A questão da nacionalidade da Primeira-Ministra (1)

Não concordo e nem concordarei com quem analisa (leia os comentários no Moçambique para todos) esta questão como mesquinha. Posso até perceber que muitos se estejam nas mesmas condições de nacionalidades duplas que a Luísa Diogo. Aliás, este tipo de coisas é como a corrupção e o nepotismo em Moçambique - muitos sabem que duma ou doutra forma estão envolvidos - por isso não participam no seu combate. Ora, antes de eu avançar sobre o caso, faço uma analogia, escrevendo resumidamente sobre Ayaan Hirsi Ali.

Muitos devem ter ouvido a historia de Ayaan Hirsi Ali que imigrou para a Holanda em 1992 e ao preencher os formulários de imigração prestou informações falsas para facilitar sua aceitação. E, muitos podem imaginar em que situação ela se encontrava em 1992, com Somália a explodir. Ayaan defensora do direito das mulheres acabou sendo eleita deputada. Mas é importante saber com que preço ela pagou pelas declarações que fez com necessidade, isto é para se salvar do perigo (sobre Ayaan lei mais aqui).

Veja-se como o comentário de Fernando de Sousa no Moçambique para todos nos faz perceber que o caso é grave. Ele afirma, e isso devia ser investigado por alguém de direito, que metade dos deputados tem dupla nacionalidade e, alguns até, tripla nacionalidade. Será isto normal? A norma de candidatura à deputado da Assembleia da República admite isto? Eles gozam de que Constituição? Como é que eles adquiriram essas nacionalidades? Quando é que adquiriram a outra nacionalidade?

O problema é que há cidadãos que por mérito têm o direito à dupla nacionalidade, mas não a adquirem porque os supostos legisladores não o permitem. Imaginemos os moçambicanos que vivem por muitos anos na África do Sul ou os que estão em Portugal há mais de três décadas. Há quem seja capaz de dizer que se trata de ex-colonos, mas para quem chegou a Portugal sabe que até não são esses de que me refiro. Refiro-me a moçambicanos de origem Bantu, esses que me surpreenderam quando visitei Lisboa, em 1992. Esses moçambicanos precisam sim de dupla nacionalidade para fortalecer a sua identidade e cidadania tanto nos países onde vivem como no de origem que é Moçambique.

Podemos perguntar, com que propósito um governante ou legislador tem dupla nacionalidade? É para quando houver caos, por eles criado, em Moçambique saltarem para o outro lado? Serão estes do tipo Alberto Fujimori, do Peru, mas na versão moçambicana?

Portanto, é grave sim e é assunto para falarmos, assunto para se investigar. Sabemos que a constituição que obrigava a mulher moçambicana a perder a nacionalidade quando se casasse com um estrangeiro era injusta e contra o direito de igualdade entre homens e mulheres, mas ela era a lei mãe. Lembro-me que quem abriu uma discussão sem precedentes para aboli-la, no anti-projecto da CR aprovada em 1990, foi a Graça Machel e, foi muito justo. Mas lembro-me também da forma como um dos ministros do governo de Guebuza queria ver a nacionalidade de modo muito restrito e que Albano Silva nunca devia ser moçambicano.