Maputo, 08 jun
(Lusa) - A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) criticou hoje o chefe de
Estado, Armando Guebuza, pelo "silêncio estrondoso" e o
procurador-geral da República, Augusto Paulino, por "ser fraco com os
fortes", numa polémica com o comandante-geral da Polícia.
O
comandante-geral da Polícia moçambicana, Jorge Khalau, está no centro de uma
polémica por ter afirmado recentemente que a corporação "não obedece a
ordens de nenhum juiz" na responsabilização penal e disciplinar dos seus
agentes.
Jorge Khalau fez
essa afirmação quando defendia a posição da polícia de manter em prisão agentes
seus contra uma ordem de libertação dada pelas autoridades judiciais num caso
de alegado contrabando de armas em Nampula.
No seu segundo
posicionamento sobre a controvérsia, em menos de dois meses, o bastonário da
OAM, Gilberto Correia, deplora o "silêncio estrondoso" do chefe de
Estado, que na qualidade de comandante em chefe das Forças de Defesa e
Segurança devia ter "ordenado a substituição do comandante-geral" da
polícia.
"A
expetativa era que o chefe de Estado ordenasse a substituição do
comandante-geral da polícia por atuação incompatível com as responsabilidades
que exerce", diz Gilberto Correia, no Boletim da OAM.
Por outro lado, o
bastonário da OAM considera Augusto Paulino um Procurador-Geral da República
"fraco com os fortes" ao não conseguir impor o cumprimento da lei aos
altos dignitários e dirigentes do Estado.
O facto de
Augusto Paulino ter pedido a apreciação da constitucionalidade do regulamento em
que a polícia se baseou para justificar a sua competência de prender agentes da
corporação é censurado pelo bastonário, que qualifica essa postura de
"fuga para a frente" dada a manifesta inconstitucionalidade do
regulamento em causa.
"Se este
episódio ficar impune, como até agora, abre-se inevitavelmente um perigoso
precedente que configura um retrocesso no processo de consolidação do Estado de
Direito em Moçambique", refere o bastonário.
Fonte: Notícias Sapo - 08.05.2012
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