sábado, abril 28, 2007

A Frelimo guebuziana vs pluralismo político

Para desenvolver será uma análise minha sobre a Frelimo de Guebuza e o pluralismo político em Mocambique. Isto parte do recente discurso do Mariano Matsinhe na Academia de Ciências Policiais

quarta-feira, abril 25, 2007

Os Ministros que nos deram!!!!

Nao me lembro nunca antes de Moçambique ter tido um Governo com Ministros cujos actos são tão contestados como os do Governo actual. Ora se não vejamos o que a imprensa nos tem trazido e o cidadao tem observado:

1. Ministro da Saúde – Contestado pela classe medica pelas suas accoes populistas, sem mencionar os doadores que tambem juntaram-se a causa dos medicos.
2. Ministro do Interior – Criticado pela sociedade devido a inoperacionalidade da policia, e pelas sucessivas execucoes sumarias que por vezes o Ministro tentou justificar sem um conhecimento profundo dos factos ou com informações deturpadas.
3. Ministra do Trabalho – Contestada pela classe empresarial pela sua excessiva atitude paternalista em relacao a massa laboral, por vezes passando por cima dos instrumentos legais estabelecidos.
4. Ministro da Defesa – Contestado pela sociedade, e cujo pedido de demissao ja a tem barbas brancas, pela inoperancia do seu Ministerio, cujo pico atingiu com as explosoes dos paios.
5. Ministra dos Transportes e Comunicacoes – Contestado pela inoperancia do seu Ministerio em relacao aos problemas dos transportes ao nivel nacional. Na area das comunicacoes, apesar do desenvolvimento das empresas de telecomunicacoes camuflar a falta de visão e demissão do Ministro em relacao ao sector das comunicacoes, a falta de lideranca do Ministerio na direccao deste sector é mais do que visivel (razao pela qual comeca a ser aos poucos dominado pelo Ministro da Ciencia e Technologia).
6. Ministra da Mulher e Accao Social – Ofuscada pelo Gabinete da Primeira dama...mais palavras? O Ministerio deixa de ter necessidade de existencia.
7. Ex- Ministro da Agricultura – A sua demissao, nao aparece nada mais do que como resultado da incapacidade atribuida ao Ministro para desenvolver o sector da agricultura. Mas sera so problema do Ministro ou de um Governo no seu todo?
8. Ministro da energia – Contestado pelas sucessivas gafes em relacao a questao dos combustiveis, onde por vezes prestou falsas declarações, e as omissoes sobre a negligencia da HCB em na questao das cheias no centro do país.

Nao creio tanto que exista memoria de algum Governo com gente tao contestada como neste. Sera que esta contestacao deriva da incapacidade dos Ministros? Porque hoje tornou-se popular atribuir responsabilidades directas ao Ministro e nao uma responsabilidade colectiva, como por exemplo aos Ministerios? Sera tudo isto obra do acaso, caprichos da imprensa ou resultado de accoes da oposicao?

Na minha pobre consciencia, creio que a responsabilidade por essa contestacao está exclusivamente na pessoa do Presidente da Republica, não so por ter sido ele quem os escolheu para o seu Governo, mas tabem porque Guebuza errou na sua estrategia e no seu discurso tendo induzido os seus Ministros e tantos outros dirigentes a um dirigismo muito pouco fora do comun e desenquadrado com o actual momento social e politico. Por outras palavras, mal Guebuza tinha chegado e demostrado algo palpavel sobre a sua capacidade para mudar o país, o discurso da liderança centrava-se mais em denigrir a imagem do seu antecessor (que hoje goza de uma reputação invejavel no exterior) e nao dizer-nos como é que o seu Governo pretendia fazer melhor. O famoso discurso do deixa-andar enraizou-se de tal forma nos seus colaboradores que muitos se esqueceram de que todos somos humanos e faliveis. Resultado, ao terceiro ano de Governacao, nada diz que os Mocambicanos vivem melhor que no “Governo do deixa-andar”. Desperdiçaram-se energias a tentar convencer-nos que irião fazer melhor que os outros, ao invez de se concentrarem no essencial, que era fazer melhor em termos praticos. Alias, para bons observadores, facilmente nota-se que muito da Governacao deste governo nao passa mais do que colher louros do trabalho iniciado na anterior Governação. Quando Guebuza anda pelo país a dizer ao campones “ produzam mais..produzam mais”, Guebuza tem que saber que se os camponeses nao enriquecem ( como ele enriqueceu atraves dos patos que foi criando), é porque existem uma serie de factores socio-economicos que impedem o campones de aumentar a sua producao. Por outras palavras, Guebuza tem que enteder que o desenvolvimento da agricultura e um problema heterogeneo, no qual o Governos tem uma larga responsabilidade na solucao destes problemas de modo a aumentarem a sua produtividade. Mas pelos vistos, nem o Governo sabe como vai faze-lo, e como tal o discurso oco de revolucao verde vai servindo para nos entreter. Ja se falou tanto no credito a Agricultura...e nao vou eu aqui falar mais.

O discurso pouco elegante de Guebuza, sem duvida que assediou-se dos seus Ministros que interiorizaram em si uma cultura de autoritarismo, arrogancia e prepotencia. É aqui que ao meu ver estes Ministros falharam e continuam a falhar agora com o lema (que ao meu ver aparece com substituicao ao deixa-andar) “DECISAO TOMADA, DECISAO CUMPRIDA”.

Induzidos pelo discurso do PR, os Ministros esqueceram-se totalmente que numa sociedade civilizada o respeito pelo proximo é fundamental. Embuiram em si o conceito de poder absoluto e de sabedoria infalivel. Como resultado, vemos Ministros a humilharem funcionarios publicos fazendo crer que reside neles a razao de todos os problemas que aflijem o serviço publico. Vemos Ministros acordarem de manaha cedo e ir pregar partidas aos funcionarios publicos, ao invez de desenharem-se mecanismos duradoiros que incutam no funcionario o sentido de responsabilidade, profissionalismo e dedicacao. Para resolver a situacao, com o lema “decisao tomada, decisao cumprida”, o metodo de gestao do aparelho publico passa a ser mais do que baseado em cadeias de comando em que independentemente de quaisquer circunstancias as decisoes (ou melhor ORDENS) sao para ser cumpridas. Portanto, o funcionario publico passa a robot. Entretanto o problema da funcao publica comeca naqueles que dirigem a funcao publica sem capacidade para tal. Por outra, é ter-mos entregue a gestao do servico publico a maus gestores. Gestores sem nenhuma nocao de gestao, sem capacidade de lideranca cuja habilidade unica resume-se no facto de servirem como caixas de resonancia dos slogans do PR.

Sera que ainda vamos a tempo de mudar? Creio que nao, creio que ja é tarde demais. As feridas causadas sao profundas que estes Ministros de forma alguma irao conseguir cura-las, pra nao falar em sara-las, a vergonha da mudanca seria tanta que nao sei se os Ministros teriam coragem. Creio que o bom desta situacao toda, acaba sendo uma lição para os nosso futuros lideres. Trabalho antes, faladeira depois, pois que na praça...somos todos “kings” em alguma coisa.

NB: Retirado da net

Benjamim Pequenino, o pressago

Quando numa entrevista ao Canal de Moçambique, publicada a 26 de Dezembro de 2006, Benjamim Pequenino, presidente GDI (Instituto de Apoio à Governação e Desenvolvimento), descreveu a LINK com o seu projecto denominado Ofensiva Democrática e Organizacional da Sociedade Civil e os seus líderes era ainda difícil de acreditar nele, ou houve gente que não o compreendia. Segundo ele o objectivo desse projecto era e é de incutir as associações civis para trabalharem em prol dos interesses do partido Frelimo. Ora vejamos a LINK reclama o poder de coordenadora da escolha dos membros da sociadade civil para membros da Comissão eleitoral. E Viana não poupa a língua ao afirmar a LINK é que devia coordenar a escolha dos membros da sociedade civil a fazerem parte da CNE por ela ter sido criada pelo governo. Então, como será a composição real da CNE?

segunda-feira, abril 23, 2007

Parabéns ao Conselho Constitucional e Tribunal Administrativo


Estou satisfeiro em ver uns bons sinais dum país que muitos moçambicanos de bom-senso sonham. Sonhamos por um Estado de Direito onde cada cidadão se sinte protegido pelo poder judicial e realmente ninguém está acima da lei. A medida tomada pelo PGR de Montepuez em relação ao administrador do mesmo distrito, as últimas duas decisões ou acórdões do TA em relação à decisão da Ministra Taipo e outro em relação a atitude prejudicial e partidária do ex-reitor da UEM aos quadros daquela instituição e esta do CC contra uma decisão ditatorial e fascista – ditatorial porque pretende capturar Samora Machel com a sua fórmula: Unidade, Trabalho, Vigilância. Podemos analisar profundamente esta fórmula para apurarmos a que ela resultou. Isso de querer-se capturar Samora e pior de tudo não no seu lado positivo, fazem muitos muitos governantes e é muito perigoso. Decisão fascista porque é também a cópia da frase do fascista António de Oliveira Salazar: A Bem da Nação. Qual nação Salazar referia?

Agora que anarquia é esta de em plena democracia nem que essa seja aparente, de alguém aparecer com frases cunhadas num congresso dum partido para o Estado? Se essas pessoas até têm coragem de abusar palavras como será quanto ao material? Não podemos agora duvidar da competência profissional desta pessoa e a importância deste sector que acaba de ser criado? Este sector não terá sido criado apenas para dar melhores empregos aos membros da Frelimo? Talvez seja a altura de conhecermos os comissários e a sua relação com a “decisão tomada, decisão cumprida” isto é com a Frelimo.

Desde há muito eu disse no imensis que os oportunistas e bajuladores iriam dar cabo à própria Frelimo. Confundir partido do estado só mancha o partido e isso está-se provando pouco a pouco. Também eu tenho dito que o mal que a Frelimo como partido no poder faz constitue uma má lição para os partidos de oposição, pois que muitos com falta de reflexão só copiarão a letra o estilo de governação deste partido hoje no poder. Isso notamos mesmo agora que o estilo de muitos líderes dos partidos de oposição não difere da Frelimo, da mesma maneira que o estilo de governação da Frelimo não difere muito ao estilo colonial. Isto porque a ditadura colonial com um modelo extremamente vertical na relação “governantes” e cidadãos, foi uma má lição para os nossos líderes que até foram membros da mocidade portuguesa – continuo a provocar aqueles que me chamam saudosista, apesar de eu manifestar claramente a minha AVERSÃO à qualquer tipo de opressão, ainda que eu não tenha tido alguma relação com o poder colonial. A minha idade e o meu “background” não deram para eu ter essa relação.

O trabalho destas entidades judiciais, o Teibunal Administrativo e o Conselho Constitucional é de louvar. Isto é que é patriotismo. Isto é que é mostrar que ninguém está acima da lei. Esperamos que as outras instituições, a Procuradoria Geral da República e o Tribunal Supremo comecem a mostrar coragem, fazendo aquilo que é da espectativa do cidadão pacato aquele que pelo seu suor sustenta a existência destas instituções. Se não têm função como quase que o titular da pasta da PGR quis revelar no seu informe na AR, o melhor seria extinguí-las, pois o mundo do dinheiro que se gasta nelas podia servir para pelo menos uma escola de artes e ofícios.

Retropectiva Política de Moçambique

Talvez seja correcto eu afirmar que inspirado pelas análises que se fazem por Carlos Serra, Elísio Macamo e Egídio Vaz em relação ao presidente do PIMO, recordo aos meus caros compatriotas do vídeo publicado pelo Macua de Moçambique do Fernando Gil. Clique aqui

sexta-feira, abril 20, 2007

A Confusão Partido-Estado

O Conselho Constitucional anula a decisão da Victória Dias Diogo, na qual ela obrigava a toda Função Pública a terminar com a “fórmula”: Decisão Tomada, Decisão Cumprida.
Voltarei a este assunto.

quinta-feira, abril 19, 2007

O discurso do Presidente da República

Presidente da República fez um discurso inédito na província da Zambézia ao dizer que a causa da pobreza extrema no país era o problema da preguiça dum bom número de moçambicanos ou como para citar bem o que vem no Notícias “falta de hábito ao trabalho perpetua fome no país.”

O Presidente da República disse e com razão que não compreendia que: “... mais de 60 porcento dos moçambicanos mal se possam alimentar, e muito menos ter dinheiro com que possam resolver alguns dos problemas básicos como para comprar medicamentos, Guebuza disse “não ser possível que isso aconteça num país abençoado com uma vasta gama de terras férteis, ademais, serpenteadas por vários cursos de água”. Dados estatísticos indicam que apenas quatro (4) porcento dos 39 milhões de hectares com potencial agrícola estão sendo cultivados, o que quer dizer que há mais de 35 milhões onde não se faz nada”.

Porém, estranho bastante que ele faça este discurso a partir dos distritos e não do Conselho de Ministros alargado pela seguinte razão: a nossa pobreza se deve mesmo à preguiça de um bom número de moçambicanos? E se for, serão estes os camponeses como os de Mopeia, Pebane, etc? E se os camponeses forem de facto os ditos preguiçosos quem e o quê contribue para que eles sejam preguiçosos? Quantas vezes por exemplo, o Presidente da República esteve na província da Zambézia nos últimos seis meses? Quantas vezes o Presidente da República promoveu comícios com esses camponentes e vendedores e outros trabalhadores em pleno dia de trabalho? Sabe o Presidente que a Primeira-Ministra vai também para lá e faz comícios em dias de trabalho, sabendo que o camponês não tem domingo? Sabe que os governadores, o Secretário-Geral da Frelimo, os primeiros-secretários provinciais e distritais, os administradores distritais, dos postos e mesmo o Presidente da Renamo, SG da Renamo, os chefes comunitários fazem muitos comícios em pleno tempo de trabalho? Sabe o Presidente da República das várias tolerâncias de ponto que se promulgam pelo Ministério do Trabalho e governadores das províncias por ocasiões que só convém (show off) aos dirigentes do país? Sabe o Presidente da República dos custos da dita governação aberta e outras visitas. Falo dos custos de transporte de todo o pessoal (Salomão Moyana já havia feito umas continhas e isso não era pouco) que o acompanha, as ajudas de custo, alojamento, etc.

O Presidente da República fala da “Revolução Verde” e estou eu cá muito esperançado embora eu não saiba ainda se os chineses havia anunciado a vinda da sua revolução. O facto é que estamos acostumados com anúncios que nunca deram resultado. O anúncio da “Revolução Verde” pode até ser sinal do fracaço da luta contra a pobreza absoluta. Mas se o governo num entendimento com todas as forças políticas, fizesse em todo o país algo como o relançamento da produção na Moamba, penso estariamos a caminho do fim da fome. Os observadores que viesse dar o nome que entendessem e fosse adequado nessa altura de resultados plausível, mas nós já teriamos atingido o nosso objectivo principal.

Quero acreditar que precisamos de diminuir o número de discurso que podem até lesar o camponês de cabo curto que tanto trabalha hectares e hectares, mas menos produz, Deviamos é passarmos a debater os nossos problemas duma forma muito ampla, inclusiva e participativa para que sejamos capazes de alcançar os nossos objectivos. O problema pode não ser preguiça e sobretudo nas zonas rurais, mas as nossas políticas.

quarta-feira, abril 18, 2007

TA chumba decisão de Mazula


Em Fevereiro de 2005, o ex-reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Brazão Mazula, exonerou Ismael Mussá e Eduardo Namburete dos cargos de director dos Serviços Sociais e da Escola de Comunicação e Artes, respectivamente, alegando inconveniência de trabalho. Segundo os visados, esta decisão teve como motivação o facto de terem sido eleitos e tomado posse como deputados da Assembleia da República pela bancada da Renamo
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terça-feira, abril 17, 2007

Aprender da UNITA

Pelo que sei, na maior parte dos partidos mesmo na Europa ocidental o espírito democrático dentro dos partidos é exíquo na medida em que as eleições dos órgãos internos são raramente livres e transparentes. A proposta para os líderes ou presidentes partidários é muitas vezes feita por um grupo restrito por vezes por uma única pessoa, o líder cessante, servindo os congressos apenas para carimbar. A esta camaflugem se chama por eleição. Quanto aos secretários-gerais o processo é o mesmo ou simplesmente os presidentes os escolhem.

A excepção está a eleição de candaditos presidenciais nos Estados Unidos da América onde os simpatizantes e membros dos partidos são quem os elegem. Este é o aspecto que tenho gostado do modelo democrático dos EUA ainda que não se gastassem montes de dinheiros para bonés e camisetes. Da democracia, os cidadãos só se beneficiam de bons governantes capazes de resolver os problemas sociais e económicos que enfermam a nação.

Porém, a coisa inédita é o processo democrático dentro da UNITA, em Angola, a UNITA após Jonas Savimbi. No último congresso, o qual foi realizado em 2003, foram candidatos entre outros Paulo Lukamba Gato, na altura presidente interino, Isaias Samakuva e Eduardo Chingunji. Todos eram candidatos potenciais, isto é com possibilidades de serem eleitos, e, Samakuva foi eleito. Para eleições da UNITA a terem lugar ainda este ano, são candidatos o actual presidente, Isaias Samakuva, o deputado e antigo líder da UNITA- Renovada, Abel Chivukuvuku, esperando-se ainda que Paulo Lukamba Gato e Eduardo Chingunji venham participar na corrida à liderança do partido do Galo Negro .

Não será que deviamos aprender da UNITA se somos por um processo democrático transparente e livre?

Saturado

Actualização

O blog passará a ser actualizado permanentemente e peço a vossa contribuicão com comentários ou mesmo artigos que se possam publicar.

Um abraço

terça-feira, abril 10, 2007

Explosões

Fernando Lima(*)

Treze segundos foi quanto durou a implosão dos 28 andares de betão na marginal de Maputo. Três engenheiros moçambicanos, dois dos quais com formação na universidade pública da capital, mostraram sorrisos orelha a orelha nos vários canais televisivos que transmitiam o acontecimento.

Afinal estavam associados à implosão do maior edifício feita em África e à quarta estrutura de betão armado em termos mundiais. Em várias casas, com alguma descrição, a satisfação foi celebrada com ‘Moet et Chandon’.

Segundo os técnicos, tudo correu conforme o previsto e até o suspense das duas torres de escadas, que se precipitaram sobre o resto dos escombros, tinha sido planeado assim. Nove dias antes, os citadinos da capital viveram outras explosões. Horrorizados e impotentes assistiram ao deflagrar não planeado de milhares de engenhos militares obsoletos. Não houve engenheiros pirotécnicos a dar explicações. O único general a dar a cara foi empurrado para a frente das câmaras e confundiu mais do que explicou.

Quase trinta e dois anos depois da independência é este o país que temos. O que é capaz de entrar para o livro de recordes Guinness pelo melhor dos motivos e o que está exposto no horror das imagens do “You tube” com cogumelos de fogo e expressões áudio dos amadores que fizeram as filmagens e as mandaram para a internet. O que separa os engenheiros dos generais moçambicanos? O que separa a confiança e competência de uns e a manifesta incapacidade de outros?

Não são certamente códigos genéticos. O que fez com que um país que esteve em guerra até há 15 anos não tenha um escol militar que domine na perfeição as armas que lhes foram fornecidas pelos aliados de ocasião? O que aconteceu nos hospitais e nos caminhos de ferro de Moçambique desde 1975 e que possibilitou a emergência de uma escola de técnicos na tradição do que se vinha fazendo anteriormente? Porque será que nos quartéis não foi possível acompanhar a mesma dinâmica, mesmo quando se argumenta que o “movimento do 8 de Março de 1977” foi também para dar oxigénio aos recursos humanos da componente militar.

A favor dos caminhos-de-ferro argumenta-se que o que os moçambicanos fizeram foi continuar a gerir uma estrutura que já existia. No exército e na polícia o ocupante saiu. Os quartéis e as esquadras ficaram vazios. Foi preciso começar do zero. É argumento de peso mas não basta. Há opções políticas que se fizeram com juros elevados.

Samora, muitos anos depois, escalpelizou os recrutamentos para exército que deixava de fora os mais habilitados, os que mais tarde ou mais cedo acabariam por embaraçar os velhos comandantes herdados da luta armada. Mais tarde, os que sobraram das longas reuniões dos “comprometidos” no liceu Josina Machel permaneceram projecto adiado na formação de tropas especiais. Enquanto Angola investiu a sério em oficiais de academia, Moçambique mandava os seus generais para “cursos de refrescamento” em que a maior componente “de formação” era o curso de línguas.

Provavelmente esta estratégia manteve o exército que se dizia da aliança operário-camponesa e os “oficiais comunistas”, de que nalgum momento Samora teve genuíno orgulho. Provavelmente esta gestão militar permitiu a Moçambique passar ao lado das tentações golpistas que fervilham habitualmente nas cabeças dos generais africanos. Mas tudo tem um preço. Os resultados da implosão de 31 de Março e os estrondos fatídicos do dia 22 são um espelho das opções que se fizeram. Há muito tempo.

(*)Espinhos da Micaia

UA pediu que 10 por cento do orçamento dos Estados africanos fosse para agricultura

-Moçambique não cumpre
A República de Moçambique ainda está bastante longe de conseguir cumprir as recomendações saídas da II Cimeira da União Africana, realizada em Maputo em 2003, mais concretamente no que concerne à necessidade de alocar, pelo menos, 10 por cento do seu orçamento anual para a área da agricultura como forma de garantir a produção de alimentos para as suas populações.
Dados disponíveis indicam que dos 10 por cento pedidos pela União Africana, as autoridades moçambicanas apenas conseguem alocar cerca de 3.5 por cento, o que deixa claro as dificuldades do país em, pelo menos, tentar-se aproximar aos números desejados pela União Africana.
O orçamento de Estado para este ano (2007) está fixado em cerca de 70.896.6 milhões de Meticais, sendo 31.681.2 milhões para despesas correntes, 33.445.5 para despesas de investimento e 5.769.9 milhões para operações financeiras.
Críticos nesta matéria, referem que essa é uma realidade que advém da falta de políticas claras e coerentes em relação a agricultura, mesmo se sabendo que cerca de 90 por cento dos 19 milhões de moçambicanos buscam o seu sustento na área agro-pecuária.
O Ministério da Agricultura, embora reconhecendo esta situação, diz que estas dificuldades não se verificam só no país, pois é uma realidade em muitos países do continente africano.
"Na verdade ainda estamos muito longe de atingir essa meta. Até agora estamos abaixo dos 4 por cento e para 10, estamos ainda muito longe" - explicou Fernando Songane, porta voz do Ministério da Agricultura.
Entretanto, Songane defendeu, que "esta é a realidade da maior parte dos Estados africanos e não só de Moçambique. Aliás ao nível da Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano, NEPAD está-se a tentar redefinir em que perspectiva devem ser alocados os 10 por cento à agricultura. Quer dizer
tem de se dizer claramente o que é isto de alocar 10 por cento à agricultura" - explicou.
Ao que se sabe, provavelmente até finais do corrente ano, a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) vai criar directivas concretas no sentido de aclarar esta que foi uma das grandes recomendações da II Cimeira da União Africana.
É que há quem defende que este orçamento devia ter em conta também os orçamentos gastos na comercialização que inclui igualmente os orçamentos usados na abertura de vias para o escoamento de produtos para a comercialização, bem como os fundos que vão para outras áreas conexas que, de uma ou de outra forma, participam no desempenho global da agricultura.
É nesta vertente que o Plano Social e Económico para 2007, refere que a agricultura vai induzir níveis de crescimento mais altos na indústria transformadora, impulsionado também pela continuação dos programas de promoção da produção nacional e pela implantação de infra estruturas básicas resultantes das obras em curso, tais como a reabilitação de estradas, a electrificação rural, a extensão da linha de fornecimento de energia eléctrica para os distritos e postos administrativos, e outras acções.
Para o presente ano, espera-se que o sector agrícola contribua, no crescimento do Produto Interno Bruto, com cerca de 1.8 por cento depois de ter registado a mesma cifra de Janeiro a Dezembro do ano transato. (Fernando Mbanze) - MEDIA FAX - 22.03.2007

Ditadores países Sul já desviaram mais 180 mil milhões dólares

Lisboa, 29 Mar (Lusa) - Os ditadores dos países do Sul desviaram, nas últimas décadas, entre 100 mil milhões e 180 mil milhões de dólares (75 mil milhões e 135 mil milhões de euros), refere hoje o Comité Católico Contra a Fome e Para o Desenvolvimento.
A organização não governamental francesa explica, no relatório hoje divulgado, que a estimativa "não tem em conta os desvios feitos pelos próximos dos ditadores", dando "apenas uma ideia da amplitude da
corrupção".
Para chegar ao referido número, a organização somou a fortuna provável dos principais ditadores de países como as Filipinas (Marcos), Nigéria (Abacha) ou Iraque (Hussein).
Só a fortuna acumulada por Mobutu, do antigo Zaire, equivale ao produto interno bruto do país, entre cinco mil milhões e seis milhões de dólares.
O Comité acusa os governos e as empresas dos países do Norte, nomeadamente Estados Unidos, França e Reino Unido, de serem cúmplices e mesmo promotores da "pilhagem das riquezas" do Sul.
Em particular, aponta os exemplos de Mobutu, apoiado pelos países ocidentais mesmo depois de um relatório do FMI afirmar que o país era "um poço sem fundo", e o apoio da França e da Elf ao regresso ao
poder de Denis Sassou Nguesso, na República do Congo.
Importante obstáculo à devolução das fortunas ilícitas acumuladas pelos ditadores, frisa o documento, é a existência de paraísos fiscais e legais, nas ilhas britânicas, Estados Unidos, Luxemburgo, Suíça, Mónaco ou Andorra.
A organização considera que nos últimos anos foi preparado um "arsenal legislativo" para combate ao fenómeno, no âmbito da União Europeia, União Africana, Conselho da Europa, entre outros organismos, mas que por agora não passam de "declarações de princípios".
O Comité lembra que o antigo director-geral do Fundo Monetário Internacional Michel Camdessus chegou a afirmar que o total de verbas desviadas nos países do Sul era superior a 1.000 milhões de dólares.
Em qualquer cenário, o total de verbas desviadas não tem comparação com o total de fundos restituídos (quatro mil milhões de dólares) ou congelados (2,7 mil milhões de dólares).
A corrupção, lê-se no relatório, "mina a democracia, mantém no poder regimes autoritários (compra de partidos da oposição, clientelismo, compra de armas), impõe-se no imaginário da população e tende a
erigir-se como sistema".
"Contrariando os esforços levados a cabo pelos cidadãos em prol da justiça e da verdade, [a corrupção] pode arruinar as mais temerárias esperanças de democratização", afirma a organização.

Em defesa de quê? Eis a questão!

Na quarta-feira da semana passada, dia 21 de Março, a África do Sul comemorou aquilo que, depois da sua libertação, em 1994, passou a ser chamado de Dia Nacional dos Direitos Humanos, com honras de feriado nacional.
Trata-se do dia em que, no ano de 1960, em Sharpeville, um subúrbio de Joanesburgo, 69 negros sul africanos foram brutalmente mortos pela Polícia do apartheid, quando manifestavam-se contra as leis do passe, uma relíquia do antigo sistema, que determinava os locais onde os negros podiam ou não podiam frequentar. Muitos dos que foram mortos foram apanhados pelas balas assassinas pelas costas, o que sugere que estavam em fuga, e, como tal, a Polícia não podia recorrer ao pretexto de que eles tenham representado qualquer tipo de ameaça.
O regime do apartheid na África do Sul nunca acreditou que as reivindicações dos negros sul-africanos por direitos iguais, incluindo o do sufrágio universal para todas as raças, partissem dos anseios do povo sul- africano pela implantação de um sistema de democracia multiracial no seu próprio país, como acontecia em países civilizados do Ocidente, onde os negros até constituíam a minoria.
Sistematicamente atribuiu essas convulsões populares a uma imaginária conspiração comunista inspirada a partir de Moscovo, na sua luta para subjugar a civilização ocidental, da qual a África do Sul do apartheid se considerava única retaguarda na região austral do continente africano, se não em toda a África a sul do Equador.
Para o regime do apartheid, os negros eram seres humanos de baixo intelecto, e que não poderiam por isso ter ideias próprias e capacidade de exigir que o Estado respeitasse os seus direitos mais elementares. E muito menos ainda, a capacidade de governar um país tão moderno e sofisticado como a África do Sul. Verwoerd, o arquitecto do apartheid, e os seus seguidores, tais como Vorster e Botha, devem estar a virar nos seus túmulos, ao saberem que há 13 anos que a África do Sul é governada por negros, e para sempre.
O massacre de Sharpeville captou a atenção da imprensa mundial, alertando o mundo para as barbaridades que estavam a ser cometidas contra civis indefesos. Quatro dias depois, o Governo baniu todas as organizações políticas negras, e muitos dos seus líderes foram presos ou partiram para o exílio.
A violação dos direitos humanos é isso mesmo. Não importa se praticada por brancos ou negros, castanhos ou amarelos. Há uma característica comum dos regimes que recorrem aos instrumentos de repressão ao seu dispor, financiados por fundos públicos, para reprimir vozes discordantes. Todos eles fazem-no em nome da necessidade de manutenção da segurança e tranquilidade públicas, mesmo quando a sua má governação está na origem da contestação de que são objecto.
Felizmente, durante a era colonial, o inimigo estava bem identificado, e não faltavam consensos quanto à natureza justa da luta dos povos pela liberdade.
Porém, hoje, aqueles que no passado estavam unidos na luta contra a repressão colonial, estão divididos porque de entre os combatentes da liberdade do passado, alguns passaram a assumir o papel de repressores, com uma claque de apoiantes que intelectualmente vão encontrando argumentos supostamente plausíveis para justificar (no interesse nacional) a brutalidade com que tratam elementos que lhes apresentam ideias alternativas de governação.
Geralmente, o “interesse nacional” é definido tratando-se de uma cruzada para impedir a “recolonização do país”.
Para que não haja dúvidas, estes opositores são tratados na imprensa de cortejo como detractores do “interesse nacional” e lacaios dos imaginários recolonizadores.
Só que para a infelicidade destas claques de oportunistas, bajuladores e engraxadores do poder, não há nada de neo-colonial nas reivindicações de um povo cuja única exigência é que tenha o direito de se pronunciar livremente sobre o destino do seu próprio país, e ser governado com o merecido respeito.
O Zimbabwe representa hoje esta triste ironia de revolucionários e libertadores da pátria que se revoltaram contra o seu próprio povo, arrastando--o para uma miséria sem precedentes. Por causa da repressão e do descalabro económico estima-se que, desde 2002, cerca de 4 milhões de zimbabweanos terão abandonado o seu país. Muitos destes são técnicos superiores especializados em várias áreas, cuja formação foi suportada pelo dinheiro do povo, nos primeiros anos da independência. Esse sacrifício todo tornou-se num subsídio para países que são até tão ricos que não precisam dessa generosidade.
A repressão, o espancamento das vozes discordantes, as prisões arbitrárias, e todo o tipo de sevícias contra civis inocentes, são feitos em nome da luta contra o imperialismo ocidental. Do mesmo modo que os agentes da Polícia do apartheid torturavam as suas vítimas negras em nome da preservação da civilização ocidental.
Só que das dezenas de líderes políticos, cívicos e religiosos que no dia 11 de Março foram presos no Zimbabwe e brutalmente torturados nas mãos da Polícia, não havia nem sequer um único branco. Eram todos pretos, incluindo Sekai Holland, uma avó de 64 anos de idade, antigamente membro da ZANU-PF, o partido no poder. A imagem dela deitada numa cama do hospital, com a coxa totalmente exposta e um dos braços engessado, provoca a estranha memória de que os seus agressores podem bem ter sido da idade dos seus próprios netos. Em defesa de quê? Eis a questão!
SAVANA - 31.03.2007

Moçambique vive uma paz fictícia

- considera Dom Francisco Silota, Bispo da Igreja Católica em Chimoio
(Chimoio) O Bispo da Igreja Católica em Chimoio, Dom Francisco Silota considerou, no último Domingo que a discriminação entre os partidos políticos, sobretudo, para com a oposição, está a constituir-se num verdadeiro embaraço para a construção de uma verdadeira Unidade Nacional; isto desde que foi possível alcançar a Independência Nacional em 1975 e a paz por via da assinatura dos Acordos Gerais de Paz(AGP)
em 1992, em Roma, capital Italiana.
De acordo com o Dom Francisco Sitola, “a discriminação contra os partidos políticos, particularmente, contra a oposição, têm vindo a quebrar os laços de amizade na sociedade moçambicana, dificultando assim, a constituição da Unidade Nacional”.
O prelado que falava nas celebrações do Domingo de Ramos, acto que teve lugar na Escola Secundária Samora Moisês Machel, na cidade de Chimoio, província de Manica, zona centro do país, acrescentou que enquanto persistir a discriminação partidária, “a Unidade Nacional de que tanto se fala no país poderá traduzir-se numa autêntica utopia”.
Dom Francisco Silota descreveu que para a materialização da propalada Unidade Nacional que pretende, “os partidos políticos, sobretudo, os da oposição, não devem ser assumidos como inimigos por parte dos governantes”, ou seja, “do partido no poder”, mas sim, “como um simples desafio”.
Na opinião do Bispo Silota, “a Unidade Nacional só poderá ser possível caso haja uma convivência harmoniosa entre os partidos políticos e, acima de tudo, a igualidade de direitos entre os homens na criação de oportunidades e do bem-estar para todos sem qualquer distição de raça, congregação religiosa e muito menos política”.
Conforme o prelado, “não se pode formar a Unidade Nacional na base da discriminção pois, a igualidade de direitos constitui, neste contexto, um elemento fundamental. As oportunidades devem ser proporcionadas a todos os cidadãos sem qualquer distinção; sobretudo, da raça, congregação religiosa e muito menos a filiação partidária”, ou melhor, “ tudo do melhor para todos e todos para tudo também do melhor”.
Por outro lado, o Dom Francisco Sitola apelou aos jovens na qualidade de futuros dirigentes da Nação moçambicana, a distanciarem-se de factores considerados nocivos ao desenvolvimento económico e social
do país, sublinhando que alguns partidos políticos da oposição por nós contactados, apontaram a falta de uma política de inclusão por parte da Frelimo no seu programa de governação, apesar do multipartidarismo
criado no país”.
Entretanto, ainda de acordo com o prelado, a Frelimo defende-se dizendo que a oposição tem falta de iniciativa e de um programa concreto, consubstanciado em acções conduncentes ao desenvolvimento e o bem-estar da sociedade moçambicana.
(Luís Fernandes) - VERTICAL - 04.04.2007

quinta-feira, abril 05, 2007

Em memória da Mãe

CELINA MUCHANGA SIMANGO

Mártir da Indepência Nacional e da Liberdade em Moçambique, Símbolo de todas as outras Mulheres Moçambicanas Mártires anónimas que perderam a vida durante e após o processo de Luta de Libertação Nacional para a edificação do Estado de Direito.

“ A necessidade mais premanente de um ser Humano ‘e tornar-se ser Humano”

A historia procura especificamente ver as transformações pelas quais passaram as sociedades humanas. As transformações são a essência da historia; e quem olhar para trás na história da sua própria vida compreendera isso facilmente. Nos mudamos constantemente e isso é valido para o indivíduo e também para a sociedade.
Não se passa pela vida sem deixar marcas. Um objecto, uma obra, uma carta, uma hipótese formulada. “Todo e qualquer vestígio do passado, de qualquer natureza” define o documento histórico.
Quantas vezes, porém, não foi tentada a falsificação de documentos históricos? Heróis fictícios, heroínas por conveniências, peças com atribuições alteradas de origem, tempo e uso?!... Informacoes sem fontes!...
A historia deve ser escrita como ela se passou na realidade, senão, corremos o risco de passar falsidades as gerações vindoras.
Quem foi a Mama Celina Simango? Muito difícil para mim escrever ou investigar algo sobre esta ilustre Senhora dotada de uma coragem incomparável até aos dias de hoje. A sua herocidade e coragem num momento conturbado da nossa história que custou a sua vida e a de muitas outras mulheres e homens que, já nessa altura, tinham a visão de um Moçambique de hoje, livre da ditadura após o facismo Português, ainda está por escrever.
Nos meus “vai e vens” a procura de informação sobre esta grande nacionalista notei que existe ainda muita verdade para ser contada, como também existem pessoas que viveram esses tempos e que não o fazem por medo! Medo de que? Infelizmente de serem mortos ou preteridos no banquete do bem estar reservado a alguns nos dias de hoje.
Não pretendo aqui e agora levantar essas questões, mas uma coisa é certa: há ainda muito para contar. É que aos que estão no banquete de hoje interessa-lhes escamotear á historia para perpectuar o seu bem estar. É como me dizia um amigo a respeito de um discurso que ouviu numa cerimónia literária recente: “até a idade das fontes históricas passou a ser o cavalo de batalha para a negação de factos vividos neste país!”. Afinal, – lamentava-se o dito amigo – “se a idade das fontes historicas é fundamental para não ferir susceptibilidades nos protagonistas da história recente de um povo, com que bases os historiadores moçambicanos escreveram a história oficial que vilipendea outros neste Moçambique?”.
Este reparo é interessante por partir de uma pessoa mediatizada pela sua frontalidade. E não interessa dizer quem é. O que interessa é que neste mês de Abril me veio à cabeça um nome: Celina Simango.
Segundo reza a história, a Clã Muchanga veio de muito longe, enfrentando várias guerras, vitorias e derrotas, até atingir o centro de Moçambique.
Da tribo guerreira dos Muchangas nasce a mama Celina Muchanga a 4 de Maio 1938 em Matire-Buzi, ‘e a segunda na família.
Foi aprimeira geracao das meninas a estudar na antiga Rhodesia, na Missao Monte Silinda, depois de ter concluído a quarta classe na cidade da Beira.
Esta missão protestante, gerou ideias Nacionalistas para a libertacao do Zimbabwe, e ‘e la onde conheceu Uria Simango, também estudante na altura.
Formou-se como Professora, passou a sua mocidade na Beira, Mutare e Salisburia (hoje Harare e capital do Zimbabwe.
Na Beira, antes de contrair o matrimónio pertenceu aos núcleos de contestacao ao regime colonial, tendo promovido a educacao das raparigas.
Mais tarde, torna-se esposa do Reverendo Uria Simango, Vice Presidente da FRELIMO, um dos mártires da revolução Moçambicana e do Nacionalismo Africano.
Faço a mesma pergunta como muitos outros o fizeram e que muitos mais outros o farão: que crime cometeu a mãe Celina Simango?
Mulher com ideais, mãe, esposa, guerrilheira até com outros bons atributos que não conchecemos, e que não nos deixam conhecer, foi vítima da luta de libertacao nacional.
Segundo testemunhas do seu tempo, a mama Celina Simango foi a Presidente do LIFEMO (Liga Femenina de Moçambique), precursora da hoje conhecida OMM (Organização da Mulher Moçambicana). Á pergunta que qualquer um faria é: Quantos membros dessa agremiação social estão a par desse dado histórico? Quantos dos nossos filhos nos dias que correm sabem disso? E se são poucos, como certamente o leitor imaginará, de quem é a culpa?
Discursando no preiodo das comunicacoes antes da ordem do dia no Parlamento, numa das celebrações do 7 de Abril na II legislatura multipartidária V para Assembleia da República, a deputada Margarida Talapa, reconhecia que a origem da OMM, criada a 16 de Março de 1973, partia da LIFEMO. E as perguntas renascem: até onde a primeira secretária geral da OMM, a senhora Deolinda Simango (de apelido Guezimane por casamento), ilucidou aos demais membros daquela organização sobre a história daquela organização? Terá ela algum dia ligado á LIFEMO à sua fundadora, Celina Simango? pois Margarida Talapa, “esqueceu-se” de mencionar também o nome da presidente Celina Simango na sua intrevencao. Não me causaria surpresa se este pequeno artigo criasse surpresa nos actuais dirigentes e membros da OMM de hoje.
Creio, sem duvida alguma, que um dia a História reconhecera o seu nome como uma das pioneiras na primeira organização politica feminina na luta anti-colonial em Moçambique e em Africa. Também, quero acreditar que haverá muitas outras Celinas, mártires em toda a África, ignoradas por conveniências políticas.
Segundo dados apurados, em 4 de Março de 1968, é extinta a LIFEMO e criado o D.E.F. (Destacamento Feminino da Frelimo) do qual, mais tarde Josina Muthemba Machel viria a participar como dirigente (?!...), vindo a falecer em 7 de Abril de 1971, em Dar-es-Salaam no Hospital Chinês de Kurassine.
O mais sentimental da passagem desta parte da nossa história, foi a coragem da mama Celina Simango ter acompanhado o seu esposo,cumprindo fielmente a jura celebrada no casamento cristão:
“Ate que a morte nos separe” juntamente com outros mártires a um destino que até hoje os Moçambicanos desconhecem oficialmente. Uma accao perpetrada pela Frelimo, anti defensor de um Estado pluralistas apos a queda do regime colonial Português em Mocambique.

No dia das Mulheres Moçambicanas, resgato a memória da mama Celina Simango, mãe humilhada, torturada e vilipendiada somente por não renegar o seu marido, Reverendo Uria Simango, então Presidente Interino da FRELIMO após a morte de Mondlane em 3 Fevereiro de 1969.
Faço minhas, as palavras do único sobrevivente do grupo de Nachingweia, meu amigo João Craveirinha, que tive a grande oportunidade de conhecer:
“Na figura dessa MULHER, Esposa, Mãe, Celina, se resgatam todas Mulheres Moçambicanas ou Mocambicanizadas que foram caluniadas, presas e enviadas a fatídicos campos da morte por Moçambique fora e em Niassa, nas diversas operações produção desde 1975. Mulheres violentadas na condição humana, e, outras na fuga, devoradas por leões ou mortas por metrelhadoras kalashnikovs”.
Exigimos a reposição da verdade da nossa Historia na condição de mulher que foi Celina Mulhanga Simango.

Dedico este pequeno artigo aos seus filhos, Lutero e Davis Simango, esposas e netos, como também as futuras geracoes.

Ps. Em muitas partes do Mundo onde existiu o totalitarismo politico, deixou-se vestígios, sequelas e mas recordacoes que são difíceis de se esquecer enquanto continuarmos vivos neste Mundo.
Moçambique, não foge desta regra.
Passados 32 anos apos o Pais ascender a Independência, existem muitos Mocambicanos, conhecidos e desconhecidos, que transportam dentro de si, as consequências das amarguras e sofrimento do então regime monopartidario stalinista.
Uma verdadeira reconciliacao, requer reconhecimento dos erros cometidos contra os direitos cívicos, políticos, e a vida.
Fazendo isto, permitira ao povo reencontrar com a verdadeira historia.
Papa João Paulo II foi um exemplo no Mundo ao pedir perdão dos erros cometidos pela Igreja Católica.
Perdoar não ‘e esquecer!
Mas perdoar ‘e a melhor forma de estar da espécie humana para o reencontro das famílias e convívio entre os Homens no Mundo.

Linette Olofsson
7 Abril 2007

O Homo Sibindycus

O presidente do Pademo, Wehia Ripua, era simplesmente fascinante quando, bom circense, aparecia na televisão com uma cana de pesca a dizer que estava a pescar a corrupção da Frelimo. Até que um dia decidiu que era melhor regressar à casa paterna e, como belamente dizemos, "prontos", Ripua começou a vituperar a oposição à qual pertenceu e da qual se cansou. E assim desapareceu da visibilidade o Homo Ripuensis.
Mas bem mais interessante do que Ripua é o turbantoso Yá-Qub Sibindy, expulso de Renamo em 2000, que, após ter mudado de nome e de religião, convertendo-se ao islamismo, fundou o PIMO, partido no qual quis inicialmente injectar um alma islâmica agressiva e um estatuto jurídico respeitável.leia +

Mugabe investido como candidato presidencial

Chefe de Estado zimbabweano, Robert Mugabe, foi sexta-feira investido pelo seu partido como candidato à eleição presidencial prevista para 2008, anunciou um porta-voz da ZANU-PF. Mugabe, 83 anos, está no poder desde a independência do país em 1980.leia +