Moçambique tem dinheiro para 5,5 meses sem apoio de doadores, diz BM

Moçambique dispõe de reservas internacionais líquidas de 1,3 mil milhões de euros, capazes de pôr o país a funcionar durante 5,5 meses, mesmo perante o atraso dos doadores no desembolso dos apoios, informa o Banco de Moçambique.

Contrariamente ao que tem sido habitual, os doadores ainda não disponibilizaram os apoios ao Orçamento Geral do Estado, prometendo fazê-lo a partir de Abril.

A comunicacão social moçambicana tem referido nos últimos dias que os doadores condicionam os seus desembolsos a um compromisso do Governo em matérias como reforma da legislação eleitoral, aprovação de uma lei sobre conflito de interesses e despartidarização do Estado (o sublinhado é meu).

Confrontado pelos jornalistas sobre a capacidade do Governo de sobreviver sem o apoio da comunidade internacional, o governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, afirmou que "o país está a funcionar normalmente através de duodécimos e de recursos internos.

Os investimentos e despesas que era suposto realizar a esta altura do ano estão a ser feitos". Gove enfatizou no entanto que os recursos internos precisam de "ser suplementados" com as ajudas externas, para que se alcancem os principais objectivos, principalmente o combate à pobreza.

Nessa perspectiva o Governador do Banco de Moçambique considerou o diferendo com os doadores "perfeitamente ultrapassável", antevendo "um entendimento".

Fonte: Rádio Mocambique (10.03.2010)

Reflectindo:

1. Para alguns se o país tem dinheiro para 5,5 meses para sobreviver sem apoio da comunidade internacional é muito, mas para mim (ainda bem que não sou economista) isto é grave para um país independente e soberano há já mais de 34 anos. É ainda grave para um país que nos últimos 17 anos se beneficiou muito da ajuda externa e há cinco anos se beneficiou de alívio da dívida externa. Por tudo isto, não acho ter havido alguma prestacão de contas ao povo moçambicano e agora sabemos que só podemos sobreviver em 5,5 meses. Não estamos perante uma prova da tese de James Shikwati e Dambasa Moyo? Penso que nós mocambicanos precisamos de saber em que coisas fúteis que expende o dinheiro, tanto as receitas nacionais como as ajudas externas. E será que não sabemos?

2. Um outro aspecto, é sobre a despartidarizacão do Estado, afinal o que a Frelimo tem medo ao não largar o osso, isto é o Estado? No seu documento ao G19, assinado por Aiuba Cureneia, o governo da Frelimo não toca esta problemática que está a criar um mal estar entre os moçambicanos e que ultimanente foi atiçado pelos discursos de Filipe Paúnde e Itai Meque.

3. Mais um aspecto que julgo não ter nada a ver com a lei eleitoral é o facto do silêncio quanto aos crimes eleitorais por um lado. Por outro, as trafulhices da CNE e mesmo do Conselho Constitucional que foram sem dúvidas engendradas pelo partido no poder não foi por lacunas na lei eleitoral. Nós que não somos juristas sabíamos interpretar a actual lei que os juristas ligados ao poder. Porquê? E porquê será que o Conselho Constitucional veio a dar-nos (nós leigos a lei) razão, veio dar razão ao Observatório Eleitoral só depois de consumado as pretensões? Será desta vez (quando reformada) que se respeitarão os princípios democráticos. 

Entre ajudar o Povo Moçambicano e financiar a corrupção

Editorial do Canal de Mocambique (24.12.2009)

Força G-19 !

Maputo (Canalmoz) - Andam determinados compatriotas, e, ao que parece, muitos são, nervosos com o G-19, porque, ao que consta, estes estão a querer deixar, finalmente, de serem cúmplices da roubalheira, da gatunagem, do compadrio, do nepotismo, da incompetência, da incapacidade, do etc., etc., etc. e…e… “etecetera”. De facto, em tempo de festas de Família, falarmos de “pais natal” e “meninos amuados” é coisa que não calha bem neste “presépio” de fim d’ano. Contudo, a escassez nas mesas da esmagadora maioria dos moçambicanos, obriga-nos a falar, um pouco, disso mesmo: dos produtos que não vai haver na maior parte das casas e do (des)governo que, agora, está a deixar as mazelas à mostra.

Vivemos num Estado em que, por definição corrente, se convencionou que vigora uma Economia de Mercado, isto é, um Estado em que se respeita a lei da oferta e da procura. E quando assim é, o normal é, precisamente que, quando a oferta é menor do que a procura, os preços aumentam. Já quando a oferta é maior do que a procura, os preços diminuem.

Se, agora, estamos em tempo de grande procura e não há oferta que chegue, é óbvio que os preços aumentem.

Todos os anos, isto acontece: há grande procura, há pouca oferta – logo, os preços aumentam.

A solução não é um ministro ou um director provincial, ou distrital, aparecerem a dizer ao público que o governo vai reprimir os especuladores. Quem vive do comércio, nestas circunstâncias, é óbvio que vai tentar ganhar o que não ganha noutras épocas do ano. O consumidor é que sai prejudicado, mas a culpa não é dos comerciantes. Esta é, no nosso modesto entendimento, dos sucessivos governos, por não terem sabido criar políticas adequadas para os diversos sectores produtivos.

Quando um determinado ministro aparece a dizer ao público que o Governo vai punir os especuladores, isto é, vai punir quem, acima do preço corrente, pretende vender uma mercadoria que, num determinado momento, tem uma maior procura, esse ministro só pode estar doido, ou é, de facto, incapaz.

Sobem os preços dos produtos, porque a oferta é inferior à procura. É, simplesmente, disso que se trata. Se um produto escasseia, logo, o pouco que há, fica mais caro.

A pergunta que se deve começar por fazer é: por que razão há escassez de produtos no mercado?

E, depois, devemos, ainda, perguntar a nós mesmos de quem será a responsabilidade por haver falta de produtos no mercado.

Quem tem as terras em seu nome? As terras mais produtivas, entenda-se, de quem são, mesmo?!

Quem nos anda a enganar com PROAGRI’s e “revoluções verdes”?

Quando os preços da batata, da cebola, do arroz, da farinha, do óleo, etc., sobem, é preciso que se comece a perguntar que governo é este que continua a julgar-se o melhor possível, mas, mesmo assim, não consegue que estas coisas, tão simples que são, definitivamente, se produzam no País, depois de quase quarenta anos de independência.

Que estratégias têm seguido os sucessivos governos para, todos os anos, se repetir a falta de produtos essenciais para as festas?

Será que se pode chamar governo a um grupo de pessoas que, todos os anos, aparece com as “calças na mão” a ameaçar os comerciantes, só por estes seguirem a lei da oferta e da procura?

Por que razão o governo não suspende, temporariamente, a cobrança de direitos alfandegários sobre os produtos importados que são essenciais às festas dos moçambicanos?

Temos de pensar bem sobre isto tudo que nos andam a fazer, a tramar, diríamos. O governo subsidiou os combustíveis, para ganhar eleições. Agora, como já tem o poder no papo, não precisa de subsidiar a batata, o arroz, a cebola, a farinha, a carne, o peixe, etc. e - vai daí - toca a fazer crer que a culpa é dos comerciantes.

Nunca ouvimos os governantes virem dizer-nos que vão suspender as mordomias que auferem, para que possa haver dinheiro que permita ao Estado poder subsidiar os produtos essenciais, para que os demais moçambicanos tenham festas minimamente condignas. A culpa é sempre dos outros…

Em dezenas de anos de subsídios à agricultura, continuamos a não ter, nas mesas, o essencial para umas boas festas.

Onde estão os milhões de dólares americanos e de euros que se aplicaram (?) em programas agrários? Não estarão eles em mansões, algures na Sommerschield, nos “four by four”, nos Audis, ou nos Hammers? Não estarão, por acaso, nas comissões? Ou estarão, quem sabe, em casas em Nelspruit? Se não, afinal, onde estão, mesmo?!

Será o governo capaz de dizer aos cidadãos o que já produzimos no País, fruto desses milhões de dólares e de euros?

Depois, admiramo-nos que os “parceiros” estejam zangados. Nós não nos julgamos menos moçambicanos que os outros, mas estamos muito contentes por os parceiros estarem, finalmente, a ser sérios com os seus povos e com o Povo Moçambicano. Está na hora de a ajuda ser bem aplicada.

Fonte: Canalmoz e Canal de Moçambique (24.12.2009)

Reflectindo: 1) são pontos de reflexão e para um debate. Quanto aos subsídios fico preocupado em saber se os verdadeiramente pobres e alegadamente destinários das doacões se beneficiam deles. Imaginemos que se subsdiassem arroz, batata, carne e peixe, será que o pobre camponês de Nacarôa havia de se beneficiar?

2) As ameacas dos governantes à repressão aos "especulantes" são absurdas ainda que eles sabem que nunca as aplicarão porque aconteceu apenas nos meados da década 80 e foi mal sucedido. Samora Machel entendeu logo a essência do problema.

3) Porquê realmente há preocupações quando os doadores tentam compreender a intelectuais africanos como Dambisa Moyo e James Shikwati? Não será que estes compatriotas nervosos queiram manter o tipo do capitalismo africano descrito por Moeletsi Mbeki, sugerindo para uma mudança?

4) concordo definitivamente que Moçambique possa dispensar qualquer doação do G-19, mas discordo que depois se vendam as nossas florestas à China a preço de banana e directamente para os bolsos da nomenklatura ou se ao Estado nunca o cidadão moçambicano terá a possibilidade de controlar. Tenho dito que na China, aos corruptos pode-se aplicar a pena capital. Portanto, se a China não controla o que dá aos governantes africanos não é por mais amizade, mas é por não terem mais interesse ao que despendeu na compra da nossa matéria-prima (madeira, por exemplo). O interesse da China está precisamente nessa materia-prima e se um chinês roubá-la, sujeita-se a uma pena severa. Os países Ocidentais têm feito o mesmo que a China ao longo dos anos, fechando os olhos à gatunagem em África em geral e Moçambique em particular (na construção da almejada burguesia nacional, segundo Marcelo Mosse), mas que nunca a tolerariam e nem alguma vez toleraram nos seus países.
5) Refiro-me dos textos de Rossana Fernando, Gustavo Mavie e Tadeu Phiri que se devem ler com criticamente com auxílio das referências em azul. Temos que deixar de bater palmas ao som de "o papá come cinza, o papá come cinza, o papá como cinza" quando na verdade ele está chupando mel. Alguém se lembra desse texto?

“Pobres dos países ricos financiam elites (ricos) dos países pobres”

ECONOMICANDO

Por João Mosca

A frase “os pobres dos países ricos financiam as elites (ricos) dos países pobres” é em grande medida certa. Ou pelo menos não é errada. Este texto procura fundamentá-la.

Há países como Moçambique, onde a cooperação representa mais de 20% do Produto Interno Bruto.

Este valor reflecte parcialmente o grau de dependência económica. Se for analisado o peso dos recursos externos no Orçamento do Estado (mais de 50%) e no investimento público (mais de 80% em alguns sectores), que mais de 80% do investimento total é estrangeiro, então a ideia de dependência vai ficando clarificada. Se for considerado que perto de 70% das exportações são provenientes de grandes projectos (alumínio, electricidade e gás), dos quais apenas a electricidade possui o centro de decisão em Moçambique e com muitos poucos beneficiários directos, começa-se não tendo dúvidas da dependência.

Se relacionado a estes aspectos se juntar os mecanismos de formulação de políticas económicas e as condicionalidades dos doadores, passamos a um novo conceito/valor que é o da soberania. E se verificarmos de onde provêm os rendimentos da maioria da elite nacional (salários pagos com dinheiro externo por via do orçamento, participações em muitas empresas sem realização de capital, condições de trabalho suportados pela cooperação através dos programas de ”capacitação institucional, etc.), então começa a não haver dúvidas sobre os benefícios que as elites auferem dos recursos externos.

Não há estudos em Moçambique que indicam qual a percentagem dos fundos dos projectos que têm como beneficiários os camponeses, comunidades, etc., chega efectivamente aos destinatários. Em outras realidades, há casos que não ultrapassa os 30%, ficando o restante para pagar técnicos estrangeiros e nacionais, consultorias, viagens, hotéis, workshops, reuniões em hotéis de luxo, etc.

Primeira conclusão: grande parte dos recursos externos são utilizados nas cidades beneficiando as elites do Estado, empresários (ou supostos empresários) e técnicos.

E de onde vem o dinheiro da cooperação? Grande parte provém directa ou indirectamente dos orçamentos dos países desenvolvidos que são principalmente suportados pelos impostos sobre os rendimentos de assalariados, isto é, as classes de rendimento médio e baixo.

Então é fácil concluir que são os “pobres” dos países ricos que suportam em grande medida, os salários, as condições de vida, as mordomias e os técnicos das empresas de serviços relacionados com a cooperação. São os investimentos directos estrangeiros que permitem as “boleias” dos “investidores” nacionais que oferecem “conhecimento da realidade”, isto é, tráfego de influência. Os fundos para créditos bonificados para algumas actividades subsidiam os empresários (pelo simples facto de possuírem empréstimos mais baratos) e também porque as taxas de reembolso são geralmente muito baixas.

Um passo mais na reflexão e então pode-se chegar à seguinte pergunta: há cooperação entre estados ou entre elites (dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento) onde os estados são apenas instrumentos?

As elites dos países receptoras não só se beneficiam dos recursos de forma directa. Os recursos externos reforçam o Estado e o poder de quem o detém. E através dele, estabelecem-se relações com negócios, seja por via das negociações, autorizações e licenciamentos, como por meio da corrupção (comissões) e pela participação em sociedades sem realização de capital. Este é, em alguns países pobres, o mecanismo central da promiscuidade entre poder e negócios reforçando-os mutuamente. E constitui o padrão de acumulação dominante.

E como as elites dos países desenvolvidos se beneficiam da cooperação? De várias formas, como por exemplo:

• Existem casos, também em Moçambique, em que o perdão da dívida externa se transformou a preços baratos, em activos das empresas cujos capitais são originários dos países credores, reforçando a capacidade financeira dessas empresas.

• Os recursos das doações e das concessões de linhas de crédito são, na sua maioria, para importação de equipamentos, técnicos, bens e serviços originários desses países, aumentando as exportações e com isso, o PIB, o emprego, o rendimento das famílias, as receitas públicas, etc. Desta forma, a cooperação está geralmente associada a interesses económicos, reforçando-se mutuamente.

Mas os pobres dos países receptores da ajuda não são beneficiados? Em parte. As escolas e postos de saúde, os poços de água, a assistência sanitária, a ajuda alimentar, etc., beneficiam os mais pobres dos países pobres.

Aprofundando ao raciocínio, a questão não é apenas contabilística, isto é, qual a percentagem da ajuda e da cooperação que chega aos grupos-alvo dos projectos. Será que esses benefícios e objectivos (os referidos no parágrafo anterior), não são em muitos casos uma forma de legitimação da cooperação segundo o seu significado “puro/manipulado”, uma maneira da opinião pública nos países desenvolvidos (os tais financiadores) se manter disponível para que os seus governos dediquem parte dos seus impostos em benefício de outros?

Mais, quando os níveis de dependência são elevados e prolongados, e sobretudo quando implicam que as políticas económicas e alguns posicionamentos internacionais dos países pobres são condicionados, então está em causa a soberania. As elites dos países pobres têm perfeita consciência desses aspectos. E então porque não se encontram estratégias de redução da dependência e de recuperação da soberania?

Isso não acontece, essencialmente, porque quando a dependência é grande e prolongada, os recursos externos configuram e dominam os padrões de acumulação interna, os mecanismos de reprodução económica ficam subjugados e os interesse privados e de grupo não podem sobreviver sem a cooperação.

E, nestas circunstâncias, os países ricos e as suas elites estão interessados em suportar as economias de alguns países. As elites e os ricos dos países pobres, porque dependentes desses mecanismos, também não podem nem querem libertar-se. Consequentemente, emerge a corrupção, o Estado alienado, um capitalismo ineficiente e uma elite endinheirada parasita dos pobres dos países ricos.

É certo que a cooperação tem elementos de relações entre estados e que existem outras abordagens sobre a cooperação. Mas não era esse o objecto deste texto. Alguma falácia, incoerência ou inconsistência no texto?

SAVANA – 27.11.2009, in Mocambique para todos