Jorge Ferrão nega ter inibido uso de minissaias nas escolas moçambicanas

O antigo ministro da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), actualmente reitor da Universidade Pedagógica (UP), Jorge Ferrão, diz que em nenhum momento proibiu o uso de mini-saias nos estabelecimentos do ensino público moçambicano, assunto que gerou pandemônio e debate na sociedade.

Por conta desta situação, uma cidadã de nacionalidade espanhola, Eva Anadon Moreno, foi humilhantemente detida e deportada 30 de Março do ano passado, por participar, na companhia de outras cidadãs, numa reunião pública cujo fim era reivindicar o término da violência contra a rapariga nas escolas.

Na altura, algumas correntes intenderam que Eva Moreno e as mulheres na sua companhia contestavam a decisão, supostamente do MINEDH, que obrigava as alunas a abandonar o uso de saias cuja bainha fica bem acima dos joelhos.

Aliás, a confusão não parou por aí, a magistrada Benedita Langa foi também presa no Aeroporto de Mavalane quando tentava evitar a deportação de Eva Moreno, pois considerava-se a sua expulsão do país ilegal, facto que, mais tarde, foi corroborado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ordenando a realização de um inquérito cujo desfecho ainda é publicamente desconhecido.

Recordando ao novo governo da Frelimo

Na conferência de imprensa, depois do encontro, a ministra da Justiça, Benvinda Levi, referiu que, ao contrário do que estabeleciam as circulares números 1387/2012 e 06 GM/MINED/2012, dos dias 31 de Julho e 10 de Agosto de 2012, do Ministério da Educação e Cultura, que apenas permitiam o uso do véu islâmico no período de Ramadan, o governo decidiu, em Conselho de Ministros, permitir que os muçulmanos usem o véu islâmico nas escolas em qualquer altura do ano.

Importa  esclarecer que esta decisão do governo surge depois de uma série de ameaças efectuadas pelos muçulmanos em Nampula, entre as quais romper todas as relações com o governo e partido Frelimo, entre outras.

Abdul Latifo, porta-voz da comissão dos teólogos muçulmanos louvou a decisão do governo e prometeu divulgá-la no seio da comunidade muçulmana na extensa e populosa província de Nampula.

Latifo disse, ainda, que se governo continuar a pautar por esta postura do diálogo não só com os muçulmanos, mas com todas as forças vivas da sociedade, vai evitar muitos males e perpetuará a paz e harmonia social no país.

Fonte: O País – 27.08.2012

RESTITUIDAS À LIBERDADE MULHERES DETIDAS EM PROTESTO CONTRA PROIBICAO DE SAIAS CURTAS

As cinco mulheres detidas na última sexta-feira, quando protestavam contra a proibição do uso de saias curtas nas escolas moçambicanas, foram restituídas à liberdade no mesmo dia, informou hoje a Polícia a nível da cidade de Maputo, capital do país.

Neste momento, segundo o porta-voz da corporação, Orlando Mudumane, o processo das cinco mulheres prossegue com os trâmites legais subsequentes.

Elas foram restituídas à liberdade e o processo vai prosseguir com os trâmites legais subsequentes. Algumas assumiram que estavam em protesto contra a proibição do uso das mini saias. Outras davam informações contraditórias. Diziam que estavam a fazer uma peça teatral, mas no fundo constatou-se que elas se tinham reunido para contestar contra a medida”, disse a fonte, falando hoje, em Maputo, no habitual briefing semanal a imprensa.

Mulheres detidas em ato de repúdio contra proibição de minissaia nas escolas moçambicanas

Cinco mulheres, incluindo uma espanhola e uma com nacionalidade brasileira, envolvidas num protesto contra a proibição do uso de saias curtas nas escolas moçambicanas, foram detidas hoje pela polícia, constatou a Lusa na 7.ª Esquadra de Maputo.

O grupo de mulheres, ligadas à organização Fórum Mulher, juntou-se nas primeiras horas do dia nas imediações da Escola Secundária Francisco Manyanga para repudiar a diretiva aplicada por algumas escolas que veda o uso de minissaia, considerando esse tipo de veste responsável pelo assédio nas instituições do ensino em Moçambique.

"Nós apenas nos juntamos para troca de impressões e para passar informação sobre essa questão da proibição do uso de saias curtas. Não havia necessidade de prenderem as pessoas", disse à Lusa Maira Domingos, representante do Fórum Mulher, falando à porta da 7.ª Esquadra de Maputo, onde o grupo está detido.

Fonte: Diário digital com Lusa – 18.03.2016

O Conselho Municipal de Lichinga pretende restringir o uso de saias curtas naquela cidade como forma de combater a prostituição na capital provincial de Niassa, Norte de Moçambique.

Esta decisão enquadra-se num série de medidas tomadas pela edilidade para combater a prostituição, particularmente a infantil, poluição sonora e mendicidade, segundo a Rádio Moçambique (RM), a emissora pública nacional.

“Este instrumento prevê ainda medidas contra as mulheres que usarem saias curtas e a adultos que corromperem menores”, indica a reportagem, sem, no entanto, indicar a medida máxima das saias a serem autorizadas pelo Estado.