OS governos de Moçambique e da Rússia assinaram ontem, em Maputo, um acordo de isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço, inserido no âmbito das boas relações de amizade e cooperação existentes entre os dois países.
O acordo, que entrará em vigor 30 dias após a sua ratificação pelos países signatários, foi assinado pelo Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, e pelo Embaixador da Federação Russa acreditado no país, Igor Valentinovitch Popov.
Falando no final da cerimónia, Baloi disse que o acordo de isenção de vistos, inserido no âmbito das excelentes relações de amizade e cooperação existentes entre os dois países, reveste-se de extrema importância na facilitação da circulação de pessoas e bens entre os dois Estados amigos.
Após a concretização deste acordo, segundo o ministro, alargar-se-á esta isenção para outros níveis, medida que permitirá as pessoas portadoras dos passaportes não contemplados nesta primeira fase que também beneficiem dos ganhos daí decorrentes.
“O acordo permitirá uma liberdade de circulação de pessoas, uma vez que os cidadãos moçambicanos interessados em visitar aquele país poderão entrar e sair sem qualquer requisito, bastando mostrar o passaporte, aspecto que facilita o tempo de execução das tarefas e sobretudo a resposta em relação à emissão de visto”, explicou o ministro.
A Rússia destacou-se no campo da cooperação com Moçambique no domínio militar, durante a luta de desestabilização, garantindo a provisão de apoio multiforme ao país. Porém, se essa cooperação foi, em tempos frutuosa, hoje muito pouco se pode constatar.
Oldemiro Baloi disse que Moçambique enviou, em 2008, uma delegação à Rússia para tentar dinamizar o processo de cooperação económica e, para o efeito, tem havido um trabalho intenso nesse sentido.
O titular da pasta diplomática explicou que, geralmente, existem duas formas de dar sinais claros da vontade de expandir as relações de cooperação. A primeira é quando se assinam os acordos na área de investimento para evitar a dupla tributação e a segunda é o acordo para a respectiva protecção.
A cooperação com a Rússia foi muito vasta, mas depois das mudanças ocorridas, consequentes da queda do bloco socialista (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), o país virou as atenções para dentro, com o objectivo de se organizar e se ajustar à conjuntura actual e isso pode ter influenciado nos níveis de cooperação com Moçambique.
Todavia, segundo o ministro, no momento os dois países estão a tentar redefinir os contornos dessa cooperação e a assinatura do acordo de isenção de vistos constitui um passo importante.
Actualmente, existem no país cerca de 240 cidadãos de nacionalidade russa registados no consulado daquele país mas, segundo o embaixador, há vários outros que não observam estas formalidades, daí que o universo pode ser bem maior.
Quanto ao número de moçambicanos naquele país da Europa do Leste, o chefe da missão diplomática estima em cerca de 100.
Nota: esta é uma versão em Português do artigo em Inglês publicado aqui
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