Em suma, esta défice constatada pelo deputado Manuel de Araújo, pode dever-se à ignorância de muitos de nós sobre como exercer a nossa cidadania numa sociedade democrática ou concretamente de como podemos influenciar a formulação de políticas na sociedade em que pretendemos construir. Lembro-me que um caso semelhante leventou o Presidente do Conselho Constitucional, Rui Baltazar ( ver aqui ), pois que ainda não se usava efectivamente a instituição que dirige para resolver casos de conflito constitucional.
E o problema não é só de entrega de proposta ao Poder legislador que é Assembleia da República, o seu acompanhamento nas comissões parlamentares, mas no pior das vezes, o problema é de como é que uma proposta submetida à Assembleia da República, por exemplo, se pode considerar de anseio da maioria a que se supõe representar a pessoa ou o grupo que a submeteu.
Um projecto ou uma proposta que representa anseio da maioria deve ser o resultado duma discussão ampla, isto é da maioria que se pretende representar. Mas no nosso caso, não é raras vezes em que algo é apenas discutido (?) por um grupo de pessoas na cidade capital, Maputo, e, ainda se clama ser um anseio dos moçambicanos. E, se considera que o projecto foi amplamente discutido, é quando às correrias e duma forma muito simples, ele foi debatido nas cidades capitais das províncias. Muitos projectos marginalizam os camponeses, a população rural, embora também lhes digam respeito, ela que corresponda 70 % da população total. Um projecto que tenha sido debatido amplamente é normalmente acompanhado com maior responsabilidade.
Sendo o sistema democrático vigente um sistema emergente há ainda muita coisa para aprendermos. Para muitos concidadãos, incluindo políticos, falta-lhes a experiência do funcionamento dum sistema democrático, pois não temos ainda bases sólidas. As báses sólidas duma sociedade democrática constroem-se pela prática. Na minha opinião, é muitíssimo necessário a disseminação do tipo de conselho que o legislador Manuel de Araújo também do Presidente do Conselho Constitucional nos dá e eu o considero de uma valiosa lição sobre os princípios democráticos. E a título de exemplo, poço dizer que após a palestra do Presidente do CC no ISPU, o CC já dirimiu alguns casos ou conflitos. A instituição está já a ganhar uma boa reputação. Todos nós já sabemos da sua importância.
Porém, não deixo de lamentar que a Assembleia da República está um pouco longe de ganhar a mesma reputação e elevar a sua importância geralmente devido à disciplina partidária, nomeadamente à ditadura de voto. Os nossos legisladores devem construir a nossa confiança neles e na Assembleia da República, aperfeiçoando e praticando os princípios democráticos. É que por exemplo a Lei dos Tribunais contestada pela MISA- Moçambique acaba não sendo considerada inconstitucional passando pela ditadura voto, tal igual foi para a realização de sessões à porta fechada. Desta maneira, os cidadãos ou grupos de cidadãos não se podem sentir encorajados a influenciar na formulação de políticas.
Para aprendizagem de princípios democráticos é como um participantes de debates no imensis defendeu ( ver aqui ). Ele disse que as bases democráticas sólidas se constroem no cidadão desde cedo e não menos na escola. Ele defendia a inclusão da democracia no corrículo escolar e eu concordei com ele, porque é por lá onde todos necessariamente passam.
E o problema não é só de entrega de proposta ao Poder legislador que é Assembleia da República, o seu acompanhamento nas comissões parlamentares, mas no pior das vezes, o problema é de como é que uma proposta submetida à Assembleia da República, por exemplo, se pode considerar de anseio da maioria a que se supõe representar a pessoa ou o grupo que a submeteu.
Um projecto ou uma proposta que representa anseio da maioria deve ser o resultado duma discussão ampla, isto é da maioria que se pretende representar. Mas no nosso caso, não é raras vezes em que algo é apenas discutido (?) por um grupo de pessoas na cidade capital, Maputo, e, ainda se clama ser um anseio dos moçambicanos. E, se considera que o projecto foi amplamente discutido, é quando às correrias e duma forma muito simples, ele foi debatido nas cidades capitais das províncias. Muitos projectos marginalizam os camponeses, a população rural, embora também lhes digam respeito, ela que corresponda 70 % da população total. Um projecto que tenha sido debatido amplamente é normalmente acompanhado com maior responsabilidade.
Sendo o sistema democrático vigente um sistema emergente há ainda muita coisa para aprendermos. Para muitos concidadãos, incluindo políticos, falta-lhes a experiência do funcionamento dum sistema democrático, pois não temos ainda bases sólidas. As báses sólidas duma sociedade democrática constroem-se pela prática. Na minha opinião, é muitíssimo necessário a disseminação do tipo de conselho que o legislador Manuel de Araújo também do Presidente do Conselho Constitucional nos dá e eu o considero de uma valiosa lição sobre os princípios democráticos. E a título de exemplo, poço dizer que após a palestra do Presidente do CC no ISPU, o CC já dirimiu alguns casos ou conflitos. A instituição está já a ganhar uma boa reputação. Todos nós já sabemos da sua importância.
Porém, não deixo de lamentar que a Assembleia da República está um pouco longe de ganhar a mesma reputação e elevar a sua importância geralmente devido à disciplina partidária, nomeadamente à ditadura de voto. Os nossos legisladores devem construir a nossa confiança neles e na Assembleia da República, aperfeiçoando e praticando os princípios democráticos. É que por exemplo a Lei dos Tribunais contestada pela MISA- Moçambique acaba não sendo considerada inconstitucional passando pela ditadura voto, tal igual foi para a realização de sessões à porta fechada. Desta maneira, os cidadãos ou grupos de cidadãos não se podem sentir encorajados a influenciar na formulação de políticas.
Para aprendizagem de princípios democráticos é como um participantes de debates no imensis defendeu ( ver aqui ). Ele disse que as bases democráticas sólidas se constroem no cidadão desde cedo e não menos na escola. Ele defendia a inclusão da democracia no corrículo escolar e eu concordei com ele, porque é por lá onde todos necessariamente passam.
Mensagens
Sem comentários:
Enviar um comentário