Empresário de Nampula acusado de branquear capitais e enriquecer ilicitamente

Ericino de Salema critica Procuradoria por transgredir a lei no “caso branqueamento de capitais”

O comunicado da Procuradoria Provincial de Nampula, acusa formalmente Momade Rassul Rahim, um empresário daquela província, de crimes de branqueamento de capitais e enriquecimento ilícito.

No documento, o Ministério Público cita o nome do indiciado, apesar deste gozar do direito de presunção de inocência.

Ericino de Salema, comentador do Pontos de Vista, levou o assunto como tema da semana. De Salema critica a Procuradoria por esta, no lugar de garantir a justiça e o cumprimento da lei, ser a primeira entidade a transgredi-la.

De Salema condena ainda o facto da Procuradoria, no seu comunicado, afirmar que “Neste momento, o arguido encontra-se em prisão preventiva e outras diligências estão sendo feitas com vista a formação de corpo delito e consequente responsabilização criminal do arguido”. No entendimento do comentador, a Procuradoria pretende fazer de tudo para levar o indiciado à barra do tribunal, sendo que devia, a esta altura, ser objectivo e investigar a veracidade dos factos.

O indiciado é também acusado de crimes de fraude fiscal, contrabando e descaminho, este ligado ao não pagamento de taxas em importações, mas podendo ser corrigido com pagamento de uma multa. O empresário indiciado tem investimentos nas cidades de Nampula e Nacala.

Fonte: O País – 02.07.2017

África do Sul: Zuma assina lei de combate ao branqueamento de capitais

Lei pretende enrijecer a luta contra a corrupção no país. Contas bancárias de pessoas públicas, inclusive as do Presidente Jacob Zuma, serão fiscalizadas com mais rigor.

O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, assinou o projeto de lei que visa combater o branqueamento de capitais no país, e que permite um maior escrutínio das contas bancárias de indivíduos que estão em cargos públicos, inclusive ele mesmo. A informação foi confirmada este sábado (29.04) pelo gabinete da Presidência.

O país correu o risco de ser expulso do monitor de fraude global, o Financial Action Task Force (FATF), se o projeto de lei Financial Intelligence Center Amendment (FICA) não foi assinado até junho.

O projeto de lei, destinado a reforçar a luta contra o crime financeiro global, tornando mais fácil identificar os proprietários finais de empresas e contas – incluindo as de "pessoas influentes nacionalmente" – foi aprovado pelo Parlamento em maio do ano passado. Mas Zuma enviou de volta à legislatura dizendo que estava preocupado com a legalidade das disposições que permitem buscas sem mandados oficiais.  Ler mais (Deutsche Welle – 30.04.2017)

Analistas advertem que branquemento de capitais é um problema preocupante em Moçambique

A Procuradora-Geral da República de Moçambique reconheceu que o país regista casos de suspeita de introdução no sistema financeiro de valores monetários de proveniência ilícita, através de esquemas que configuram o branqueamento de capitais.

Beatriz Buchili explicou que, para o efeito, "introduzem no sistema financeiro, valores monetários provenientes de actividades criminosas da mais diversa natureza, nomeadamente, desvio de fundos do Estado, raptos e tráfico de drogas e espécies protegidas, investindo, subsequentemente, em projectos económicos no país e/ou no estrangeiro, em benefício próprio ou de terceiros, causando repercussões negativas, tanto a nível social como económico.