Escoltas, escoltas e escoltas

TRIBUNA DO EDITOR

Por Fernando Gonçalves

Na sexta-feira da semana passada, presenciei a uma das mais estúpidas coisas que acontecem nas nossas cidades. Encontrava-me na Avenida Salvador Allende, entre as Avenidas Ahmed Sekou Toure e Eduardo Mondlane, quando de repente ouvi uma sirene. Pelo retrovisor vi que era uma viatura da polícia municipal, com as luzes acesas, em sinal de emergência. A viatura depois passou ao meu lado, em contra-mão, seguida de uma outra da marca Toyota Land Cruiser Prado, com uma cor quase castanha, que ao chegar no semáforo do cruzamento da Salvador Allende e Eduardo Mondlane virou para esta última em direcção ao Alto-Maé, mesmo estando o sinal no vermelho.

Moçambique – Malawi

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Penso que começa a ser muito urgente que alguém venha a público explicar-nos o que se passa no relacionamento entre o nosso país e o Malawi, que levou, muito recentemente, a graves e lamentáveis incidentes diplomáticos.

E que a explicação vá ao fundo do problema e não se fique pela questão da necessidade do estudo de impacto ambiental.

Revisão da Lei Eleitoral: Procedimentos simplificados?

Em 2009 exigia-se aos candidatos que apresentassem cinco ou seis documentos:

● Fotocópia autenticada de um Bilhete de Identidade ou Cédula de Nascimento.

● Fotocópia autenticada de um cartão de eleitor.

● Certificado do registo criminal.

● Certificado de residência (só para assembleias provinciais).

● Declaração do candidato de que deseja candidatar-se.

● Declaração de que não está impedido de ser eleito.

Provou-se que era difícil obter e reunir esta série de documentos, em especial o registo criminal e certificado de residência e levou a que muitos candidatos fossem desqualificados (o Conselho Constitucional, CC, também fez notar que o certificado de residência era totalmente desnecessário uma vez que se apresentava o cartão de eleitor, e de qualquer maneira não era exigido pela lei).

”Reputamos indispensável também que sejam simplificados os procedimentos burocráticos no domínio da administração eleitoral”, declarou o CC.

E no entanto tanto a Frelimo como o MDM mantêm a lista, pedem apenas mais tempo para arranjar os documentos.

A Renamo propõe reduzir isto a uma simples declaração mais a fotocópia do cartão de eleitor.

O Observatório Eleitoral e o EISA aboliriam o certificado de residência e o registo criminal. A declaração diria que o candidato não tem cadastro e a CNE pediria então o registo criminal.

A Frelimo propõe que a CNE tenha formulários e verifique cada processo que lhe for apresentado, marque os documentos e forneça um recibo, para evitar a confusão ocorrida em 2009. Se a CNE encontrar “irregularidades formais, de natureza não-substancial”, o partido tem cinco dias para as corrigir. Mas os conceitos de “irregularidades formais, de natureza não substancial” não são definidos.

A Renamo daria aos partidos cinco dias para resolver “qualquer irregularidade”. Não sendo possível, o partido teria cinco dias para substituir o candidato.

Boletim sobre o processo político em Moçambique – Número 47 – 27 de Outubro de 2010 – 3

É preciso resolver a tensão entre Moçambique e Malawi

EDITORIAL DO SAVANA

O incidente diplomático registado na semana passada, e que envolveu a detenção do adido militar do Alto Comissariado do Malawi em Moçambique torna evidente a necessidade de uma actuação mais prudente, tendo em vista a preservação de um relacionamento são entre Moçambique e os seus parceiros em geral, e com os seus vizinhos em particular.

Moçambique precisa dos seus vizinhos, tal como estes precisam de Moçambique, e nenhum entre eles se deve dar ao luxo de menosprezar a importância do outro.

Telefonia móvel: mCel regista 15 mil clientes/dia contra os 67 mil que seriam os ideiais

A Mcel, a maior operadora de telefonia móvel em Moçambique, diz registar diariamente uma média de 15 mil clientes do serviço pré-pago, no âmbito do cumprimento do Diploma Ministerial 153/2010 de 15 de Setembro último que obriga o registo dos módulos de identificação de subscritores (SIM).
Esta informação foi revelada sexta-feira (29) pelo administrador delgado da companhia, Salvador Adriano, que acrescentou que ao ritmo actual, a Mcel está muito longe de atingir, até 15 de Novembro, todo o universo de clientes estimado em cerca de quatro milhões subscritores, prazo estabelecido pelo Governo para o registo obrigatório dos clientes.

Turismo: Praia de Zalala, Zambézia

Se você estiver a procura de tranquilidade, beleza natural e a possibilidade de experimentar a riqueza da cultura e da gastronomia de Moçambique, então a Paria de Zalala é o lugar para você!

Localizado numa bela praia vasta tanto quanto os olhos podem alcançar, Zalala Beach Lodge oferece aos visitantes a oportunidade de descobrir a beleza física e cultural desta extensa região do Moçambique não descoberto.

Lei mais aqui

Onde anda a Geração da Viragem?

Por Lázaro Mabunda

A última vez que ouvi falar, de forma insistente, da Geração da Viragem, foi durante a Chama de Unidade, nas vésperas do 25 de Junho (...) A chama que é chama apagou-se, as crises que são crises vieram, a Viragem que é uma geração, virou.

Sobre a Revisão da Lei Eleitoral

COMENTÁRIO  DE  JOSEPH  HANLON

Acções incompetentes e ilegais por parte da CNE foram expostas acidentalmente ou pelo Conselho Constitucional. Alguns presumiram que o secretismo foi usado para encobrir má conduta e parcialidade, e o manto de secretismo acabou por criar um clima de desconfiança contra a CNE – sobretudo porque a CNE escolheu manter oculto o que podia ser revelado.

Para alguns, resume-se a que Moçambique precisa de uma CNE mais competente. Mas membros dos partidos e deputados da A R podiam colocar duas questões. Primeiro, porque deveria alguém confiar na CNE seguinte se também ela trabalha em segredo? A segunda é, há alguma razão para que não nos seja dito porque é que a CNE excluiu votos em Niassa e Tete?

Alguém pode confiar na integridade de um sistema eleitoral em que o seu voto pode ser excluido sem explicações?

Para o Boletim, transparência e integridade é a única questão importante. A composição da CNE e alteração dos procedimentos, discutidas a seguir, fazem menos diferença se a imprensa lá estiver para cobrir os debates e explicar como são tomadas as decisões.

Nenhuma das leis manda a CNE actuar em segredo. Mas nós sabemos por experiência que, podendo escolher, a CNE vai esconder-se atrás da porta fechada. O novo código eleitoral não pode limitar-se simplesmente a “permitir” abertura, deve pelo contrário, exigir a transparência que o Conselho Constitucional diz ser “essencial”. Nós fazemos apelo para que todas as reuniões da comissão eleitoral, tal como todo o processo de contagem e contabilização dos votos, sejam abertos. Deixemos a CNE conquistar a confiança do publico ao agir com abertura e profissionalismo. jh

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número 47 – 27 de Outubro de 2010

Destinados a Moçambique: apreendidos 3,5 milhões de dólares falsos na cidade do Porto, norte de Portugal

A Polícia Judiciária portuguesa na cidade do Porto apreendeu 35000 notas de 100 dólares falsas, que teriam como destino provável Moçambique, Angola e Venezuela.

A apreensão, efectuada esta sexta-feira, é a maior realizada este ano, a nível internacional. Segundo relata a edição online do jornal português Expresso, a operação resultou ainda na detenção de dois homens, de 40 e 44 anos de idade.

Os indivíduos são ambos indiciados por posse e passagem de moeda falsa, em concertação com os falsificadores, um desempregado e um técnico de contas.

A Polícia Judiciária portuguesa, sobretudo na região norte daquele país, tem batido recordes de apreensão de notas falsas de 100 dólares americanos (USD), que são maioritariamente destinados à "exportação" para África (Moçambique e Angola) e para a Venezuela, sendo vendidos em média a um quinto do valor facial.

Um milhão de dólares falsos costuma ser pago no mercado negro a cerca de 200 mil euros, referiu ao Expresso uma fonte da Judiciára.

Fonte: Rádio Moçambique - 29.10.2010

O secretismo da CNE é para continuar?

A Comissão Nacional de Eleições, CNE, pode mudar resultados secretamente, sem explicação e sem dizer que o fez, no âmbito das diversas leis desde 1994. No ano passado eliminou 7% dos votos no Niassa e deu um assento extra à Renamo; em Tete, a CNE rejeitou 16% do total dos votos. Não houve nenhum comunicado e as alterações só foram detectadas por comparação dos resultados preliminares com os resultados finais. Nunca foi dada uma explicação.

Nampula: 18 mortos em acidente na madrugada de hoje em Namaita

Dezoito mortos e 17 feridos, sete dos quais na reanimação, é o resultado de um especular acidente de viação ocorrido na madrugada de hoje em Namaita, arredorres da cidade de Nampula. O sinistro envolveu uma viatura que fazia o trajecto Zambezia-Nampula. Fonte da PRM em Nampula disse que na origem do acidente está o rebemtamento de um pneu. O veiculo em causa foi projectado para debaixo de uma ponte.

Fonte: Rádio Moçambique - 29/10/2010

Debate publico em Outubro próximo

O trabalho de revisão da lei eleitoral já começou. Os três partidos políticos na AR apresentaram propostas detalhadas de alteração. A Comissão fez três audições publicas em Setembro durante as quais os pequenos partidos e a sociedade civil fizeram as suas propostas. (Muitas das propostas estão no nosso sítio da Net em

http://www.cip.org.mz/election2009/pt/index.asp) .

Os próximos passos são:

Ministro queniano demite-se após negócios pouco claros

O ex-ministro indicou ter tomado essa decisão para facilitar o inquérito, clamando, contudo, pela sua inocência.

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Quénia, Moses Wetangula, demitiu-se, quarta-feira, do cargo por causa da sua implicação na má-gestão de erários públicos para a aquisição de terras para embaixadas do país no estrangeiro.

O ex-ministro indicou ter tomado essa decisão para facilitar o inquérito, clamando, contudo, pela sua inocência. A sua saída aparece na sequência da demissão do secretário permanente do ministério, Thuita Mwangi, também pelo mesmo escândalo. Sabe-se que o presidente Mwai Kibaki aceitara o pedido feito por Thuita Mwangi para se afastar do cargo de secretário permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, diz o comunicado divulgado pelo News24.

A decisão ocorreu antes de uma votação no parlamento de um relatório recomendando o seu afastamento, bem como de Mwangi, que foram citados como os responsáveis pelos ruinosos negócios das embaixadas. O relatório recomenda que Wetangula, Mwangi e outros funcionários deixem os seus cargos e sejam submetidos a julgamento, pelo prejuízo de 14 milhões de dólares, num acordo para a compra de uma nova embaixada no Japão. (Redacção)

Fonte: O País online - 29.10.2010

Profundas divisões sobre a lei eleitoral (2)

As propostas para a nova lei eleitoral fizeram surgir uma grande disparidade entre si, com a Frelimo a defender a ideia que a actual lei é, de modo geral satisfatória, enquanto a sociedade civil preconiza alterações substanciais.

Há um amplo acordo àcerca da primeira semana de Outubro como data para as eleições e sobre a necessidade de o calendário ser alargado de modo a que os processos burocráticos não sejam apressados e caóticos, como no passado. Há também acordo sobre os observadores nacionais e internacionais.

Mas há diferenças nítidas sobre:

● Transparência,

● Simplificação de procedimentos relativos a

candidatos,

● A importância da violação das leis eleitorais (particularmente pelo pessoal da assembleia de voto) e sobre a forma de as tratar, e,

● A dimensão e atribuições da Comissão Nacional de Eleições, CNE.

De modo geral, a Sociedade Civil e a Renamo estão a fazer força por mais transparência e por sistemas simplificados, enquanto a Frelimo e o Movimento Democrático de Moçambique, MDM, querem principalmente manter os actuais processos.

Finanças dos partidos e registo eleitoral, também são questões em aberto mas não parecem ser divisivas.

A nova lei eleitoral devia ser aprovada pela Assembleia da República, AR, na sua sessão de

Março a Maio de 2012, dando tempo ao registo e com vista às eleições de Outubro de 2013 e 2014, segundo diz Alfredo Gamito, presidente da Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social da Assembleia da República.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Número 47 – 27 de Outubro de 2010

Profundas divisões sobre a lei eleitoral

As propostas para a nova lei eleitoral fizeram surgir uma grande disparidade entre si, com a Frelimo a defender a ideia que a actual lei é, de modo geral satisfatória, enquanto a sociedade civil preconiza alterações substanciais.

Há um amplo acordo àcerca da primeira semana de Outubro como data para as eleições e sobre a necessidade de o calendário ser alargado de modo a que os processos burocráticos não sejam apressados e caóticos, como no passado. Há também acordo sobre os observadores nacionais e internacionais.

Mas há diferenças nítidas sobre:

+ Transparência,

+ Simplificação de procedimentos relativos a

candidatos,

+ A importância da violação das leis eleitorais (particularmente pelo pessoal da assembleia de voto) e sobre a forma de as tratar, e,

+ A dimensão e atribuições da Comissão Nacional de Eleições, CNE.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique Numero 47 – 27 de Outubro de 2010

AWEPA: Sharp divisions over election law (1)

A wide gap has emerged in proposals for a new election law, with Frelimo arguing the present law is largely OK, while civil society wants substantive changes.

There is broad agreement that elections should be in the first week of October and that the calendar should be extended so that bureaucratic processes are not rushed and chaotic, as in the past. There is also agreement on national and international observation.

But there are clear divisions on:

+ Transparency,

+ Simplifying procedures for candidates,

+ The importance of election law violations (particularly by polling station staff) and how to deal with them, and

+ The size and role of the National Elections Commission (Comissão Nacional de Eleições, CNE).

Source: Mozambique political process bulletin Number 47 - 27 October 2010

Obs: mais tarde publicarei o artigo na íntegra.

Paulo Ivo Garrido

Por: JOÃO BAPTISTA ANDRÉ CASTANDE

“(...) Defendemos que a promoção do espírito patriótico passa pelo domínio da Constituição e pelo conhecimento dos símbolos da nossa soberania. Dos titulares de cargos governativos exigimos humildade, modéstia, amor e respeito para com o nosso povo e uma crescente capacidade de lhe prestar serviços de cada vez melhor qualidade. (…) Queremos que cada um de vós se responsabilize pela criação de um ambiente de trabalho são, desencorajando a intriga e o boato, práticas que nos impedem de fazer uso das capacidades dos quadros existentes no sector”- Armando Emílio Guebuza, 4-2-2005.

É deveras estranho e quiçá até deselegante que o nome duma pessoa sirva de título de artigo de opinião, como no caso vertente. Mas achei ser esta a melhor opção, tendo em vista despertar a atenção de todos os compatriotas interessados na boa governação do país, acção esta de que o concidadão Paulo Ivo Garrido, recentemente exonerado do cargo de Ministro da Saúde, parece ter constituído exemplo e símbolo incontestável na opinião da maioria dos moçambicanos, durante o período decorrido de 14 de Fevereiro de 2005 a 11 de Outubro de 2010, em que foi titular do supracitado pelouro.

Inauguração do porto de Nsanje: “alguêm desviou convite a Guebuza”, afirma diplomata malawiano

O vice-embaixador do Malawi em Mocambique, Harry Mononga, suspeita que alguém em Maputo deve ter desviado o convite endereçado ao Presidente Armando Guebuza para participar na inauguração do porto fluvial de Nsanje no passado sábado.

Em entrevista publicada esta quarta-feira no jornal malawiano NATION, Harry Mononga, é citado a dizer que como Moçambique não queria participar na cerimônia, o convite teria sido desviado para desencadear a detenção do adido militar malawiano, quando viajava a bordo de uma embarcação com destino a Nsanje, e que foi interceptada pela polícia mocambicana.

Governo extingue Fundo de Fomento de Habitação

O Governo decidiu extinguir o Fundo de Fomento de Habitação (FFH), devido à inoperância do mesmo. A decisão foi ontem anunciada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, após a 38ª sessão do órgão, que teve lugar no Gabinete do Primeiro-Ministro, local habitual dos encontros do Governo.

Zambeze: um rio de problemas e incidentes diplomáticos

Para dar prova da viabilidade da navegabilidade dos rios Chire e Zambeze, o presidente do Malawi, Bingo wa Mutharika, aguardava pelo aparecimento de uma embarcação navegando nas águas do Chire, que não chegou a “despontar”, porque a mesma tinha sido interceptada dias antes em Marromeu, noroeste da província de Sofala. Haviam convidados de luxos com excepção de Moçambique. A novela está no início.

O governo moçambicano deplora a decisão da contraparte do Malawi de avançar com o projecto de navegabilidade do canal Chire e da bacia hidrográfica do Zambeze, sem a devida conclusão do estudo de viabilidade acordado entre as partes. Leia mais aqui, no O País online.

Entretanto, recordo ao leitor para ler o artigo de Bayano Valy, clicando o título: Nsanje: choque de interesses entre Moçambique e Malawi? cuja publicado a 21.08.2009 no semanário Savana.

Não Será Este Um Governo De ‘Tiriricas’?

Por: Gento Roque Chaleca Jr., em Bruxelas

Durante as lições caseiras aos meus sobrinhos, não falta o seguinte aviso: Em política como na vida em geral, apoiar uma determinada posição ou ser panegirista desta, deve ser antecedido de um exercício mental profundo e exaustivo. Por isso importa, acima de tudo – e no meio de todo este terror social que vivemos –, conhecer o outro lado da moeda (o que se opõe).

Países menos corruptos: Moçambique sobe na tabela

Moçambique subiu no ranking dos países menos corruptos do Mundo, ao passar da 130ª para a 116ª posição em relação ao ano passado. Os resultados foram publicados hoje no relatório "Índice de Percepção de Corrupção 2010", elaborado pela Internacional Transparency, uma organização não governamental que avalia o desempenho de 178 países na luta contra a corrupção.

Moçambique conseguiu ter 2.7 pontos, numa pontuação de zero a 10, sendo que zero é "altamente corrupto" e 10 é "livre de corrupção". No desempenho do ano passado Moçambique tinha conseguido apenas 2.5 pontos. Mesmo assim continua a ter uma pontuação negativa, assim como a maioria dos países avaliados.

TOCOLI ELOGIA PREFERÊNCIA ELEITORAL DA POPULAÇÃO

Em Nacala-Porto e Nacala-a-Velha

O governador da província de Nampula, Felismino Tocoli, reiterou que o seu executivo está satisfeito com o nível de percepção e visão políticas por parte das populações dos distritos costeiros de Nacala-Porto e Nacala-a-Velha, que se traduzem fundamentalmente na preferência, nos pleitos eleitorais, ao partido sério e maduro, numa alusão à Frelimo. Tocoli fez este pronunciamento em comícios populares que orientou durante a sua recente visita àqueles distritos.

Adido militar do Malawi em Moçambique esteve detido por algumas horas na Zambêzia

Por Arlindo Mustafa (Quelimane) e Faustino Igreja (Blantyre)

O Adido Militar do Malawi em Moçambique, Coronel James Piters Talimping, foi detido e posteriormente posto em liberdade pelas autoridades moçambicanas na província central da Zambêzia, na passada sexta-feira, dia 22.

A detenção daquele diplomata ocorreu quando ele e mais três cidadãos, dois de nacionalidade malawiana e um sul-africano, ainda sob custódia policial, navegavam ilegalmente numa barcaça a motor ao longo do ramal do rio Chire, mais concretamente, em Megaza, distrito de Morrumbala, província da Zambêzia.

Os problemas da Agricultura

Por Jeremias Langa

Este estudo apresenta outras conclusões importantes que permitem perceber melhor por que a Agricultura está a chacinar ministro atrás de ministro, nos anos mais recentes.

Uma auditoria ao sector agrário em Moçambique, entre 2007 e 2009, produzida para a Inspecção Geral de Finanças (IGF) por uma firma de consultoria, concluiu que o Ministério da Agricultura está a desempenhar um papel para o qual as instituições que congrega não estão preparadas. 

Para além desta conclusão, este estudo apresenta outras conclusões importantes que permitem perceber melhor por que a Agricultura está a chacinar ministro atrás de ministro, nos anos mais recentes, e até nos mais longínquos da nossa independência.

Confronto na Ressano Garcia

Segundo a Rádio Moçambique na sua edição desta tarde, houve confronto esta manhã em Ressano Garcia, dentro do território moçambicano, entre militares sul-africanos e a membros do policiamento do nosso país. No confronto há dois mortos, sendo um militar sul-africano e um membro do policiamento.

Alguém tem mais detalhes?

Marcelino dos Santos nas celebrações do 25 aviversário dos Continuadores de Moçambique

Para quem escutou hoje Marcelino dos Santos não deixará de reflexivamente comentar sobre o que ele disse:

a) O repórter estava atrasado por lhe chamar sr. Marcelino dos Santos. Ele é Camarada Marcelino dos Santos.

Fiquei sem saber do porque o repórter era seu camarada. Estou querendo saber de qual foi a sua reacção quando num discurso na Cidade da Beira, em 1980, salvo erro, Samora baniu o termo camarada fora da relação entre membros da Frelimo e em missão partidária.

b) Marcelino dos Santos falou de continuação do sonho de um Moçambique socialista, Marxista-Leninista. E nesses termos a Organização dos Continuadores de Moçambique, segundo ele, devia continuar com o nome Continuadores da Revolução Moçambicana. Pareceu-me que o pessoal da Rádio Moçambique assumiu isso acriticamente, pois alguns deles começaram a chamá-la de CRM.

c) Usando expressões de antes de 1990, Marcelino dos Santos falou de bandidos armados. Afinal não foi Marcelino dos Santos, na qualidade de Presidente da Assembleia Popular quem ratificou o Acordo Geral da Paz?

d) Finalmente, a outra coisa discutível que Marcelino dos Santos disse hoje, é que segundo ele em 1962 estava projectada a construcão de um Mocambique socialista.

Os tiros de Jorge Rebelo e Graça Machel

Por Lázaro Mabunda

Essencialmente, a explanação de Jorge Rebelo sobre os dirigentes que são corridos por serem honestos transmite-nos a ideia de que esses dirigentes, como Eneas Comiche, foram vítimas da sua própria transparência e honestidade, num país de “irónicos”.

Compatibilidades

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Eles comem tudo

E não deixam nada

José Afonso (Os Vampiros)

Recentemente o Magazine Independente reportou que a Assembleia da República andava à procura de uma residência para a sua Presidente ou, em alternativa, para o anterior Presidente, o dr. Mulembwe.

Num ou noutro caso pretende-se uma casa de 6 divisões, com piscina e garagem para 6 viaturas.

Segundo o autor do artigo, Lourenço Jossias, uma casa desse tipo custa uma renda de cerca de 6 a 7 mil dólares por mês. Isto, é claro, para além dos chorudos vencimentos e não menos chorudas outras regalias que o beneficiário considera compatíveis.

Tudo isto num país onde mais de 100 mil famílias são beneficiárias de um Programa de Subsídios de Alimentação, ao abrigo do qual cada família recebe entre um mínimo de 100 e um máximo de 300 meticais por mês. E não são mais as famílias abrangidas por razões várias, não porque não sejam muitas mais as que necessitam de apoio.

Este subsídio é de 100 meticais para cada beneficiário e mais 50 meticais para cada dependente (filhos, idosos, etc) até ao máximo de 4.

E, de acordo com o estudo que estou a citar1, a grande maioria dos beneficiários recebe apenas 100 meticais (55,41%). Os que recebem 150 meticais são 7,15%, os que recebem 200 meticais são 30,26% e os que recebem 300 meticais são apenas 5,09%.

O que leva a que 87,18% dos beneficiários considerem que o subsídio é insuficiente para ajudar nas despesas do agregado familiar.

Este é um país onde as nossas crianças, em mais de 50% sofre de malnutrição crónica e 6,6% de malnutrição aguda.

E malnutrição é uma forma púdica de dizer fome. Tal como a nova expressão, cunhada, recentemente, pelo ministro Cuereneia, de “pobreza alimentar”.

O que nos mostra que Moçambique não é um país. São dois países: o país da miséria mais total, ao lado do país da enorme opulência, dos que usam, e abusam, dos privilégios que lhes dá o Estado, legal ou ilegalmente.

Porque há os benefícios legais, os que foram já metidos na legislação do país, através da maioria que a Frelimo possui na Assembleia da República, e há os benefícios ilegais: as comissões recebidas por negócios feitos com o Estado, os concursos ganhos através do conhecimento prévio das ofertas dos outros concorrentes, as atribuições feitas sem sequer se passar por nenhum concurso público e toda a outra ginástica financeira que tornou, em relativamente poucos anos, a nossa elite politico-económica numa classe social riquíssima, com níveis de vida comparáveis aos de outros países com economias muito mais desenvolvidas.

Ou até muito melhores que nesses países.

Há dias recebi um pequeno filme sobre as instalações que o parlamento da Suécia reserva aos deputados de fora de Estocolmo que têm que residir na capital para participarem nas sessões.

Pois esses alojamentos ficam num prédio comum e cada deputado tem direito a um espaço pessoal que corresponde a um quarto de hotel, relativamente grande, onde pode dormir e ter uma pequena área para trabalhar ou receber visitas.

Depois existe uma cozinha grande, colectiva, onde cada deputado cozinha os seus alimentos e os come, numa enorme mesa comum para todos os moradores.

Por fim há uma lavandaria, com bastantes máquinas automáticas de lavar roupa, que os deputados podem utilizar, marcando antecipadamente, num calendário pendurado na parede, os dias e horas em que pretendem usar a lavandaria.

Empregados não há. São os deputados que arrumam e limpam os quartos, que cozinham e lavam a sua roupa.

Mas isso é na Suécia, país cuja riqueza não se compara com a nossa...

Após a Independência, Samora dizia que a Frelimo não tinha lutado para substituir os exploradores de pele branca por exploradores de pele negra.

E, muito possivelmente, essa foi uma das razões porque o mataram. Para permitir enriquecimentos bruscos, nada compatíveis com a pobreza do nosso país.

Enquanto a maioria do Povo continua sujeito à tal pobreza alimentar, à tal malnutrição.

Enfim, à fome...

1 Avaliação do Programa de Subsídio de Alimentos: Uma análise do inquérito de linha de base. Artigo de Fábio Veras Soares, Guilherme Hirata e Rafael Perez Ribas, publicado no livro do IESE: Protecção Social, abordagens, Desafios e experiências para Moçambique

Fonte: SAVANA (22.10.2010) in Diário de um sociólogo

Morte de Samora deve ser alvo de um inquérito judicial

EDITORIAL

Vinte e quatro anos após o acidente de aviação que levou a vida do primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel, e de outras 33 pessoas, mantém-se o mutismo do governo sobre as causas do sinistro, para além das mais óbvias expressões de ter sido uma conspiração engendrada pelo regime do apartheid que na altura governava a África do Sul.

Os que repetem indefinidamente esta expressão demagógica nem sequer se dão ao trabalho de questionar as razões porque, sendo o regime sul africano de então abertamente hostil a Moçambique, porque é que as autoridades de segurança deste país poderiam autorizar que o seu Chefe de Estado sobrevoasse um território hostil, e ainda por cima à noite, quando havia muitas outras rotas alternativas.

Transparência orçamental reduz uso ilícito dos recursos do Estado e corrupção - Eneas Comiche

A Transparência Orçamental abre oportunidades para o exercício do direito de participar no processo decisório sobre a priorização das acções do Estado e de alocação de recursos públicos de forma eficiente, já que atendem as reais necessidades expressas pelos próprios cidadãos.

A acepção foi defendida hoje, em Maputo, por Eneas Comiche, no 'workshop' sobre Transparência Orçamental, promovido pelo Centro de Integridade Pública (CIP), em parceria com o “International Budget Partnership” (IBP), organização baseada nos Estados Unidos da América (EUA) e realizou uma pesquisa sobre Orçamento Aberto 2010 (OBI 2010).

Olá Dra. Marília

MARCO DO CORREIO

Por Machado da Graça

Eu sei que tu, tal como eu, não és doutora de coisa nenhuma, mas, hoje em dia, quase tenho medo de me dirigir a alguém sem lhe chamar doutor, ou engenheiro, ou coronel, ou coisa desse tipo, porque há muitos que se ofendem se não lhe dermos um título vistoso.

Também nisso estamos a anos-luz dos tempos que se seguiram à Independência, em que éramos todos camaradas.

Fosse onde fosse, a que nível fosse, todos nos igualávamos nessa designação, que vinha das zonas libertadas da FRELIMO e dos campos na Tanzânia.

É verdade que, a partir de certa altura, começou a aparecer uma subtil variação: a designação de “camarada chefe”. Lembrava o bom do Orwell, no seu Triunfo dos Porcos, quando se passou do slogan Todos os Animais São Iguais para o outro, já “actualizado”, segundo o qual Todos os Animais São Iguais, Mas há Alguns Que São Mais Iguais do Que os Outros.

De qualquer forma a distância entre esse tempo e o que se passa agora era totalmente impensável.

Recordas-te que, nos primeiros tempos, os oficiais do Exército nem sequer tinham patentes, e não “patências”, como se diz hoje a torto e não a direito?

Havia comandantes aos diversos níveis e, lá no topo, o Comandante em Chefe, que era o Presidente Samora.

Mas esse foi o primeiro sítio onde o igualitarismo tombou. E, de um dia para o outro, passámos a ter tenentes e brigadeiros, generais e sargentos e até mesmo um Marechal, coisa que a maior parte dos países nem sequer tem, nem nunca teve.

E como isso se traduziu em fardas de gala e todo o tipo de emblemas, cada um mais garrido e dourado do que o outro, foi um vê se te avias.

Não havia cerimónia oficial onde o brilho que vinha daquelas fardas não ferisse a vista.

E, curiosamente, grande parte desses altos postos militares ainda hoje se faz tratar, ou aceita ser tratada por essas patentes, embora seguidas de um “na reserva”.

Por fim uma referência a certo número de “doutoramentos honoris causa” a que temos assistido, cheios de pompa e circunstância e na presença de académicos autênticos, com graus concedidos por universidades de prestígio, misturados com outros, de plástico, doutorados por instituições que pouco mais têm do que um sítio na internet. Todos eles vestidos com solenes trajos académicos, ou a fingir que o são, em cortejos de discutível gosto e solenidade.

“Não há níveis de vaidade”, dizia o escritor americano Mark Twain, e acrescentava “há apenas diferentes níveis de capacidade de a esconder.”

Portanto, minha cara Dra. Marília, vai-te habituando a seres tratada com estes títulos. Talvez, na próxima carta, eu até te promova a Mestra ou mesmo a Doutorada.

Não custa nada, é barato e dá outro brilho.

E passamos a estar na moda.

Temos azar é por nenhum dos nossos presidentes ter tido a mesma ideia que o Jean-Bedel Bokassa, da República Centro Africana, que decidiu coroar-se imperador do seu país.

Já imaginaste tu esta nossa elite transformada em aristocracia? Fulano de Tal marquês do Xiveve, Fulana de Tal condessa do Xipamanine, Beltrano barão da droga (este exemplo não dá, já temos um...) e por aí adiante?

É só o que falta. Mas não desesperes que ainda lá chegamos.

Um beijo para ti, do

Machado da Graça

Fonte: Correio da Manhã – 22.10.2010 in Diário de um sociólogo

Moçambique: Transparência orçamental do Governo é "mínima" – estudo do Índice do Orçamento Aberto 2010

Moçambique é o terceiro pior país da África Austral em termos de transparência orçamental, pois fornece informações "mínimas" aos cidadãos sobre as finanças públicas, concluiu o Índice do Orçamento Aberto 2010, estudo internacional apresentado hoje (quinta-feira), em Maputo.

Zâmbia com uma super colheita mas sem mercado

A política do governo zambiano de subsidiar o sector agrícola na aquisição de fertilizantes permitiu ao país produzir 2,8 milhões de toneladas de milho na campanha agrícola 2009/2010, contra 1,8 milhão da campanha anterior, mas agora os camponeses enfrentam agora um dilema; não têm onde colocar os seus excedentes e nem o governo tem capacidade de os adquirir para comercializá-los ou armazenar.

Leia mais no Jornal Notícias aqui.

Reflectindo: o que diz o caro leitor?

Confundiu-se fertilizantes com cocaína

Na Beira, uma carga malawiana de fertilizantes foi confundida pelas autoridade moçambicanas com mistura com cocaína. Com efeito, quando a carga chegou a Marromeu por onde seria levada via fluvial para para Malawi, foi interpelada por um aparato policial composto pela Força de Intervenção Rápida (FIR), Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), Polícia de Protecção (PT), entre outras unidades, que consideraram que a mercadoria era “quente”, quer dizer, tratava-se de droga, designadamente cocaína. Porém, as amostras que foram avaliadas em laboratórios das duas cidades e os resultados finais ditaram que se tratava de fertilizantes, não cocaína, como se propalava, tendo, depois, o transportador sido libertado.

Fonte: Jornal Notícias - 23.10.2010

União Europeia financia à produção alimentar em Moçambique

Segundo o Jorna Notícias, a União Europeia vai financiar o Plano de Acção para a Produção de Alimentos (PAPA) com um montante na ordem de 5,2 milhões de euros. Esta é a parte um total de 22,2 milhões de euros que UE disponibilizou a Moçambique a serem utilizados entre 2009 e 2011. O valor atribuído na forma de apoio sectorial ao Orçamento do Estado faz parte da iniciativa rápida da União Europeia para responder ao aumento dos preços de alimentos nos países em desenvolvimento, designada por “facilidade alimentar”.

O Notícias escreve ainda que estes financiamentos são complementares ao valor anual de cerca de 15 milhões de euros que a União Europeia disponibiliza para o sector da agrícola através do Ministério da Agricultura no âmbito do PROAGRI.

Fonte: Jornal Notícias – 23.10.2010 (foto: aqui )

Reflectindo: Com este valor vindo da União Europeia e não podemos excluir que os Estados Unidos e Japão dêem mais dinheiro, quanto se produziu? Será que justifica que tenhamos hoje 67 distritos em crise alimentar?

Filipe Paúde, discorda que a província da Zambézia esteja cada vez mais pobre

O secretário Geral da Frelimo, Filipe Paúde, discorda que a província da Zambézia esteja cada vez mais pobre. Paúnde falava em Quelimane no dia mundial da luta contra a pobreza, durante a apresentação do novo primeiro secretário provincial do seu partido na Zambézia, Ernesto Candrinho e do novo membro do comité provincial, Sábado Chombe.

Fonte: Televisão de Moçambique (20.10.2010)

Nampula: Imigração ilegal

Em Nampula, um cidadão paquistanês de nome Afiz Mamud Aly, encontra-se detido pelas autoridades políciais por tentativa de subornar um agente para que este deixasse seguir viagem duas viatura que transportavam quinze paquistaneses e Bengalis, em situação irregular.

Afiz Mamud Aly, terá oferecido a um agente da polícia 7 mil meticais para que não cumprisse com os procedimentos legais.

Os quinze cidadãos estrangeiros retidos em Erati, provinham de Mombaça, Tanzania, e tinham como destino final a África do Sul.

Fonte: Rádio Moçambique - 23.10.2010

Reflectindo: A problema de imigração ilegal ou tráfico humano é muito sério. Para quem passar pela província de Nampula testemunha a olho nu. O mais necessário é atacar as redes.

Savana: Jorge Rebelo sobre partido único

“Era útil e necessário manter um regime de partido único no país logo depois da independência, porque vivíamos cercados de inimigos”, respondeu a uma pergunta feita por Alice Mabota, convidada de honra do Parlamento Juvenil.

Mas a presidente da LHD não ficou satisfeita com a resposta e insistiu perguntando a Rebelo se eram efectivamente necessários 15 anos para mudar de regime monopartidário para o multipartidário. “Quem tem poder não o larga voluntariamente, só quando é pressionado”, respondeu, sublinhando que a Frelimo tinha o poder e não iria de forma alguma abdicar desse poder em nome de multipartidarismo.

Ademais, diz o orador, o multipartidarismo não é a solução ideal para os problemas do país. “Ele enfraquece a sociedade porque cria divisões”, argumentou. “Nem o monopartidarismo é a solução ideal, pois este regime fomenta a arrogância por parte de quem está no poder porque não tem contestatários”, indicou. Então, que fazer? Rebelo responde: “Vamos ficar com o menos mau, e no contexto actual acho que é o multipartidarismo”.

Fonte: Savana in Diário de um sociólogo - 22.10.2010

Governo discorda!

Proposta de reduzir o número de ministérios e extinguir alguns vices

- “a racionalização das despesas públicas não devem ser confundidas com corte de despesas” – respondia Aires Ali, as propostas do MDM - no presente orçamento (2010), recorde-se, 51,4 por cento da despesa corrente vai para salários e subsídios.

MDM Calls for Slimmed Down Government

The parliamentary group of the opposition Mozambique Democratic Movement (MDM) has called on the government to cut the number of ministers, as a cost-saving measure. Speaking in a debate on the cost of living in the Mozambican parliament, the Assembly of the Republic, MDM deputy Ismael Mussa suggested reducing the ministers from the current 28 to just 13.

Zambézia lidera lista de províncias cada vez mais pobres

A pobreza é crescente e, em cinco anos, ficaram 20% mais pobres.

Zambézia, Sofala e Manica são as três províncias onde o alarme tem de soar. A pobreza é crescente e, em cinco anos, ficaram 20% mais pobres. Mesmo que o alarme só é agora, este números, inseridos no Inquérito ao Orçamento Familiar, mostram que vai ser quase impossível cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Assembleia da República: Frelimo apadrinha Governo para não responder às questões da oposição

O Governo esteve ontem no parlamento para perguntas de insistência feitas pelas bancadas parlamentares. Longe de um debate de interacção que se esperava, viu-se a bancada da Frelimo a facilitar o trabalho do executivo como verdadeiros padrinhos do Governo. Nenhuma questão das bancadas da oposição (Renamo e MDM) foi respondida pelo executivo.

O que se viu foi o primeiro-ministro a mandar os ministros da Saúde, da Indústria e Comércio e da Planificação e Desenvolvimento para falarem dos programas das suas respectivas áreas. Não houve interacção com a oposição.

Bacia de Mucone

DIALOGANDO

Mouzinho de Albuquerque

POR más razões e muito triste, mais uma vez aqui volto a falar sobre a aparente falta da consciência ambiental na cidade de Nacala-Porto, na província de Nampula. Volto a Nacala- Porto para ver com mágoa e inquietação, e numa altura em que me vem à memória as palavras do engenheiro finlandês, Veijo Pirhon, que teria dito que a existência física daquela cidade dependeria, no futuro, da consciência dos dirigentes e residentes de que é preciso preservá-la e conservá-la, claro, defendendo da ameaça constante da erosão.

Frelimo com pressa de alterar a Constituição, porquê?

Editorial do CanalMoz/Canal de Moçambique

Recorrendo à sua maioria qualificada, de mais de três quartos da Assembleia da República, que está a destapar, mais uma vez, como parece evidente, a sua verdadeira tendência para impedir a construção de um verdadeiro Estado de democracia participativa, e a demonstrar a apetência de um grupinho de pessoas colocar-se acima dos cidadãos do País, o partido Frelimo acaba de patrocinar uma nova onda despesista, ao impor, esta última segunda-feira, no primeiro dia da 2.ª Sessão da 7.ª Legislatura, uma Comissão ah-hoc com custos iguais às outras ou superiores, para revisão da Constituição. Mais uma comissão que custa muitos milhões de meticais e que muita falta irá fazer, certamente, noutros lados...acentue-se.

Liberdade de Imprensa: Moçambique em 98º lugar no ranking anual da Repórteres Sem Fronteiras

Moçambique ocupa o nonagésimo oitavo lugar na nona edição do ranking anual de liberdade de imprensa elaborado pela organização não governamental Repórteres Sem Fronteira.

Entre os 200 países analisados, Cabo Verde é, por seu lado, o país de lingua oficial portuguesa que mais respeita a liberdade de imprensa, ocupando o vigésimo sexto lugar.

Seguem-se Portugal (40), Brasil (58), Guiné Bissau (67), Timor Leste (94) e Moçambique (98) e Angola (104).

A Namíbia posiciona-se como o melhor país africano para o exercício o jornalismo, em vigésimo segundo lugar.

Os dez primeiros países onde é bom ser jornalistas, segundo os Repórteres Sem Fronteiras, são a Finlândia, Islândia, Irlanda, Noruega, Holanda, Suécia, Suiça, Áustria, Nova Zelândia e Estónia.

A Eritreia ( 178º), Coreia do Norte ( 177º), Turcomesitão ( 176º), Irão (175º), Mianmar (174º), Síria (173º), Sudão (172º), China (171º), Iémen (170º) e o Rwanda ( 160º).

Entre as maiores quedas no ranking, destaca-se a das Filipinas, pelo massacre de cerca de 30 jornalistas.

Fonte: Rádio Moçambique - 19.10.2010

Fome: Insegurança Alimentar e Nutricional continua alta no país

Os índices de insegurança alimentar e nutricional continuam altos no país, revela um estudo divulgado esta quarta-feira em Maputo.

O estudo do Secretariado Técnico da Segurança Alimentar revela por outro lado que os níveis de desnutrição são ainda elevados no país.

Para inverter este quadro sombrio, o estudo recomenda a assistência humanitária e a provisão de insumos agricolas para cerca de 350 mil pessoas até as próximas colheitas.

A pesquisa abrengeu cerca de 3 mil e 100 agregados familiares em 67 distritos considerados críticos do país.

A chefe da Unidade de Informação no Secretariado Técnico da Segurança Alimentar, Francisca Cabral, disse que a crise está relacionada com o aumento dos preços dos produtos de consumo.

Fonte: Rádio Moçambique - 21.10.2010

“Caso juíza-presidente de Nacala” já está a ser investigado pela PGR

Acusada de abuso de poder

Conforme reportámos neste jornal, alguns cidadãos, que supostamente foram vítimas da alegada má actuação da juíza em causa, já fizeram exposições para a PGR com o conhecimento da AR.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já está na posse do processo referente ao “caso juíza-presidente do Tribunal Judicial de Nacala-Porto”, Chakila Mahomed Abu Bakar, acusada de abuso de poder, na sequência de ter alegadamente julgado e condenado, sem matéria, a seis meses de prisão, a sua ex-empregada.

O referido julgamento, lembre-se, relacionava-se com um suposto crime de condução ilegal, alegadamente forjado pela própria juíza em conivência com o chefe da brigada da Polícia de Trânsito em Nacala, Romão da Graça, agora exonerado do cargo e suspenso das suas actividades, na sequência do mesmo caso.

Alberto Paulo, procurador-chefe da Procuradoria-Geral da República a nível da província de Nampula, disse à nossa reportagem, na última segunda-feira, que logo depois de o caso ter sido despoletado pela Stv e pelo jornal “O País”, a instituição que dirige tratou de recolher toda a informação e enviou-a ao procurador-geral da República, Augusto Paulino, para, em função dos elementos disponíveis, avaliar se se pode solicitar a revisão extraordinária da sentença, segundo recomenda a lei.

A nossa fonte acrescentou ainda que este procedimento resulta do preceituado na própria lei, uma vez que o caso já havia transitado em julgado e, a nível da província, não há nada que se pode fazer para a revisão da sentença, mesmo que se conclua que houve injustiça. Neste caso, o recurso seria escrever-se para o procurador-geral da República - entidade a quem a lei confere o poder de solicitar a revisão de uma sentença. (Nelson Belarmino)

Fonte: O País online - 21.10.2010

Reflectindo: Leiam os comentários no O País online. Alguns são assustadores.

Governo foi ao parlamento dizer que a pobreza está a ser fragilizada

Contrariando os resultados do estudo do INE

Como que para invalidar os resultados do recente estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE), que mostra, com dados, que nos últimos 5 anos, a pobreza foi prevalecente no país e até aumentou em algumas províncias, o Governo esteve ontem, na Assembleia da República, a dizer que os moçambicanos são cada vez menos pobres.

Governo no parlamento

Renamo diz que medidas são insuficientes, MDM fala de redução de cargos políticos.

O segundo maior partido da oposição Renamo considerou insuficiente as medidas do governo para travar o elevado custo de vida, já o MDM exige uma redução de cargos políticos por considerar que criam gastos insignificantes aos cofres do estado.

O Governo foi ao parlamento responder as perguntas dos três partidos com representação parlamentar.

As questões da Frelimo, Renamo e MDM centraram-se ao redor do elevado custo de vida e das manifestações populares.

Respondendo as perguntas o primeiro-ministro Aires Ali, garantiu que as medidas tomadas pelo executivo foram as necessárias e que já começaram a surtir efeitos.

As bancadas da oposição mostraram-se insatisfeitas e coube a Renamo e o MDM atacarem o governo.

As sessões de perguntas e respostas ao governo prolongar-se-ão até esta quinta-feira. (Helenio Jerónimo)

Fonte: TIM (20/10/2010)

Qual é o papel do deputado perante o governo?

Por motivos de trabalho escutei hoje apenas a última parte do informe do governo e parte da primeira intervenção do primeiro deputado da Assembleia da República. Mesmo assim, fiquei a questionar-me sobre o papel do deputado perante o governo. Alguém sabe me dizer? E que fazer?

Parlamento: revisão da Constituição visa modernizar estrutura burocrática do país – Margarida Talapa da bancada da Frelimo

A Chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo, partido no poder em Moçambique, Margarida Talapa, destacou a importância da revisão constitucional sublinhando que a mesma é necessária desde que traga na sua essência os princípios de constitucionalismo e esteja permeada de ideias democrático e de respeito por todos à Lei Suprema.

Com a "ajuda" do gerente e seu adjunto, ladrões roubam cinco milhões de meticais do Procredit em Maputo

Uma da quadrilha de malfeitores roubou na madrugada de terça-feira, com a ajuda do gerente e seu adjunto, cerca de cinco milhões de meticais dos cofres de uma dependência do Procredit, instituição de micro-finanças situada no bairro do Chamanculo, na cidade de Maputo.

Para lograr os seus intentos, os malfeitores subjugaram os dois funcionários séniores da instituição, cada um deles nas respectivas residências e em diferentes bairros, após o que, na sua companhia, se digiram à instituição, de onde facilmente tiveram acesso ao seu cofre-forte. O único agente de segurança foi facilmente dominado.

A polícia, que diz estar a investigar este roubo, cujos contornos são inéditos no modus operandi dos grupos de assaltantes de bancos, não pôde ainda precisar o número dos indivíduos que levaram a cabo mais este assalto a um banco na capital moçambicana.

Funcionários do Procredit estão a ser ouvidos pela polícia. Os dois funcionários séniores não se encontram sob custódia das autoridades.

Entretanto, um outro grupo de malfeitores tentou, sem sucesso, apoderar-se de valores monetários que estavam a ser transportados por uma viatura da empresa de segurança privada MOSEG na cidade de Maputo. O caso deu-se na passada sexta-feira, cerca das 12 horas, quando os meliantes disparam contra uma das viaturas que escoltava aquela que transportava o dinheiro.

Fonte:Rádio Mocambique - 20.10.2010

“Há ministros que enriquecem à custa do sofrimento do povo”

Jorge Rebelo não tem dúvidas:

O antigo ministro da Informação do governo de Samora Machel diz que a Frelimo do passado era utópica e, por essa via, cometeu erros. A título de exemplo, cita a “lei da Chicotada”.

A Operação produção produziu empresários de sucesso?

No noticiário da 17:00 e 18:00 horas da Rádio Moçambique ouvi algo sobre um eventual discurso do governador de Gaza, nas celebrações do vigésimo-quarto aniversário da morte do Presidente Samora Machel. O governante daquela província parece ter elogiado a operação produção, dizendo que os vítimas se tinham tornado empresários de sucesso.

Há provas de que a operação produção produziu empresários de sucesso em Moçambique?

Parlamento: políticas da luta contra a pobreza não estão a resultar – Lutero Simango do MDM

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) afirma que as políticas de luta contra a pobreza em Moçambique não estão a surtir os efeitos desejáveis, por não estarem adequadas.

Parlamento: Moçambique vive uma paz aparente – Maria Enoque da bancada parlamentar da Renamo

O maior partido da oposição em Moçambique, Renamo, considera que em Moçambique vive-se uma paz aparente, conseguida através de manifestações contrárias aos do partido no poder, de pontos de vista diferentes, da repreensão social, política e económica, sobre pontos de vista diferentes com relação ao desenvolvimento económico.

Custo de vida no país marca abertura da segunda sessão do Parlamento

Os discursos dos chefes das três bancadas parlamentares e da própria presidente da Assembleia da República, na abertura da II sessão da Assembleia da República, convergiram no mesmo assunto: a carestia da vida no país, que originou as sangrentas manifestações populares no início de Setembro último. Entretanto, houve divergência quanto às causas do elevado custo de vida que a esmagadora maioria dos cidadãos já não conseguem suportar. A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, e a chefe da bancada da Frelimo, Margarida Talapa, encontram na crise económica internacional a causa do elevado custo de vida em Moçambique, enquanto a oposição, Renamo e MDM, diz que tudo é devido à incompetente governação.

II Sessão da AR

Talapa não deixou claro o que deve ser revisto

Margarida Talapa Chefe da bancada da Frelimo

Revisão da Constituição da República

A chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, anunciou ontem, publica e oficialmente, que a sua bancada apoia a criação de uma comissão ad-hoc para a revisão da Constituição, mas um ponto ainda permanece: Talapa não deixou claro o que deve ser revisto. Sem precisão, Talapa apontou apenas três aspectos que, futuramente, poderão ser contemplados na revisão: “queremos que a constituição (...) consagre, de modo enfático, a regulamentação de mecanismos de garantia do acesso a uma justiça célere e justa; modernizar a estrutura burocrática no país e fazer com que o texto constitucional tenha melhor arrumação, sistematização e seja mais congruente”.

Desta forma, a chefe da bancada da Frelimo evitou a todo o custo esgrimir-se em argumentos para sustentar a pertinência do debate da revisão da Constituição. Sobre o assunto, a bancada da Renamo insurgiu-se. O porta-voz da bancada, Arnaldo Chalaua, disse, findos os discursos, que o seu partido não considera oportuna a revisão, porque vai acarretar custos numa altura em que se fala de medidas de austeridades.

Maria Angelina Dique Inoque Chefe da bancada da Renamo

“Caso bypass na Mozal”

A bancada parlamentar da Renamo, através da sua chefe, Maria Angelina Inoque, questionou, ontem, o secretismo e a falta de publicação do estudo de impacto ambiental do Governo, que culminou na decisão tomada pelo executivo, autorizando a fábrica de alumínio, Mozal, a usar o sistema “bypass”. “Diz-se que foram feitos dois estudos que demonstraram não haver qualquer perigo ao ambiente e à saúde pública, mas, infelizmente, estes estão no segredo dos deuses, levando à desconfiança de órgãos que lidam com questões ambientais”, disse.

Acusações contra Bachir

A Renamo referiu-se também às acusações do Departamento do Tesouro norte-americano, segundo as quais, o empresário moçambicano Mahomed Bachir é barão de drogas. “É preciso que a honra do cidadão e dos moçambicanos seja reposta”. Para Maria Angelina Inoque, o silêncio do Governo “dá azo a várias interpretações, sabido que Bachir foi um dos grandes financiadores das campanhas eleitorais do partido no poder, segundo as declarações do visado.

Lutero Simango Chefe da bancada do MDM

MDM ataca abuso de poder das autoridades locais de Frelimo

O chefe da bancada do MDM, Lutero Simango, destacou a necessidade de se combater o abuso de poder praticado por algumas autoridades locais da Frelimo, para a resolução dos problemas da população. Simango reiterou que os funcionários públicos não devem ser avaliados pela capacidade de bajulação ou de militância partidária, mas, sim, pela competência.

Medidas do Governo vs custo de vida

Simango disse que as medidas anunciadas pelo Governo têm encargos financeiros não previstos no Orçamento do Estado e, por isso, defende que o Governo deve submeter um orçamento rectificativo por forma a que os parlamentares possam ter como avaliar o seu cumprimento ou não.

Fonte: O País online - 19.10.2010

Meteorologia alerta: Chuvas acima do normal no país, até Março de 2011

O país vai registar chuvas acima do normal na próxima época chuvosa que vai até Março de 2011, previsão avançada pelo Instituto Nacional de Meteorologia.

Arlindo Meque, do Instituto Nacional de Meteorologia, disse que com excepção das províncias do Niassa e Cabo Delgado, que terão chuva normal com tendências para abaixo do normal no período que vai até Dezembro dete ano, todo o país terá quantidade suficiente para uma campanha promissora.

Meque disse que as províncias de Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, bem como Inhambane, Gaza e Maputo, terão chuva normal com tendência para o anormal.

No entanto, Bermiro Chivambo, da Direcção Nacional de Águas, disse haver, ao nível das bacias hidrográficas do país, água suficiente para satisfazer a produção agrícola, principalmente nas regiões de rega.

Fonte: Rádio Moçambique - 18.10.2010

A FORÇA DA MUDANÇA OU A MUDANÇA DA FORÇA?

CRÓNICA

Por: Gento Roque Cheleca Jr., em Bruxelas

É como tenho dito nas aulas aos meus sobrinhos: é possível negociar a tudo e com todos, excepto com os problemas estomacais. Não há arma nem paleio verbal capaz de aliviar a fome.

BANCADA PARLAMENTAR DO MDM

Consulte aqui o discurso da abertura da bancada do MDM na II Sessão da Assembleia da Republica

Peças fora do tabuleiro

SACO AZUL

Por Luis Guevane

As escolhas, a quantidade e a frequência de substituições bem como a altura em que as mesmas ocorrerem dependem do PR. Ao público (eleitor) cabe analisar abanando a cabeça afirmativamente ou negativamente mesmo sabendo que tal atitude em nada alterará a decisão tomada. Há plena consciência pública de que há um tabuleiro com as respectivas peças. E, quem manda escolhe as peças que devem dar brilho ao seu tabuleiro mesmo sabendo que só algumas brilharão positivamente.

Renamo exalta personalidade de Matsangaissa

A Renamo, principal partido da oposição política em Moçambique, recordou, domingo, a morte do seu primeiro líder, André Matade Matsangaissa, que tombou a 17 de Outubro de 1979, no Distrito da Gorongosa, Província de Sofala, no decorrer de um combate com as tropas governamentais.

Passaram, domingo, 31 anos após a sua morte. No entanto, pelo menos publicamente não é conhecido ainda o destino dado ao seu corpo.

Consta que os seus restos mortais haviam sido recolhidos e transportados numa avioneta ao serviço da Renamo que viria a ser atingida pelas tropas governamentais e ninguém terá dado conta nessa ocasião que entre os corpos das vitimas encontrava-se o de André Matade Matsangaissa.

Sessão da Assembleia da República

Por falta de tempo, pouco acompanhei o desenrolar da Sessão da Assembleia da República que hoje iniciou. Apenas uma parte do discurso da chefia de uma bancada pude escutar. Depois foi o resumo dado pela Rádio Moçambique, no noticiário das 12:30. Que espectativas existem para esta sessão? 

Os produtores de miséria

Por Mia Couto

Num festival de música do Brasil, ainda em tempo de ditadura, venceu uma canção de Chico Buarque chamada “A banda”. A letra era singela e quase inócua com o estribilho, sugerindo a nossa condição de espectadores da vida dos outros, na janela da nossa existência, vendo a banda passar. A canção que perdeu a favor de Chico era um espécie de hino contra a repressão da autoria de Geraldo Vandré. Recordo a letra dessa outra canção: (…) pelos campos fome em grandes plantações”. Estava ali, numa poesia cruel, algo que só podia ser dito assim: a fome, muitas vezes, cultiva-se.

Remodelação

A talhe de foice

Por Machado da Graça

A data em que esta crónica é publicada se torna quase obrigatória a temática da remodelação governamental.

Por muito que a tarefa se torne difícil, devido à falta de informação sobre o que se terá passado, nos bastidores, para levar a estas exonerações e nomeações.

Comecemos, portanto, pelo mais fácil: a exoneração de José Pacheco de Ministro do Interior.

Eu diria que as razões desta saída têm as suas raízes no dia em que ele aceitou ocupar o cargo, totalmente fora da sua formação profissional e, diz-me quem o conhece, da sua maneira de ser.

A Questão da Lealdade política

Escrito por Emídio Beúla e Raul Senda

Quando o SAVANA o questionou se a crispação não era motivada por questões ideológicas, João Mosca respondeu que a confiança política era tolerável para cargos de ministros e vice-ministros. O resto da estrutura do aparelho do Estado, incluindo de empresas públicas, deve (ou devia) ser preenchido de uma forma profissional, tendo como principal critério o mérito de desempenho e a vontade das pessoas em fazer o melhor possível para que o país saia da crise. “Os quadros formados e experientes, os quadros que fizeram demonstrações de bom desempenho ao longo dos 20 anos atrás, não me parecem que sejam pessoas que não queiram dar o seu melhor contributo patriótico para o desenvolvimento da agricultura”, indicou.

Ademais, diz ele, a questão de confiança política não pode proceder como critério para o preenchimento da estrutura do Estado na medida em que o Estado não está reservado única e exclusivamente aos militantes da Frelimo, mas a todos os moçambicanos.

“Acho que é um profundo erro a politização excessiva de toda a estrutura orgânica do MINAG, assim como é profundo erro a partidarização do aparelho do Estado”, observou.

Fonte: SAVANA (15.102010) in Diário de um sociólogo

Nota: O título é meu.

Moçambique: de que vale tanta água?

Por Adelson Rafael

A água pode ser uma questão de vida ou de morte, dependendo da forma como ocorre na natureza e a forma como ela é gerida. Diz-se que, se “ela ocorrer em muita quantidade ou for muito escassa, pode trazer a destruição, miséria ou morte”. Independentemente da forma como a água ocorre, ela pode constituir um instrumento de sobrevivência e de crescimento económico, se for bem gerida. Moçambique possui muitos rios que drenam as suas águas para o Oceano Índico, dos quais a maioria e os mais importantes são internacionais, o que significa que são compartilhados por mais países na região austral de África.

Temos quadros competentes...

Escrito por Emídio Beúla e Raul Senda

Mais importante do que avaliar as pessoas individualmente e o seu desempenho no MINAG, Mosca é da opinião que as remodelações reflectem muitas questões, menos a ausência de quadros competentes no país.

O MINAG, diz ele, é um dos sectores com muitos quadros formados e com larga experiência e resultados demonstrados ao longo do período pós-independência. Mas neste momento a totalidade desses quadros está fora do ministério, acrescenta. “Por que é que isso acontece? Os governantes devem explicar”, antecipa-nos na questão.

Para o lançamento da próxima campanha agrícola: PR chega a Massinga viajando via terrestre

O PRESIDENTE Armando Guebuza encontra-se desde a tarde de ontem, no distrito de Massainga, província de Inhambane, onde procede hoje ao lançamento da campanha agrícola, tendo viajado de Maputo até aquele ponto por terra, juntamente com a sua comitiva. Refira-se que o Governo tomou recentemente um conjunto de medidas de austeridade, nomeadamente a contenção da despesa pública, visando reduzir o impacto negativo do custo de vida no país.

Mudança Da (Des)Governação

Por Gento Roque Cheleca Jr., em Bruxelas

“Na maioria dos países democráticos, os níveis de confiança nos políticos têm vindo a decrescer nos últimos anos talvez porque para as opiniões públicas tenha passado a ideia de que hoje em dia são poucos os que se batem por convicções mas muitos os que lutam por interesses” – Judite de Sousa, Jornalista da RTP

A exoneração dos ministros (Ivo Garrido, da Saúde; António Fernando, da Indústria e Comércio; Soares Nhaca, da Agricultura), antecedido de uma revolta popular intensa e profunda leva a concluir, à partida, que este Governo está sem rumo. A ideia de accionar um piloto-automático não só é válida como necessária.

Enquanto isso, o vilão José Pacheco, ex-ministro do Inteior, o mesmo que apodou o povo moçambicano de vândalos, vai agora, por decisão do PR, ocupar o cargo do antigo sindicalista, Soares Nhaca. A dita viragem, finalmente, começou!

Propostas da Revisão eleitoral: Quem mentiu e o que se quer quando se mente?

O Jornal Notícias na sua edição de 11/10/2010, escreveu que apenas as bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) defendem que a nova Comissão Nacional de Eleições (CNE) continue a integrar partidos políticos. Essa posição é contrariada pela maioria parlamentar, que é a favor dum órgão composto por elementos oriundos da sociedade civil e reduzido na sua composição, relativamente à actual. O Notícias aponta a mandatária da maioria na Assembleia da República, Nyelety Mondlane, como quem tenham dito a jornalistas que os actuais 13 membros poderão ser reduzidos para um número ainda por determinar após a realização de debates e consultas sobre o processo e que seriam oriundos da sociedade civil. Enquanto isto, o jornal O País ou aqui, escreveu que a mandatária da Frelimo recusara dizer o conteúdo da proposta do seu partido.

Entretanto, o artigo a peça do artigo da TIM que publiquei abaixo, dá nos entender que os três partidos parlamentares defendem a partidarização da CNE. No pior, o artigo de Paul Fauvet, publicado no allafrica o qual reproduzi aqui, adianta que a Frelimo propõe que cinco dos membros da CNE treze sejam provenientes dos partidos políticos com assento na Assembleia da República, proporcialmente ao número dos assentos (na AR). Fazendo-se cálculos, a proposta da Frelimo dá quatro membros à própria Frelimo, um à Renamo e nenhumo ao MDM. A modalidade da escolha dos oito membros da sociedade civil proposta pela Frelimo, deixa claro que será ela a escolhê-los tal igual aconteceu para os actuais membros da CNE, ditos provenientes da sociedade civil.

A questão aqui é quem mentiu aos jornalistas e com que propósito. Quando coloco a questão de propósito, tenho em conta ao que aconteceu nas propostas, debates e aprovação das leis eleitorais 2003 e 2007. Será uma repetição? Os partidos políticos, a sociedade civil, os moçambicanos em geral já reflectiram sobre isto? Estamos todos de olho aberto?