Gabinete do Plano do Zambeze - 2004: ano de regabofe

(Maputo) No Gabinete do Plano do Zambeze (GPZ), dirigido pelo coronel na reserva Sérgio Vieira, parece ter havido um autêntico regabofe no ano de 2004. Os sinais são fortes e quem os dá fez trabalho sério. Num documento em nosso poder, é referido que o GPZ contraiu empréstimos de uma entidade, sem alvará para exercício dessa actividade, com a agravante de haver indícios de agiotagem. Também exageraram nos gastos com aluguer de viaturas e acabaram por lançar dados na sua contabilidade de forma irregular. A insofismável prova documental provém do Tribunal Administrativo (TA). A próxima entidade a apreciar os factos será a Assembleia da República, mas, provavelmente, fá-lo-á positivamente, no contexto global do Relatório e Parecer da Conta Geral do Estado de 2004. E se funcionar a mesma jurisprudência a que já nos habituaram, a Procuradoria Geral da República e o Gabinete Central de Combate à Corrupção acabarão por “dormir sobre leite derramado”.

Sobre a tal questão dos empréstimos: o GPZ negociou dinheiro com uma entidade privada alegando que o fez “para fazer face, a problemas de tesouraria”. E, segundo o T.A., “pagou juros de 2% e 3% por mês, registados como execução na Contabilidade do Estado, sem coordenar com o Ministério do Plano e Finanças e o Banco de Moçambique”.

A entidade privada a quem o GPZ pediu dinheiro é a “SOGIR, SARL”.

A “Sociedade de Gestão Integrada de Recursos, sarl (SOGIR) não tem autorização do Banco de Moçambique para conceder empréstimos, mas, mesmo não estando licenciada, concedeu crédito e cobrou juros. Assim violou, flagrantemente, o disposto na Lei 15/99, de 1 de Novembro, que regula o estabelecimento e o exercício da actividade das instituições de crédito e das sociedades financeiras. Neste contexto, vem a propósito frisar que o receptor dos empréstimos, o GPZ, é dirigido pelo coronel

Sérgio Vieira que, por sinal, até já foi Governador do Banco de Moçambique.

Além dos empréstimos, o GPZ também é apontado pelo Tribunal Administrativo como tendo “despendido elevadas somas em aluguer de viaturas a três empresas, entre elas, de novo a mesma “SOGIR, SARL”.

De um total de 53 viaturas que o GPZ alugou, 32 negociou com o “BIM Leasing”, em leasing, 7 com a “AVIS” e 14 com a “SOGIR, SARL”.

O T.A. nada observou de especial sobre os outros alugueres. Comentou apenas em tom muito crítico o caso GPZ-SOGIR. Sugere que se passaram coisas estranhas. Fala em “custos administrativos que representam 50% da prestação mensal do aluguer” que o GPZ justificou no contraditório nos seguintes termos: “a Comissão de cerca de 50% do valor da prestação visa ressarcir a SOGIR dos custos administrativos e compensá-la da sua margem de intermediação”.

Diz o T.A. que o GPZ acabou reconhecendo que “o recurso ao aluguer das viaturas foi mais oneroso para o Estado” do que outra solução. O GPZ justificou-se evocando “constrangimentos, na disponibilização atempada dos fundos orçamentais”.

De resultados das análises efectuadas o TA diz a certa altura que detectou um pagamento à SOGIR em duplicado. O mesmo montante, mas, a quantia era modesta: trinta e dois milhões de meticais.

A SOGIR é uma empresa que consta de um grupo que formou a ZambeCorp, uma joint-venture de que faz parte a GeoCapital e a Mozacapital a que estão ligados Stanley Ho – o magnata dos casinos do Macau, Almeida Santos, presidente do Partido Socialista português, no poder em Portugal e um outro empresário de origem cabo verdeana, Ferro Ribeiro. A joint-venture Zambicorp foi criada em Macau a 9 de Dezembro. Sérgio Vieira esteve lá. Stanley Ho também. (Celso Manguana)

Fonte: Canal de Mocambique, 2006-02-10 13:54:00