Complexidade do processoso atrasa acordo final sobre Cahora Bassa

O director de Energia de Moçambique considerou hoje que o atraso na assinatura do acordo com Portugal sobre a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) "reflecte a complexidade do processo", ressalvando a "grande preocupação" dos governos na sua resolução.

Pascoal Bacela disse que os governos de Portugal e Moçambique têm "uma grande preocupação" em ver rubricado um acordo final sobre a reversão da HCB para Moçambique, inicialmente previsto para 17 de Dezembro, mais tarde adiado para 31 de Janeiro último e actualmente sem data.

"Mas", assinalou, "o processo é complexo, pois quando é traduzido em acordo torna-se um instrumento que deve ser articulado numa base legal a ser definida pelos dois Estados".

O ministro moçambicano de Energia, Salvador Namburete, e o ministro das Finanças de Portugal, Fernando Teixeira, assinaram a 02 de Novembro último um memorando de entendimento que estabelece condições para o controlo de 85 por cento das acções pelo governo moçambicano.

O memorando preconiza que Portugal reduza sua participação na HCB para apenas 15 por cento, contra os actuais 82, mas tornando-se num "accionista de referência e parceiro estratégico" de Moçambique.

Ao abrigo do mesmo entendimento, Moçambique pode solicitar ainda a Portugal a cedência de mais cinco por cento do capital social da HCB, devendo no entanto pagar 787,4 milhões de euros de dívidas relativas aos prejuízos de exploração e à reconstrução da barragem, resultantes da guerra civil dos 16 anos, que opôs a FRELIMO, no poder, à RENAMO, antigo movimento rebelde do país.

Moçambique deveria pagar a primeira tranche de 207,1 milhões de euros em duas prestações entre Janeiro e Outubro do corrente ano.

Outros 580 milhões de euros devem ser liquidados no prazo de um ano após a assinatura do acordo final, que, em caso excepcional, poderá ser prolongado por um máximo de seis meses, mediante o pagamento de metade do valor da segunda prestação.

O director da Energia de Moçambique assegurou à Lusa que o governo moçambicano "está a trabalhar" no sentido de pôr termo ao processo, que se arrasta desde a independência de Moçambique, a 25 de Junho de 1975, mas não avançou mais detalhes.

Actualmente, Portugal detém 82 por cento do capital social da HCB, contra 18 de Moçambique, que reclama a mudança de posição accionista no principal empreendimento português fora do país.

Fonte: NOTÍCIAS LUSÓFONAS