Há cada pronunciamento bizarro.

 Questão: Desta forma como ensinar às nossas crianças sobre o que é patriotismo?

“Manifestações contra a dívida do governo é falta de patriotismo” diz Carvalho Muária

O antigo governador da província central de Sofala, Carvalho Muária, disse que os moçambicanos devem lutar pela preservação da paz.

O membro da Comissão Política da Frelimo e chefe da brigada de assistência à província do Niassa, em contacto com Rádio Moçambique, exortou os moçambicanos, a aumentarem a produção e produtividade para fortalecer a economia do país.

Muária considera falta de sentido de patriotismo o recurso a manifestações para contestar contra a dívida do governo, o actual custo de vida e o conflito político-militar.

In: Mozmassoko – 08.08.2016

Carvalho Muária

“O crime faz parte do desenvolvimento”, disse o ministro do Turismo, Carvalho Muária. A justificação de um alto quadro do Governo deixou os nossos leitores agastados. É que, dizem, se o crime faz parte do desenvolvimento a letargia da Polícia da República de Moçambique só pode fazer parte do retrocesso. “Um dirigente não pode brincar com a inteligência das pessoas. O que passa, com essa afirmação, é a ideia de que o Governo é incapaz de combater o crime e arranjou um desculpa para se eximir da sua responsabilidade. Patético”, diz um dos nossos leitores assíduos. Outro acrescenta: “essa justificação absurda é digna de um Xiconhoca”.

Fonte: @verdade - 18.10.2013

Vieira Mário e Moyana “profetizam” queda de Aires Ali e Cuereneia

Entretanto, outros analistas não vêem nenhuma relação de causa-efeito entre posições políticas e o alinhamento para o actual Governo. Conforme dizem, nada deixa claro que Armando Guebuza poderá remodelar o Executivo para acolher Carvalho Muária e Alberto Vaquina como ministros no actual elenco.

Guebuza exonera vice-ministro das Obras Públicas e encerra polémica sobre constitucionalidade

O chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, exonerou ontem, 7, o vice-ministro das Obras Públicas e Habitação, Carvalho Muária, e manteve-o como governador da província de Sofala, acabando com uma acumulação de funções cuja constitucionalidade era questionada.

Carvalho Muária, vice-ministro das Obras Públicas e Habitação, desde a entrada em funções do actual Governo, em 2010, passou em abril último a acumular esse posto com o de governador interino de Sofala, centro do país, em substituição de Maurício Vieira, por doença, que causou a sua morte em dezembro último.

A constitucionalidade do exercício das duas funções, uma prática muito normal na altura do monopartidarismo em Moçambique, foi muito questionada por juristas, à luz do regime de incompatibilidades de funções públicas da actual Constituição multipartidária.

Fonte: Rádio Mocambique - 08.01.2011

Nota: recorde aqui, aqui,os comentários de Fidalgo e José Afonso secundado por Economista Cansado em resposta a Helder. Depois recorde aqui sobre o questionamento da oposição e finalmente aqui com a resposta do jurista António Frangoulis.

Deste modo, eu gostaria de dar atenção à Rádio Mocambique (fonte deste artigo) que foi muito questionado por cidadãos no seu exercício do direito e dever de cidadania. Os juristas podem ter sido um canal de comunicação com o Presidente da República, mas alguns deles são culpados pela prática de inconstitucionalidades. A Constituição da República que é a lei-mãe, não é de difícil leitura e isso permite que todos os cidadãos possam ler e interpretar, não sendo assim da exclusividade de juristas.

Por último, os órgãos de informação têm o dever de estimular a cidadania participativa e inclusiva. Espero que para a revisão da CRM todos os cidadãos sejam válidos.

Carvalho Muária só governador de Sofala

Carvalho Muária é exonerado do cargo de vice-ministro das Obras Públicas e Habitacão e nomeiado governador da Província de Sofala.

Fonte: Telejornal 19:30

“Não temos uma cultura jurídica e do primado da lei”

"A própria Lúcia Ribeiro era juíza Conselheira do Conselho Constitucional e continuava a auferir salários na UEM"

Quem também não tem dúvidas que aquela nomeação (leia de Carvalho Muaria) fere a Constituição da República é o jurista António Frangoulis, ex-deputado da Frelimo na Assembleia da República. “É incompatível. O governador substituto exerce o cargo e pratica actos de governador, portanto, a incompatibilidade está lá. Mas esta não é a primeira vez. Tivemos o caso dos vogais da CNE, onde Leopoldo da Costa era presidente do órgão e acumulava com cargo de reitor do ISCTEM. O próprio vogal António Chipanga era, na altura, director-adjunto da Faculdade de Direito da UEM. A própria Lúcia Ribeiro era juíza Conselheira do Conselho Constitucional e continuava a auferir salários na UEM. Nós não temos uma cultura jurídica e do primado da lei neste país. Outro exemplo é do vice-presidente do Tribunal Supremo. Faz parte da plenária do ‘Supremo’ e, por isso, tem de ser um juiz conselheiro na função jurisdicional. Para ser juiz conselheiro existem duas fontes: nomeadamente a carreira, ou através de um concurso público, e este não veio das duas fontes. Na função jurisdicional, os actos deste são nulos e sem nenhum efeito”, diz Frangoulis.

Fonte: O País online - 07.01.2011

Quanto ao caso governador-substituto de Sofala, recorde aqui e aqui.

Oposição exige nomeação de novo governador para província de Sofala

Questionada acumulação de funções de Carvalho Muária

Maputo (Canalmoz) – O actual vice-ministro das Obras Públicas e Habitação e governador substituto da província de Sofala, Carvalho Muária, está a acumular dois cargos incompatíveis nos termos da Constituição. Esta “flagrante violação” do que preceitua a Constituição da República no número 01 do artigo 137 está a ser questionada pelos dois partidos da oposição parlamentar. Para o MDM e para a Renamo é “inconstitucional” o facto de Muária continuar a acumular dois cargos no mesmo Governo, tanto mais que Maurício Vieira, o titular do cargo que Carvalho Muária exercia interinamente, já faleceu. A Frelimo saia em defesa do governo do seu presidente, Armando Guebuza, que acumula as funções de líder do partido no Poder com a de chefe de Estado, e alega que não há nada de errado no facto de Carvalho Muária ser simultaneamente vice-ministro e governador. Ainda que interino está há muitos meses, pelo menos há mais de meio ano, a acumular cargos que a Constituição considera taxativamente “incompatíveis”.

Carvalho Muária ordena regresso imediato de alunos e professores às aulas

A directora distrital de Educação, Leonor Langa, diz que quando foi tomada a decisão de interrupção das aulas para dar lugar à recepção do governador, ela não estava no distrito.

O governador interino da província de Sofala, Carvalho Muária, insurgiu-se, semana passada, contra os dirigentes do sector de educação do distrito do Búzi, pelo facto de terem orientado os estudantes de diferentes níveis de ensino a deslocarem-se à praça dos heróis local, para a recepção do número um da província, o que implicou a paralisação das aulas.