Será que os MMVs estiveram envolvidos em fraude (2)?

Comentário de Joseph Hanlon

Em muitos países, a integridade das eleições é garantida por funcionários públicos verdadeiramente neutros. Em Moçambique, a lei eleitoral assume que o pessoal eleitoral é partidário e a integridade é garantida pelos representantes dos partidos em todos os níveis, desde das mesas das assembleias de voto até os membros da Comissão Nacional de Eleições.

Até certo ponto isso funciona - a mulher com a lista de 24 eleitores foi detida. Mas a votação ilegal e os boletins de voto extraviados para fora da assembleia de voto não foram detectados.

Existe um sério problema de que os membros das mesas das assembleias voto do partido da oposição não estejam suficientemente treinados e suficientemente atentos para detectar a má conduta do partido no poder - de modo que o sistema depende da vigilância da oposição que os partidos da oposição não podem manter.

Isso indica um problema mais grave na estrutura legal: se a lei assume manobras e comportamento partidário, então encoraja os MMVs partidários a enganar quando não estão sendo observados. Jh

Fonte: - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 21 - 16 de Março de 2018

Será que os MMVs estiveram envolvidos em fraude?

Nos pleitos eleitorais anteriores foi notório que nas fraudes eleitorais ocorridas houve frequentemente envolvimento dos membros das mesas das assembleias de voto, mormente em eleições cuja afluência foi baixa. Em condições normais, o número total de boletins de voto (votos na urna) deve ser igual ao número de potenciais eleitores inscritos na urna, mas no final da votação, constatou-se que os MMVs marcaram os nomes dos abstencionistas dos cadernos eleitorais sem que ninguém se apercebesse e introduziram boletins de voto nas urnas a eles referentes, como se eles tivessem votado.

Vários incidentes marcaram esta segunda volta da eleição intercalar de Nampula, realizada na quarta-feira, 14 de Março, alguns dos quais semelhantes aos da primeira volta. Alguns eleitores chegarem às mesas para votarem, e estes serem acusados de já terem votado, não obstante seus dedos indicadores não ter tinta indelével comprovativa do exercício de voto. Significa que alguém votou em seu nome.

A sala da Paz (Sala da Paz) relatou um incidente em Namicopo, no qual uma mulher foi encontrada com uma lista de 24 nomes e números de eleitores no documento de nota da Frelimo, que ela disse que deveria entregar a um dos membros da respectiva mesa da assembleia de voto. A finalidade desta lista não estava clara. Essas pessoas estavam inabilitadas de votar, porque morreram ou estavam ausentes, e cujos nomes poderiam ser marcados nos falsos boletins de voto?

Votar Moçambique relatou dois incidentes de boletins de voto encontrados fora das assembleias de voto, ambos no posto de votação na Escola Primária de Nthota. Um foi encontrado na cabine da mesa número 03001413 um boletim de voto que não pertencia àquela assembleia, e já previamente preenchido a favor do candidato da Frelimo.

Ainda na mesma escola, um secretário foi encontrado na posse de boletins de voto preenchidos numa barraca denominada “O Cantinho da Lola”. A barraca situa-se nas proximidades do local de votação.

Todos esses incidentes aconteceram em conivência com os membros das mesas das assembleias de voto que desejam introduzir os boletins de voto de fora da mesa de votação ou votar por alguém ilegalmente.

Fonte: - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 21 - 16 de Março de 2018

MDM acusa STAE de não aceitar seus MMVs e delegados

O STAE em Maputo, credenciou apenas os delegados do MDM referentes as assembleias de voto de Inhaca, ficando de fora os restantes delegados deste partido para a cidade e é acusada de estar a atrasar o registro dos membros de mesas de voto (MMVs) nomeados pelo MDM, segundo frisou Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM, em conferência de imprensa esta manhã.

Partidos não conseguiram recrutar MMVs suficientes

Os três principais partidos, não foram capazes de recrutar os mais de 17.000 MMVs previstos, por partido. De acordo com a lei revista, os três principais partidos têm o direito de indicar uma pessoa como membro de mesa de votação (MMV). Isto em adicção ao direito de ter um observador do partido em cada assembleia de voto.

Houve duas sessões de formação para os MMVs indicados pelos partidos, mas nem mesmo a Frelimo, conseguiu enviar o número suficiente de pessoas para a formação, e há grande défice nos números do MDM e Renamo.

No sistema eleitoral moçambicano, para garantir um maior controle contra a fraude é necessária a presença de pessoas dos partidos nas assembleias de voto. A indicação de MMV´s pelos partidos, foi vista como uma forma de reforçar a fiscalização. Mas este sistema não irá funcionar se os partidos da oposição não forem suficientemente bem organizados, com capacidade de recrutar um grande número de pessoas.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 55 - 13 de Outubro de 2014

ELEIÇÕES 2014: Oposição sem MMV’s em Inhambane

Os partidos da oposição que concorrem para as eleições do dia 15 não estarão representados em todas mesas de votação na províncias de Inhambane, por não terem conseguido recrutar candidatos para membros das mesas de voto, bem como para delegados de candidatura e/ou de lista.

De acordo com o presidente da Comissão Provincial de Eleições em Inhambane, Bernardino Pires, os distritos de Funhalouro e Mabote são os que apresentam grande ausência de candidatos da oposição à formação dos MMV’s. Por seu turno, Zavala apresenta um grande défice dos delegados de candidatura e de lista nas mesas de votação.

Educação obriga professores candidatos a MMVs a regressarem as aulas

No distrito de Chiúre, província de Cabo-Delgado, mais de 20 professores e candidatos as membros das mesas de voto (MMVs) foram obrigados a abandonar as salas onde decorriam as formações para MMVs, pelo director dos Serviços Distritais da Educação Juventude e Tecnologia de Chiúre, Fernando Ticho. Terá motivado, esta atitude do director, o facto de estes serviços terem notado o estado de abandono que caracteriza as escolas, em particular as do primeiro grau, e também, porque os professores implicados não solicitaram permissão destes serviços para candidatarem-se a MMVs.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número EN 50 - 5 de Outubro de 2014

Inicia amanhã a formação de 60.000 MMV’s

60.000 candidatos a membros de mesas das assembleias de voto (MMV’s), serão formados a partir de amanhã até ao dia 28 de Setembro, em todo o país, estes fazem parte do primeiro grupo de formandos. 

No total, serão capacitados 130.000 candidatos, sendo que a formação do segundo grupo de 70.000 terá lugar entre os dias 30 de Setembro à 9 de Outubro. Estes dados, foram fornecidos pelo porta-voz da CNE Lucas José, em entrevista ao nosso Boletim.

Data de realização da eleições choca com calendário escolar

As eleições de 15 de outubro irão coincidir com o período de vigência do calendário escolar moçambicano. Nas classes sem exame termina à 14 de Novembro e as com exame à 27 de Dezembro.

Inicia amanhã o recrutamento de MMVs

Arranca amanhã o recrutamento de cidadãos moçambicanos, por concurso público, dos membros de mesa das assembleias de voto (MMVs). Este processo vai de 28 de Julho à 10 de Setembro, sendo os requisitos básicos, ter idade mínima de 18 anos e um nível mínimo de 7a Classe.