razão chega para um cidadão ser detido? Não se trata disto um atentado à liberdade e democracia?

Máximo Dias diz ter sido fundador da Renamo com André Matsangaissa

Dos 16 anos: Máximo Dias assume culpa pela guerra – e diz ter sido o fundador da RENAMO juntamente com André Matsangaíssa

O PRESIDENTE do MONAMO, Máximo Dias, revelou esta segunda feira, em Maputo, que ele e André Matsangaissa fizeram parte do grupo de cidadãos que fundaram a então Resistência Nacional Moçambicana, em 1976 na cidade da Beira, província de Sofala.
Este político que é deputado da Assembleia da República, por força da coligação União Eleitoral, revelou ainda que André Matsangaissa pode ter sido morto pela própria Renamo, enquanto movimento de guerrilha, por alegadamente nunca ter aceite a forma como os seus companheiros de luta conduziam a guerra que dilacerou o tecido económico e social moçambicano.
Segundo suas afirmações, metade dos 32 anos da independência nacional foram gastos com a gestão da guerra dos 16 anos, movida pela Renamo contra a governação da Frelimo.
“Metade dos 32 anos da independência foi com a guerra civil, eu sou um dos responsáveis da guerra e assumo a responsabilidade. Eu fui um dos fundadores da Renamo, juntamente com André Massangaissa e outros companheiros”, revelou, esclarecendo, por outro lado, que Afonso Dhlakama não é membro fundador daquele antigo movimento de guerrilha.
Segundo deu a conhecer a então Resistência Nacional Moçambicana foi fundada na cidade da Beira, em 1976. Informou ainda que já em 1978, ele fugiu para Portugal, via África do Sul, país este onde permaneceu durante 15 dias antes de seguir viagem para a Europa.
Disse que nunca revelou que foi um dos fundadores da Renamo, mesmo em 1976, quando interrogado pela Frelimo, teria negado, alegadamente porque o ambiente político não era favorável.
“Nós quando fundamos a Renamo não pretendiamos destruir o país, mas obrigar a Frelimo a mudar a sua política de exclusão, mas os então regimes da África do Sul e da Rodésia, aproveitaram-se deste movimento tranformando os guerrilheiros nacionalistas em mercenários de baixo custo, destruindo pontes, cortando linhas transportadoras de energia eléctrica e cometendo outros desmandos”.
Segundo Máximo Dias, o então regime da África do Sul e da Rodésia nunca estiveram interessados em apoiar a Resistência Nacional Moçamicana, no sentido de tomar o poder, “mas o que na verdade queriam, era usar este movimento para desorganizar a administração da Frelimo. Sempre tive choques com o então regime de Apartheid, porque cedo me apercebi da sua intenção desestabilizadora”.
O nosso interlocutor revelou ainda que quando André Matsangaissa e seus companheiros fundaram a Renamo não esperavam que a luta durasse 16 anos. “Não era essa a nossa intenção, mas conduzidos pelo “Apartheid” e Ian Smith, do regime rodesiano, a guerra acabou levando todo este tempo, uma vez que tinham outros interesses”.
O nosso entrevistado explicou que apoiou a Frelimo até 1976, ano em que viria a se juntar-se a André Matsangaíssa para a fundação da Renamo. “Depois, em Portugal, fundei o meu partido, o MONAMO”.
Reiterou que a sua formação política deixará de existir por, alegadamente, não concordar com o actual modelo de democracia.

Retirei a notícia acima, para mim muito curiosa do Jornal Notícias na sua edicão de 27.06.2007. Estou perplexo, tenho que dizer e gostaria de facto de uma discussão sobre estas declaracões do Dr. Máximo Dias. Constituem alguma verdade? É aceitável a explicacão do Dr. Máximo Dias sobre as razões de ele nunca ter vindo ao público para proclamar-se fundador da Renamo? Há dúvidas sobre as circunstâncias em que morreu André Matsangaissa, consideradas até hoje oficiais?

Primeiras eleições provinciais multipartidárias

O Presidente da Repúblico marcou o dia 20 de Dezembro para eleições provinciais, cumprindo o que vem emanado na Constituição da República elaborada, discutida e aprovada pelos moçambicanos. Porém, essa data calha dentro do período das chuvas em Moçambique, segundo a lei natural a qual não depende de nenhum ser humano em Moçambique.

É também do conhecimento dos moçambicanos que nessa altura, as dificuldades para votação não dependerão apenas se naquele dia vai ou não chover, mas se desde Outubro, mês conhecido como início das chuvas, choveu ou não, em certas zonas de Mocambique. As chuvas em Moçambique cortam normalmente as vias de acesso sobretudo nas zonas rurais. Nas eleições gerais de 2004 realizadas nos primeiros dias de Dezembro, provaram esta dificuldade e, consequentemente o Conselho Constitucional e todas as comissões de observação eleitoral, incluindo os financiadores recomendaram que actos eleitorais em Moçambique tivessem lugar em épocas secas.

Se bem que o PR cumpriu a Constituição da República, faltou a ele uma reflexão e exploracão da nossa esfera política, de como ele devia marcar as eleições provinciais que à vista não entrassem em contradição com o nosso tempo meteorológico. Tavez só os políticos poderão rogar para que não chova em Moçambique até à data das eleições, algo que por um lado, será sinal de fome em 2008. Por outro lado, suponho possa crie violência em certas zonas, sobretudo rurais. Bastaria lembrar-se que cólera tem criado violência para os políticos moçambicanos nunca desejarem quem no dia 20 de Dezembro não chovesse. A maior parte da população moçambicana vive pela agricultura.

Marcar as eleições para o 20 de Dezembro não era a única opção que o Presidente da República tinhesse cumprido a Constituição da República, pois ela, a CR, permite emendas. O Presidente da República devia ter procurado formas de encontrar um concenso para emendar a CR. Uma das formas teria sido de ele como Presidente da República e de partido no poder promover um debate com os grupos de pressão – partidos políticos e sociedade civil – para ouvir-se das vantagens e desvantagens em realizar eleições nesta ou naquela data. Com certeza, a partir deste tipo de debate, a Assembleia da República teria em conta ao decidir pela emenda ou não. Eu fico a concordar com o Raúl Domingos que esta constitucionalidade, só foi possível porque convém a determinados interesses e não a bem da nação.

Porém, não sei se Guebuza esqueceu-se ou ele possui o que não sabemos!!! eleiçõese ainda estas que requerem um recenseamento de raiz, isto é, requerem muito dinheiro???

Outras pistas

Afonso dos Santos(*)

Estamos certamente habituados a que o autor duma coluna de opinião apresente aí as suas próprias opiniões. E também estamos habituados a que os grandes campeões se limitem a fazer declarações sobre desporto, e, por vezes, adicionem umas frases de efeito fácil sobre qualquer coisa que esteja politicamente na moda, para agradarem aos poderes instalados. Mas vamos hoje enveredar por outras pistas.

O autor da coluna de opinião vai ceder o espaço às opiniões de outro alguém, que é um campeão de atletismo que, como se verá a seguir, também se mostra capaz de correr em outras pistas. “O homem mais rápido da Europa nasceu em África, é português e vive em Madrid. Aos 16 anos, fugiu da Nigéria...”. Chama-se Francis Obikwelu, e tem actualmente 27 anos de idade. (Todas as citações, que serão apresentadas aqui, com a devida vénia, são de uma entrevista feita por Sofia Arêde, publicada no suplemento “Única” do jornal “Expresso”, 1786, 20.Janeiro.2007) Mas não é exacto que Francis Obikwelu fugiu da Nigéria. É mais acertado dizer que ele simplesmente não voltou lá. Da Nigéria, ele saiu oficialmente, como elemento da selecção nacional júnior de atletismo desse país, para ir disputar o campeonato de África, em 1994, na Argélia, e, logo a seguir, o campeonato do Mundo, em Portugal. Ficou em Portugal, como ilegal, é certo; e por isso não pôde continuar a ser atleta. Foi trabalhar como servente da construção civil.

Ele conta: “Misturava cimento, carregava tijolos, às vezes oito andares. (...) Às vezes começávamos a trabalhar às seis da manhã e só terminávamos de madrugada. Vivia na obra. Havia construções que demoravam um ano e nós vivíamos lá, oito ou dez pessoas”. Mas ele: “Pensava que voltaria a correr, que um dia ainda ia ter sorte”. E assim aconteceu, quando o Belenenses o acolheu, após um contacto feito por uma senhora inglesa, que tinha uma escola onde Obikewlu andava a aprender português. Mas vamos vê-lo, agora, percorrendo outras pistas.

Quando, na entrevista, lhe perguntam como é que ele reage às imagens dos milhares de imigrantes que tentam chegar à costa espanhola para entrar na Europa, ele responde: “Eles tentam conseguir uma vida. A culpa não é deles, mas sim dos nossos presidentes em África que roubam dinheiro e deixam as pessoas sofrer. As famílias querem comer, por isso arriscam-se a morrer no mar”.

Quanto à possível solução, ele acha que: “Há muitas. Primeiro, impedir que os presidentes africanos mandem dinheiro para bancos de outros países, como a Suíça”. E as suas opiniões prosseguem assim: “A Europa não precisa de mandar dinheiro para África. Há países ricos, o problema é que os presidentes desses países são mafiosos e roubam a riqueza do país. (...) Quando oiço na televisão que “temos que mandar dinheiro para África”, penso: “Não, isso não existe”. Primeiro, esse dinheiro não vai chegar a nenhum lado. Segundo, vão matar só para poderem ficar com ele. Se não mandarem dinheiro, ninguém vai tentar roubá-lo. (...) A democracia não existe em África. (...) Os presidentes estão lá quatro anos e só pensam em como podem roubar para depois viverem como reis. (...) Em África, quando alguém é bom, afastam-no. Como a nigeriana [Okonjo-Iewala] que foi vice-presidente do Banco Mundial. Fez um grande trabalho, mas o Presidente agora já não está interessado em mantê-la. Os que são bons nunca duram. Ou são afastados, ou são mortos”.

Quem quiser acusar Obikewlu de estar a alimentar a imagem negativa duma África de corruptos, deverá reparar que as suas palavras também apontam o dedo explicitamente à Europa, como sendo quem patrocina essas práticas, o que significa, no mínimo, que esse Continente é cúmplice. Mas, por outro lado, talvez já seja tempo de deixar de tentar tapar a sujeira com a peneira. A sujeira de cá não se limpa tentando deitá-la para os olhos de quem está a ver com toda a clareza o que se passa. Aliás, outras palavras de Obikewlu ajudam a compreender que cada um deve correr por si.

Ele diz: “Corro como se estivesse sozinho na pista”. E, quando lhe perguntam se não vê os adversários, ele responde: “Isso só atrapalha. Não tento apanhar o adversário. Isso é um erro porque estás a correr a prova de outra pessoa”. E como quem diz que “correr não é chegar”, ele conclui: “Quase sempre parto atrasado, mas sou o mais rápido no Planeta nos últimos 40 metros. Não há ninguém neste mundo que faça os últimos 40 metros tão depressa como eu”. Mas Obikewlu também corre numa outra pista: um projecto seu, que é uma escola de atletismo, e que, segundo ele esclarece: “Está a começar aos poucos no Algarve: uma academia para crianças e jovens que têm dificuldades ou que não têm família e precisam mais de ajuda. (...) Agora o que quero é ajudar jovens a vencer. Quando eu morrer quero ter sido importante para essas pessoas”.

E com este último ponto, pode afirmar-se que Francis Obikwelu, afinal, corre na pista principal, e que é esta: Quais são as pessoas para quem terás sido importante, quando morreres? E de que modo foste tu importante para essas pessoas?

(*)Savana

CNE: That’s the way it should be

Fernando Gonçalves(*)

No meio de muitas coisas que tenho que fazer no dia-a-dia, incluindo algumas pequenas chatices evitáveis, mas que mesmo assim tenho que aturar, procuro entender o que se passa à minha volta, e procurar encontrar respostas sobre questões que não têm respostas óbvias.

Uma dessas questões foi toda a cozinhada à volta da eleição dos oito membros da CNE provenientes da sociedade civil, processo que no princípio parecia um osso duro de roer, mas que à última hora correu tudo tão suavemente; a uma velocidade supersónica. Razões de sobra para desconfiar da sociedade civil. Vimos uma sociedade civil abertamente partidária, e onde mais uma vez impôs--se, como foi possível ver para quem tem olhos, a vontade do partido que tem mais experiência no meio de tudo isto. Mas não foi o partido mais experiente que abriu o jogo para todos verem. Senão não teria a experiência de que é reputado. Mas foi o partido menos experiente que, ao ver-se irradiado da contenda, num desabafo público inocente, creio eu, veio a público queixar-se de que todo o processo fora viciado para pôr de fora os seus candidatos.

Huhm!!! Se a função primordial de uma CNE é preservar a integridade dos processos eleitorais e, por inferência, da própria democracia, que integridade pode ser conseguida com a intervenção de partidos políticos cujo único e legítimo interesse nas eleições é ganhá-las? E se antes tínhamos um modelo de CNE anacrónico e anti-democrático, não melhoramos só porque mudamos desse modelo. Simplesmente ampliamos o campo de acção para incluir uma pretensa sociedade civil como colaborador cúmplice. Nem imagino de quem terá vindo a tal proposta de inclusão da sociedade civil durante os debates sobre a nova lei eleitoral. Mas seja quem for, poucos devem se ter apercebido das suas intenções, todos embalados na ilusão de uma sociedade civil inocente. Sei que há pessoas que detestam comparações. Mas eu acredito que se não temos nada que alguma vez tenha provado ser melhor, vale a pena tentar copiar dos outros, mesmo que com algumas modificações de ajuste a uma realidade própria. Aliás, não é da minha autoria o ditado que diz que não se pode inventar a roda quando ela já existe. Há exemplos de modelos mais criativos e eficazes de composição de órgãos de administração eleitoral. E não moram muito longe daqui.

Perdi a contagem da quantidade de workshops, seminários ou conferências em que os nossos dirigentes participaram e tomaram conhecimento da existência desses modelos. Nem de tantas eleições de que foram observadores. Apenas a teimosia da originalidade quis-lhes tapar os olhos para não verem o que estavam a ver, e não ouvir o que estavam a ouvir. E, nessa originalidade obtusa, vai toda uma nação de cambalhota em cambalhota. That’s the way it should be.

(*)Savana

Brincando às democracias

Por Noé Nhantumbo

Beira (Canal de Moçambique) - O futuro de Moçambique torna-se sombrio quando a CNE começa sem consenso.

As peças do puzzle estão se encaixando com a maior perfeição. É curioso e recomenda-se que se pare para reflectir.

Neste jogo chamado «democracia à moçambicana» há coisas que de facto só entre nós é que acontecem.

Se numa partida de qualquer desporto em que participam duas equipas opostas há todo um conjunto de regras de cumprimento obrigatório para os intervenientes, no jogo democrático moçambicano, as coisas tem outra forma e conceito: há quem parte e reparte e fica com a melhor parte.

A pretensão de ver Moçambique gozando de uma democracia florescente ficou uma vez mais gorada ou pelo menos estão ficando reunidos todos os elementos para que as coisas não mudem.

No passado recente viu-se como as CNEs actuaram quando era para se decidir onde estava a razão em qualquer diferendo.

Está claro para todos que em Democracia, numa votação, ganha a maioria. Mas, entre nós, o problema é como as maiorias são construídas ou fabricadas. E é esse o problema no caso da CNE.

Com a introdução do conceito sociedade civil e de organizações afins, os detentores do poder conseguiram dar a volta por cima às reais pretensões da verdadeira sociedade civil. Como bebés-proveta, foram produzidas várias organizações para se parecerem com representantes da sociedade civil mas, no momento da verdade, quando a sua opinião conta e é decisiva, elas na sua maioria alinham pelos “ditames paternos”. É a farsa!

Não há invenção nenhuma quando se diz isto. Qualquer observador atento chegará à mesma conclusão.

Fazer este conjunto de observações não é uma questão de alinhamento partidário, mas nacional.

Sofremos de falta de identidade nacional ou temos uma que é fraca. Sofremos de falta de sentido de Pátria e amor à mesma.

Os partidos políticos ainda não compreenderam que qualquer agenda partidária tem de primeiro ser nacional. Os cidadãos têm de ser continuamente educados sobre esta matéria.

A construção do país, a sua reconciliação efectiva, a melhoria do ambiente sócio-politico conducente a uma economia que garanta o bem estar de seu povo, passa pelo enraizamento do sentido nacional e desenvolvimento de uma postura apropriada.

Política feita por políticos maduros, independentemente dos egos que possam estar nas contendas, tem de ser feita tendo em mente e como último objectivo o público, servir tal público!

É construindo consensos que os políticos nacionais ganharão a credibilidade necessária e não jogando baixo.

A auto-censura que parece estar ganhando terreno no país é perigosa sob todos os pontos de vista democráticos.

Ditadura política disfarçada ou camuflada, recados e mensagens estrategicamente colocados no caminho das pessoas, não apontam o melhor caminho a seguir.

Em Moçambique, embora quase ninguém se atreva a dizer, todos os pratos que a «cozinha local» confecciona são para a boca dos que pertencem a uma determinada lista. Só para alguns.

De uma maneira imperceptível, a transição do sistema de partido único para o multipartidarismo deixou quase tudo na mesma ao nível dos tomadores de decisões. Aqueles que ao abrigo de sombras e coberturas, às vezes mesmo invisíveis, controlavam os cordelinhos, não perderam nem um palmo da sua esfera de influência.

A economia, factor determinante de toda a movimentação política passou de estatal para mãos privadas, mas estas estão sob controlo do mesmo partido de ontem e das mesmas pessoas.

Desenvolver um ambiente político que favoreça e promova uma participação plena dos moçambicanos requer entrega de todos os moçambicanos sem olhar à sua cor política. Afinal é a dignidade de todos que está em causa. Mas falar de dignidade parece ser coisa ainda só para alguns.

Fonte: Canal de Mocambique (2007-06-18)

Raúl Domingos, Presidente do PDD explica

Porque Almeida Tambara renunciou o PDD

As deserções de membros não constituem problema, sobretudo quando sabemos por que é que isso acontece. Almeida Tambara, por exemplo, é membro fundador do partido, e quando ele nos apresentou a proposta de se aliar à Frelimo tivemos que respeitar a sua posição, talvez achou melhor assim para alcançar as suas ambições financeiras e materiais. Temos que saber que nem todos nós temos mesmos objectivos dentro de um partido. Enquanto alguns procuram melhorar as condições de vida do povo, outros estão a procura do seu bem-estar. Nós sabemos que o partido Frelimo tem estado a chantagear os moçambicanos ao excluir da sociedade aqueles que não são membros deste partido. O Tambara, por exemplo, possui o curso de professorado, mas não consegue emprego e quando a Frelimo aparece a oferecer o cargo de um dos assessores do presidente do Municipio de Chimoio, ele não precisou pensar duas vezes e, como a condição para o emprego era renunciar o PDD fez exactamente isso. Para nós isso não passa de uma chantagem. Leia +

Adiado o Congresso da Renamo

Julgo estranho que o porta-voz do partido Renamo vá a imprensa para falar de >adiamento de um congresso por questões financeiras, ainda que confirma que o Conselho Nacional não havia ainda se reunido para análise e deliberação sobre a questão. Agora, em definitivo já não será o Conselho Nacional a deliberar sobre o adiamento ou não do 50 congresso. Ele já foi adiado e continuo a dizer que sem explicação palpável aos membros, por isso tenho uma série de perguntas.

Porquê o congresso não pode ser prioritário ou não foi sempre prioritário? Não tem congresso dum partido um maior impacto na preparação para eleições provinciais, autárquicas ou legislativas? Como e quem decidirá sobre se a Renamo vai coligada ou não nas eleições vindouras, isso entre muitos assuntos que se podem tratar pelo congresso? Se ao congresso nada diz sobre este assunto, porquê o Presidente Dhlakama disse diversas vezes que seria esta magna reunião a decidir sobre o assunto? Sem uma restruturação interna que passe por eleições e conferências locais e provinciais como serão preparadas as candidaturas paras assembleias provinciais? E, o que dizem afinal os estatutos da Renamo sobre um eventual adiamento de eleições? Penso que quando se diz que o presidente do partido convoca o congresso, não lhe dá o direito automático de adiá-lo, muito mais quando se trata de um congresso ordinário. A título de exemplo, se cabe ao Presidente da República em decidir o dia de realização de eleições, já não é a ele a quem cabe em decidir que elas não se realizem dentro do prazo, segundo a Constituição da República. Cabe sim, à Assembleia da República.

Por último, questiono-me se os órgãos actuais do partido não estão fora do seu mandato ou não estão assim sendo?

As oito individualidades da socierdade civil para a CNE

O Observatório eleitoral apresentou as individualidades que irão preencher as vagas reservadas para a sociedade civil na comissão nacional de eleições, CNE.
São eles Tomás Vieira Mário, Alice Mabota, Paulo Cuinica, Salomão Moyana, Ali Jamal, Eduardo Munhequete, Leonardo Massango e Arlindo Muririua.
O apuramento daquelas individualidades, em representação de diversas organizações da sociedada civil, seguiu-se a um processo de triagem que incluiu entrevistas individuais e públicas.
A eleição daqueles nomes marca o culminar de um processo, iniciado a nove de marco passado, marcado por consultas e eleições a nível das províncias envolvendo 50 candidatos.
O Chê Abdul Carimo do Observatório eleitoral, disse hoje, em conferência de imprensa, que o passo a seguir será o da certificação da documentação dos canditatos a ser submetida a CNE, próxima terca-feira.

Fonte: RM(03/06/2007-19:04)

O aluno exemplar

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Durante muitos anos o nosso país foi  considerado, pela comunidade doadora, como exemplar em todos os aspectos.

Os elogios eram tantos que nós olhávamos para o espelho a ver se os merecíamos. E, se fôssemos honestos connosco próprios, víamos que não.

Os elogios que a anterior embaixadora americana fez à democracia moçambicana, no dia em que se despediu, fizeram-me ficar muito incomodado, por saber que aquilo não era verdade e, pior ainda, saber que ela também sabia isso.

Mas agora as coisas parecem estar a mudar.

Os primeiros sintomas chegaram-me em princípios de Maio, como reflexo da revisão conjunta, entre Moçambique e os principais doadores, em finais de Abril.

Uma pessoa que está, normalmente, presente nestes encontros disse-me que nunca tinha visto os doadores tão aborrecidos, tão críticos e tão impacientes.

Os comentários à actuação do Governo em áreas como o combate à corrupção, à legalidade, à agricultura, etc., foram contundentes e os doadores mostraram-se “preocupados” com isso, forma diplomática de dizer que estão a perder a paciência.

Os resultados dessa “preocupação” começamos agora a senti-los. Em vez de haver um aumento, que estava previsto, no apoio desses doadores aos programas do Governo, as verbas prometidas ficaram-se pelos níveis de 2006.

E os doadores foram claros sobre as razões para isso. Sem mais e melhores resultados naquelas áreas chave para o nosso desenvolvimento não abrem mais os cordões às respectivas bolsas.

A proliferação de organizações, leis, regulamentos e estratégias de luta contra a corrupção, de que a última invenção é o caricato Fórum Anti-corrupção, não chegam para esconder a verdade nua e crua que é a total falta de vontade política para combater os corruptos que estão a todos os níveis do nosso Aparelho de Estado.

Ao dizer que não vai praticar a caça às bruxas o Presidente Guebuza está a dizer aos corruptos que podem continuar a praticar livremente as suas malfeitorias porque ninguém os irá punir.

Se uma das exigências dos doadores era mais e melhores resultados na área da agricultura, o recente incêndio que devastou o respectivo ministério foi uma péssima resposta.

Em termos de legalidade e combate ao crime, basta ler os jornais todos os dias para se ficar a saber até que ponto as coisas andam mal, com esquadrões da morte e linchamentos a substituírem a Justiça que se não pratica.

Recentemente realizou-se em Maputo um encontro de parlamentares especializados no controlo das contas públicas nos países da SADC. E ouvimos discursos eloquentes sobre as virtudes dessa actividade.

Só que alguns desses discursos foram feitos por pessoas que, anualmente, aprovam as contas do Estado, apesar de todos os pareceres críticos do Tribunal Administrativo, que não se cansa de apontar erros, falhas, e outras incorrecções, muitas vezes ilegalidades. E, no entanto, esses e esses distintos oradores propõem a aprovação pelo plenário e, depois, votam a favor dessa aprovação.

É, mais uma vez, a aplicação do velho ditado: Bem prega Frei Tomás. Todos façam o que ele diz, ninguém faça o que ele faz!

Ora tudo isto, que os moçambicanos já conhecem por experiência própria, parece começar a entrar pelos olhos dos doadores dentro. Nos últimos anos começámos a assistir a exigências de devolução de dinheiros doados e mal utilizados, ao congelamento de doações e empréstimos até que se façam determinadas investigações e auditorias, enfim a pressões mais claras e incisivas para que se passe do paleio para inglês ver a coisas mais concretas.

E seria bom que o executivo percebesse bem esta mudança na direcção em que sopra o vento, para evitar que um dia destes passemos da fila onde se sentam os melhores da turma para uma carteira lá mais para o fundo da sala, onde chegam menos os sorrisos dos professores e chovem mais os carolos sobre as nossas cabeças.

Porque quem vive de cinto apertado, a contar as moedinhas que tem no bolso, não se pode dar ao luxo de contrariar aqueles senhores que nos fazem a esmola de nos permitir comer todos os dias.

Por muito que isso seja desagradável ao nosso sentido de soberania.

PS – Toda a gente tem direito a umas férias e eu resolvi conceder um mês de descanso a todos os que ficam aborrecidos ao ler as minhas crónicas. Espero que recuperem bem porque em Julho cá estarei de novo.

SAVANA – 01.06.2007

A Frelimo guebuziana vs o pluralismo político (3)

Concordo com a análise sobre as causas de abstenção nas últimas eleições. De facto, querendo eleicões democráticas e competitivas, é pertinente que cada partido, cada político analise em que ele contribuiu para as abstenções naquela ordem e qual foi a consequencia para o seu partido e para si mesmo. Infelizmente, são muitos senão todos que se recusam a fazer isto, mesmo sabendo que as abstencões lhes prejudicaram. O importante para muitos é apontar o dedo o outro que assumir a parte das suas culpas. Porém, eu penso que a Frelimo fez o tipo de análise sobre isso. Aliás, ela deve ter feito essa análise após as eleições autárquicas de 2003, pois até aquela altura ela sentia-se em apuros, acreditando em derrota. Sérgio Vieira já aparecia com artigos em que mostrava preocupação. E a Renamo foi mesmo “à praia” como o seu presidente dizia, na confiança de uma vitória. As abstenções criaram condições para a vitória da Frelimo nas eleições autárquica e, porquê não haveria ela de desejar que se repetisse o mesmo para vencer as legislativas e presidenciais? Infelizmente de novo a Renamo “foi” à Costa do Sol: muitos dos seus membros seniores não se viram nas ruas ou nos seus círculos eleitorais a fazer campanhas. O seu candidato presidencial ora que começou tarde a sua campanha e, mesmo assim fazia intervalos regressando a Maputo. Até a imprensa o altertava sobre isto de confiar tanto numa vitória fácil. Isto entre outros problemas.

A única arma eleitoral da Frelimo (refiro-me de alguns frelimistas anti-democráticos) é guerra psicológica para além da prática de fraudes suficiente que lhe dá vitória. Na prática de fraudes já ela conta fracassos do tipo Beira, onde a acção do Alburquerque não deu efeito. Então provocar abstenções, fazendo-se de quem decide sobre os resultado eleitoral, é a sua arma principal. Foi assim quando em violação à lei eleitoral, a Frelimo decide proibir a observação integral da eleições. Vejam que numa entrevista à Rádio Nacional de Angola Marcelino dos Santos declara satisfação pelas abstenções porque deram à Frelimo 160 assentos na Assembleia da República (ouvir aqui). Todavia, a Renamo e os outros partidos da oposição, parecem-me não ter ainda conhecido bem esta táctica ou assim se fingem. Também pode ser o facto de muitos dos que se dizem políticos, serem apenas oportunistas, desconhecedores das regras democráticas ou sem vontade para tal.

O conceito do darwinismo político tem razão de se aplicar nesto contexto que estamos a assistir. A única coisa que nos é estranho, são as declarações frequentemente públicas por membros seniores do partidão. Será que eles mesmos já não acreditam da sua acção e preferem a uma ofensiva psicológica a todo o custo? Vamos ver o que acontece em Zimbabwe para concluirmos que tudo pode valer. A pior barreira do processo democrático em Moçambique é de ele não se ter integrado no sistema de ensino. Essa devia ser a nossa luta (mas conscientes que deve haver muitos quadros no sector de educação que não gostam da influência dos seus alunos).

A Frelimo é um dos partidos mais organizados do mundo

Concordo muito com esta afirmação, entretanto, acho que precisamos de constantemente analisar o que está a acontecer ao nosso redor. Quando falamos da oposição por exemplo, penso que já precisamos de alterar o nosso pensamento sobre ela. Sei que muitos já vinham reflectindo desde há muito sobre os nossos políticos, o nosso processo democrático, etc. Eu reconheço que comecei tarde, nomeadamente depois das últimas eleições gerais, embora eu tivesse lido uma análise crítica da AWEPA há anos. Foi com certeza com ajuda de muitos companheiros em vários debates que eu fui aprofundando esta questão particular dos nossos partidos e políticos em Moçambique. Mas a principal razão da minha reflexão vem:

Primeiro, da atitude dos partidos da oposição e os seus líderes. Há resistência total à democracia interna dos partidos. Os líderes dos partidos são os mentores desta atitude.

Segundo, da atitude da Frelimo. A Frelimo, resiste à democracia e esforça-se pelo enfraquecemento da oposição excluindo económica, socialmente e da progressão nas carreiras profissionais os seus membros desta. Ela usa o Estado para este fim.

Terceiro, das ditas deserções à Frelimo. Quando membros seniores dum partido da oposição optam por deixar o seu partido com alegações (falta de democracia por exemplo) que também existem na Frelimo, menos “o saco azul” (dinheiro para roubar), fico a duvidar sobre o que é isso de ser político em Moçambique. Alguns dos desertores têm toda o poder e dever de organizar o partido.

Portanto, eu quando critico à Frelimo, o partido no poder que temos, estou consciente de tantos problemas da oposição que TEMOS. Também tenho certeza de existência de membros e simpatizantes da Frelimo que não se simpatizam com a linha do Marcelino dos Santos/Mariano Matsinhe. Quer dizer, na Frelimo há democratas mas que como na oposição, estes não têm voz. E, o que precisamos em Moçambique é, os pró- democracias ou simplesmente os democratas se unirem em defesa da democracia e isso não implica necessariamente a criação dum novo partido ou desertar dum para outro, salvo em casos imperativos. Eles (eu também) devem lutar a partir dos partidos a que pertencem. A democratização interna pode ser um meio essencial.

Não penso desde modo que haja dúvidas do nível organizacional da Frelimo. Ela é sim muito organizada. O que discutimos e deve-se discutir é o valor dessa alta organização para o país inteiro. Eu podia dar exemplos que mostram quão organizada ela é e como essa alta organização fere à nossa amada pátria, mas vou apenas dizer que o colonialiasmo português era muito organizado e até efectivo, mas muito nocivo; os nazis eram muito organizados, mas muito nocivos aos direitos do homem.

O problema da Frelimo é que ela usa a sua máxima organização para DESORGANIZAR o Estado moçambicano que é o espaço comum para todos. Desorganiza a economia, o tesouro nacional, o poder judicial, a administração, as eleições, etc. O mesmo é nos partidos da oposição. Nós dizemos que eles são desorganizados, mas isto referimo-nos da falta de organização em prol da democracia, do desenvolvimento do país, da contribuição para o combate ao crime organizado, do combate à corrupção, em suma da fiscalização ao poder da Frelimo. Na essência, estes partidos da oposição estão também muito organizados. Há lá pessoas (nem que sejam três, quatro ou cinco – em suma, em número menor) muito organizadas, e a alta organização é a arma deles para desorganizarem os partidos, desorganizarem toda a oposição. Até uma pergunta podia ser: porquê eles não se preocupam pela organização no sentido que queremos deles? Porquê eles não realizam congressos transparentes? Porquê eles não formam estruturas de base? Porquê eles não criam condições para comunicação com as bases, com eleitorado? Porquê eles se acordam apenas nos períodos eleitorais? A diferença é que a Frelimo tem o Estado como alvo a desorganizar enquanto que os partidos da oposição têm os seus próprios partidos para desorganizar.

Reformas do sector público

Estou aprofundando a minha percepção sobre o conteúdo do programa da reforma do sector público. É antes para mim interessante que o programa na sua segunda fase vai de 2006-2011 quando se sabe que o mandato deste governo termina em 2009. Será que este governo mandará o povo esperá-lo até que cumpra este programa? Talvez eu não precisasse de fazer tal pergunta se eu tivesse conhecimento sobre se o programa é de consenso nacional e que qualquer governo a sair nas eleições de 2009 prosseguiria com ele... Mas levanto desde já algumas questões em resposta ao comentário do KualKePa no imensis.

O reconhecimento de falta de bons resultados das reformas do sector público pelo PR “concide” com que os doadores dizem. Isso veio também expresso no Jornal Notícias na sua edição de 28.05.2007. Antes foi KualKePa que levantou ainda neste tema em debate. Porém, interpelando mais uma vez o discurso do Presidente da República, fico ainda sem perceber a quem ele refere que tenham mentalidade retrógrada e que resistam à assimilação das mudanças. Ele conhece ou não esses que resistem às mudanças? Ele, o Presidente da República, tem ou não sido claro sobre o conteúdo das mudanças no SECTOR PÚBLICO, isto é ESTATAL?

Primeiro, conforme a minha opinião, o PR evita em dizer aos seus colaboradores que o Estado Moçambicano não é mesmo que o partido Frelimo.
Segundo, é com o seu governo onde não se é competente se não se é membro do partido no poder.
Terceiro, alguns dos seus membros têm vindo ao público a dizer que atrasam propositamente com as reformas para mostrar que são eles que mandam, uma atitude arrogante. Felício Zacarias disse isso publicamente e não teve consequências, pois as consequências irão para todos os moçambicanos. Pelo menos eu já começo desconfiar que a comunidade internacional (os nossos parceiros) está pouco a pouco nos abandonando em consequência da atitude deste governo, aliado aos discursos emocionais e arrogantes de alguns membros do partido no poder. Claro, também, por causa de recusa de democracia interna também por arrogância que reina no maior partido da oposição. Os pronunciamentos do embaixador norueguês de que o dinheiro se pode retirar de Moçambique porque há muitos países que o precisam, pode ser esse sinal.
Quarto, parece-me que as reformas atrasam muito ou nada se faz nos sectores chaves como o da Justiça e Ordem e Segurança Pública.
Quinto, porque em certos sectores as reformas são apenas uma aparência: a) porque não se capitalizam os recursos humanos que temos. A capitalização dos recursos humanos é possível quando há concursos públicos e, aí teriamos nas chefias em particular quadros profissionalmente bem qualificados e com sentido moral, mas o governo de Guebuza recusa-se de fazer isso; b) porque não há racionalização de todo o tipo de recursos (humanos, financeiros e materiais) algo que seria um bom investimento. Ao contrário assistimos estimulação de improdutividade criando-se sectores muito dispendiosos e desnecessários. Falo de administradores dos municípios, secretários permanentes, vice-ministros e mesmo alguns ministérios, sem falar. Alguns dos ministérios podiam apenas ser direcções nacionais.

Quanto aos psicólogos e sociólogos afectos nos ministérios concordo totalmente contigo, amigo KualKePa. Estas e outras especialidades das ciências sociais (antropólogos, etnólogos, pedagogos, especialistas em ciências políticas) são muito necessárias para um bom estado funcionar bem. Mas a pergunta pode ser se os nossos ministérios não têm este tipo de pessoal. E se tem, podemos analisar as razões de não produção de bons resultados. Penso que nos lembramos do caso do sociólogo Sueia do Hospital Central do Maputo que foi demitido
Segundo o meu ponto de vista, há pelo três questões: a) não encorajamento para os especialistas exibirem de méritos próprios; b) não há independência destes especialistas c) os nossos dirigentes não escutam, não têm espírito comunicativo ou de diálogo, não ponderam no que dizem e fazem, não têm respeito pelo indivíduo, não assumem que devem aprender constantemente, acham-se melhores de todos no sector que dirigem. Este, penso que é o nosso grande problema e desafio.

Note-se, quando eu levanto o problema das nossas lideranças como impacto da herança da governação colonial, há quem compreende-me mal. Contudo, refiro-me de dirigismo sempre vertical, onde o subordinado deve ser apenas um sim senhor chefe. Ora, vejamos, sempre admiro de como ministros mobilizam a televisão e jornais para dizerem algo que não tenham discutido com os quadros do sector. O resultado disto são revoltas que na sua maioria são pacíficas ou silenciosas. Não estou a dizer que não existam bons dirigentes sem as características da alínea c, mas tavez pelo facto de os mais superiores serem destas, eles acabam recrutando os do seu carácter.
O nosso desafio é fortalecer a sociedade civil atravez de debates muito sérios nos nossos sectores de trabalho, nas nossas organizações políticas, etc. Temos, penso eu, que levar os nossos dirigentes ao espírito de diálogo, responsabilidade e democrático.

Não será falta de seriedade?

Em 2002, Almeida Tambara abandou a Renamo para com Raul Domingos fundar o PDD. Às eleições gerais de 2004 Almeida Tambara foi cabeça de lista do PDD no círculo eleitoral de Manica. Hoje declara ele publicamente que filia-se à Frelimo. Não será falta de seriedade?

Esperança Machavela decidiu anular os estatutos que tinha aprovado sobre grupos de vigilância

Depois de autorizar a criação de “grupos de vigilância”Ministra da Justiça recua

Leia aqui CNGVPM

A lideranca da Renamo está preparada para eleicões provinciais? (2)

Desde há meses que estou reflectindo sobre se a liderança do partido Renamo está ou preparada para as eleições provinciais programadas para este ano, segundo rege a Constituição da República em vigor desde Janeiro de 2005. O silêncio da liderança acompanhada da falta de um trabalho visível e até mesmo de reuniões do Conselho Nacional na preparação e marcação de data para o congresso foi para mim um dos sinais de que a liderança do partido não estava preparada nem preparava o partido para eleições provinciais competitivas.

É estranho para mim senão para todos, a acusação que a liderança da Renamo faz à Frelimo de não estar preparada para a realização de eleições provinciais, porque ela [a Frelimo] está desde ano passado numa clara movimentação ao nível nacional e mesmo internacional preparando os seus membros e simpatizantes para as três eleições: provinciais, autárquicas e legislativas em simultâneo com as presidenciais. A Frelimo realizou o seu congresso em Novembro passado (2006) por antecipação e ela disse publicamente que foi para se preparar particularmente para as eleições provinciais que teriam lugar este ano. Na preparação do congresso todos nós, sejamos ou não simpatizantes ou oponentes da Frelimo, assistímos membros seniores de todos escalões a movimentarem-se em todo o país. Vimos membros e simpatizantes da Frelimo a fazerem festas pelos convívios que iam tendo. Realizaram-se encontros ao nível da base para estruturação e eleição de delegados ao congresso. Não posso bem dizer de como foi o processo de eleição de delegados, mas pelo que me pareceu, muitos delegados foram eleitos pelas bases. Após o congresso, a Frelimo continuou a fazer marchas pelo país, pelo que chamou de divulgação das decisões saídas do congresso. O seu secretário-geral anda sempre pelas províncias.

A Renamo que por questões estatuais devia ter realizado o seu congresso no ano passado, não mostrou ainda alguma preparação para a realização do grande evento como congresso dum partido e um partido grande e de extensão nacional como ele. Na Renamo não se fala de elaboração de documentos como teses a constituirem seu manifesto para as eleições legislaturas vindouras ou programa para os próximos (estes) cinco anos. Não se lança o estudo dos estatutos do partido para que os membros reflictam sobre o que se pode revêr. Não há uma simples mobilização dos membros para contribuição em dinheiro ou em gêneros alimentícios ou hospetalidade, no casa dos residentes da Cidade de Nampula, o local escolhido para o congresso. A Frelimo com todos os meios e possibilidade de abusar ainda mais como ela quiser aos meios do Estado, mobilizou mesmo assim contribuições de seus membros. Daí se torna estranho que a Renamo não faça o mesmo e se limita a lamentar e adiar o congresso. Tenho dúvidas que os membros da Renamo neguem contribuir para a realização de congresso do partido se tomo em consideração daqueles com quem me encontrei ali em Namialo ou Nacala, por exemplo. A Renamo tem membros que se sacrificam e sabem se sacrificar, para quem os conhece. Em particular na Cidade de Nacala, conheço membros bem sacrificados, que nunca aceitarão a humilhação do partido no poder. Falo de quadros. Quando a Frelimo se sentia em apuros em realizar encontros para escolha de seus delegados ao congresso em Quelimane, era motivo de alegria...

Nota: continuarei a expôr os meus pontos de reflexão sobre este assunto que acho afectar o nosso processo democrático.

Linette Olofsson cria uma associação denominada "Nfuma Yatho" (A nossa riqueza)

Na edição do Jornal Notícias de hoje, 24-05-2007, apresenta uma entrevista com a Linette Olofsson, ex-deputada da Assembleia da República na II legislatura pela bancada da Renamo-UE e actualmente deputada suplente, falando sobre um projecto de desenvolvimento no distrito de Mopeia, província da Zambézia, seu círculo eleitoral.

É muitíssimo agradável saber dum projecto que está sendo implementando e em zonas abandonadas como Mopeia.

Parabéns Linette! Tenhas sucessos e espero e apoio necessário interna e externamente!

Daviz Simango ganha prémio de melhor presidente

O presidente do Conselho Municipal da Beira Daviz Simango foi recentemente premiado pela revista, Professional Managment Review-Africa (PRM), como o melhor presidente de todas as autarquias moçambicanas em 2006.

Simango será distinguido no próximo dia 27, com o prémio “Flecha de Diamante”, o Magazine sul-africano de negócios atribuiu igualmente ao município dirigido por Simango o premio, “Flecha de Prata”, na categoria “Cidades e Vilas que mais fizeram pela melhoria da vida Social em Moçambique.

De acordo com os organizadores do evento a premiacão de Simango e da vila que este dirige surge como resultado das auscultações de varias sensibilidades no país, entre Outubro e Novembro do ano passado.

Fonte: O País Online (23.05.2007)

A liderança da Renamo está preparada para eleições provinciais?

A Renamo acusa a Frelimo de não estar preparada para as eleições provinciais que segundo a constituição da da República em vigor desde Janeiro 2005, elas devem ser realizadas até Janeiro 2008. Entretanto, ela, a Renamo, adia o seu congresso.

Este é um tema a desenvolver neste blogue nos próximos tempos. Tenho algumas questões para reflexão ou de reflexão (minha), mas serei grato se alguém puder enriquecer-me com outros pontos de reflexão, fazendo e colocando comentários.

TYISO SHIKULU SHIÑWE (Uma grande verdade)

Por João Craveirinha

A musicalidade de qualquer língua baNto de Moçambique é verdadeiramente fantástica. Eis um paradigma da nossa riqueza desprezada durante décadas e décadas. O problema não estará na dita etnia (do grego Etnos-Nação) mas na política totalmente anti-cultural de qualquer regime que desvalorize a sua própria origem. E foi o que aconteceu em Moçambique no pós-independência. Do sistema colonial manteve-se esse desprezo anti-natura.
Apesar do nosso S.M., gostar de cantar: “Não vamoos esqueceeer o tempoo que passooou”…Esqueceram-se totalmente e rapidamente.

A Frelimo perdeu a grande oportunidade histórica de fazer uma verdadeira e pacífica revolução cultural…o povo multicolor (arco-íris) de Moçambique estava receptivo às mudanças para uma afro-moçambicanização - moderna - mesmo usando a língua portuguesa como plataforma de união reforçada pela libertação das línguas nacionais…

(como dizia o grande homem de cultura– Eduardo Mondlane nas nossas conversas e com os quadros em 1967/68) da necessidade de termos de valorizar as nossas línguas moçambicanas para também desenvolvermos a capacidade de pensar em “africanês” e ia ao extremo de apoiar o êmákwa-padrão (Nampula cidade) como língua nacional em paralelo com o português (e inglês) sem esquecer as outras regionais…

Não se esqueçam que ele era Antropólogo e a Linguística ainda fazia parte da Antropologia naquele tempo.

Exempli gratia: (No principado de Andorra nos Pirinéus aonde vivi (1983/85) as crianças são tetra-lingues …a 1ª língua oficial obrigatória é o catalão e depois o espanhol + o francês e depois no ciclo + o inglês…

Na Suázilandia fiquei maravilhado ao ver crianças inglesas a estudar na primária o xisuáti e a falarem…

...nos acordos de Nkomati, em 1984 (salvo erro, cito de cor) , o ministro de negócios estrangeiro da RSA bóer Pik Botha corrigiu o changane de Samora Machel pois dominava melhor que o mesmo SM…este ficou profundamente admirado de um white/boer falar melhor a língua materna que ele próprio…é que mesmo com apartheid o ensino das línguas locais eram ensinadas em paralelo com o inglês e o afrikaans…chama-se a isso pragmatismo por cima do racismo... coisa que os portugueses em Moçambique não souberam fazer e a Frelimo continuou nessa cegueira político –cultural desta vez sem desculpas da “opressão colonialista”…houve oportunidade e deitou-se fora…

Hoje?? Uma tarefa que nem sei se será possível concretizar-se o sonho de Eduardo Mondlane…Em Moçambique a ambição pelo poder que o dinheiro dá materialmente cegou quase toda a gente. A cultura? Nem fazem ideia que é muito mais que o folclore do batuque e da churrasqueira e da cerveja e da intriga… o desenvolvimento geral da cultura é que nos ajuda a reflectir os problemas políticos e sociais…de uma Nação…PENSAR é CULTURA…e somente com o desnvolvimento desta o país poderá ter um futuro melhor ...pois cultura é que nos faz mudar as mentalidades para meçhor coisa que sem ela nada a fazer...é o retrocesso total. O estômago egoísta falará sempre mais alto pisando os outros.

Todavia, a Samora Machel, foi-lhe incutido o medo do golpe de estado a partir de seus colegas moçambicanos baNto vindos com ele do maquis (mato da guerilha). Daí ter-se isolado… culturalmente desnorteou-se…e foi vítima fácil dos oportunistas recém chegados ao poder que o rodearam…
Quando quis mudar o rumo das coisas...infelizmente já era tarde.

O medo do surgimento de um pseudo-tribalismo foi desculpa para não serem ensinadas as nossas línguas baNto em paralelo ao português e inglês. Não foram libertadas da repressão anterior colonial.

Nessa altura (1974/1975/76), com uma planificação adequada do embrionário MEC e do MINFO (imprensa/media)) poder-se-iam desenvolver a nível de cada região originária, com a obrigatoriedade desse ensino linguístico nas escolas primárias desde a aprendizagem da escrita, fala e leitura das tradições locais. Os portugueses poderiam ter ajudado com nova visão se houvesse vontade política e mais contenção da repressão do novo regime da Ponta Vermelha.

Mas os ódios estavam todos na rua com os grupos dinamizadores (ou será dinamitadores?). As condições para o surgimento de uma MNR /Renamo estavam lançadas apoiados pelos vizinhos "brancos" também eles aterrorizados pela independência dos "negros" de Moçambique. Foi como um tiro dado no pé. De tanto quererem controlar (os da Frelimo) descontrolaram Moçanmbique de alto a baixo, afugentando quadros preciosos.
Esses quadros, a única coisa que queriam era continuar suas vidas com segurança socioeconómica num país novo.
Os "maus da fita" tinham fugido via África do Sul em 1974. Os que resistiram e ficaram foram vitimizados de 1975/76 em diante. Os que conseguiram sobreviver tiveram também de procurar melhor vida fora da terra que os viu nascer ou por ela adoptados.

A partir de 1964 a 1974, no Moçambique colonial, mesmo entre os ditos jovens brancos, crescia o interesse geral pela cultura africana em Moçambique; nas artes, na dança, no teatro e nos espectáculos ao vivo, nas letras, incluindo pelas línguas maternas extensiva ao uso de expressões idiomáticas baNto nos jornais e revistas sobretudo nas capitais: LM, Beira, Nampula e mesmo Tete.

No Moçambique independente, e em relação ao ensino das línguas maternas estas deveriam serem ministradas independentemente de serem ou não da origem étnica dos alunos. Até um europeu ou asiático com filhos a estudarem em Moçambique numa escola moçambicana privada ou pública teriam de aprender as línguas locais onde se encontrassem.

A diacronia (evolução da língua na história) ajudaria na definição dos idiomas “matrix” de Moçambique.

Nota cito as regiões da terra sem mapa defornte de mim. Daí poder haver um lapso meu nas fronteiras actuais geo...

Exemplo: em Niassa – shiNyanja, Yaho e êmakwa (dependeria da região) …

Cabo Delgado: Quionga, Palma: Swahili; Plateau: ki Makonde;- Mocímboa, Ibo, Quirimbas: kiMuani (wa Ibo) – Montepuez, Pemba e Nampula (êmakwha)

…Zambézia: Lomwe; alto Molocué; Quelimane; Tchuabo, Milange – marendje: Luabo; podzo (variante de shinSena)…etc

…Beira; shinSena

e outras bolsas de Sofala e Manica –Chimoio- shiNdao…etc…

Tete: shiNyungwe; senga; nguni… etc

…Inhambane: shiNdao (Mambone); shitswa(Vilanculos, Massinga); cidade de Inhambane Cêu: guitonga: Zavala, shiLengue (vulgo chope)…etc

…Gaza: shi-tshangane e shilengue (vulgo chope – Mandlakazi, Chongoene, Quissico, Nyantumbo, Xai-Xai) …aliás era o nome do chefe muLengue (chope) iNtchai - iNtchai em 1895 nessa cidade de hoje.

Cidade de Maputo (nome errado) nunca existiu Maputo – foi inventado para rimar com o slogan do Rovuma ao Maputo…

caMpfumo é o nome histórico conhecido desde o século XV /XVI (1500) 1502/1544 Mapas na Sociedade de Geografia de Lisboa) pelo menos é conhecido por caMpfumo – terra dos reis e dos chefes…curioso que da Biblioteca do Congresso dos EUA em 1975 enviavam correspondência para a então cidade de Lourenço Marques desta forma:
“To ka Mpfumo (ex Lourenzo Marquez)” …mais ou menos assim…tive dois desses envelopes na mão em meados de 1976 ainda antes da infeliz mudança do nome para Maputo. (derivado do nome da bebida do Uputso - nome “rronga” dos Tembes (caTembe) numa região que ficaria conhecida por maPutso (Matutuíne) nas cerimónias tradicionais em Mandjóló (Bela Vista) que o grande compositor moçambicano da diáspora – Costa Neto - imortalizou na sua música recente...”Mandjóló…Ndya ka Mandjolo kembaku …hantlisa mupfana…uta ndy kuma ndlelene”…é o dialecto shin–din-din-din da matrix idomática do shi-ronga da caTembe…

E por isso pelo balanço a ver se consigo escrever em shi-ronga como tentei outras do centro – norte e sul de Moçambique…(eheheheehh tenho os meus truques…mas dá cá um trabalho de consulta e cruzamento de dados, memória e composição …mas vale sempre a pena …é um desafio em prol da cultura moçambicana tão maltratada)

Eis então, a ver se está conforme:
Namuhla na dyingisa ku tsala ni shironga sha khale ya kaMpfumo (hoje tento escrever em shi-ronga antigo de caMpfumo)…

A ku sungula kwanga i ku losa: ndyi li shawani ba makweru (ba nakulori) ya mousambike online... (para começar na saudação: digo olá aos irmãos (colegas) do moçambique online)...

Ndye he ni psa ku mi byela (tenho ainda a dizer-vos)-
Karingana wa Karingana (sem tradução):
Karingana (coro); shihitana sha shicuembo sha nambu…(conto dos espíritos do rio)…

A hina kambe eh: (Era uma vez:)
Yi NYOKA NI DYI BIMBI-NDYILO SHA KU PHATIMA
(a cobra e o pirilampo brilhante)

TYISO SHIKULU SHIÑWE
UMA GRANDE VERDADE!!

Era uma vez uma cobra que começou a perseguir um pirilampo.
Ele fugia com medo da feroz predadora, mas a cobra não desistia.
Um dia, já sem forças, o pirilampo parou e disse à cobra:
- Posso fazer três perguntas?
- Podes. Não costumo abrir esse precedente, mas já que te vou comer,
podes perguntar.
- Pertenço à tua cadeia alimentar?
- Não.
- Fiz-te alguma coisa?
- Não.
- Então porque é que me queres comer?
- PORQUE NÃO SUPORTO VER-TE BRILHAR!!!

E é assim...
Diariamente, tropeçamos em cobras!

HI BYONE BUGAMU (eis o fim)
Mutsale: Zoao ñwa kaMpfumo (mecunha orripa)
(João Craveirinha)

“Eu não matei meu pai”

- General de Exercito, Alberto Joaquim Chipande
“Alguns guerrilheiros têm culpa. Eles é que mataram o meu pai, por volta das 18/19 horas, do dia 9 de Dezembro de 1964. Na altura da sua morte, eu estava numa emboscada com Paulo Samuel Kankomba em Chipande, hoje Mueda e até tiveram medo de me informar porque eu era o comandante deles.”
Chipande deu o primeiro tiro, em Chai, no dia 25 de Setembro de 1964 que desencadeou a Luta Armada de Libertação Nacional. Três meses depois o seu pai foi morto.
A esse facto surgiu a alegação de que o Comandante Chipande teria abatido o seu progenitor. Mas não foi assim, o General explica ao media-FAX como foi, “quando voltei da Argélia foi o meu pai que me deu forças para continuar a lutar para termos a nossa própria independência. Só que houve um mal entendido por parte de um grupo de guerrilheiros da Frelimo que, nem sequer me consultaram. Eles viam nele (meu pai) um obstáculo, um alvo a abater por ser chefe da povoação. Esqueceram-se que ele, por diversas vezes, tentou sem sucesso abandonar o povoado para se juntar à Frelimo, e que os portugueses estavam de olho nele.
No dia da morte do meu pai eu estava numa emboscada onde era comandante juntamente com o falecido Paulo Samuel Kankomba e só tomei conhecimento dias depois, porque eles tinham medo de me informar já que eu era o chefe deles. Quando me informaram lamentei o sucedido e lhes deixei bem claro, e eles se arrependeram. É verdade que estávamos num estado de guerra e todos queriam libertar a terra do colonialismo. Cada dia que passava, vertia-se muito sangue e nós não podíamos olhar atrás, à frente era o caminho”.

Sou político

O General Chipande revelou ao media mediaFAX que possui acções em algumas empresas onde foi convidado pelos investidores dado o seu bom nome ,”eu não sou empresário, mas sim um político cujo clube é a Frelimo de onde seu Presidente é Guebuza”. O General nega se ter beneficiado do facto de ser político para ser empresário e explica:, “não concordo, sabe quando me torno político? Em 15 de Agosto de 1957, quando pela primeira vez, à convite do Padre Lazáro Kavandame que funda a Associação Algodoeira, ia lá, secretamente, discutirmos política.
“Meu pai teria morrido empresário e a família queria que eu tomasse conta dos destinos dos seus empreendimentos que se resumiam em duas lojas e dois camiões e eu não aceitei porque queria ver o meu país independente”.
Alberto Joaquim Chipande, de seu nome completo, nasceu a 10 de Outubro de 1939 no povoado de Chipande, onde seu pai era chefe.
Em 1947, foi baptizado e em 1950 foi levado para o internato, Missão de Santa Terezinha do Menino Jesus Imbuho, e em 1953 fez a 3ª classe elementar e rudimentar para em 1956 terminar a 4ª classe, depois, foi proibido continuar os estudos, porque aos negros o regime impunha limitações.
O primeiro emprego de General Chipande foi de professor, com um salário base de 50 escudos, que só davam para comprar uma calça e uma camisa.
O despertar político do General também se deveu às audições das Rádios Independentes de Tanganika, do Sudão e Gana, em Suahile .
O longo percurso do patriota e combatente pela independência, General Alberto Chipande não fica completo aqui é longo e profundo.
(M. S e Redacção) – MEDIA FAX – 15.05.2007


Nota: Retirado do

Macua de Mocambique

Em África não basta seguir o líder

Há quase um ano e meio coloquei este artigo neste blog e achando-o sempre relevante faço a questão de recolocá-lo:

Por Simon Robinson(*),

Em termos de brutal honestidade sobre as causas do sofrimento africano, é difícil ir mais além que a obra do escritor Chinua Achebe, “Os problemas da Nigéria”.

Escrito durante a tumultuosa campanha eleitoral do país em 1983, o livro, com apenas 68 páginas, transpira frustração face aos problemas enfrentados pela Nigéria. Ler o seu conteúdo dá para perceber claramente a angústia de Achebe. O autor – bem conhecido pela obra Things Fall Apart, uma poderosa obra de ficção que, quase meio século depois da sua publicação, continua a estar no topo das listas de livros sobre África – usa uma prosa muito sincera para enviar a mensagem em Trouble. Os títulos dos capítulos telegrafam as suas opiniões: “falsa imagem sobre nós próprios”; “injustiça social e o culto da mediocridade”; “indisciplina”; “corrupção”. Achebe coloca o seu ponto de vista logo da primeira frase do livro: “o problema da Nigéria é simples e claramente um falhanço de liderança”.

Muitos nigerianos estão de acordo e africanos por todo o continente chegaram a conclusões similares sobre os seus próprios países. É por isso que, nos meados da década de 90, quando emergiu uma nova geração de líderes, os africanos tiveram a esperança que tudo podia finalmente mudar. Pessoas como Issaias Afewerki na Eritreia, Laurent Kabila na RDC, Paul Kagame no Ruanda, Yoweri Museveni no Uganda e Meles Zenawi na Etiópia prometiam um novo estilo de liderança centrado na construção económica e no desenvolvimento de nações democráticas, ao invés de impor o seu poder pela força e assegurar que os seus amigos se tornassem ricos. Quando o presidente Bill Clinton visitou o continente em 1998, ele referiu-se a esta nova geração como a grande esperança de África.

A realidade raramente iguala a hipérbole. Poucos meses depois da visita de Clinton, o Ruanda e o Uganda invadiram o Congo, a Eritreia e a Etiópia envolveram-se numa guerra entre ambos. Enquanto alguns líderes – nomeadamente Museveni e Zenawi – fizeram o suficiente para continuar a merecer as boas graças dos doadores ocidentais, mesmo eles entraram em derrapagem. Na Etiópia, Zenawi não hesitou em mandar o exército para a rua para enfrentar manifestantes da oposição protestando contra os resultados das eleições gerais realizadas em Maio.

No Uganda, um cada vez mais autoritário Museveni anunciou há duas semanas que vai de novo candidatar-se a eleições, depois do Parlamento ter eliminado as cláusulas que o forçariam a passar à reforma por limite de mandatos. O há muito esperado veredicto chegou dias depois de o seu principal opositor ter sido aprisionado, acusado de traição e violação, acusações que são negadas com veemência. As manifestações foram banidas temporariamente.

Quer isto dizer que os lamentos de Achebe continuam verdadeiros ? Nem por isso. Resolver os problemas africanos nunca foi apenas uma questão de mudança dos seus líderes. E é por isso que o desgaste de Museveni e Zenawi se venha a revelar positivo, mesmo que isso represente sofrimento a curto prazo para os seus próprios países.

É uma chamada de atenção - especialmente para os países ocidentais que tanto investiram nestes novos líderes - que instituições fortes são muito mais importantes que personalidades. Bons líderes podem tornar-se maus se permanecem no poder demasiado tempo: as falhas tornam-se óbvias; desenvolvem-se compromissos simplesmente para reter o poder; os apoiantes ficam frustados com o inevitável abrandar de ritmo das mudanças.

E não é apenas em África. Há muitos apoiantes de Tony Blair que o gostariam de ver pelas costas. O mesmo se passa com os apoiantes de Jacques Chirac e George Bush. Uma diferença fundamental é que as instituições nos países dirigidos por estes homens – o parlamento, o judiciário, a imprensa – são muito maiores que uma só personalidade e são um contra balanço contra os piores excessos. Isto ainda não é um dado adquirido em África.
Tomemos o exemplo do Zimbabwe. Há cinco anos atrás, este país tinha um dos melhores sistemas judiciários do continente. Os eleitores podiam fazer ouvir as suas vozes, como o fizeram em 2000 quando rejeitaram a proposta de Constituição apoiada por Robert Mugabe. A imprensa independente estava entre das mais destemidas de África. Nos últimos anos, contudo, Mugabe e os seus acólitos puseram a oposição de joelhos, falsificaram eleições, fecharam jornais independentes e forçaram a reforma da maioria dos melhores juizes do país. Mugabe, saudado no passado também ele como um exemplo de um grande novo líder africano, mostrou-se mais forte que as instituições do seu país.

Claro que há progresso. Os quenianos por exemplo rejeitaram a semana passada uma nova Constituição apoiada pelo presidente Mwai Kibaki – eleito há apenas três anos no meio de uma onda reformista – e que pretendia exactamente o reforço dos poderes presidenciais. (Kibaki tratou imediatamente de demitir o seu executivo). Eleitores no Gana, no Senegal e na Zâmbia elegeram partidos da oposição na viragem do século. Estas mudanças pacíficas provam que as instituições em alguns países são suficientemente fortes para sobreviver à mudança e não estão meramente dependentes, ou à mercê da personalidade que ocupa o palácio presidencial. A Etiópia e o Uganda estão muito melhor que antes de Zenawi e Museveni chegarem ao poder. A derrapagem não destruiu tudo o que de positivo fizeram estes homens. Mas o seu legado algo manchado é uma lição. “ A reputação e o feitio de um líder poderá induzir um clima favorável, mas para se atingirem mudanças duradouras, tem de haver um programa radical de reorganização social e económica”, escreve Achebe em “Os problemas da Nigéria”.

Por outras palavras, haver bons líderes é bom, mas instituições fortes é ainda melhor.

(*)In revista Time
Título adaptado

Os sete milhões de meticais para o distrito (3)

Na edição do Jornal Notícias de hoje aparece uma longa reportagem de discussão sobre a aplicação dos sete milhões alocados ao distrito. Há uma clara divergência entre os administradores distritais e governadores sobre se houve desvio ou não na sua aplicação. Leia aqui

Método de combate à corrupcão

Assim agiu um motorista

Guebuza revisitado

Por Fernando Lima(*)

Cansado e chamuscado com os “dossiers” paiol e crime, o presidente abalou para um longo périplo pelas províncias, para o país mais ou menos real que pode perceber dos comícios e das reuniões com os seus chefes locais. Leia +

Os sete milhões de meticais para o distrito (2)

Na última quarta-feira, dia 9 de Maio, publiquei minha opinião no meu blog sobre os sete milhões de meticais alocados ao distrito. Lá não quis eu concordar com os alegados desvios a que se atribuem aos governos distritais. Duvidei da legalidade em que se tirou este dinheiro dos cofres do estado e pior ainda sem uma definição clara da sua finalidade. Estavam inseridos no Orçamento Geral do Estado para 2006 e aprovado pela AR? Também interroguei-me do dever fiscalizador da Renamo-EU na Assembleia da República (AR) no que diz respeito aos sete milhões de meticais ao distrito.

Na AR, a Renamo-UE só fala de que este dinheiro compra membros dos partidos da oposição, mas esquecendo-se que bem planificado e usado e, ainda passando por vias legais, pode ser uma boa iniciativa para o desenvolvimento do país. Se a Renamo-UE tivesse prestado atenção nos conselhos ainda gratuitos como por exemplo o estudo de Tony Hodges e Roberto Tibana: The Political Economy of the Budget in Mozambique, até já teria vindo com crítica e opinião concretas sobre este fundo. Desta maneira evitar-se-ia o actual jogo de culpar o MAIS INFERIOR – o governo distrital.

Para a minha alegria, o director do Notícias , apareceu ontem com sua opinião que embora não seja idêntica à minha, se interroga em muito sobre o actual governo. De facto, se não quisermos desenvolvimentos continuaremos aquartelados nos nossos partidos a bajularmos os nossos líderes partidários e criticar outros. Mas se torcemos pelo desenvolvimento do país ou criação do bem-estar de todos os moçambicanos, passaremos a ser muito atenciosos.

Moçambique em referência na campanha eleitoral timonse

Na segunda ronda das eleições presidenciais de Timor-Leste houve uma referência a Moçambique. Porém, não sei se é a Moçambique que se devia referir ou a uma organização política moçambicana. Tudo se torna difícil quando os jornalistas que escrevem sobre uma notícia optam por desenvolver e talvez temperando a versão da parte a que se alinham – um dos estilos do notícias e a sua versão em inglês no allafrica. Imagino que os moçambicanos convidados pela FRETILIN para ajudar o partido na sua organização eleitoral não sejam quaisquer e muito menos com idoneidade, mérito moral e profissional se tomarmos em conta o nosso próprio processo eleitoral que tem sido fraudulento e desorganizado a favor desse mesmo grupo.

AR nomeia cinco membros à CNE

A Assembleia da República nomeou, hoje, cinco membros para a integrar à Comissão Nacional de Eleições. Trata-se de José Grajane, Rodrigues Timba, António Salomão Chipanga, Ezequiel Gusse e Amândio Sousa três da Frelimo e dois da Renamo-União Eleitoral, respectivamente. Depois, as nomeações serão homologadas em Boletim da República.

Uma vez empossados, os cinco membros da CME vão reunir-se para eleger o coordenador do grupo. Depois, vão convidar a sociedade civil a apresentar os seus oito membros propostos para totalizar os 13 preconizados pela Lei Eleitoral. Concluída esta fase os 13 membros vão escolher dentre eles, o novo Presidente da Comissão Nacional das Eleições.

Num prazo de 30 dias, o Presidente da República vai empossar os cinco membros hoje nomeados, a contar a partir desta quarta-feira.

Pais online O 09/05/2007

Os sete milhões de meticais para o distrito

Reporta-se quase em todo o lado que os sete milhões de meticais alocados ano passado ao distrito foram desviados de aplicação. Um dos distritos que mais desvios cometeu na execução é Machaze. Se se fala de desvio é porque deve ter havido antes uma finalidade definida e esta deve ter sido informada aos dirigentes distritais que os geriram. Se não houve uma definição clara da finalidade deste fundo então a palavra desvio não pode-se aplicar para este fundo, sobretudo se o dinheiro não foi aplicado para fins pessoais e ou partidários. Usando o dinheiro para fins pessoais e partidários é desvio porque à partida pensamos que qualquer dirigente público sabe que fundos públicos não se podem usar para fins pessoais e ou partidários. Mas alegar-se que foi desvio simplesmente porque o administrador distrital não sonhou o que o Presidente da República imaginava que o dinheiro fosse aplicado para, é imprudência.

A abertura de estradas por exemplo “pode ter gerado” emprego, estimulado a produção agrícola dependendo donde foi aberta essa estrada e beneficiado à maioria dos habitantes do distrito. Há casos que para mim foram visivelmente constituiram uma falta de iniciativa. No distrito de Memba, por exemplo, é sinal dessa falta de iniciativa pois o dinheiro serviu para encher de pedras a rua principal da vila quando uma estrada antiga que liga a capital do distrito a Nampucha/Mazua respectivamente à linda praia de Simuco é intransitável mesmo no tempo cego. mas pode não ter ido ao encontro do que o PR pensa. Mas isto eu considero apenas de falta de iniciativa do governo distrital e não de desvio do fundo. Talvez este tenha sido o problema do Presidente da República e que neste momento usa os governos distritais como bode expiátorio. Daí que não é estranho que ninguém é punido por ter “desviado este fundo”, porque na verdade não foi desviado. Um administrador ou secretário permanente pode ser despromovido por incompetência, falta de iniciativa ou racionalidade, é com razão, mas isso não é punição porque todos os que não o são, não estão punidos. Continuarmos com dirigentes deste tipo é não deveriamos continuar.

Obviamente, antes de sermos distraídos por estes discursos, deviamos procurar saber se os sete milhões de meticais alocados aos distritos haviam sido planificados ou obedeciam ao que continha no Orçamento Geral do Estado para 2006. Ao falar de OGE fica-nos fácil saber se foi um fundo aprovado pela Assembleia da República. E se este dinheiro estava fora do OGE/06 ou o PR entendeu e mandou tirá-lo dos cofres do Estado? O desembolso deste montante foi constitucional? Por outro lado, sabemos que na aprovação do OGE para 2006 a bancada minoritária o rejeitado precisamente por falta de definição concreta das acções. Então a Renamo-UE não tinha razão ou não ao rejeitar a aprovação deste orçamento? Enquanto banca de oposição com o dever de fiscalizar o governo do dia estas perguntas são mais para a Renamo-UE.

Primeiro de Maio

Como um tema atrasado, tratarei dos oradores no nosso país no Primeiro de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores.

A Frelimo guebuziana vs o pluralismo político (2)

Movimentos independistas ou partidos libertadores

Antes de eu entrar na discussão sobre as DESVANTAGENS do monopartidarismo e da ideologia freliguebuziana vou em partes fazer comentários profundos e longos em resposta a um comentário muito curto do meu caro amigo cético.

Os teus discursos não deixam sombra de dúvida que és frelimiano e da ala dura ou extrema. Descupa-me, mas a verdade deve ser dita para além de que gosto de pessoas que assumem ou seu EU. Vejo em ti no grupo de Marcelino dos Santos. Não é problema por isso muito menos para quem não é frelimiano como eu. Gosto bastante em pôr-me a debater com pessoas honestas, pessoas que não tem medo de declaraem-se em que partido pertencem e muito mais em que EXTREMO desse partido eles são.

Concordo que tenham havido movimentos independistas, esses que conquistaram as independências das potências colonizadoras europeias, mas que estes nunca libertaram o homem africano da REPRESSÃO, pois que os seus líderes tornaram-se eles mesmos os novos opressores, chamboqueando, executando sumariamente, espiando, prisionando sem culpa os seus concidadãos. Mesmo quando movimentos e até muito antes a diversidade ideológica foi bem notável. No caso de Moçambique, haviam três movimentos bem conhecidos MANU, UNAMI e UDENAMO, como tu deves bem saber. Escrevo bem “conhecidos” porque não tenho muita certeza se os que não pertenciam a estes movimentos não tinham ideias ou mesmo grupos que pensavam em formas de tirar Moçambique do jugo colonial. Mas diversidade de opinião, ideias, pensamentos e até ideológia dentro da Frelimo não tardou de se notar. Isso não é dúvida alguma para quem gosta deste mosaico ou seja para quem não gosta que seja ele o único que sabe o que é bom para país ou para os cerca dos dezanove milhões de habitantes em Moçanbique.

Voltando à história de movimentos é que muitos foram os que sairam da Frelimo criando outros movimentos que tinham precisamente o mesmo obejectivo de libertar Moçambique, mas com uma ideologia diferente a do grupo Marcelino dos Santos/Matsinhe ou digamos do Samora Machel. Deixemos a propagandas destes mencionados. A maioria dos moçambicanos pensa que Eduardo Mondlane era diferente e provavelmente é verdade.

Nos últimos anos da guerra pela independência nacional houve um apoio massivo à Frelimo como movimento. Aí não há dúvidas. Em 1973 com a minha idade muito denra, assisti e engajei-me como podia, ainda que toda a informação e mobilização recebiamos (meus colegas e eu) de missionários combonianos. Não tenho receio nem vergonha de afirmar que fui “frelimiano” pelo menos até 1990. O que é um facto, é que a maioria dos membros e simpatizantes de boa idade foram membros ou simpatizantes da Frelimo como movimento. As simpatias à Frelimo foram baixando entre os mais informados a partir da altura em que a diversidade de opinião foi proibida pelos ideólogos da Frelimo.

A Frelimo como partido, não tem na essência algo a ver com ela como movimento, pois os constituintes dos partidos de oposição foram na sua maioria membros e simpatizantes da Frelimo como movimento ou os que se sacrificaram pela independência, enquanto que os membros da Frelimo como partido são na sua maioria pessoas que nem tinham nascido na altura da independência e se tinham é que não se tinham empenhado na luta contra o colonialismo. Faz o teu juiz, meu caro amigo cético.

Se alguém não gosta de duma Assembleia da República multipartidária deveria ter iniciativa de retirar o seu partido dela!

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