“Quelimane ainda não tem lixeira devido à mesquinhez partidária

Manuel de Araújo fala sobre os entraves ao desenvolvimento do município a que preside devidos à rivalidade partidária, recusa calar as ideias para o MDM e o país e dá nota 11 ao novo Governo.

Em entrevista à STV em 2011, quando concorria às eleições intercalares, disse que a prioridade eram as infra-estruturas porque, nos últimos 35 anos, tinham sido negligenciadas pela Frelimo. Três anos anos depois, que infra-estruturas foram erguidas no município que dirige?

Várias. Começando pela pavimentação de ruas - anualmente, pavimentamos cerca de 5 a 10 quilómetros, e o plano é o de, nos próximos dois, pavimentar as estradas que levam a todos os Postos Administrativos. À medida que conseguirmos mais recursos, tanto dos parceiros como das taxas cobradas, vamos reabilitando ou construindo mais infra-estruturas. Além disso, construímos 14 sanitários públicos na cidade - os munícipes faziam necessidades nas ruas por não terem onde se aliviar -, mais 40 fora. Construímos de raiz 14 silos para gestão dos resíduos sólidos e tem sido prioridade fazer poços de água nos bairros.

Quantas tiveram investimento municipal?

Todas as que mencionei.

Como está a relação entre Município e Governo Provincial?

Neste momento, temos o novo Governador, Abdul Razak, cuja nomeação foi recebida com agrado pela maioria dos munícipes de Quelimane e eu próprio. Do que conhecemos, o Dr. Razak é uma pessoa séria, trabalhadora e espero que não seja “envenenado”. Os próximos momentos serão de relacionamento são e salutar, porque quando isso não acontece entre autoridades municipais, provinciais e nacionais, quem sofre é o munícipe. O munícipe escolheu as autoridades municipais, mas a Constituição prevê Governadores nomeados pelo Presidente da República. Então, temos a mesma função -  melhorar as condições de vida, de trabalho e convivência dos munícipes -, apesar de ter tarefas diferentes. Portanto, não vejo razões para confrontos ou conflitos, e recebo, de peito aberto, o Governador Razak e espero que ele faça o mesmo para cumprimos o nosso mandato - servir os munícipes de Quelimane.

Nas intercalares, falou em devolver a dignidade e a moral aos munícipes. A que se referia e como está Quelimane em relação a esta matéria?

Vivi muitos anos fora de Quelimane, desde os 18 anos, mas nunca deixei de ter esta relação afectiva com a cidade e visitei-a todos os anos. E fui notando que as infra-estruturas e a própria beleza da cidade se iam degradando. Mas, pior do que isso, o nível moral dos munícipes também se encontrava muito baixo, ao ponto de terem perdido o amor-próprio e a faculdade de sonhar com um futuro melhor. Quelimane era a capital dos buracos em Moçambique, e até os Governadores tinham acantonado os seus Mercedes e andavam em viaturas “4x4” - hoje, o Governador voltou a andar no seu Mercedes... Também a questão do lixo era crítica, porque não havia sistema eficiente de limpeza dos resíduos sólidos e a cidade era nauseabunda - o lixo ficava semanas e semanas sem ser removido. Além disso, fazer negócios era bastante oneroso e burocrático, o que fazia com que os investidores saíssem de Quelimane. Hoje, o que vemos não é a saída dos empresários, mas a sua vinda. Para dar um exemplo, já temos um supermercado e agora msmo estava a fechar as negociações com a Schoprite, que vai começar a construir um outro supermercado na cidade.

O lixo continua a ser o calcanhar de “Aquiles” da cidade, e chega a ficar três dias sem ser recolhido, e o município tem recorrido às bermas da estrada para depositá-lo, perigando a saúde pública. Quando e como equaciona resolver o problema?

Infelizmente, o lixo é, de facto, um dos calcanhares de Aquiles... O ano passado conseguimos fundos do Programa de Desenvolvimento Autárquico - financiado pelas embaixadas da Dinamarca, Irlanda, Suíça e Áustria - para um aterro sanitário. Fizemos estudos, localizamos um sítio mas, depois, os limites do município foram mudados e o local escolhido já não podia servir para o efeito. Uma situação caricata em que o município que deveria gerir o espaço não tem local para colocar o lixo... Temos estado a trabalhar com o Governo Provincial, o Ministério da Administração Estatal e o Ministério do Meio Ambiente e a ideia que temos é encontrar um lugar definitivo. Infelizmente, por causa das manobras dilatórias e incompreensão das entidades que deveriam trabalhar para a sua resolução, é um problema ainda adiado.

E tem um fim à vista?

Espero que, com a mudança do titular do Governo Provincial, possamos cooperar, porque o lixo não um problema só do município; o lixo acaba afectando a quem? Todos os munícipes, incluindo o Governador que reside na autarquia... A gestão de resíduos sólidos deve ser vista como problema de Saúde Pública; se não, podemos ter situações de cólera.

Assim sendo, que respostas tem tido do Governo?

Já tive encontros com a ex-equipa, que é a mesma Ministra da Administração Estatal, com o antigo Vice-Ministro da Administração Estatal, com vários Directores Nacionais do Ordenamento Territorial (do Meio Ambiente e da Administração Estatal), com o antigo Governador e a antiga Secretaria. E o resultado é zero. Dizem: “Vamos cooperar e trabalhar”; mas, no terreno, é a inércia total. Porquê? As pessoas têm, infelizmente, um pensamento mesquinho, porque acham que se Quelimane estiver suja, o Manuel de Araújo e o MDM pagarão a factura a longo prazo. Esquecem-se de que eles próprios vivem na cidade. E a cólera não escolhe entre o MDM e a Frelimo. Então, temos de ultrapassar esse pensamento mesquinho partidário - “vou prejudicá-lo na gestão do lixo para amanhã colher dividendos” -; da mesma maneira que, ao nível nacional, há uma plataforma de agenda (o interesse nacional), ao nível do município também deve haver o que chamo de “interesse municipal”. Há questões que ultrapassam o partidarismo e espero que as novas estruturas, como o Dr. Razak, tenham abertura para discutir problemas independentemente da cor partidária.

Os bairros de Insidua e  Inhagome são muito pobres, falta até água potável. Na campanha prometeu resolver o problema, e nada aconteceu. Para quando uma intervenção?

A questão da água está adstrita ao FIPAG e a electricidade à EDM. Temos estado a conversar com a EDM para localizar áreas prioritárias, mas a resposta não tem sido a melhor. Agora, lutamos para que, com as nossas receitas e apoio dos parceiros de cooperação, levar a água a esses bairros. No Insidua conseguimos, com a Cooperação Alemã, construir poços para minimizar a questão; em Inhangome é muito mais bicudo, porque é quase uma ilha cercada por água imprópria para consumo devido à salinidade. Fez-se um investimento em 2014 com a construção de dois tanques pelo FIPAG, mas isso não mudou a situação de Quelimane e temos vindo a discutir, quer com o FIPAG, quer com a EDM, uma plataforma que possibilite a extensão da energia eléctrica e do sistema de abastecimento de água para Insidua, Inhagome, Gogome e outros. Muitos desse bairros têm o sistema; o problema é a água não ter pressão suficiente. Os dois tanques foram construídos no Bairro de Namunho, mas a pressão da água não mudou. Entretanto, Quelimane cresce e hoje temos 240 mil habitantes, pelo que precisa de investimento em infra-estruturas que acompanhem esse crescimento.

Os comerciantes informais também cresceram e tomaram de assalto os passeios. Prometeu colocá-los em espaço apropriado e até agora nada aconteceu. Para quando a resolução do problema?

Já identificamos o lugar. A cidade de Quelimane foi construída sobre um pântano e estamos a aterrar esse lugar que servirá parte das pessoas que vendem na rua. Mas não é só Quelimane que tem vendedores de rua; é um problema nacional, e problemas globais precisam de soluções globais. A origem disto é a falta de emprego.

Criou a marca “Quelimane rumo aos bons sinais”. Iniciou a internacionalização em África e Europa; que parcerias conseguiram?

Queremos melhorar o ambiente de negócios e o ambiente do mercado. Já identificamos os nós de estrangulamento - o licenciamento das obras. Atraimos alguns projectos como o Sun Ligth, restaurante chinês para cerca de 400 pessoas; o Shoprite; e várias empresas submeteram projectos para hotéis, armazéns e outras infra-estruturas. Mas a dificuldade é o espaço para se erguerem tais infra-estruturas, porque Quelimane está sobrelotada e, como é pantanosa, é difícil encontrar espaço para grandes infra-estruturas. Estamos a trabalhar com nacionais e estrangeiros num plano de estrutura da cidade porque, nos últimos 12 anos, Quelimane nunca teve plano de estrutura e é ele que nos dará o desenvolvimento da cidade. Uma das opções é ter construções verticais que sirvam vários utentes.

O MDM tem a maioria na Assembleia Municipal (AM), mas quando quis mudar o nome da Avenida Marginal para General Bonifácio Guruveta, a AM chumbou sempre. Qual a razão da insistência e para que a proposta seja sempre chumbada?

A proposta da toponímia não é nova, já a tínhamos submetido quando não tinhamos bancada. O nosso slogan é “Moçambique para todos”, somos inclusivos. O Conselho Municipal arrolou nomes, alguns que eu próprio desconhecia, que trabalharam, deixaram o seu legado e ficaram na memória colectiva de Quelimane. Submetemos os nomes à AM, não só o do General Guruveta, mas também o Dr Aldo, que até foi galardoado pela ONU, em 2014, pelo trabalho nas fístulas, ou o Dr. Leitão Marques, que tratou muitas pessoas desfavorecidas; e uma série de pessoas que representa a memória institucional dos munícipes de Quelimane. Na AM, o MDM e a Renamo coincidem na escolha de Bonifácio Guruveta, o primeiro Governador da Província da Zambézia e que urbanizou bairros, deu oportunidade a moçambicanos de raça negra de viverem em casas de alvenaria com um projecto social de habitação, colocou água em alguns bairros pela primeira vez. Portanto, há figuras que ultrapassam a dimensão partidária. Ainda temos esperança de que a AM venha a aprovar essa lista porque representa aquilo que do melhor Quelimane tem e que os quelimanenses respeitam e prezam.

O MDM saiu, das eleições de Outubro, com 17 deputados contra 8 das anteriores; o Presidente do MDM saiu com 344 mil votos contra 337 mil. As eleições corresponderam às expectativas?

Não; nem às nossas nem às do povo Moçambicano, que esperava eleições livres, justas e transparentes. Infelizmente, o nosso sistema ainda não chegou até este ponto e nem sempre os resultados reflectem a vontade das pessoas que participaram do processo de votação.

Qual era a vossa expectativa?

Era que, pelo menos, o MDM andasse à volta de 40 deputados. Havia condições para chegar lá.

O que falhou?

Várias coisas: primeiro, o processo não foi livre e transparente; depois, saíamos de uma situação de conflito armado e houve uma polarização em relação aos autores da guerra e a maioria do povo acabou compensando aquele que acharam que estava a ser injustiçado porque foi empurrado para um conflito, e a outra parte com medo dos que saíam do mato com armas em punho. E acabaram por se refugiar em um ou outro lado. Por fim, houve factores internos - poderíamos ter organizado melhor a campanha e a forma como elaboramos as listas.

Quando menciona os factores internos, houve reflexão interna pós-eleitoral para avaliar o trabalho do MDM?

Ao nível do gabinete do candidato na província da Zambézia, houve; ao nível do partido, esperamos que, a qualquer momento, possa ser convocada uma reunião - do Conselho Nacional ou do Secretariado - alargada a outros quadros, para colocarmos os nossos pontos de vista, fazer uma análise fria dos resultados e unir a família, rumo aos novos desafios - dois meses depois, tivemos as intercalares de Cuamba... Espero que, nestes primeiros meses, haja espaço para reflectirmos sobre o processo eleitoral.

Que análise faz do voto tendo em conta que, nas legislativas, o MDM conseguiu 8,6% dos votos, e, nas presidenciais 6,36%?

O eleitorado, numa situação de polarização devida à guerra, acabou visualizando mais os dois candidatos, em detrimento dos do MDM; por outro lado, o nosso partido ficou mais conhecido do que o seu líder.

Como olha para a liderança do MDM à luz dos resultados?

Fez o seu trabalho. Quando nos sentarmos à mesma mesa  e cada um trouxer a sua visão tendo em conta a experiência que colheu no terreno, aí chegaremos a uma conclusão.

Disse à STV que discordava da indicação de Lutero Simango para chefe da bancada do MDM no Parlamento. O delegado do MDM na Zambézia criticou-o por não o fazer no partido. Houve ou não espaço para expor as suas ideias dentro do partido?

Tenho direito a contribuir para o debate, não só dentro do MDM, mas dentro do espectro político nacional. Sempre me guiei por um princípio: o direito à opinião e à livre expressão. Portanto, foi-me feita uma pergunta e dei a minha opinião. O que estava à espera é que discutissem o mérito ou demérito da opinião - não estou a discutir pessoas, estou discutir ideias! Estou no debate de ideias, mas há pessoas que estão a discutir doutrinas - o debate doutrinário faço-o em fóruns próprios, mas o debate de ideias faço-o de porta aberta. Portanto, não vou deixar de pensar, de dar as minhas opiniões quando discuto ideias. A ideia que dei  não é só útil ao MDM; é útil à RENAMO  à FRELIMO: a possibilidade de as chefias dos partidos serem escolhidas com base nos resultados das eleições.

O Presidente Nyusi deu luz verde ao Parlamento para debater as regiões autónomas. Que pensa disso?

É uma questão importante e que toca a cada um dos moçambicanos. Pelos pronunciamentos, julgo que a questão não é pacífica dentro da Frelimo. Infelizmente, leva-nos a um espectro de que Moçambique poderá voltar a um cenário de guerra, e devemos fazer tudo para evitá-la.

Olhando para o Governo do Presidente Nyusi, com que impressão fica enquanto resposta ao desenvolvimento?

Tem pessoas competentes, mas tem outras extremamente incompetentes. De 1 a 20, daria ao Presidente Nyusi a nota 11. Nyusi tinha condições para formar um Governo melhor, mesmo com apenas membros da Frelimo.

Fonte: O País – 19.02.2015