Moçambique dispõe de reservas internacionais líquidas de 1,3 mil milhões de euros, capazes de pôr o país a funcionar durante 5,5 meses, mesmo perante o atraso dos doadores no desembolso dos apoios, informa o Banco de Moçambique.
Contrariamente ao que tem sido habitual, os doadores ainda não disponibilizaram os apoios ao Orçamento Geral do Estado, prometendo fazê-lo a partir de Abril.
A comunicacão social moçambicana tem referido nos últimos dias que os doadores condicionam os seus desembolsos a um compromisso do Governo em matérias como reforma da legislação eleitoral, aprovação de uma lei sobre conflito de interesses e despartidarização do Estado (o sublinhado é meu).
Confrontado pelos jornalistas sobre a capacidade do Governo de sobreviver sem o apoio da comunidade internacional, o governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, afirmou que "o país está a funcionar normalmente através de duodécimos e de recursos internos.
Os investimentos e despesas que era suposto realizar a esta altura do ano estão a ser feitos". Gove enfatizou no entanto que os recursos internos precisam de "ser suplementados" com as ajudas externas, para que se alcancem os principais objectivos, principalmente o combate à pobreza.
Nessa perspectiva o Governador do Banco de Moçambique considerou o diferendo com os doadores "perfeitamente ultrapassável", antevendo "um entendimento".
Reflectindo:
1. Para alguns se o país tem dinheiro para 5,5 meses para sobreviver sem apoio da comunidade internacional é muito, mas para mim (ainda bem que não sou economista) isto é grave para um país independente e soberano há já mais de 34 anos. É ainda grave para um país que nos últimos 17 anos se beneficiou muito da ajuda externa e há cinco anos se beneficiou de alívio da dívida externa. Por tudo isto, não acho ter havido alguma prestacão de contas ao povo moçambicano e agora sabemos que só podemos sobreviver em 5,5 meses. Não estamos perante uma prova da tese de
James Shikwati e
Dambasa Moyo? Penso que nós mocambicanos precisamos de saber em que coisas fúteis que expende o dinheiro, tanto as receitas nacionais como as ajudas externas. E será que não sabemos?
2. Um outro aspecto, é sobre a despartidarizacão do Estado, afinal o que a Frelimo tem medo ao não largar o osso, isto é o Estado? No seu documento ao G19, assinado por Aiuba Cureneia, o governo da Frelimo não toca esta problemática que está a criar um mal estar entre os moçambicanos e que ultimanente foi atiçado pelos discursos de Filipe Paúnde e Itai Meque.
3. Mais um aspecto que julgo não ter nada a ver com a lei eleitoral é o facto do silêncio quanto aos crimes eleitorais por um lado. Por outro, as trafulhices da CNE e mesmo do Conselho Constitucional que foram sem dúvidas engendradas pelo partido no poder não foi por lacunas na lei eleitoral. Nós que não somos juristas sabíamos interpretar a actual lei que os juristas ligados ao poder. Porquê? E porquê será que o Conselho Constitucional veio a dar-nos (nós leigos a lei) razão, veio dar razão ao Observatório Eleitoral só depois de consumado as pretensões? Será desta vez (quando reformada) que se respeitarão os princípios democráticos.