Como ultrapassar a crise politica sem sacrificar os direitos democráticos

Editorial do Savana

Depois da bancada maioritária ter votado contra a proposta da Renamo de revisão pontual da Constituição, tendo como objective a institucionalização das autarquias provinciais, parece ser imperativo que os dois principais partidos políticos encontrem uma solução política para o conflito que ainda persiste entre si.

O jogo de gato e rato na Assembleia da República simplesmente chegou ao fim, estando a ficar cada vez mais claro que não é ao nível do órgão legislativo de onde virá a solução. É um assunto político, que requer uma solução política, não legislativa.

A última proposta do partido de Afonso Dhlakama era, na essência, uma versão melhorada da anterior, incorporando alguns aspectos que teriam resultado dos debates em torno da versão original. Mas nem isso foi suficiente para se colher consensos.

Brazão Mazula: “Balas militares só matam pessoas inocentes e não matam a crise”

O académico Brazão Mazula avisou na passada terça-feira, na cidade da Beira que "as balas militares só matam pessoas inocentes e não matam a crise", apelando para a paz e que não se subestime a actual crise política.

"Estamos a viver uma crise que não deve ser menosprezada e minimizada, e todos devemos fazer tudo para evitarmos as balas militares que só matam pessoas inocentes e não matam a crise", afirmou na cidade da beira o antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, durante uma conferência alusiva aos 20 anos da Universidade Católica de Moçambique.

Brazão Mazula recordou o Acordo Geral de Paz, assinado em 1992 pelo Governo e pela oposição da Renamo e que colocou fim a 16 anos de guerra civil, inaugurando um período que se esperava de uma paz duradoura.

Investigador: Crise política cria dupla administração territorial no centro

O investigador Victor Igreja, docente da Universidade de Queensland, da Austrália, considerou que a tensão política entre a Renamo e o Governo  está a gerar um fenómeno de dupla administração territorial no centro do país.

Victor Igreja conduziu um trabalho de pesquisa com as comunidades da região da Gorongosa, palco de intensos confrontos entre o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e as forças de defesa e segurança do país, durante a recente crise militar, que se encontra suspensa desde o início de Setembro.

Ainda que de forma informal, o investigador entende que a região está a viver um fenómeno de dupla administração territorial, dado o aquartelamento dos homens da Renamo no local, que se encontra cercado pelas forças governamentais.

Estudantes africanos narram dificuldades na Venezuela

A situação explosiva na Venezuela continua e ontem dois estudantes foram mortos em confrontos entre as forças do Governo e opositores nos estados de Lara, Mérida e Táchira.

A crise no país afecta também estudantes estrangeiros, nomeadamente de alguns países de língua portuguesa que pediram aos seus governos para os retirar da Venezuela.

Além da violência devido aos confrontos entre forças do Governo e opositores, que já deixaram mais de 23 mortos e quase 300 feridos, alguns passam meses sem estudar, como diz o cabo-verdiano Domingos Reis, que está na cidade de Tarupano, no estado de Sucre.

Estudantes africanos enfrenta dificuldades na Venezuela - 3:04

Ler mais (VOA)

Joaquim Chissano disse que saída para situação político militar é o diálogo

Fonte: TIM - 11.01.2014

Presidente egípcio disposto a rever os seus poderes

O presidente egípcio, Mohamed Mursi, parecia neste sábado pronto para fazer concessões frente ao movimento de contestação contra a ampliação dos seus poderes e contra um projecto de Constituição, após um apelo do Exército ao diálogo para evitar um "desastre" no país.

O primeiro-ministro Hicham Qandil declarou que um comité de seis especialistas havia sido encarregado de "modificar" o decreto de 22 de novembro por meio do qual o presidente islamita ampliou os seus poderes e os colocou fora do alcance de qualquer recurso à justiça, desencadeando a pior crise política desde a sua eleição no final de junho. Os trabalhos do comité deviam terminar no sábado à noite ou no domingo de manhã, acrescentou o Hicham numa entrevista concedida a uma rede de televisão privada.

Mursi também pediu "que seja encontrada uma solução jurídica que permita adiar o referendo" sobre um projecto de Constituição também muito criticado pela oposição, previsto para 15 de dezembro, acrescentou Qandil. Esse anúncio foi feito pouco depois de a principal coligação opositora, a Frente da Salvação Nacional (FSN), ter pedido a manutenção do movimento de protesto até que as suas "reivindicações legítimas e pacíficas se concretizem".

Crises causadas por falta de democracia e apetência de potências estrangeiras

Luanda- O historiador Jean Martial Arséne Mbah defendeu hoje (terça-feira), em Luanda, que as crises em África são causadas por factores internos (falta de democracia) e externos  interesses das potências estrangeiras na espoliação das riquezas do continente.

Entrevistado pela Angop para aflorar a actual situação politica e económica do Continente, a fonte sustentou que na altura das independências africanas na década de 60 do século XX, havia uma certa democracia nos países francófonos, como experiência trazida pelos adventos do pós segunda guerra mundial.

Público: Sócrates pediu demissão a Cavaco

Na sequência do chumbo do Pacto de Estabilidade e Crescimento no Parlamento, o primeiro-ministro apresentou a demissão. Ler mais

Benin à beira de uma crise pós-eleitoral

Adrien Houngbédji auto-proclamou-se segunda-feira presidente eleito do Benin

O principal candidato da oposição, Adrien Houngbédji, auto-proclamou-se, segunda-feira, presidente eleito do Benin, depois de o Tribunal Constitucional (TC) declarar o chefe de Estado cessante, Yayi Boni, vencedor das eleições de 13 de Março corrente. “Ganhei estas eleições. Sou o presidente eleito dos beninenses”, afirmou. Segundo o TC que proclamou os resultados, segunda-feira, Houngbédji obteve 35,64 por cento dos sufrágios. “Já tomei iniciativas, em concertação com os responsáveis da “União Faz a Nação”, uma coligação da oposição para que juntos enfrentemos as consequências”, declarou Houngbédji.

Sócrates deverá demitir-se amanhã e comunicar ao PR

O destino de José Sócrates joga-se amanhã no Parlamento quando se votarem as resoluções sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Falhadas as últimas tentativas de diálogo com a oposição e um "chumbo" à vista, só lhe restará um cenário: a demissão. E já deverá ir à cimeira europeia de Bruxelas, quinta e sexta-feira, como primeiro-ministro demissionário. A demissão imediata, já amanhã, é dada como certa entre os membros do núcleo duro de Sócrates. E pode comunicar a decisão ainda nesse dia ao Presidente Cavaco Silva, uma vez que a audiência semanal ficou agendada para amanhã, sabe o PÚBLICO. Ler mais

Minuto a minuto: 30 mil já abandonaram a Líbia

O leste da Líbia está “libertado” e partes do Oeste do país estão também a fugir ao controlo do regime líbio. Há relatos de confrontos e os balanços de centenas ou milhares de mortos são impossíveis de confirmar. Muammar Khadafi promete lutar até ao fim para manter o controlo do país que lidera há 42 anos. O minuto a minuto da terceira revolução do mundo árabe em dois meses. Ler mais

Fonte: Público.pt - 24.02.2011

Manifestantes em Cartum apelam à renúncia de al-Bashir

Manifestantes envolveram-se em confrontos com a polícia na capital sudanesa, Cartum, durante um protesto anti-Governo, que se acredita ter sido inspirado pelos últimos desenvolvimentos no vizinho Egipto.

Os manifestantes - maioritariamente estudantes - queixaram-se da subida dos preços dos bens alimentares e apelaram à renúncia do Presidente do país, há muito tempo no poder, Omar al-Bashir.

A polícia recorreu ao gás lacrimógeno para dispersar a multidão e deteve dezenas de pessoas.

Várias notícias avançam que centenas de estudantes marcharam pelas ruas de Omdurman.

O Presidente Bashir respondeu com o despedimento do reitor da Universidade de Cartum.

Retirado da BBC para África - 30.01.2011

Pelo menos vinte mortos desde a segunda volta

Abidjan - Pelo menos 20 pessoas morreram na Côte d'Ivoire em actos de violência relacionados às eleições desde o dia 28 de Fevereiro, quando foi realizada a segunda volta, denunciou hoje (segunda-feira) a Amnistia Internacional.

A organização de defesa dos direitos humanos apela às "forças de segurança da Côte d'Ivoire a proteger os civis, após ao menos 20 pessoas morrerem baleadas em incidentes violentos desde a segunda volta da eleição presidencial".

A Amnistia, baseada em testemunhos, já conta 20 mortos em Abidjan e no interior do país, especialmente no leste.

"A comunidade internacional, em particular o Conselho de Paz e de Segurança da União Africana e da Cedeao (Comunidade Económica dos Estados da África do Oeste) devem adoptar medidas para impedir uma escalada da violência".

Fonte: Angolapress - 06.12.2010

Rajoelina diz que não concorrerá a eleições

O líder de Madagáscar, Andry Rajoelina, anunciou que não se vai candidatar às eleições deste ano, numa tentativa de terminar a crise política do país.

Rajoelina, de 35 anos, que tomou o poder em Março de 2009, tem vindo a enfrentar pressões para que encontre uma maneira de desbloquear o impasse.

O líder malgaxe também anunciou um calendário para as eleições, legislativas e presidenciais, que deverão ocorrer, respectivamente, em Setembro e Novembro.

Organizações doadoras suspenderam auxílio após este ter abandonado um acordo de partilha de poder alcançado em Novembro.

Sanções impostas pela União Africana e a redução do investimento estrangeiro agravaram os problemas do país.