Mensagem do presidente do MDM por ocasião da passagem do 7º aniversário do partido

Compatriotas,

Hoje celebramos o sétimo aniversário do partido sob fogo cruzado em Moçambique, no meio de matanças por parte de moçambicanos contra outros moçambicanos, esta naturalmente não é a nossa opção, mas devido a intolerância politica, arrogância, o ódio e expropriação do destino comum, somos sujeitos a viver num país, onde se procura encontrar na arma e no sangue modus operando, e temos a maturidade suficiente para o dia desta celebração dizer aos que enriquecem por esta via, de que estão do lado errado e não aceitamos que hipotequem a nossa historia, o nosso bem-estar e das gerações vindoiras.

É sabido por nós e por eles de que o cidadão moçambicano consciente não quer a guerra, nem apologia da guerra, nem os riscos da guerra ofensiva. O cidadão moçambicano quer que assuntos dos homens sejam tratados com humanidade e não por meio de violência; as tensões, os casos contenciosos e os conflitos devem ser compostos por negociações razoáveis, e não com a força; as oposições ideológicas devem confrontar-se num clima de diálogo e discussão livre; os interesses legítimos de determinados grupos devem ter em consideração também os interesses legítimos de outros grupos aos quais digam respeito e as exigências do bem comum; o recurso as armas para silenciar seja quem for, ou para procura de protagonismo muscular não deve ser instrumento para resolver os conflitos; temos que salvaguardar os direitos humanos em todas as circunstâncias; não se deve produzir cultura de matar, silenciar vozes, e nem se deve tolerar matança para impor solução.

Gostaria de chamar a reflexão a todos de que em qualquer nação civilizada, em primeira instância a responsabilidade primordial pela prevenção dos conflitos recai ao Governo, e uma estratégia de prevenção eficaz exige uma abordagem global, envolvendo todas forças vivas da sociedade, dai apelamos ao governo do dia para o ataque das causas estruturais profundas que estão frequentemente subjacentes aos sintomas políticos.

O País precisa de adoptar mecanismos apropriados e eficazes para enfrentar os problemas, nomeadamente instituições que assegurem uma boa governação e o Estado de Direito Democrático, instituições democráticas interdependentes e uma imprensa livre das amarras partidárias.

É imperativo tratarmos das questões relacionas à PAZ e à ECONOMIA, que tanto impacto têm na vida dos nossos concidadãos, sobretudo os mais carenciados. Porém, essas questões não encontrarão a solidez e continuarão na esfera apenas das palavras, se não forem tratadas também do ponto-de-vista da JUSTIÇA e das REFORMAS POLÍTICAS.

Importante ressaltar que “Interdependência” não é sinónimo de “dependência”, mas sim colaboração mútua; e “separação", significa a liberdade necessária para tratar e gerir cada uma de suas esferas. Num verdadeiro Estado Democrático de Direito, esses são princípios vividos e praticados de facto, com autonomia e relação respeitosa entre poderes. Por isso, nenhum dos poderes pode estar atrelado ao outro, sobretudo no que se refere às questões económicas.

Mas, acima de tudo, é preciso olhar com olhos responsáveis para o nosso maior flagelo: a ameaça constante do retorno aos conflitos armados. Não é admissível, que passados tantos anos do Acordo Geral de Paz, que pôs fim a uma guerra entre irmãos, que só nos trouxe mortes, sofrimento e miséria, este ainda seja considerado como a solução para os nossos problemas políticos e sociais.

Por que insistir nessa linha de ação, sabedores que somos todos de que a única solução para retomada da estabilidade e do crescimento económico é a garantia de um estado de PAZ? Por que continuar a falar de PAZ, empunhando armas, se as verdadeiras armas são a do debate e da participação democrática?

Cada passo da nossa ainda jovem e frágil Democracia tem avançado com muito esforço, com muito trabalho, com muita resistência, através do exercício eleitoral. Viver esse avanço da óptica da oposição tem demonstrado que não é fácil, mas o MDM tem sido coerente na opção pelos caminhos democráticos e da participação em todos os escrutínios, por considerar que não há Democracia sem eleições, sem participação popular e sem descentralização do poder. Sendo assim, não podemos nos ausentar de afirmar que não haverá lógica em nosso modelo de representação, enquanto não existir o respeito da vontade popular.

Dessa maneira, o MDM vem fazer um apelo à reflexão, para que todos os moçambicanos, homens e mulheres de boa vontade, considerem como urgente a discussão do tema das Eleições para Governadores Provinciais, da decentralização efectiva em todo o território nacional e da Revisão Constitucional e da Lei da Apartidarização do Estado chumbada pela Assembleia da República. Somente através do exercício do voto, poderemos avançar em mais uma etapa de legitimação da estabilidade política, da unidade nacional e, principalmente, da melhoria da nossa qualidade democrática.

O MDM quer a redução dos poderes do Chefe do Estado, pois muitos dos problemas de governação têm as suas razões na estrutura constitucional vigente e nos amplos poderes concentrados nas mãos de única pessoa, o Presidente da República. Por outro lado, urge, para o bom funcionamento da justiça moçambicana, libertar os diferentes juízes e a procuradoria da interferência do poder político devendo, os respectivos cargos, serem ocupados por gente profissionalmente competente e dentro das providencias internas.

O MDM considera que o sistema de Justiça é um pilar do Estado de Direito e, também, um factor de eficiência da economia. A sua importância é, por isso, transversal a várias dimensões da vida pública e social.

Garantir a aplicação do Direito é uma das funções de soberania fundamentais do Estado. Sem um sistema de Justiça que faça respeitar a legalidade, reprima a sua violação e decida os conflitos entre os particulares e entre estes e o Estado, não há condições mínimas para que os cidadãos se sintam em segurança quanto à sua integridade física e moral.

O MDM defende mecanismos práticos para operar uma reforma profunda do Sistema Judicial do País, dando às Magistraturas todas as garantias de independência, de dignidade e de soberania que precisam para orgulhar o Estado Moçambicano e o seu Povo.

Daí ser um imperativo Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a existência do Tribunal de Contas, o reforço das competências da Polícia de Investigação Criminal e sua colocação sob tutela do Ministério Público.

Só assim é que o país poderá ter um sistema eficaz de combate à corrupção, à informalidade e a posições dominantes, e um sistema de regulação mais coerente e independente.

Se as sementes da actual discórdia residem nas governações provinciais, mostremos ao mundo e aos nossos concidadãos que somos capazes de solucionar os problemas, sem o retrocesso da luta armada. Moçambique pode sim ser um Estado dinâmico e moderno, rico em recursos, em cultura e sobretudo em madurez democrática, saindo do estigma dos Estados belicistas, que afugentam os investimentos, que atrasam o crescimento e desenvolvimento económico e social, com consequências cruéis para todo o nosso povo. Pensemos agora em nossos irmãos, refugiados no Malawi, a representar uma cena triste de abandono, de fome, de medo, porque não encontraram em seus próprios representantes a segurança.

Pensemos agora em como vai o coração de cada moçambicano, vendo o tempo todo as imagens da guerra nos meios de comunicação, colocando-lhes a incerteza como visão do futuro. Somos seus representantes e, em vez de oferecermos a solução e a esperança de um país melhor, os estamos empurrando para um clima de pânico e de desesperança. É nossa obrigação trabalharmos por uma alternativa política eficaz e tudo passa necessariamente pelo empenho de cada moçambicano liderado por MDM.

O MDM continuará empenhado na busca e luta pela razão do bem estar de cada moçambicano, e termino endereçando felicitações e cordiais saudações aos nobres companheiros nesta celebração do Sétimo Aniversário do Movimento Democrático de Moçambique, e agradecemos aos moçambicanos que tem vindo dia após dia a acreditarem no nosso exercício, e mesmo aqueles que por qualquer razão o MDM não é a sua opção mas pelo facto de todos sermos filhos desta terra, continuaremos a rogar e apreciar a vossa contribuição na construção da sociedade moçambicana.

Obrigado pela vossa atenção

Moçambique para Todos!

Nampula, 07 de Março de 2016

Por Daviz Mbepo Simango