Corrupção ofusca o desenvolvimento

(Maputo) O relatório da Social Watch, uma organização internacional que congrega várias organizações cívicas de todos continentes, lançado na última sexta-feira em Maputo numa parceria com a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), revela que até agora, os esforços do Governo de Moçambique para melhorar a qualidade de vida da população para redução da pobreza têm sido ofuscados pelo alto nível de corrupção, distanciando-se assim, do cumprimento das suas metas traçadas.

O relatório da Social Watch acrescenta que “para além da corrupção como maior obstáculo ao desenvolvimento de Moçambique, destaca-se: crise nas prisões, atendimento precário à saúde, agravado pela alta de seroprevalência do HIV/SIDA e analfabetismo”.

Relativamente à crise nas prisões, o relatório realça que “as condições nas cadeias moçambicanas são extremamente duras e ameaçadoras à vida humana”, argumentando ainda que “nas penitenciárias nacionais, serve-se apenas uma refeição por dia, composta por feijão e farinha de mandioca, salvo alguns presos que recebem refeição trazida de casa pelos familiares”

Doravante, “há um grande número de mortes dentro das prisões causadas pelas doenças, tendo como origem o suposto envenenamento e superlotação das mesmas, que varia entre duas e seis vezes a capacidade máxima.

Mas, como existe uma forte penetração da Frelimo, partido no poder nos tribunais e no aparato estatal, o abuso de poder e a impunidade dos infractores, tornam-se cada vez mais difícil combater a corrupção e a má governação”, sublinha o relatório na posse do “vt”.

De acordo com a pesquisa que foi levada a cabo pela Associação Nacional de Apoio e Protecção aos prisioneiros, constatou-se que a Cadeia Central da Beira alojava 705 reclusos contra a sua capacidade para 400 pessoas e a de Nampula com 724, contra a capacidade de 100 e a Central da Machava, concebida para albergar 800 reclusos, alojava 2.450, enquanto a vizinha Cadeia de Máxima Segurança, vulgo, B.O não atingia a sua capacidade de 600 reclusos.

Os apresentadores do Informe, citando o seu próprio documento frisaram que “a Assembleia da República(AR) aprovou em Outubro de 2003, a Lei contra a corrupção nos gabinetes do Governo, Polícia, Hospitais e Escolas, mas tal não surte efeitos desejados devido à fragilidade do sistema judicial, causada principalmente, pela falta de juízes com formação superior.

Em relação à Educação, a fonte diz que “os serviços educacionais são ineficientes, principalmente nas zonas rurais.

A falta de material escolar e dos professores, sobretudo; isto é em 2004, aliado ao facto de 60% das crianças que ingressaram no ensino primário e somente 52% chegaram a 5ª Classe”.

Este relatório reúne as conclusões de mais de 50 organizações nacionais de todos os continentes, enquanto que o primeiro relatório lançado em 1996 continha apenas informações de 11 organizações; sendo de destacar o facto do CD anexo apontar os avanços e retrocessos de 181 países nas várias etapas de desenvolvimento social.

(Aurélio Muianga) – VERTICAL 13.12.2005