terça-feira, Maio 29, 2007

Reformas do sector público

Estou aprofundando a minha percepção sobre o conteúdo do programa da reforma do sector público. É antes para mim interessante que o programa na sua segunda fase vai de 2006-2011 quando se sabe que o mandato deste governo termina em 2009. Será que este governo mandará o povo esperá-lo até que cumpra este programa? Talvez eu não precisasse de fazer tal pergunta se eu tivesse conhecimento sobre se o programa é de consenso nacional e que qualquer governo a sair nas eleições de 2009 prosseguiria com ele... Mas levanto desde já algumas questões em resposta ao comentário do KualKePa no imensis.

O reconhecimento de falta de bons resultados das reformas do sector público pelo PR “concide” com que os doadores dizem. Isso veio também expresso no Jornal Notícias na sua edição de 28.05.2007. Antes foi KualKePa que levantou ainda neste tema em debate. Porém, interpelando mais uma vez o discurso do Presidente da República, fico ainda sem perceber a quem ele refere que tenham mentalidade retrógrada e que resistam à assimilação das mudanças. Ele conhece ou não esses que resistem às mudanças? Ele, o Presidente da República, tem ou não sido claro sobre o conteúdo das mudanças no SECTOR PÚBLICO, isto é ESTATAL?

Primeiro, conforme a minha opinião, o PR evita em dizer aos seus colaboradores que o Estado Moçambicano não é mesmo que o partido Frelimo.
Segundo, é com o seu governo onde não se é competente se não se é membro do partido no poder.
Terceiro, alguns dos seus membros têm vindo ao público a dizer que atrasam propositamente com as reformas para mostrar que são eles que mandam, uma atitude arrogante. Felício Zacarias disse isso publicamente e não teve consequências, pois as consequências irão para todos os moçambicanos. Pelo menos eu já começo desconfiar que a comunidade internacional (os nossos parceiros) está pouco a pouco nos abandonando em consequência da atitude deste governo, aliado aos discursos emocionais e arrogantes de alguns membros do partido no poder. Claro, também, por causa de recusa de democracia interna também por arrogância que reina no maior partido da oposição. Os pronunciamentos do embaixador norueguês de que o dinheiro se pode retirar de Moçambique porque há muitos países que o precisam, pode ser esse sinal.
Quarto, parece-me que as reformas atrasam muito ou nada se faz nos sectores chaves como o da Justiça e Ordem e Segurança Pública.
Quinto, porque em certos sectores as reformas são apenas uma aparência: a) porque não se capitalizam os recursos humanos que temos. A capitalização dos recursos humanos é possível quando há concursos públicos e, aí teriamos nas chefias em particular quadros profissionalmente bem qualificados e com sentido moral, mas o governo de Guebuza recusa-se de fazer isso; b) porque não há racionalização de todo o tipo de recursos (humanos, financeiros e materiais) algo que seria um bom investimento. Ao contrário assistimos estimulação de improdutividade criando-se sectores muito dispendiosos e desnecessários. Falo de administradores dos municípios, secretários permanentes, vice-ministros e mesmo alguns ministérios, sem falar. Alguns dos ministérios podiam apenas ser direcções nacionais.

Quanto aos psicólogos e sociólogos afectos nos ministérios concordo totalmente contigo, amigo KualKePa. Estas e outras especialidades das ciências sociais (antropólogos, etnólogos, pedagogos, especialistas em ciências políticas) são muito necessárias para um bom estado funcionar bem. Mas a pergunta pode ser se os nossos ministérios não têm este tipo de pessoal. E se tem, podemos analisar as razões de não produção de bons resultados. Penso que nos lembramos do caso do sociólogo Sueia do Hospital Central do Maputo que foi demitido
Segundo o meu ponto de vista, há pelo três questões: a) não encorajamento para os especialistas exibirem de méritos próprios; b) não há independência destes especialistas c) os nossos dirigentes não escutam, não têm espírito comunicativo ou de diálogo, não ponderam no que dizem e fazem, não têm respeito pelo indivíduo, não assumem que devem aprender constantemente, acham-se melhores de todos no sector que dirigem. Este, penso que é o nosso grande problema e desafio.

Note-se, quando eu levanto o problema das nossas lideranças como impacto da herança da governação colonial, há quem compreende-me mal. Contudo, refiro-me de dirigismo sempre vertical, onde o subordinado deve ser apenas um sim senhor chefe. Ora, vejamos, sempre admiro de como ministros mobilizam a televisão e jornais para dizerem algo que não tenham discutido com os quadros do sector. O resultado disto são revoltas que na sua maioria são pacíficas ou silenciosas. Não estou a dizer que não existam bons dirigentes sem as características da alínea c, mas tavez pelo facto de os mais superiores serem destas, eles acabam recrutando os do seu carácter.
O nosso desafio é fortalecer a sociedade civil atravez de debates muito sérios nos nossos sectores de trabalho, nas nossas organizações políticas, etc. Temos, penso eu, que levar os nossos dirigentes ao espírito de diálogo, responsabilidade e democrático.

5 comentários:

Anónimo disse...

Infelizmente nunca li um artigo tao carregado de verdades absolutas. Para ja queria alerta lo que nao existem verdades absolutas.

se o programa de Reforma do Sector Publico na sua segunda fase 2006/2011 quando o mandato do PR termina em 2009. A pergunta, o que e que uma coisa tem que ver com outra. É PRECISO SABER ONDE É QUE COMEÇA O ESTADO E ONDE TERMINA O GOVERNO, ANTES DE FELAR DE COISAS QUE MAL ENTENDE. alias teria que comecar por definir o que é sector publico, ou ainda o que é administraçao do estado. so assim podera compreender porque razao parecem tratar se da mesma coisa. nao é a mesma coisa. É verdade sim que nos tempos de hoje nao devemos confundir o Estado com o governo do partido Frelimo. Essa distinçao vai levar o seu tempo mas vai materializar-se, pese embora considere que o PR tenha dificuldades de dizer isso ao publico. por que diga isso ao publico de que vai valer. entao, para entender melhor, faça um exercicio de tentar entender qual a diferença entre cargos politicos e os cargos publicos inerentes ao aparelho administrativo do Estado. quem sao os que cessam funçoes durante as eleiçoes e quem sao os matem os ministerios ou sectores publicos a funcionar. nao tente comparar as funçoes de agua com as do vinho. De facto o PR, fala das disfuncoes existentes no aparelho administrativo do ESTADO. A reforma do sector Publico procura responder a estas disfuncionalidades, bem ou mal. alias SAMORA MACHEL NO QUARTO congreso do partido Frelimo e apos a ofensiva de 1981, apontou uma lista de disfunçoes que punham em causa o funcionamento das empresas estatais que vieram a falir e mais tarde a serem privatizadas. Meu caro, a administraçao do Estado nao pode ser privatizada, porque ela nao esta bem apenas pode passar por uma reforma para repor a funcionalidade... a partir de momento que for capas de distinguir onde comeca o limite entre o governo e o Estado ira perceber que a sua analise sobre os conteudos é vazia. Existem problemas sim neste documento, mas nao se encontram na sua calendarizaçao, mas sim na forma como os diagnosticos dos problemas foram feitos e ate que ponto estes problemas estao a ser respondidos pela reforma, essa é a batata quente que ninguem fala...

Reflectindo disse...

Muito obrigado pela valiosa contribuicão. Se bem que o entendi, uma das minhas preocupacões é que se semea muito essa confusão entre Governo e Estado. E isso, penso eu que as reformas do aparelho de Estado deviam ajudar a clarificar as fronteiras. A coisa não é essa, segundo as discussões que tivemos no Imensis,

Anónimo disse...

a prior elogiar este espaço pois o povo pode tambem desta maneira criticar aquilo que nada anda bem neste nosso pais por culpa dos que usam o cargo para beneficiar os seus intentos.quando se diz que o poder corrompe eu estou de acordo pois e o que se tem vivido na nossa realidade.apenas apelar aos funcionarios do estado que sejam mais prestativos nos vossos sectores e nao burocratizar ate que o cidadao vos corrompa sem que queira.o povo apenas quer que as coisas andem porque e' para isso que sao o que sao atras desses balcoes de atendimento. muito grata

MARIAMO IUNUS disse...

realmente no que diz respeito as reformas vimos que ainda ha muito trabalho por se fazer a nível nacional.principalmente no parlamento em que nas próximas eleições queremos deputados que sejam doutorados ou seja intelectuais para se evitar que se transforme aquela sala magna em escolinha de barulho.obrigada.Mariamo Iunus

Anónimo disse...

Depois de uma leitura lenta de cada um dos comentários pude crer de que de facto tudo o que foi dito,foi muito bem dito,pela palavra da verdade,salientar de que a O PRSP,pode e tem seus pontos fracos,isso é claro e logico,mas também tem seus pontos posetivos,e segundo o análise do PR referente ao PRSP II FASE(2006-2011).foram concretizadas 86% dos objectivos deste,e na realidade também podemos sentir esta transformação,e como exemplo disso podemos citar a INTRODUÇÃO DO B.I BIOMÉTRICO,E A DIMINUIÇÃO DO LEVANTAMENTO DO MESMO.quanto ao problema da governação,creio que estamos numa fase emque o nepotismo se faz sentir apesar de existirem muitos politicos gritando bem alto "JUNTOS CONTRA O NEPOTISMO E A CORRUPÇÃO"e a realidade passa bem distante doque eles dizem.outro facto curioso é que a dias ouvi o primeiro ministro dizendo na sua visita a italia que " todo o cidadão tem direito ao trabalho independentemente da sua posição partidária"falou bem e assim expressa também o artigo 53 da constituição da república aprovada na assembleia da república em 16 de novembro de 2004,mas a realidade é um facto diferentíssimo do descrito pelo PM,pois para ter um emprego o jovem ou cidadão moçambicano deve obrigatoriamente ser possuidor do cartão do partido vermelho,e segundo a constituição da república nos seus artigos 2 e 38,onde diz que o estado moçambicano subordina-se a constituição e todos os cidadãos têm o dever de respeitar a ordem constitucional,agindo desta forma esta respeitando a constituição ou esta indo contra os princípios da mesma?filho de peixe,peixe é!se os nossos governantes não respeitam a constituição acham ou esperam que os jovens o façam?não há instintivo no horror de nunca subordinar-se a constituição,JA DISSE LEVI-STRAUSS:NÃO HAVERIA RAZÃO PARA PROIBIR O QUE SEM PROIBIÇÃO NAO HAVERIA RISCO DE ACONTECER.MINHA INTERVENÇÃO CESSA POR AQUI GOSTEI DO ESPAÇO CONTINUÉ ASSIM PORQUE AO MENOS MOSTRAS QUE NEM TODOS JOVENS ESTÃO DORMINDO.